Mínimo e IR: Recado ao governo surte efeito!

As manifestações ocorridas 18 de janeiro por todo o Brasil surtiram efeito. O governo  receberá as Centrais Sindicais dia 26 de janeiro para negociar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 e a correção da tabela do IR da pessoa física.

2,5 milhões de novos empregos em 2010

Após um ano recorde sobre recorde, a geração de empregos no Brasil fecha 2010 com novos 2.524.678 novos postos de trabalho com carteira assinada. O número é inédito na história do país. Ao longo do governo Lula foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Relação Anual de Informações Sociais.

Centrais entram na Justiça para garantir correção da tabela do IR

As Centrais Sindicais entraram nesta terça (18) na Justiça Federal com uma ação civil pública para pedir a correção de 6,46% na tabela de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Físca (IRPF). O processo contém ainda um pedido de liminar para que o ajuste da tabela passe a valer imediatamente.

Caso a Justiça considere o pedido das centrais procedente, trabalhadores filiados às entidades que recebem até R$ 1.595,99, por exemplo, passarão a ser isentos do IR. Na atual tabela, o limite de isenção é de R$ 1.499,15. As outras faixas de cobrança também seriam corrigidos pelo mesmo índice. 

O reajuste é necessário para garantir que os aumentos salariais conquistados no ano passado não sejam minimizados pela não correção dos impostos. A postura da equipe econômica que, desrespeitando o processo de diálogo construído ao longo do governo Lula, não chama os trabalhadores para negociar é um retrocesso preocupante.

Comerciários participam de manifestação pelo aumento do Salário Mínimo

O presidente Biloti, diretoria e comerciários de todo o estado de SP, liderados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta,  participaram da manifestação de trabalhadores que reivindica o salário-mínimo de R$ 580,00; correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste equivalente ao dado ao Piso Nacional para os aposentados e pensionistas. 

Durante seu discurso, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, reclamou do tratamento dado até o momento às centrais pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a petista está rodeada "burocratas interessados na montagem do governo", o que não permite a abertura das negociações.

A manifestação é nacional e, em São Paulo, aconteceu na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Receita Federal. Trabalhadores de várias categorias profissionais participam do evento, organizados pelas Centrais Sindicais UGT, CTB, TGTB, Nova Central, Força Sindical e CUT. Amanhã, as bases sindicais da Baixada vão se reunir no auditório do Sinprafarmas, para avaliar o assunto.

Centro de Lazer dos Comerciários tem estrutura de hotel

O Centro de Lazer dos Comerciários do estado de São Paulo, mereceu matéria especial no SPTV, exibido pela rede Globo no dia 14 de janeiro às 12h. O repórter “fiscal das praias”, Márcio Canuto mostrou as dependências do local, entrevistou hóspedes e o sub-gerente Eliel Rodrigues da Silva. Se você ainda não conhece, não perca tempo. É um ótimo programa!

Mínimo: Comerciários do Estado participarão de manifestação

Os comerciários do Estado de São Paulo já foram convocados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, para a mobilização de amanhã, dia 18, na capital, às 11h, que vai reivindicar salário-mínimo de R$ 580,00; correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste equivalente ao dado ao Piso Nacional para os aposentados e pensionistas. A manifestação é naciona, organizada pelas Centrais Sindicais e, em São Paulo, vai acontecer na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Receita Federal.

Mínimo: Centrais entregam manifesto ao governo

As Centrais Sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), na quarta-feira (12), um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580,00, foi definido na terça (11) após reunião das seis Centrais, em São Paulo.

Além do aumento para o Piso nacional, os sindicalistas pedem que o governo reajuste em 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as Centrais, se não houver correção na tabela as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.

Ag. Sindical

Fator Previdenciário: Polêmica no Congresso continua

A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do suposto déficit das contas do INSS. 

Proposta na Câmara

Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.

Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.

As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a presidenta, Dilma Rousseff.

Ag. Câmara

Mais temporários, mais efetivações.

Mais de 140 mil empregos temporários foram gerados em todo pais para suprir a demanda do Natal. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário -Asserttem. 30% dos postos de trabalho foram preenchidos por jovens em situação de primeiro emprego.

O aumento da renda do consumidor e a facilidade de acesso ao crédito impulsionaram o comércio e consequentemente as contratações. De 2009 para 2010 a variação positiva foi de 12% no número total de contratações. De acordo com o levantamento, 39 mil trabalhadores tiveram seus contratos temporários transformados em efetivos. 

A maior parte das contratações foi feita pelo comércio, responsável pela abertura de 98 mil vagas em todo o Brasil. Os maiores empregadores foram as lojas de rua, os shoppings e os supermercados.

A indústria foi responsável por 30% das contratações, ou seja, em torno de 42 mil. Os segmentos de alimentos, bebidas, bens de consumo, vestuário, brinquedos, eletrônicos e papel foram os que mais contrataram.

Blog do Trabalho

Correção do IR pode ter ação na justiça caso não haja acordo

Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT vão pedir à presidenta Dilma uma correção de 6,43% na tabela de cobrança do Imposto de Renda. Caso o governo federal não aceite a proposta, as entidades prometem ir à Justiça para reivindicar o reajuste. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), em encontro que reuniu representantes das seis centrais em São Paulo.

Seguro Desemprego - Novos Valores

Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa. O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa, procurando uma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.

Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego,  também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34. 

MTE - Clique AQUI e veja as alterações nos valores

Congresso é soberano para decidir aumento do Mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”

Na semana passada , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas.”

Emprego formal deve crescer em 2011

Segundo o Dieese, a estimativa de ocupação deve crescer entre 3% e 4% em 2011. Só o emprego formal, com carteira assinada, deve apresentar um crescimento entre 4 e 5%, o que corresponde, em termos absolutos a uma geração de 1,5 a 2 milhões de empregos. Também deve crescer a tendência de crescimento do rendimento médio real dos trabalhadores formais e informais entre 3 e 4% este ano e a massa de rendimento deve crescer em torno de 7 e 8 %. São boas notícias.

Mais Qualificação Profissional

O Plano Nacional de Educação 2011-2020, que define as metas do Brasil para os próximos anos, prevê a duplicação das matrículas na educação profissional técnica. O plano também inclui aumento do investimento na educação para 7% do PIB (atualmente são 5%). A partir de 2011, vigora o projeto que destina 50% do fundo social originado com a produção de petróleo do pré-sal para a educação.

Centrais na luta pelo Mínimo

Manter o aumento do salário mínimo para R$ 540 em 2011 deverá ser o primeiro embate do governo da presidente Dilma Rousseff, no Congresso. O valor foi fixado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em medida provisória editada no dia 30 de dezembro.

O líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), promete "encher os corredores da Câmara" para pressionar os deputados a reverem este valor. As contrais sindicais defendem um mínimo de R$ 580.

"Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem as emendas. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior [que os R$ 540]", disse o pedetista.

Em defesa do reajuste, as centrais afirmam que se mantido esse valor, o governo Lula perderá a oportunidade de terminar seus oito anos com a adoção de aumento real para o salário mínimo 2011, o que contradiz a relação desse governo com o tema.

Carlos Lupi continua no Ministério do Trabalho

Convidado a permanecer no comando do Ministério do Trabalho e Emprego pela presidente Dilma Rousseff, Carlos Lupi inicia um novo momento à frente da pasta que assumiu no começo de abril de 2007. Um momento cheio de novos desafios mas ancorado na expressiva geração de empregos, no aumento da renda dos trabalhadores e na ampliação do diálogo entre sindicatos, governo e empregadores.

Blog do Trabalho

Ministério de Mulheres é o maior em todos os tempos

Ao assumir o cargo de primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Roussef conseguiu outro feito inédito. Apesar de não conseguir atingir sua meta de montar um ministério com 30% de mulheres, sua equipe possui o maior número de mulheres da história do Brasil e três vezes mais do que a equipe do ex-presidente Lula. 

Desafios para Dilma

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sempre foi destacada pelos aliados como boa administradora. Agora, ela terá de demonstrar também habilidade política para manter o crescimento econômico e ampliar os avanços sociais do país.

Um dos primeiros testes da presidente será a definição do valor do salário mínimo, por medida provisória. O governo defende R$ 540 a partir de janeiro. Mas o Congresso Nacional pode insistir em um piso de pelo menos R$ 560, já que foi aprovada uma verba extra de R$ 13 milhões no Orçamento. As centrais sindicais querem R$ 580.

A economia, que crescia em ritmo chinês, também não será a mesma.

Nas relações internacionais, Dilma já sinalizou que deve mudar o alinhamento polêmico de Lula com o Irã. A presidente vai herdar um ônus diplomático com a Itália, porque o governo Lula decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti.

A polêmica escolha dos caças da FAB também ficou para Dilma. Ela terá de escolher entre os modelos oferecidos por França, Estados Unidos e Suécia. A possibilidade de comprar o AeroDilma, um novo avião presidencial maior que o AeroLula, é outra missão delicada que ficou para a presidente.

No Supremo Tribunal Federal, o desafio será indicar o 11º ministro da corte, que vai julgar processos importantes para o governo este ano, como o chamado Mensalão, cotas raciais, demarcação de terras quilombolas, Lei da Ficha Limpa e o aborto de fetos anencéfalos.

Entre os temas polêmicos está o marco regulatório das telecomunicações, que vai criar uma nova legislação para o rádio, a TV e as empresas de telefonia. Há o temor de que a mudança possa trazer algum tipo de censura aos meios de comunicação.

Dilma também terá de enfrentar as poderosas empresas de telefonia para baratear a internet banda larga. A Telebras terá um papel importante nessa tarefa.

No entanto, o maior desafio da nova presidente será mudar o padrão de qualidade dos serviços públicos e oferecer aos brasileiros um atendimento compatível com os impostos que são cobrados no país.

Jornal da Band

Uma nova década cheia de esperanças!

Dia 31 de dezembro chega ao fim a primeira década do século 21, marcada, para os brasileiros, por avanços em diversas áreas e expansão do mercado de trabalho, mas também pela manutenção de problemas sociais crônicos e o surgimento de novos desafios. A expectativa para a próxima década é de maior desenvolvimento, que necessitará de muito equilíbrio e planejamento.


Um próspero 2011 para todos!

Boas Festas!

O futuro nasce e cresce dos sonhos que cultivamos, sendo construído por cada um de nós, a cada dia, em todos os lugares. Que o novo ano traga renovação e esperança de um futuro melhor para todos os trabalhadores. 


Boas Festas a todos!