Diretoria da CNTC recebe visita do ministro do Trabalho

Fonte/Foto: Fecomerciários

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) recebeu na terça-feira, 14 de junho, na sede em Brasília, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O objetivo do encontro foi para estreitar laços com o Ministério do Trabalho, levantar questões para o debate no universo trabalhista e colocar a CNTC como uma entidade aberta ao diálogo na busca por soluções para o desemprego e a crise econômica.

O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, manifestou satisfação com a visita. “É um momento importante, que fica marcado na história da CNTC. Fizemos questão de apresentar nosso trabalho em nome de milhões de trabalhadores por nós representados. Queremos manter o diálogo e participar ativamente no processo de construção de soluções que beneficiem os comerciários”.
Levi também apresentou algumas reivindicações da entidade, como a participação no Conselho de Relações do Trabalho, a defesa da unicidade sindical e a participação em reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sorteados do mês de junho

Diretores do Sincomerciários da Baixada Santista entregaram dia 15/junho, dois vale-compras para associados da base territorial, no valor de R$ 350,00 cada um. 

Um foi para Renata Fernandes de Oliveira (Supermercado Fiel Barateiro, em São Vicente, Centro) e outro para Ozias Oliveira Santiago (Loja Oriental Móveis, em Vicente de Carvalho). Os sócios foram sorteados do mês de maio.

É crime!

Fonte:Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Direitos dos trabalhadores em caso de demissão

Fonte: Fecomerciários c/informações G1

Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos na hora em que são desligados da empresa. Os benefícios obtidos com esses direitos podem representar o fôlego necessário para que o profissional consiga sair em busca de uma recolocação profissional com mais tranquilidade.

1) Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão 

Quando o aviso prévio for indenizado, a empresa deve pagar até 10 dias após a dispensa, e quando o aviso prévio for trabalhado é necessário pagar no primeiro dia útil após a dispensa.

2) Saldo de salário 

Deve ser pago na proporção aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados. Com ou sem justa causa.

3) Aviso prévio 

Hemonúcleo de Santos, que abastece hospitais da região, precisa urgentemente de doações de sangue

Fonte: Santa Portal
O Hemonúcleo de Santos teve seus estoques de bolsas de sangue zerados por causa do acidente que matou 18 pessoas na última quarta-feira (18), na rodovia Mogi-Bertioga. O serviço abastece os hospitais da região e precisa urgentemente de doação. 

O Hemonúcleo funciona no Hospital Guilhereme Álvaro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas. O endereço é Rua Oswaldo Cruz, 197, Boqueirão.

Para doar
Quem pode doar sangue, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS):
- Homens e Mulheres;
- Ter entre 16 e 68 anos;
- Ter acima de 50 quilos;
- Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, HIV (AIDS), HTLV;
- Estar bem alimentado e descansado;
- Se estiver gripado, esperar no mínimo sete dias para poder doar sangue;
- As grávidas devem esperar entre 90 e 180 dias após o parto para doar;
- Após uma doação de sangue as mulheres devem esperar 90 dias para voltar a doar, enquanto que os homens devem esperar no mínimo 60 dias.

Liberdade de aderir a um sindicato

Fonte: Meusalario.org.gr

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho garantem a liberdade de associação e permitem que trabalhadores e empregadores se filiem e constituam sindicatos assim como associações profissionais (exceto para forças armadas, policiais militares e bombeiros). É permitido aos trabalhadores filiar-se ao sindicato sem autorização prévia, assim como nenhum trabalhador pode ser forçado a filiar-se ou não a um sindicato. A lei, válida para trabalhadores e empregadores, também prevê que só pode haver um sindicato para representar uma ocupação ou categoria econômica em determinado território geográfico.

(Art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil e Art. 511-514 da CLT)

Dia Mundial do Doador de Sangue

Trabalhadores podem ter mais dois índices expurgados do FGTS por planos econômicos

Fonte: Diário do Litoral

De forma surpreendente e inédita, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última semana que os trabalhadores podem ter mais dois índices expurgados do Fundo de Garantia (FGTS) por planos econômicos da década de 80 e 90.

A decisão foi ­tomada em julgamento de um recurso da Caixa Federal contra decisões de instâncias inferiores da Justiça sobre o tema.

A posição do STF aumentou as chances de vitória para os trabalhadores que brigam na Justiça para receber uma correção maior das contas do FGTS, sendo que destes, existe uma ação coletiva envolvendo portuários e trabalhadores avulsos da região, cujo valor ultrapassa R$ 2 bilhões.

Essa revisão beneficia quem não fez acordo com a Caixa e nem assinou o Termo de Adesão implementado no ano 2000, que concedeu dois planos econômicos aos trabalhadores, quando, na verdade, o Supremo entende que a defasagem nas contas do fundo envolvem quatro planos.

Bancos estudam acabar com rotativo do cartão de crédito

Fonte: Folha de S.Paulo

A Abecs (associação das empresas de cartões) deve apresentar nos próximos meses uma proposta para diminuir gradativamente o uso do rotativo do cartão de crédito e até extingui-lo. A linha é utilizada quando o cliente não paga o total da fatura mensal.

