Sindicalistas organizam ações para renovar o Congresso Nacional

Fonte: Agência Brasil

A poucos meses da eleição para presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, o sindicalismo se articula para influir no cenário político e eleger candidatos do campo progressista.

 O dirigente Lineu Neves Mazano, do setor público, é um dos coordenadores do movimento “Basta!”, que agrega mais de 80 entidades sindicais e da sociedade, com o objetivo de estimular o voto consciente. Lineu também preside a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e é secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nascido durante um fórum, em janeiro, o movimento “Basta!” já reúne dezenas de entidades da iniciativa privada e do setor público, Centrais Sindicais, organizações não-governamentais, associações ligadas à imprensa e outras representações.

O sindicalista avalia: “Temos um Congresso Nacional com alto índice de parlamentares vinculados ao capital e alheios a uma agenda social, trabalhista ou de políticas públicas progressistas”.

Sindicatos lançam 1º de maio da Força

Fonte: Força Sndical

Na manhã desta terça-feira, 3, em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos, em São Paulo, sindicatos, federações e confederações, entidades ligadas à Força Sindical, iniciaram a distribuição de 3 milhões de cupons que dão direito a concorrer a 15 carros HB20 0km durante a tradicional festa do 1º de Maio realizado pela Central, na Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. 

Será um ato com lazer e muita reflexão sobre o destino da classe trabalhadora devido ao projeto de terceirização e as propostas de reformas previdenciária e trabalhista. “Vamos unir nossas vozes contra esta política econômica equivocada, que inibe a geração de empregos e os investimentos em infraestrutura”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. 

Faremos uma grande mobilização juntos, para impedir que continuem os ataques aos direitos dos trabalhadores, afirmou João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical. “Precisamos que os trabalhadores lutem por seus direitos junto com o movimento sindical e desta forma enfrentarmos com maior resistência os ataques aos nossos direitos”. 

Participaram do lançamento do 1º de Maio categorias como químicos, metalúrgicos, costureiras, telefônicos, aposentados, comerciários, gráficos, costureiras, aeroviários, saúde e segurança, fast food, refeições coletivas, vigilantes, estivadores, trabalhadores da alimentação, construção civil, brinquedos, condomínios e edifícios, entre outras.

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Qual é a hierarquia entre o acordo e a convenção, qual dos dois vale mais?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Pela nova regra, o acordo terá mais força ou prevalência sobre a convenção, independentemente de a convenção ser mais vantajosa do que o acordo. Antes da nova redação, o art. 620 da CLT dava prevalência à convenção, quando mais vantajosa. Agora, vale o acordo, em qualquer hipótese: de ganho ou de perda.

Com a Reforma os empresários ficam com vantagens na negociação?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Sim. 

Os patrões passam a ter um elemento de pressão que antes não tinham. Agora poderão – e se isso ocorrer é fundamental que se denuncie ao Ministério Público do Trabalho – chantagear os trabalhadores para forçar o sindicato ao acordo, alegando que se não concordarem com a redução de direitos poderão mudar a planta da empresa para outra cidade ou estado no qual os trabalhadores aceitam o que eles estão dispostos a pagar.

Boa Páscoa!

Seria lindo não fosse trágico!

Fonte: RBA

Rios e igarapés que serpenteiam o município de Barcarena, no Pará, estão contaminados por metais tóxicos provenientes de efluentes da lama vermelha de uma das bacias da empresa Hydro Alunorte.

Comerciários da BS em excursão ao Centro de Lazer em Avaré

Dia 25 de março, com a supervisão da diretora Jane Couto, nosso Sindicato levou cerca de trinta comerciárias(os) e suas famílias em excursão ao Centro de Lazer e Parque Aquático de Avaré. Como o parque está em fase experimental, o ingresso foi gratuito. Todas as atrações estavam funcionando, com muita organização e os convidados adoraram. Veja: 

’’No dia 25/03 tive o prazer de ir com minhas filhas na excursão do Parque Aquático em Avaré. Adoramos tudo, minhas filhas ficaram encantada não queriam voltar. Foi um dia maravilhoso. Muito obrigada por nos propocionar esse dia. Espero mais dias assim!’’ Rafaela de Souza Costa da Cruz 

’’Boa tarde , gostaria de agradecer pela excursão, eu e meu esposo adoramos . O local é lindo, os funcionários super educados e atenciosos. Tenho apenas que agradecer por tudo, que Deus abençoe a todos!’’ Bheatriz Stephanny de Souza Santos 

’’Gostaria de agradecer ao sindicato pelo domingo maravilhoso que tivemos. No parque, fomos muito bem recebidos, tudo muito bem servido é muito gostoso. Minha família adorou e voltaremos sempre que tivermos oportunidade. O sindicato está de parabéns por proporcionar momentos incríveis como esses das fotos.’’ Karina Barbara Morel  

