Info Comerciário 196/2019

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Biloti participa da 4ª rodada de negociação dos práticos de farmácia


Fonte/Fotos: Fecomeciários
Na tarde de quarta-feira, 23 de julho, aconteceu mais uma reunião de negociação das reivindicações dos práticos de farmácia, na sede da Fecomerciários. Fizeram parte do encontro representantes da Federação, de Sinprafarmas e do patronal Sincofarma SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo).

O destaque da reunião foi a proposta feita pela parte patronal de reajuste de aumento do INPC/IBGE mais ajuste real, porém sem definição. A comissão dos empregados não aceitou a proposta, pois, segundo ela, está se preparando para uma proposta mais realista.

Ainda no encontro, as principais cláusulas sociais que avançaram foram: a garantia de emprego de 30 dias no retorno das férias e o direito de ausência justificada para a mãe, pai ou para a pessoa que mantém a guarda legal de uma criança, quando esta precisar de atendimento médico – antes este direito era cedido apenas à mãe.

Fizeram parte da mesa: Arnaldo Biloti (Sincomerciários BS), João Pereira de Brito (Sinprafarma de São Paulo); ; José Elpídio (consultor da Fecomerciários); Natanael Aguiar Costa, presidente do Sincofarma SP, acompanhado de Pedro Zidoi, vice-presidente, e Tereza Amano, assessora sindical.

Também estavam presentes os presidentes dos Sinprafarmas: Jussara Rúbia (Bauru); José Meireles Rosa (São José dos Campos); Jaime Porto (Santos), Valdir Ribeiro (Americana), além de assessores da Fecomerciários, dos Sinprafarmas e do Sincofarma SP.

A próxima reunião, em que as partes prometem finalizar os acordos, foi marcada para o dia 31 de julho, às 11h, na Fecomerciários. 

Centrais sindicais debatem a construção de pauta nacional unificada para o setor comerciário

 UGT - Fábio Ramalho
Aconteceu nesta quarta-feira (23/7), encontro da UGT com representantes das demais centrais sindicais (CUT, CTB, e Força Sindical) e de sindicatos de diversos estados da federação.

Esta foi a segunda reunião que debateu a situação dos trabalhadores no comércio e serviços do Brasil, a perseguição promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra entidades sindicais e a construção de uma pauta unificada para os trabalhadores e trabalhadoras do setor comerciário.

Divulgado índice de representatividade das centrais sindicais

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais do Brasil. Cinco centrais atenderam os critérios da Lei 11.648/08, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga anualmente a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos conforme o artigo 2º da lei, indicando seus índices de representatividade. Acesse a lei.

A CUT registrou índice de representatividade de 34,39% dos trabalhadores sindicalizados. Em seguida vem a Força Sindical com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 8,01%.


quarta-feira, 23 de julho de 2014

Sincomerciários praticando responsabilidade social!



Praticando cidadania e responsabilidade social, o Sincomerciários Baixada Santista forneceu, em regime de comodato, uma cadeira de rodas para José Gildo Bezerra, entregue pelo secretário geral Washington e pelo diretor Valter.

Lei dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

A presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra o projeto de lei aprovado por deputados e senadores com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos na Justiça do Trabalho. Resultado da sanção, a Lei 13.015/2014 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (22/7). 

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/1943) para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial. Os ministros relatores de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão negar seguimento a embargos quando, por exemplo, este tipo de recurso for apresentado contra decisões que estiverem de acordo com a jurisprudência do próprio tribunal ou do Supremo Tribunal Federal (STF). 

terça-feira, 22 de julho de 2014

Salário de admissão cresce no primeiro semestre de 2014

Ag. Brasil - Aline Leal
Os salários médios de admissão aumentaram 1,84% no primeiro semestre de 2014, com relação ao mesmo período de 2013, passando de R$ 1.152,73 para R$ 1.173,90. 

O salário de admissão das mulheres teve um crescimento um pouco maior que dos homens, enquanto o aumento delas foi 2,17%, o deles foi 1,81%. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado hoje (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Comércio gera 314 mil empregos em 2013, aponta Dieese

O setor de comércio varejista gerou mais de 314 mil empregos com registro em Carteira em 2013, o que representa 28,3% do total de vagas geradas no Brasil. É o que aponta estudo do Dieese, com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Esse desempenho reforça trajetória positiva dos últimos anos. O estudo do Dieese, que avalia os resultados em vendas, mercado de trabalho e expectativas para 2014, visa dar subsídios aos dirigentes da categoria para as negociações salariais. Segundo a pesquisa, o crescimento do comércio foi superior ao do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, confirmando tendência registrada nos anos anteriores.

O varejo e o PIB tiveram alta, em termos reais (descontada a inflação), de 4,3% e 2,5%, respectivamente. Para 2014, a expectativa também é positiva: avanço de 5,5% nas vendas.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Principais propostas aprovadas no 1º semestre na área de direitos da mulher

Ag. Câmara- Eduardo Piovesan
Violência doméstica 
Por meio do Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), aprovado pela Câmara, a Lei Maria da Penha (11.340/06) é alterada para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher seja feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo. 

Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas.

Só 22% dos brasileiros têm reservas para aposentadoria

Isso é o que aponta pesquisa mundial da seguradora Aegon realizada em 15 países. No Brasil, embora 47% das pessoas tenham planos para se aposentar, apenas 22%, ou seja, menos da metade, possuem alguma solução contratada. As pessoas não têm reservas para o momento de ‘pendurar as chuteiras’ basicamente por três motivos: 1) porque não é importante para elas; 2) porque não acreditam que vão viver até lá; 3) porque não sobram recursos.
Fonte: Diário do Grande ABC

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Assinado Acordo PLR com Dicico


Fonte/Fotos: Fecomerciários
A Fecomerciários assinou, dia 17 de julho, acordo de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) com a rede de lojas de materiais de construção Dicico que beneficiará aproximadamente 2.500 funcionários em todo o Estado de São Paulo.

