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| Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
quinta-feira, 1 de junho de 2017
quarta-feira, 31 de maio de 2017
A nova revolta da vacina
Fonte: CNTC c/informações Isto É
Ao lado dos antibióticos, as vacinas estão entre as grandes conquistas da medicina. Desde que o médico britânico Edward Jenner decidiu inocular um garoto de sete anos com o conteúdo extraído de uma pústula de varíola, em 1796, e descobriu que isso garantia proteção contra a enfermidade, as doenças infecciosas passaram a figurar entre aquelas contra as quais a ciência finalmente possuía alguma forma de controle.
A varíola, que durante séculos dizimou populações, está erradicada desde 1980. A poliomielite, que até décadas atrás deixava crianças sem andar, está em vias de desaparecer graças à vacina. Tamanhas evidências de benefício para a saúde, porém, não são suficientes para os adeptos do movimento anti-vacina, um grupo que cresce em vários países, inclusive no Brasil.
Defensores da ideia de que os imunizantes seriam inócuos ou mais prejudiciais do que benéficos, eles se recusam a vacinar seus filhos, atitude que, segundo especialistas, coloca em risco a segurança das suas próprias crianças e a das que estão ao lado.
SURTOS CATASTRÓFICOS
terça-feira, 30 de maio de 2017
Curso de Fotografia, entrega dos certificados
Em noite festiva foram entregues os certificados de conclusão do Curso de Fotografia, com a presença dos alunos participantes (associados e dependentes) e da diretoria do sindicato liderada pelo presidente Biloti. O curso ministrado pelos fotógrafos profissionais Marcelo Fabiano e José Alberto Sarquis foi um sucesso!
Centrais decidem nova greve geral em junho
Fonte: Conversa Afiada
As centrais sindicais aprovaram nesta segunda-feira (29) a realização de uma nova greve geral, contra as reformas e o governo Temer, no final de junho, em data a ser definida, mas que ficará entre os dias 26 e 30 do mês que vem. Embora alguns defendam 48 horas, o mais provável é que seja escolhido apenas um dia. A decisão deve sair na próxima segunda-feira (5), quando os dirigentes voltarão a se reunir, em São Paulo. Eles prometem um movimento mais amplo que o registrado em 28 de abril.
Segurado terá que contribuir mais para ter auxílios do INSS
Fonte: Diário do Litoral
Para aumentar a carência nos auxílios por incapacidade do INSS e convencer os deputados federais, o Governo disse que a despesa com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões), e do total de beneficiários, cerca de 530 mil estão recebendo o auxílio há mais de dois anos sem revisão.
Com relação à aposentadoria por invalidez, os gastos quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015, mas a quantidade de beneficiários subiu 17,4% (de 2,9 milhões para 3,4 milhões).
Tudo isso foi analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou na última quarta-feira, a Medida Provisória 767/17, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A matéria será enviada agora ao Senado.
segunda-feira, 29 de maio de 2017
Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência
Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.
Também faz parte do cardápio o fim da fórmula 85/95 (soma de tempo de contribuição e idade para mulheres e homens, respectivamente), que entrou em vigor em dezembro de 2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral (a exceção seriam os acidentes de trabalho). Até a fórmula de cálculo do valor da aposentadoria — baseada atualmente em 100% das maiores contribuições — pode ser alterada via MP.
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Centrais destacam o Ocupa Brasília, repudiam violência e planejam ações
Fonte: Agência Sindical
Ainda ontem, dia 24, no calor do maior ato público já realizado em Brasília, a Força Sindical emitiu Nota Oficial, na qual faz balanço positivo do Ocupa Brasília, reafirma o combate às reformas neoliberais e reforça o Fora Temer. Na sequência, Nova Central, CUT e UGT também publicaram a avaliação das entidades.
O tom das notas é de vitória da manifestação, continuidade da luta e repúdio à ação de agentes provocadores e à repressão policial, extremamente violenta e descabida.
A CSB divulgou posição de seu presidente Antonio Neto. Na Nova Central, o presidente José Calixto Ramos conclui: “Para o bem da Nação e do diálogo democrático, sugerimos, de imediato, suspensão dos projetos que subtraiam direitos”.
Unitária - CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CSB devem se reunir na segunda. A ideia é, a partir de avaliação conjunta, produzir nota unitária e indicar a agenda de ações contra as reformas, pelo Fora Temer e por eleições diretas.
