Imagens do VII Congresso de Advogados

O feminicídio e sua brutalidade

Fonte: SPM/PR

O feminicídio foi um dos temas abordados dia 08/08, em Brasília, durante a 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi tratado pela secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves.

Gonçalves explicou que feminicídio é um crime de ódio contra as mulheres. Lembrou que 70% de todas as mulheres do mundo já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, uma em cada cinco mulheres é ou será vítima de violência sexual ao longo da vida. A maioria dos casos de violência é causada por atuais ou ex-parceiros. “Esses números indicam que a violência contra a mulher é um problema social de caráter endêmico no mundo todo. O Brasil ocupa a sétima posição em assassinato de mulheres, ganhando até de países em guerra”, alertou a secretária da SPM. 

Mutilações – A CPMI da Violência contra a Mulher encaminhou um projeto de lei (PLS 292/2013) ao Senado que classifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da casa e aguarda ser colocada em pauta no plenário.

Toda trabalhadora gestante deve saber sobre....

Fonte TRT10

Presidente do TST enaltece sindicalismo comerciário no Congresso de Advogados

As negociações coletivas feitas pelos sindicatos são o melhor método para resolver conflitos trabalhistas, para conseguir mais ganhos do que a Justiça pode oferecer. Portanto, a ordem é negociar, negociar, até à exaustão”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio Barros Levenhagen, no painel inaugural do VII Congresso de Advogados da Fecomerciários, Federação que representa mais de 2,5 milhões de trabalhadores no comércio do Estado de São Paulo.~

Na exposição “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”, o ministro elogiou as conquistas trabalhistas e a estrutura jurídica dos sindicatos, especialmente a dos comerciários. “É uma categoria coesa, brilhante, que sabe ceder para ganhar logo em seguida. O poder está com vocês, e, como o personagem ‘He Man’, os comerciários podem tirar a espada e gritar ‘Eu tenho a força’. Realmente, vocês têm a força”, disse Levenhagen, que recebeu longos aplausos da plateia de aproximadamente 500 participantes, entre advogados sindicais, dirigentes de Sindicatos Filiados e convidados.

Ministro Levenhagen, Biloti e equipe Sincomerciários no VII Congresso de Advogados

Fotos: Eliomar Carvalho

Perdemos o dirigente Alaor Cruz, do Sinprafarma SP

Com imenso pesar e grande tristeza recebemos a informação da morte do companheiro Alaor Augusto Cruz. 

Não foi só a Fecomerciários que sofreu uma grande perda, todos os práticos de farmácia de São Paulo perderam um lutador incansável contra a injustiça social, um homem que abraçou a causa do trabalhador e fez dela sua vida. O companheiro se foi, mas sua luta continua. As sementes que ele plantou germinaram, cresceram, frutificaram através das conquistas dos trabalhadores. E se isso nos faz menos tristes, em nada diminui nosso pesar.

Arnaldo Azevedo Biloti

Presidente Sincomerciários BS

Diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários

Comissão do Senado garante ganho real para mínimo e aposentadorias até 2019

Ag. Diap

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, dia 6/8, projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. A atual prática governamental, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015.

A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa. Emenda apresentada na CAS também garante ganho real para as aposentadorias com valores acima do salário mínimo. Os benefícios - aposentadorias e pensões - até um mínimo são reajustadas acima da inflação seguindo a política do piso nacional.

Brasileiros poupam menos dinheiro em 2014

Fonte: Folha de São Paulo
Os brasileiros estão guardando menos dinheiro neste ano (2014) do que em 2013. É o que revela pesquisa encomendada pela Serasa Experian ao Ibope Inteligência, que será divulgada nesta quinta-feira (7/8), sobre hábitos de educação financeira do brasileiro.

Neste ano, apenas 57% dos entrevistados que ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 7.240) mensais disseram que guardaram dinheiro nos últimos 12 meses. No ano passado, o percentual era de 76% dos respondentes. Os dados foram coletados no primeiro trimestre deste ano e no mesmo período de 2013.

O comportamento foi semelhante em todas as faixas de renda, segundo a Serasa. Entre aqueles com renda entre 5 e 10 salários mínimos (R$ 3.620 e R$ 7.239), apenas 45% disseram que fizeram algum tipo de poupança, contra 59% do ano anterior.

Comemore, Reflita!

Representantes da Dicico visitam novas instalações do Sincomerciários

Presidente do TST participa de Congresso de Advogados da Fecomerciários

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Barros Levenhagen, será um dos palestrantes do VII Congresso de Advogados, no Centro de Lazer dos Comerciários em Grande/SP (Avenida Presidente Castelo Branco, 8.420, Vila Mirim).

O evento, que será realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, acontecerá na sexta-feira e sábado, dias 8 e 9 de agosto. O tema central da edição 2014 é Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário. A presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, é a coordenadora geral do Congresso e o presidente Biloti o coordenador executivo.

