sexta-feira, 8 de julho de 2016
Acesp defende proximidade entre TVs comunitárias e sindicalismo
Fonte: Ag. Sindical
“O sindicalismo tem condições, legitimidade e base legal para aproximar-se mais das televisões comunitárias. E a custo praticamente singelo”. A afirmação é de Fernando Mauro Trezza, um dos pioneiros da televisão comunitária no Brasil e presidente reeleito da Acesp (Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo).
Em entrevista à Agência Sindical, Fernando Mauro chama o sindicalismo à participação: “A entidade sindical pode propor programa, pode produzir programa próprio, pode fazer parceria com uma produtora ou, simplesmente, entrar em contato com a TV Comunitária local e pedir para participar de programas de debate”.
Empregos - Com 60 Canais no Estado de São Paulo e mais de 120 em todo o país, as emissoras comunitárias também geram oportunidades de trabalho e empregos. “Seguramente, os canais comunitários já empregam mais de mil profissionais, de várias funções. Se somarmos com as produtoras, esse número triplica”, diz Fernando Mauro Trezza.
Governo vai fazer pente-fino no auxílio-doença do INSS
Fonte: Diário do Litoral
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o Governo Federal fará uma espécie de pente-fino nos benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar a existência de eventuais irregularidades em trabalhadores afastados há mais de dois anos.
Segundo ele, os pagamentos dos benefícios têm um custo anual de R$ 23 bilhões por ano, sendo que o montante de R$ 13 bilhões é pago apenas a pessoas licenciadas no período por problemas de saúde.
Ele explicou que será feita uma espécie de censo nesses casos para verificar se as pessoas continuam mesmo doentes ou se recebem o benefício por falta de perícia. Ele, ponderou, contudo, que o objetivo não é “retirar direitos” dos trabalhadores com problemas de saúde.
Além de fazer um pente-fino no pagamento do auxílio-doença, o Governo espera contar com outro mecanismo para reduzir fraudes com benefícios sociais. Decreto do presidente interino Michel Temer publicado na última quinta-feira vai permitir que dados cadastrais, como endereço, estado civil e vínculos empregatícios, sejam compartilhados entre os órgãos do Governo Federal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o cruzamento de dados permite verificar, por exemplo, se um cidadão está acumulando benefícios indevidamente.
quarta-feira, 6 de julho de 2016
Mercado de trabalho sinaliza otimismo
Fonte/Foto: Ag. Brasil
O otimismo do mercado de trabalho determinou que o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subisse 2,8 pontos em junho deste ano, comparativamente a maio, alcançando 82,2 pontos, o maior nível desde os 83 pontos registrados em abril de 2014. Os dados fazem parte da pesquisa Indicadores do Mercado de Trabalho, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Na avaliação dos economistas da FGV, o resultado de junho sinaliza “uma tendência de arrefecimento das taxas negativas de evolução do total de pessoal ocupado na economia brasileira durante os próximos meses.”
Como reflexo do melhor otimismo em relação aos indicadores relativos ao mercado de trabalho, os dados da pesquisa mostram o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) recuando 1,9 ponto em junho, para 97,6 pontos, após subir 3,9 pontos em maio, retornando ao nível de outubro do ano passado.
Trabalhadores em concessionárias decidem sobre trabalho dia 9 de julho
Foi realizada assembleia, na sede do Sindicato, com os comerciários da concessionária Absoluta (Santos), coordenada pelo presidente Biloti e diretora Jane. Os trabalhadores decidiram sobre o trabalho no feriado de 9 de Julho.
Só um terço dos brasileiros planeja sua aposentadoria
Com as contas sem fechar na Previdência Social, o governo de Michel Temer tenta negociar com as centrais sindicais regras mais duras para aposentadoria. Apesar do cenário incerto, seis em cada dez brasileiros ainda contam exclusivamente com a aposentadoria pública. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), só 31,1% se preparam para a aposentadoria, excluindo a contribuição para o INSS.
Os motivos mais citados entre os que não se preparam são a falta de recursos financeiros para este fim (32,7%) e o desconhecimento de como começar a poupar (19,6%).
As consequências da falta de preparação são conhecidas. Para 38,8% dos entrevistados, quem não se prepara para a aposentadoria provavelmente terá um padrão de vida inferior ao atual. Já para 26,7%, a principal consequência é o fato de não poder viver tranquilamente na terceira idade e 13,8% citaram não poder parar de trabalhar.
Brasileiros já pagaram este ano R$ 1 trilhão em impostos e taxas
Fonte: Ag. Brasil
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.
Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação.
Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação.
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terça-feira, 5 de julho de 2016
Governo prorroga prazo e trabalhadores terão nova data para sacar o PIS
Quem ainda não sacou o dinheiro do PIS terá mais uma chance para retirar o benefício. O valor deveria ter sido retirado até o último dia 30 de junho, mas o Governo Federal decidiu prorrogar o prazo porque 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício em todo o País.
A nova data para receber o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880,00) será de 28 de julho até 31 de agosto. A medida vale para o calendário 2015. Sobraram nos cofres da Caixa Econômica Federal R$ 880 milhões que aguardam seus donos. É a primeira vez que o Governo dá uma segunda chance a trabalhadores. Normalmente, o dinheiro que fica esquecido retorna para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Direito
Tem direito ao abono salarial quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebeu até dois salários-mínimos por mês nesse período.