''Agradeço a oportunidade de ir ao parque áquatico dos comerciários de Avaré e aproveito para dizer que me senti muito valorizada pelo parque e pelas pessoas que lá trabalham. tudo feito com muito capricho e carinho. Agradeço também toda a retaguarda dada pela diretora Jane que nos acompanhou... como sempre muito competente, nos dando toda a segurança... Muito bom fazer parte desta família chamada Sincomerciarios.’’ Rita Quinteiro 

’’Gostaria de agradecer ao atendimento de todos do parque por me proporcionar um domingo maravilhoso. o Centro de lazer dos Comerciários de Avaré está de parabéns eu e meu filho já estamos ansiosos para o próximo passeio ao parque. Somos de Praia Grande-SP.’’ Cristiane Coelho

Trabalhadores do Supermercado Primos receberão indenização por trabalho em feriados proibidos pela CCT

Foi realizada dia 23 de março assembleia com os empregados do Supermercado Primos de Praia Grande para decidir a forma de recebimento da multa indenizatória que a empresa foi condenada a pagar, em virtude de ação movida pelo Sindicato.

Nos últimos cinco anos os trabalhadores foram obrigados a trabalhar nos feriados de 25 de dezembro, 1º de janeiro e 1º de maio, feriados nacionais, proibidos pela convenção coletiva de trabalho. O pagamento dos créditos aos empregados será realizado de forma parcelada a partir do mês de abril.

Tabela justa do Imposto de Renda para os trabalhadores

Fonte: Diap

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2018 sem previsão de correção da tabela do Imposto de Renda para os trabalhadores que representaria alternativa importante para o momento de crise econômica. Segundo dados divulgados pela Receita Federal e pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a tabela está defasada em 88,40%. 

A defasagem de 88,40% tem como fato gerador a assertiva de que nos últimos 22 anos a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em 109,64%, mas a inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) medido mês a mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 294,93%. 

Isso significa dizer que os ganhos obtidos pela política de valorização do salário mínimo e a melhoria da renda dos trabalhadores por meio das negociações coletivas conquistadas pelos sindicatos dos trabalhadores com reajustes salariais iguais ou superiores à inflação são apropriadas pelo governo com a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda.

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Assembleia sobre Feirão dia 25 de março

Conforme a convenção coletiva, por solicitação da concessionária, o presidente Arnaldo Biloti, nesta terça-feira dia 20, realizou assembleias com os trabalhadores da concessionária Absoluta, quando foi discutido e votado o trabalho no feirão do dia 25 de Março 2018, domingo, em Praia Grande.

Reunião Comissão Intersetorial de Saúde

Dia 20/mar, o Sincomerciários abriu suas portas para mais uma reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora/Santos. 

Entre os assuntos abordados estão a apresentação do CEREST/SEVREST (Centros de Referência Especializados em Saúde do Trabalhador) de Santos e de ações referente a saúde do trabalhador em nossa região. 

Sobre mensalidade escolar

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Emprego informal tira força da retomada

Fonte: Fecomerciários c/info Folha SP

A recuperação do mercado de trabalho puxada pelo emprego informal, sem carteira assinada, não dá segurança para as famílias voltarem a consumir com força e pode comprometer a retomada. 

Para especialistas, a conclusão se ancora no cruzamento de dados. Em 2017, foram criadas 1,8 milhão de vagas— todas no setor informal. Com carteira, 685 mil vagas foram perdidas.  Também conta a renda média dos sem carteira e de pequenos empreendedores, metade da renda dos formais, já descontada a inflação. 

 (...) O sinal de alerta veio com o desempenho pífio do consumo das famílias nos últimos três meses do ano. Com 65% do PIB (Produto Interno Bruto), o consumo determina o que ocorre na economia.

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O que significa prevalência do negociado sobre o legislado?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

A prevalência do negociado sobre o legislado significa que a lei só vale se ou quando o acordo ou a convenção coletiva de trabalho não dispuser de modo diferente. A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXVI, reconhece a negociação, mas o seu pressuposto é que a negociação seja para ampliar ou acrescentar outros direitos, além dos assegurados na lei e na Constituição. A única exceção constitucional é o inciso VI, que permite – em situação extrema – que a convenção ou acordo coletivo possa ir contra a garantia da irredutibilidade do salário, quando evidentemente o instrumento normativo tem que ser elaborado com o respectivo sindicato da categoria profissional, inserindo uma cláusula de impossibilidade de demissão enquanto perdurar a exceção.

A aplicação da Lei 13.467 é inconstitucional em relação aos pontos sujeitos à livre negociação porque os trabalhadores poderão ter direitos inferiores aos assegurados em lei, caso haja negociação coletiva com essa orientação em relação a quase todos os direitos.