Lei Maria da Penha Completa 8 anos

Foto: Leonardo Martins
Cristo Redendor traja-se de roxo para
lembrar o aniversário da lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (nº. 11.340), como ficou conhecida, completa oito anos hoje, 7 de agosto, pois foi sancionada em 2006 com objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres.

De acordo com Art. 7º da Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, ou seja, atitude que ofenda sua integridade ou saúde corporal; violência psicológica, entendida como algo que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe; violência sexual, isto é, qualquer conduta que a constranja a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada; violência patrimonial, que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos; e a violência moral, com calúnia, difamação ou injúria.

Para denunciar atos de violência doméstica contra a mulher, ligue 180. O serviço funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo e em feriados, a ligação é gratuita. 

Aumento da escolaridade do brasileiro começa a mudar perfil do eleitor

Fonte: Agência Brasil/Ana Cristina Campos

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.

Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação - 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010. 

O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.

Biloti coordena o VII Congresso de Advogados da Fecomerciários

A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo promove nos dias 8 e 9 de agosto o VII Congresso dos Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias, no seu Centro de Lazer em Praia Grande, Baixada Santista. O tema central da edição 2014 é “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”. Público-alvo do evento: dirigentes sindicais, advogados, e funcionários das áreas de homologação e jurídica de entidades sindicais.

Já confirmaram presença na abertura do evento: presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio Barros Levenhagen, que será um dos palestrantes; desembargador Luiz Cândido Martins Sotero da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas; juiz titular da Vara do Trabalho de Ubatuba, Dr. Luis Fernando Lupato, entre outros renomados juristas. 

Julgamento de terceirização pelo STF causa expectativa no sindicalismo

A polêmica sobre a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ações relacionadas à terceirização mobiliza as atenções do movimento sindical.

É a primeira vez que ações de terceirizações serão analisadas no STF e o setor empresarial joga pesado em prol da terceirização indiscriminada, que terá como consequência a precarização do trabalho. 

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, (DIAP), afirma: “Terceirização é matéria para a Justiça do Trabalho”. E diz mais: “Como no Congresso não prosperou a tese do setor empresarial, eles partiram para o Supremo”.

O advogado José Carlos Arouca, assessor sindical e ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), não considera o STF o foro adequado para decisões sobre o tema. “Isso é assunto para o Legislativo. O que o STF poderia fazer é determinar aos parlamentares a aceleração de um processo para construir uma lei definitiva, e que não lese o trabalhador”, sugere.

Fonte: Ag. Sindical

Biloti participa da VII copa de Futsal Fecomerciários. Foi uma Festa!

O time de São Paulo venceu a final da 7ª Copa de Futsal da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo por 5 a 2. 

A emocionante disputa realizada na tarde de 2 de agosto com a equipe de Catanduva teve o pontapé inicial dado por Serginho Chulapa, ídolo do São Paulo e Santos, o ex-jogador da seleção brasileira, homenageado no evento. Sorocaba ficou em terceiro em terceiro lugar na disputa com Presidente Prudente, com um placar final de 3 x 1. O resultado da VII Copa foi destaque da versão online do jornal A Tribuna. A versão impressa circula em todo litoral sul de São Paulo

Cerca de 600 pessoas prestigiaram o evento. Além da presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, e do diretor de esporte e lazer que preside os Sincomerciários de Catanduva e coordenador da Copa, Carlos da Silva Longo, estiveram presentes dirigentes sindicais de todo Estado, entre eles o presidente Biloti. 

Relação de campeões da Copa de Futsal da Federação dos Comerciários: 2014 (São Paulo); 2013 (Catanduva); 2012 (Ituverava); 2011 (Catanduva); 2010 (Catanduva); 2009 (Itapeva); 2008 (São José do Rio Preto).O time de São Paulo venceu a final da 7ª Copa de Futsal da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo por 5 a 2. 

Eventos em todo país comemoram e debatem oito anos da Lei Maria da Penha

Os organismos de políticas para as mulheres estaduais, municipais, casas legislativas e o sistema de justiça de todo o país se preparam para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha, que em 7 de agosto completa oito anos.

Todo trabalhador deve saber sobre doação de sangue...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Silvia Devonald é eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Diário do Litoral/Francisco Aloise

A desembargadora Silvia Devonald, que foi juíza do trabalho em Santos, vai presidir o maior tribunal trabalhista do País. Ela foi eleita ontem, em votação secreta, realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Outros três magistrados foram escolhidos para compor o Corpo Diretivo para o biênio 2014/2016.

A eleição, em sessão plenária, contou com a presença de 83 desembargadores. Silvia Devonald foi eleita, em segundo turno, obtendo 42 votos. Também concorreu ao cargo no segundo turno a magistrada Rilma Aparecida Hemetério, atual vice-presidente judicial do TRT-2.

Toda trabalhadora gestante tem o direito de saber...

Tribunal Superior do Trabalho - TST