Projeto de lei da terceirização aprovado na Câmara

Fonte: G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Agora, o projeto será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.

Representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.

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Nosso respeito e agradecimento!

Foto: Corpo de Bombeiros da PMESP

As palavras parecem não ser capazes de expressar a correta dimensão da importância do  trabalho e dedicação, que os valorosos soldados da vida prestaram à nossa comunidade, durante sete dias, ininterruptamente, sem esmorecer, até debelar este colossal incêndio, que começou dia 2 de abril. 

Nosso respeito e agradecimento!

Deu positivo?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Faça parte desta corrente!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Inflação acumula alta de 8,13% em 12 meses, a maior em 11 anos

Fonte: Folha
Sob impacto da alta de energia e alimentos, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, segue pressionada e acumulou alta de 8,13% em 12 meses terminados em março.

A variação do IPCA em 12 meses é a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,30%), quando o país ainda sofria os efeitos da crise decorrentes das eleições presidenciais do ano anterior, que mexeu com a confiança e fez o câmbio disparar. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (8). O índice fechou março em 1,32%, acima da taxa de 1,22% de fevereiro. O índice supera os 0,92% de março do ano passado, e representa a maior taxa para um mês desde junho de 2003 (1,43%).Apesar disso, o aumento de 1,32% em março fica abaixo das projeções do Bradesco, de 1,4%. De janeiro a março de 2015, o indicador somou 3,83%.

INFLAÇÃO PODE CHEGAR A 9% EM 2015 

O IPCA de março reforça a avaliação corrente no mercado financeiro e entre especialistas de que a inflação neste ano ficará em torno de 9%. Se confirmado, o resultado vai superar em grande medida a taxa de 2014 –de 6,41%.

Em março, as altas de maior destaque que mantiveram a inflação sob pressão ficaram com energia elétrica (22,08%), que correspondeu mais da metade dos índices de março, e alimentação, com 1,17%.

4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será em março de 2016

A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016. 

O tema da Conferência  “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” foi dividido em quatro eixos: 

! - “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”;  

2 - “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; 

3 - “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e 

4 - “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

Aposentados têm condições especiais para a prestação de contas com o Fisco

Fonte: CNTC

Em períodos de prestar contas à Receita Federal, toda atenção é pouca para não se cometer erros. A dica vale, especialmente, para os aposentados com mais de 65 anos, cujas normas do Imposto de Renda são diferentes.

Segundo o Fisco, são isentos de tributos os rendimentos recebidos pela previdência oficial e privada ou por meio de pensão, inclusive o 13º salário, até R$ 1.787,77 mensais. O que passar desse valor será tributado normalmente. A parcela isenta é informada na ficha de Rendimentos isentos e não tributáveis, e o que for além deve ir em Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica. Se o aposentado completou 65 anos em 2014, o benefício só é válido para os meses em que ele já tinha a idade, contando com o mês de aniversário. Caso o contribuinte tenha 65 anos desde o início do ano passado, o limite anual da isenção é de R$ 23.241,01.

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Tá cuidando da água?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Páscoa é tempo de....

Transferência de Função...

Tribunal Superior do trabalho - TST

A inacreditável realidade de algumas adolescentes....

Fonte: UOL Notícias/Foto: Siegfried Modola/Reuters/R7

Mulher da etnia Pokot segura uma lâmina de barbear depois de realizar circuncisão em quatro meninas, em uma aldeia localizada a cerca de 80 km da cidade de Marigat, em Baringo, no Quênia (África). 

Em muitas tribos africanas, a mutilação genital é comum para jovens meninas na fase de transição para a vida adulta. O procedimento inclui a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos, além da costura da vagina. Dessa forma, seguindo os ensinamentos dos ancestrais, as tribos acreditam que a mulher tenha o desejo sexual reduzido e que isso colabore para que a honra da família não seja manchada.

Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

Fonte: Agência Senado

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor é que a mãe poderia assumir seu lugar. O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

Declaração de nascido

Destaque!

“destaque!” é uma publicação semanal que traz o resumo das atividades da Fecomerciários, de seu presidente Luiz Carlos Motta e dos Sindicatos Filiados.

Em versão compacta, o informativo traz as principais notícias da semana, em uma página, disponível apenas na versão online.

Para ler e imprimir o novo informativo é preciso que o internauta faça o download no portal da Federação, disponível em: www.fecesp.org.br/PublicacoesEspeciais. Esteja sempre bem informado!

Consulta ao valor da nova aposentadoria começa dia 17 de abril

Fonte: Agora

O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguirá consultar o valor exato de sua aposentadoria, já com os novos descontos do Imposto de Renda, a partir do dia 17 de abril.

Essa é a data em que os extratos começam a ser liberados no site do INSS.

A atualização dos extratos depende do processamento da informação de pagamento, que é feita pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social).

O ministério garante, porém, que a partir do dia 24, quando começam os pagamentos de benefícios no valor do salário mínimo, todos os demonstrativos estarão liberados.

A nova tabela de descontos do Imposto de Renda, que foi reajustada, passa a valer hoje. Com o reajuste, os benefícios do INSS passam a ter um limite maior de isenção do Imposto de Renda.

As aposentadorias do INSS acima do salário mínimo, que terão a nova mordida do Leão, serão pagas entre os dias 4 e 8 de maio.

Defesa do Consumidor

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Biloti marcha em Santos contra arrocho ao trabalhador!

Chocante!

Emilio Morenatti/Lifestyle

A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

Fonte: Agência Brasil

Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. 

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.