44% da população não lê e 30% nunca comprou livro

Fonte: CNTC c/informações Estadão

Há um pouco mais de leitores no Brasil. Se em 2011 eles representavam 50% da população, em 2015 eles são 56%. Mas ainda é pouco. O índice de leitura, apesar de ligeira melhora, indica que o brasileiro lê apenas 4,96 livros por ano – desses, 0,94 são indicados pela escola e 2,88 lidos por vontade própria. Do total de livros lidos, 2,43 foram terminados e 2,53 lidos em partes. A média anterior era de 4 livros lidos por ano. Os dados foram revelados na tarde desta quarta-feira, 18, e integram a quarta edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

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Sorteadas no mês de abril!

Ana Paula do Carmo dos Santos (Ótica Martins - Santos/Centro) e Vera Araújo dos Reis (Casas Bahia/SV) foram sorteadas com vale-brinde no valor de R$350,00 cada, referente ao mês de abril/16.

Biloti participa de reunião das Regionais 1 e 2 da Fecomerciários

Biloti, presidente do Sincomerciarios BS, e diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários, participou de reunião das Regionais 1 e 2 da Federação, na cidade de Cotia, dia 18/05, recepcionado pelo companheiro José de Sousa Vilarim - Zequinha. Foram tratados assuntos comuns aos trabalhadores das duas regionais.

Centrais decidem apresentar proposta de reforma da Previdência ao governo

Fonte: Diário do Litoral

Dirigentes das centrais sindicais decidiram apresentar na segunda-feira (30) ao governo uma proposta de reforma da Previdência para que a equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), incorpore ao projeto que será enviado ao Congresso.

Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta será avaliada e, no dia 3 de junho, Planalto deve apresentar um projeto "de consenso" para a votação dos parlamentares e que "tudo está na mesa" para a discussão.

A ideia do governo é criar uma idade mínima para a aposentadoria ou aumentar o tempo de contribuição previdenciária, duas teses rechaçadas pelas centrais sindicais.

Após reunião de trabalho nesta quarta-feira (18) com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) e dirigentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical, três das seis principais centrais do país, Padilha afirmou que há a possibilidade de se criar uma "regra de transição" para quem já estiver no sistema e, assim, "não mexer em direitos adquiridos", o grande temor das centrais.

Um terço do Senado responde a acusação criminal

Fonte: Pública

Uma particularidade dos sistemas político e jurídico brasileiros permite que parlamentar réu, investigado – ou até mesmo condenado à prisão pela mais alta corte do país –, legisle sobre os grandes temas nacionais. Dos 81 senadores, 24 são acusados ou suspeitos de práticas criminosas. Renan e Cassol, condenados à prisão, lideram a bancada dos enrolados no Supremo. PMDB, PP e PT são as bancadas com mais investigados.

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Governo Temer quer legalizar bingos, cassinos e bicho

Fonte: Zero Hora

Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar, como bingos, cassinos, jogo do bicho e caça-níqueis. Segundo a Folha de S. Paulo, a ideia é aumentar as receitas da União.

Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado — justificou ao jornal o novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Conforme Alves, Temer é "simpático" à ideia, mas ainda não tratou dela desde que assumiu como presidente interino, na semana passada. O ministro defende que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica.

Pelo menos três ministros, além de Henrique Alves, apoiam a liberação dos jogos. Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Maurício Quintella Lessa (Transportes), deputado licenciado do PR que apresentou um projeto de lei para legalizar os cassinos em 2008, e Blairo Maggi (Agricultura), senador licenciado do PP, foi autor de um relatório que libera cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho. O texto foi aprovado em março por uma comissão especial e ainda será votado em plenário.

Os argumentos são contestados pelo Ministério Público Federal, que se opõe à ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção. Para o secretário de Relações Institucionais do órgão, Peterson de Paula Pereira, o crime poderá usar o jogo como um instrumento para ocultar a origem de dinheiro desviado dos cofres públicos e também como fachada para encobrir lucros com o tráfico de armas e drogas. Ele afirma que a legalização do jogo beneficiaria agentes que já controlam bingos e cassinos ilegais.

Mulheres conquistam espaço em portarias de condomínios

Fonte: Agora SP

As mulheres tentam ganhar espaço em uma área que, até pouco tempo, era exclusividade de homens. Portarias de prédios residenciais e comerciais são cada vez mais femininas e especialistas enxergam de forma positiva essa mudança.

Consultor do Senac de São Paulo, Marcello de Simoni Guião Quinta diz que a atuação das mulheres é mais aceita na portaria de condomínios comerciais. "Em prédios comerciais, eles dão preferência porque é função que se confunde com recepcionista. O nível de percepção da mulher é maior, além da delicadeza no trato.

O preconceito em relação às mulheres é de que não teriam condição de "impor respeito" quando um ladrão se aproxima. Segundo o professor de cursos de portaria do Siemaco Toni Ketendjian, esse receio não se justifica. "O histórico mostra que, em condomínio residenciais e empresas, era homem na portaria quando ocorreu um roubo. Dificilmente, bandidos conseguem fazer assalto com mulheres na portaria", diz. "As mulheres são mais detalhistas, atenciosas. Elas se interessam mais pelo perfil do visitante e conseguem detectar as intenções.