Para retirar o benefício, basta ir à lotérica ou um terminal de autoatendimento, caso tenha o Cartão do Cidadão e senha. Outra opção é procurar uma agência da Caixa. Informações pelo telefone 0800-726 02 07.
Saiba se você tem direito ao seguro-desemprego
Fonte: Diário do Litoral
O programa seguro-desemprego é um direito do trabalhador, garantido pelo artigo 7° dos Direitos Sociais da Constituição Federal. Trata-se de um auxílio financeiro temporário para que o trabalhador possa, mais calmamente, buscar nova colocação no mercado de trabalho. Abaixo você poderá conferir tudo sobre o programa seguro-desemprego.
Assim, antes de fazer a solicitação, o trabalhador desempregado deve verificar se sua situação está entre as definidas pela nova legislação. Sendo um dos enquadrados, o próximo passo é fazer o agendamento através do site do Ministério do Trabalho e Emprego, que irá solicitar as informações, com dados de documentos e do último contrato de trabalho.
Caso haja algum engano por parte do empregado no seu enquadramento, o sistema não irá liberar o agendamento, informando as razões para isso.
Para ter direito ao seguro
segunda-feira, 4 de julho de 2016
DIAP lança cartilha sobre eleições municipais
Fonte: Diap
Para orientar os eleitores do todo o País sobre as regras das próximas eleições, que escolherão prefeitos e vereadores, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) disponibiliza a cartilha “Eleições Municipais de 2016: orientação a candidatos e eleitores”.
A cartilha faz parte da estratégia da entidade de valorização do voto consciente, da luta pela equidade nas disputas eleitorais e da defesa da ética na política e da transparência no exercício de funções públicas, que são pressupostos indispensáveis ao processo democrático.
sexta-feira, 1 de julho de 2016
quinta-feira, 30 de junho de 2016
Aplicativo permite acordos trabalhistas via smartphone
A promessa é de que o programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue a Justiça Trabalhista, atualmente inundada
Num cenário em que 49% dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um aplicativo lançado este mês promete agilizar os acordos nesse braço do judiciário.
O aplicativo Concilia Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo nome, que atua na proposição de acordos trabalhistas pela internet, e tem como alvo advogados e empresas em busca de firmar um acordo trabalhista.
A promessa é de que o programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue a Justiça Trabalhista, atualmente inundada: apenas em 2015, recebeu 2,6 milhões de novas ações, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Trabalhadores da Riachuelo ganham causa na justiça por ter trabalhado dia 1º de maio
Representando o Presidente Biloti, a diretora Monalise Fadel esteve dia 29/06 na Loja Riachuelo/Praiamar Shopping, entregando aos trabalhadores cheques indenizatórios, referentes à ação coletiva movida pelo Sindicato contra a empresa, por ter aberto no dia 1º de maio, feriado nacional, quando o trabalho é proibido por lei. É o seu sindicato lutando pelos diretos da categoria!
Mães de bebês com microcefalia terão licença maternidade de 6 meses
Fonte: A Tribuna
A partir de agora, mães que tiverem filhos com microcefalia congênita, ou com sequelas neurológicas relacionadas às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, terão direito à licença maternidade de 180 dias, independente do regime de contratação.
A novidade foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (28). Atualmente, o benefício é de 120 dias para mulheres contratadas em regime de CLT em empresas privadas.
A lei determina ainda que bebês com microcefalia em decorrência de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm direito ao benefício de prestação continuada, concedido a pessoas com deficiência, por até três anos. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 880,00), para famílias com renda menor de R$ 220,00.
quarta-feira, 29 de junho de 2016
Governo vai pagar 50% do 13º dos aposentados em agosto
Fonte: Diário do Litoral
O presidente interino Michel Temer vai pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados a partir de 23 de agosto. No ano passado, o governo adiou o pagamento para setembro, após uma disputa entre o Ministério da Fazenda e outras áreas do governo.
O ex-ministro Joaquim Levy defendeu pagar todo o valor no final do ano, mas só conseguiu adiar a despesa em um mês. O pagamento antecipado de metade do 13º começou em 2006, após acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
A decisão de manter o acordo informal em 2016 foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) durante a reunião entre governo, empregadores e centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência.
No encontro, ficou acordada a formação de um novo grupo de trabalho, o terceiro deste ano, que contará apenas com três integrantes, para discutir a questão. Não há prazo para que se chegue a um consenso.
Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho?
Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil subsequente ao término do aviso.
No entanto, o aviso prévio tenha sido indenizado, ou seja, se você não cumpriu o aviso prévio, a empresa terá um prazo de 10 dias para efetuar a homologação da sua rescisão do contrato de trabalho.
§ 6º – O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. Artigo 477, § 6º, CLT.
terça-feira, 28 de junho de 2016
Unicef: quase 70 milhões de crianças morrerão até 2030 se o mundo não agir
Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alertou hoje (28) o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.
Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças.
“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.
Para ele, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, em sua maioria de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado.
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Governo quer permitir aposentadoria só a partir dos 70 anos
Fonte: CNTC c/informações O Globo
O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.
Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.
Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.
Os que entrarem no mercado de trabalho a partir da sanção da nova regra se enquadrarão integralmente na faixa de 65 anos. Mesmo que o governo envie o projeto ao Congresso ainda este ano, dificilmente ele será aprovado antes de 2017.
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