O que muda, essencialmente, com a Reforma Trabalhista?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

A mudança fundamental é que, de um lado, a lei trabalhista – caso venha a ser aplicada tal como sancionada – sem nenhuma interpretação que lhe dê outro sentido, deixa de existir como direito básico e de caráter irrenunciável, e, de outro, desaparece a prevalência da norma mais vantajosa para o trabalhador, permitindo-se que da negociação – coletiva, como regra, e individual, como exceção – resulte a redução de direitos, inclusive os previstos em lei.

Na regra anterior, a negociação servia para acrescentar direito. Quando havia conflito entre a convenção e o acordo, sempre prevalecia o mais vantajoso para o trabalhador. Na nova regra, além de a negociação poder reduzir ou flexibilizar direito, ela prevalece sobre a lei e, havendo conflito entre a convenção e o acordo coletivo, este prevalece, mesmo não sendo o mais vantajoso para o trabalhador, pretendendo permitir o absurdo da retirada de direitos.

Assim, os trabalhadores, suas organizações sindicais e a Justiça do Trabalho não podem aplicar, sem questionamentos, uma lei que contraria os princípios constitucionais de proteção ao trabalho, quebrando o princípio da norma mais favorável ao empregado.

Tome consciência desse bem!

Medicamentos terão reajuste de até 2,84% no dia 31

Fonte: FS c/info Portal Destak

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um reajuste de 2,09% a 2,84% nos preços dos medicamentos, a partir do próximo dia 31. O teto do aumento permitido equivale à inflação oficial do último ano (de março de 2017 a fevereiro de 2018). A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

No ano passado, os remédios tiveram alta máxima de 4,76%, exatamente a mesma variação da inflação no período. Em 2016, o aumento autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7% e. em 2014, de 5,68%. O percentual é o menor em 11 anos, segundo a Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), que se queixa que, pelo segundo ano consecutivo, "o reajuste dos medicamentos será baixo". Em 2017, lembrou a entidade, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) registrou variação de apenas 0,12% no item "medicamentos em geral" do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i). 

"A indústria farmacêutica tem conseguido segurar seus preços, apesar do expressivo aumento dos custos de produção nos últimos anos e a tendência deve se repetir em 2018", afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato. Os reajustes de preço dos medicamentos têm ficado abaixo da inflação geral. De 2013 a 2017, o IPCA acumulado foi de 36,48% ante 32,51% dos reajustes médios autorizados pelo governo. 

Três categorias: reajustes diferentes 

CNC estima que varejo criará 10,6 mil empregos temporários na Páscoa

Fonte: Fecomerciários

O varejo terá a melhor Páscoa dos últimos cinco anos, com uma movimentação de R$ 2,2 bilhões, a geração de 10,6 mil empregos temporárias e um aumento de 3,5% no volume de vendas. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (20) as estimativas em relação à Semana Santa deste ano, comparativamente à do ano passado, já descontada a inflação do período. 

Confirmada a projeção, esse seria o melhor desempenho das vendas reais do varejo nesta data comemorativa desde os 4,8% de crescimento verificado em 2013. Na mesma data no ano passado, o varejo registrou o primeiro aumento no volume de vendas, ao crescer 1,1% em relação a 2016, após acumular perda de 5,2% em 2015 e também em 2016. Segundo os dados divulgados pela CNC, a melhor Páscoa para o setor ocorreu em 2010, quando as vendas cresceram 9,5% em relação a 2009, ano em que a economia cresceu 7,5% e o volume total de vendas do varejo avançou 10,9%.

Racismo é crime! Denuncie

A “reforma” fortalece os sindicatos, como alardeiam seus defensores?

Fonte: Cartilha/Diap Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Não, pelo contrário. Tenta enfraquecer e esvaziar o poder e a ação coletiva das entidades sindicais em defesa dos interesses da categoria e da classe trabalhadora, especialmente mediante:

1) a fragmentação da representação sindical via terceirização e pejotização;

2) a prevalência da negociação sobre a lei e do acordo sobre a convenção, 

independentemente de ser ou não mais vantajoso para o trabalhador;

3) a ampliação das possibilidades de negociação individual;

4) a eliminação da ultratividade de acordo ou convenção;

5) o fortalecimento da comissão representativa dos trabalhadores no local de trabalho em detrimento do sindicato, que perde atribuição e fica excluído do processo de organização da eleição dos representantes dos trabalhadores;

6) a asfixia financeira às entidades sindicais; e

7) a dificuldade de acesso da entidade sindical à Justiça do Trabalho por abuso em acordos individuais. As respostas dos trabalhadores a essas investidas deve ser a sindicalização em massa, para impor limites ao poder e à capacidade de pressão patronal sobre os empregados e suas entidades representativas.