Temer cria grupo com centrais para discutir reforma da Previdência em 30 dias

Fonte: Agência Brasil

Em reunião com as centrais sindicais dia 16/5, o presidente interino Michel Temer decidiu criar um grupo de trabalho para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira reunião na próxima quarta-feira (18).

Embora tenham se manifestado reticentes a mudanças na aposentadoria, sindicalistas que participaram de reunião hoje com Temer se comprometeram a procurar soluções junto com o governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não participaram do encontro por serem contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Na opinião das centrais sindicais presentes, há alternativas de financiamento para a Previdência que não seja a mudança na idade dos trabalhadores para ter direito ao benefício, como o aumento da arrecadação por meio da formalização do trabalho e a criação de impostos por meio da legalização dos jogos de azar.

Atenção ao novo governo

A Fecomerciários e seus 69 Sindicatos Filiados estão atentos às medidas que possam ser adotadas pelo presidente interino Michel Temer, a pretexto da retomada do crescimento econômico. Já marcamos nossa posição com a veiculação do documento unitário “Comerciários paulistas no enfrentamento das crises nacionais”, aprovado, por unanimidade, em nossa Assembleia Geral do Conselho de Representantes, em 28 de abril.

No texto, reafirmamos que, seja qual for o rumo governamental que venha a vigorar no Brasil, defendemos a democracia, a Constituição, a CLT, o emprego, a renda e outros direitos dos trabalhadores.

Defendemos, por exemplo, a manutenção da política de valorização permanente do salário mínimo. Piso Nacional com poder de compra reflete nos demais e contribui com a movimentação da economia. Mercado interno aquecido gera emprego, principalmente aos comerciários.

No documento repudiamos proposta do Plano de Governo Temer, denominada “Uma Ponte para o Futuro”, no qual o negociado entre patrões e empregados deve prevalecer sobre o legislado, em detrimento das Convenções Coletivas de Trabalho.

Temer será Presidente da República até o Senado Federal concluir o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ela retornará ao cargo se o Senado rejeitar o impeachment ou se, ao final de 180 dias, contados a partir da notificação (12 de maio), a Casa não tiver concluído o processo.

Sincomerciários renova acordo de cesta básica com a Torra Torra de São Vicente

O secretário-geral do Sincomerciários, Washington Vicente, representou o presidente Arnaldo Biloti na assembleia realizada no dia 13 de maio com os trabalhadores da Loja Torra Torra, em São Vicente, para renovar por mais dois anos a cesta básica fornecida pela empresa. O acordo beneficia 58 funcionários. No dia 19 e maio, quinta-feira, será a vez da renovação do acordo com a unidade da Torra Torra em Vicente de Carvalho/Guarujá. 

Apesar da crise, Nestlé planeja expandir operações e criar novas vagas no País

Fonte: CNTC c/informaçõesEstadão

Mesmo em um cenário de crise, com a previsão do segundo ano seguido de contração do PIB, a Nestlé pretende expandir a operação brasileira, que hoje emprega 21 mil pessoas, segundo o principal executivo para as Américas e vice-presidente global da companhia, Laurent Freixe, em entrevista ao ‘Estado’. O grupo suíço, fundado há 150 anos e presente há 95 no Brasil, pretende criar 3 mil postos de trabalho ao longo dos próximos três anos, com prioridade para os profissionais mais jovens. No total, serão 7 mil contratações nesse período, incluindo as substituições.

Apesar da crise, a companhia, que vai investir mais de R$ 500 milhões no Brasil só neste ano, vê motivos de sobra para continuar apostando no País – que é seu quarto mercado global. A empresa conseguiu se manter no azul no Brasil em 2015 e vê vários mercados com potencial de forte expansão nos próximos anos, segundo Freixe, como cápsulas de café (o País ganhou, há poucos meses, a primeira fábrica do produto fora da Europa), alimentos de apelo saudável e nutrição animal.

Agora é Lei – Veda o trabalho em local insalubre a gestante ou lactante

Fonte: CNTC

Sancionada a Lei  13.287, de 11 de maio de 2016, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

Originária do Projeto de Lei da Câmara 76/14, a norma estabelece que trabalhadoras gestantes e lactantes deverão ser afastadas de atividades, operações ou locais insalubres, durante o período de gestação e lactação.

Foi vetado o dispositivo que assegurava à empregada o pagamento integral do salário que vinha recebendo, inclusive o adicional de insalubridade.

Acesse aqui a íntegra da Lei

Cuidado com aquilo que você acha!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Nova regra abre caminho para web limitada

Fonte: Diário do Litoral

No apagar das luzes do governo Dilma, o então ministro André Figueiredo (Comunicações) tomou uma medida que abriu caminho para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) libere a venda de franquias de internet, desde que as teles também ofereçam aos clientes planos ilimitados.