A avaliação é que a modalidade traz mais perdas do que ganhos para as empresas. Além de despesas e prejuízos com a inadimplência, o produto prejudica a imagem dos bancos e o relacionamento com o cliente.

A má fama do cartão está na taxa de juros do rotativo, de 450% ao ano, em média, o que leva a uma alta inadimplência, de 36%, segundo a Abecs. Já considerando todas as linhas de crédito para pessoa física, a taxa é de 4,3%, segundo o Banco Central.

O crédito rotativo responde por 20% dos recursos movimentados pelos usuários de cartões, diz a associação.

O que é a discriminação salarial ?

A discriminação salarial ocorre quando os indivíduos com as mesmas habilitações e experiência de trabalho e que realizam trabalhos semelhantes, são pagos de forma diferente. A lei na grande maioria dos países, proíbe a discriminação salarial em razão de: 

Gênero e disposição sexual

Nacionalidade

Idade

Estado Civil

Descendência

País de Origem

Raça

Religião

Lugar de criança é na escola!

Centrais propõem legalização de jogos de azar para financiar previdência

Fonte: Diário do Litoral

A legalização dos jogos de azar, como caça-níqueis, bingos e cassinos, é a novidade a ser apresentada pelas centrais sindicais na reunião com o Governo Federal sobre a reforma previdenciária. O dinheiro arrecadado com impostos dessa legalização dos jogos, estipulado em R$ 20 bilhões seria destinado para custear a previdência social e as despesas com as novas aposentadorias no País, sem ser preciso mudanças profundas no sistema previdenciário.

O projeto da legalização dos jogos tramita no Congresso Nacional, agora em caráter de urgência e deve ser votado em plenário no segundo semestre.

A reunião das centrais e governo, que seria hoje, às 14h30, em Brasília foi adiada pela segunda vez. Ela agora, vai ocorrer na próxima sexta-feira, dia 17. 

Intervalo no trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Biloti participa de Congresso sobre Direito do Trabalho

O presidente Biloti está participando do congresso.

O diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários, Arnaldo Azevedo Biloti, representou a Federação no 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região aconteceu nos dias 9 e 10 de junho, no Auditório do Theatro Municipal de Paulínia, interior de São Paulo. Foram discutidas questões fundamentais do direito do trabalho e processual do trabalho.

Mais de mil pessoas participaram do congresso, prestigiado por autoridades jurídicas como ministros, desembargadores, juízes, além de advogados, professores, servidores e estudantes de Direito. Durante os dois dias de evento, mais de dez palestrantes apresentaram temas relacionados ao direito do trabalho. Ao final do encontro a plenária aprovou por unanimidade o manifesto contra os ataques ao Judiciário Trabalhista.

Em pauta o trabalho em concessionárias dia 12 de junho

Foi realizada na sede do Sindicato assembleia com as concessionárias Caoa e Comeri (Santos), coordenada pelo presidente Biloti e diretora Monalise, na qual dos trabalhadores decidiram sobre o trabalho no 12 de junho.

Centrais querem imposto para bancar Previdência

Fonte: Fecomerciários com informações do Agora São Paulo
Quatro Centrais Sindicais irão propor ao governo interino de Michel Temer a criação de um imposto para custear as aposentadorias.

A implantação do tributo é uma das dez propostas enviadas por UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central ao Planalto, que deverão ser debatidas em reunião na sexta. Confira as propostas ao lado.

A ideia de um imposto que custeie a Previdência foi apresentada por Dilma Rousseff no ano passado e criticada pelos sindicatos de trabalhadores, que se mostraram contrários. A proposta do governo, de recriar a CPMF de forma temporária, foi enviada ao Congresso. O projeto prevê a cobrança do tributo até 2019. Falta só a aprovação dos parlamentares.

A UGT começou a defender oficialmente, em maio, uma CPMF progressiva para salvar a Previdência. “A UGT é contra qualquer tipo de imposto que venha a estrangular o poder aquisitivo da população. Mas diante da crise econômica atual, não há outro jeito”, informa nota da Central.

 

Mulher, sua palavra é prova!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Junho Vermelho: Triagem durante a doação de sangue

Fonte/Foto: Blog da Saúde/Carlos Américo

TRIAGEM 

A triagem do sangue coletado é muito importante tanto para o doador quanto para quem recebe o sangue. Por isso, o candidato a doador de sangue passa pela triagem clínica e laboratorial. Na etapa da pré-triagem, são coletados dados físicos gerais do doador como pressão arterial, altura e peso, além da realização do teste para detectar anemia. Em seguida, o candidato a doador passa pela triagem clínica. Neste momento, ele responde a 40 perguntas sobre seu estado de saúde, alimentação, uso de medicação, hábitos de vida, entre outros temas. A sinceridade do candidato é fundamental para garantir a segurança e qualidade do sangue. A taxa de inaptidão do doador na triagem clínica é de cerca de 25%.

LABORATÓRIOS

Assembleia decide trabalho domingo 12/6

Dia 7/6 os trabalhadores das concessionárias Comeri Volkswagem(Santos) e Iremoc Nissan(Santos) reuniram-se em assembleia, com o presidente Biloti, no Sindicato, para decidir sobre o trabalho dia 12 de junho.

Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Do, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639).