Participaram do encontro, dirigentes sindicais e representantes patronais. A mesa de trabalhos foi presidida pelo diretor de assuntos trabalhistas e jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários da Baixada Santista, Arnaldo Azevedo Biloti.

De acordo com o diretor de Recursos Humanos da Dicico, Nelson Pedro de Souza Filho, o pagamento do PLR, referente a 2014, será feito em duas etapas: a primeira parcela será paga na folha de pagamento de julho de 2014 e a segunda em fevereiro de 2015. Ele também afirmou que cada área da empresa teve uma meta diferenciada.

“Em nome da Dicico, quero agradecer o apoio da Fecomerciários e dos sindicatos envolvidos e dizer que um dos nossos principais objetivos é motivar nossos funcionários. O acordo firmado hoje demonstra um grande avanço para todos os envolvidos”, finalizou Nelson

Não aceite o Assédio!

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2

quinta-feira, 17 de julho de 2014

VII Congresso de Advogados Comerciários

A Fecomerciários abriu inscrições para o VII Congresso de Advogados, que terá como tema “Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário”. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande e tem como público-alvo, advogados e dirigentes das entidades sindicais.

Unaids alerta: 19 milhões de pessoas não sabem que estão infectadas pelo HIV

Dos 35 milhões de pessoas que vivem com HIV no mundo, 19 milhões não sabem que estão infectados. Os dados foram divulgados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids). O órgão alertou que, para dar fim à epidemia até 2030, é preciso ampliar esforços para acabar com a lacuna de pessoas sem diagnóstico e, consequentemente, sem acesso ao tratamento.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Câmara aprova redução de INSS para domésticos e empregadores

Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado nesta terça-feira (15/7), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial se não houver recurso para que seja apreciado pelo plenário da Câmara. 

Atualmente, os empregadores recolhem 12% e o índice de recolhimento do trabalhador doméstico varia de 8% a 11%. A proposta vinha sendo colocada em pauta de votação na CCJ há algum tempo, mas não era apreciada porque os governistas são contrários à matéria. Com isso, tudo indica que haverá recurso para que o texto seja discutido pelo plenário da Câmara.  Já está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos domésticos após a aprovação da Emenda Constitucional 72. 
Fonte: Agência Brasil

Todo trabalhador deve saber obre intervalo entre jornadas....

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho-SP2

terça-feira, 15 de julho de 2014

Abono salarial 2014/2015 começa a ser pago hoje

Ag. Brasil - Paula Laboissière
O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões.

De acordo com a pasta, no atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente era feito em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho.

Medicamentos ficam mais caros e pressionam inflação da 3ª idade

A alta de 3,72% no preço dos medicamentos foi um dos fatores que puxou o avanço de 1,7% do IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade) ao longo do segundo trimestre de 2014. O índice, responsável pela variação dos produtos consumidos pelas famílias compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e teve como principal alta o grupo de saúde e cuidados pessoais.

No trimestre, o resultado apresentado pela inflação da terceira idade ficou acima dos 1,64 registrados pelo índice que mede a variação dos preços para todas as faixas etárias, calculado pela mesma FGV.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Comércio gera 314 mil empregos em 2013, aponta Dieese

O setor de comércio varejista gerou mais de 314 mil empregos com registro em Carteira em 2013, o que representa 28,3% do total de vagas geradas no Brasil. É o que aponta estudo do Dieese, com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Esse desempenho reforça trajetória positiva dos últimos anos. O estudo do Dieese, que avalia os resultados em vendas, mercado de trabalho e expectativas para 2014, visa dar subsídios aos dirigentes da categoria para as negociações salariais. Segundo a pesquisa, o crescimento do comércio foi superior ao do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, confirmando tendência registrada nos anos anteriores. 

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade e periculosidade

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
O adicional de insalubridade é devido para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. É calculado em 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo) sobre o salário mínimo. Atividades estão previstas na NR 15 do MTE: http://bit.ly/1qOwU5W

Já o adicional de periculosidade é direito daqueles trabalhadores que exercem atividades perigosas. O adicional é de 30% sobre o salário. Atividades estão previstas na NR 16 do MTE: http://bit.ly/1j8Wa4n

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Pesquisa mostra mudanças no cenário econômico da “classe C”

De acordo com a pesquisa “Faces da Classe Média”, realizada recentemente pela Serasa Experian e pelo Instituto Data Popular, a “classe C” é composta, atualmente, por 108 milhões de pessoas. Comparando com uma nação, este público equivale a 12ª nação mais populosa do planeta, à frente da Alemanha e França.

Em 2013, a população da “Classe Média” movimentou R$ 1,17 trilhão em compras e 58% do crédito no Brasil, o que representaria a 18ª nação em consumo.

Segundo os dados da análise, a maior parte desta faixa econômica está no Sudeste (43%), Nordeste (26%), Sul (15%) e Centro-oeste e Norte (8%). A pesquisa aponta ainda que a “classe C” pretende consumir ao longo de 2014 8,5 milhões de viagens nacionais, 7,8 milhões de notebooks, 6,7 milhões de aparelhos de TV, 4,8 milhões de geladeiras, 4,5 milhões de tablets, 3,2 milhões de viagens internacionais, 3 milhões de carros e 2,5 milhões de imóveis, além de vários outros itens. 
Fonte: Monitor Mercantil/Ag. Diap
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