A nova regra saiu publicada em portaria na edição desta quinta-feira (12) do "Diário Oficial da União". Para começar a valer para o consumidor, a Anatel ainda terá de decidir como a nova diretriz será implementada na prática.

Até o momento, está proibida "por tempo indeterminado" a comercialização de planos de serviço de banda larga com limite de franquia.

Segundo a Anatel, as prestadoras não podem reduzir velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente se os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que esteja prevista em contrato.

A decisão da agência aconteceu depois de uma declaração de seu próprio presidente, João Rezende, que defendeu no mês passado o "fim da era da internet sem limite e sem custo". A declaração do executivo gerou polêmica, e a Anatel recuou após o governo Dilma dizer que definiria novas regras. A portaria causou críticas em entidades que defendem o direito dos consumidores.

Inflação de 438% desde criação do real faz nota de R$ 100 valer R$ 18,59

Fonte: UOL

Desde 1º de julho de 1994, quando o real começou a circular, até 31 de março de 2016, a moeda brasileira perdeu 81,41% do seu poder de compra, segundo cálculo do Instituto Assaf, entidade privada formada por professores e pesquisadores das áreas de economia e finanças.

Por causa da desvalorização, uma nota de R$ 100 tem poder de compra equivalente a R$ 18,59 atualmente. "Se alguém tivesse deixado uma nota de R$ 100 guardada durante todo esse tempo, ela teria, hoje, menos de um quinto do valor de 1994", afirma Fabiano Guasti Lima, pesquisador do Instituto Assaf.

A perda de valor da moeda brasileira se deve à inflação acumulada nesses quase 22 anos. De julho de 1994 a março de 2016, a inflação oficial no país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 437,79%, de acordo com o instituto. 

Medicamento com desconto é garantido até agosto

Fonte: Guia da Farmácia c/informações Agora-SP

O desconto em medicamentos oferecidos no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do Governo Federal, está garantido somente até agosto. O motivo é a falta de verba para manter a ajuda de custo na venda dos remédios ao consumidor até, pelo menos, o final deste ano. Com isso, sete itens perderiam a ajuda e seriam vendidos pelo preço normal.

Segundo o Ministério da Saúde, o orçamento deste ano prevê R$ 2,98 bilhões para cobrir, até dezembro, os gastos dos programas Farmácia Popular, Saúde Não Tem Preço e da rede própria de farmácias. Porém, devido ao contingenciamento determinado pelo Governo Federal, a verba não foi liberada na sua totalidade e o valor disponibilizado cobre os custos só até agosto.

Regras das licenças maternidade e paternidade

Fonte: CNTC c/informações G1

Quantos dias a empregada fica fora?

Serviço público: 180 dias (cerca de 6 meses)

Empresas privadas: de 120 a 180 dias (de 4 a 6 meses).

Quem tem direito?

Serviço público: a licença poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.

Empresas privadas: toda empregada que solicitar o benefício até o final do primeiro mês após o parto.

Vale para mães adotivas?

Serviço público: sim, mas o tempo de afastamento varia de acordo com a idade da criança adotada.

Empresas privadas: sim, a mãe adotante tem os mesmos direitos trabalhistas, inclusive em relação ao tempo de afastamento.

A servidora recebe o salário normalmente?

4ªCNPM abre com a força de milhares de mulheres

Fonte: Site da Conferência

Realizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 4ªCNPM iniciou-se ontem (10/5) reunindo cerca de três mil mulheres de todas as regiões do país. Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres, a Conferência segue até esta quinta-feira (12/5), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Contribuição sindical: Ministério do Trabalho e Previdência aprova novo modelo para recolhimento

Fonte: Diap

O Ministério do Trabalho Emprego e Previdência publicou no Diário Oficial da União do dia 6 de maio a Portaria nº 521, que substitui os Anexos I e II da Portaria nº 488/2005, que aprovou o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) para empregadores, empregados, avulsos, profissionais liberais e agentes ou trabalhadores autônomos, bem como as instruções de preenchimento. 

O novo modelo de guia editado pela Portaria 521/2016 deverá ser utilizado obrigatoriamente a partir de 1º de novembro de 2016.

Congresso de Direito Sindical é encerrado com criação de fórum de liberdade sindical

Fonte/Foto: Fecomerciários

A criação do Fórum Nacional Permanente de Direitos e Liberdade Sindical, cujo representante será indicado por cada Central Sindical, foi um dos resultados do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado em Fortaleza, Ceará, dia 6 de maio. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho.

O congresso, que trouxe como temática as “Práticas Antissindicais”, reuniu mais de 600 representantes de confederações, federações, centrais sindicais, sindicatos, além de acadêmicos, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O presidente da Federação dos Comerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, participou do congresso acompanhado do presidente Biloti e sindicalistas do Estado de SP. O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, também participou do evento.

Foi lançado, ainda, o Manifesto das Centrais Sindicais em defesa do amplo exercício das liberdades sindicais e contra a precarização do trabalho, deixado à disposição dos interessados em subscrevê-lo.