Terceirização pode reduzir vagas para deficientes, dizem especialistas
Com o objetivo principal de permitir a terceirização de funcionários que realizam a atividade fim de uma empresa – como os padeiros em uma padaria, professores em uma escola ou advogados em um escritório de direito -, a lei número 13.429 pode impactar negativamente uma outra norma: a de cotas para deficientes.
Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.
Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.
“Se a empresa tiver 100 funcionários e terceiriza parte dessa mão de obra, ela sai da Lei (de Cotas). Mesmo nas que não saem, ao terceirizar uma parte dos serviços, a porcentagem de deficientes que precisa ser contratado cai”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).
quinta-feira, 25 de maio de 2017
Sindicalismo faz ato histórico e já debate nova greve geral
Fonte: EBC/Ag. Sindical
Foto: Fabio Rodrigues
O movimento sindical ocupou Brasília ontem (24) e realizou a maior manifestação popular da história da Capital. As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas e CGTB, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e demais entidades organizadoras calculam em 150 mil os manifestantes.
Pauta - O Ocupa Brasília teve como pauta principal a retirada das reformas neoliberais que cortam direitos, especialmente a previdenciária e trabalhista. Os recentes escândalos que atingem a presidência da República agregaram à pauta sindical as bandeiras de ‘Fora, Temer’ e eleições diretas e gerais.
quarta-feira, 24 de maio de 2017
Sincomerciários BS "Ocupa Brasília"
O Ocupe Brasília, que deve reunir hoje (24/5) milhares de trabalhadores, será um dos maiores atos em defesa de direitos já realizados pelo movimento sindical brasileiro. O protesto terá grande número de participantes, inúmeras categorias profissionais, movimentos sociais e gente de todo o país.
O Sincomerciários Baixada Santista está participando da manifestação contra as reformas trabalhista e previdenciária e pela manutenção dos direitos e benefícios conquistados ao longo dos anos. #OcupeBrasília
terça-feira, 23 de maio de 2017
Sindicatos preparados para marcha a Brasília
Fonte: Diário do Litoral
Foto: Rodrigo Montaldi
Sindicatos de Santos e região filiados à Força Sindical, CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Intersindical, NCST e UGT começam hoje a viagem para os protestos e manifestações amanhã na Capital Federal.
Sindicalistas vão protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária no movimento sindical denominado Marcha a Brasília.
Sindicalistas da Região vão se juntar aos dirigentes sindicais de todo País nas manifestações e a expectativa é de que 100 mil pessoas estejam presentes nesse movimento.
As centrais sindicais vão também levar 296 cruzes, que vão representar os deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara e farão o enterro simbólico desses parlamentares nos jardins da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional.
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Centrais pedem eleições diretas e criticam reformas
Fonte: Diário do Litoral
Foto Rodrigo Montaldi
Centrais sindicais divulgaram nota conjunta pedindo apuração rigorosa e e eleições diretas para garantir uma solução democrática para o impasse criado pelas delações envolvendo o presidente Michel Temer.
O presidente foi gravado por Joesley Batista, um dos sócios do frigorífico JBS, em ação conjunta da PF com a Procuradoria. As conversas sugerem seu aval a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).
O texto das centrais defende a realização, no mais curto espaço de tempo exigido pela Constituição, eleições gerais e democráticas.
A nota é assinada por seis centrais: CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores Brasileiros), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores) e NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).
Nela, as organizações exigem o estrito cumprimento do rito constitucional e a revalorização do Estado de direito como a via para a devida apuração destas e das demais denúncias e acusações.
As centrais também aproveitaram para criticar as reformas trabalhista e previdenciária do governo, em discussão na Câmara e no senado. Elas exigem sua retirada imediata da pauta para que o debate aconteça de forma ampla, envolvendo representações de trabalhadores e sociedade.
Segundo a nota, o esgarçamento das instituições republicanas indica a falta de legitimidade política e social do governo para,querer jogar sobre as costas dos trabalhadores e da parcela mais humilde da sociedade o custo do ajuste econômico representado pelas propostas.
quinta-feira, 18 de maio de 2017
Centrais sindicais publicam jornal unificado convocando os trabalhadores para a Marcha de 24/05 contra as reformas
As centrais sindicais produziram um jornal unificado para conscientizar e mobilizar a população contra as reformas da Previdência e trabalhista. O material, que será distribuído por todo o País, desmistifica os principais argumentos do governo para aprovar os retrocessos trabalhistas e faz parte das ações de preparação do movimento sindical para a Marcha das centrais em Brasília no dia 24 de maio.
No último dia 10, a CSB convocou seus sindicatos e federações filiadas a organizarem suas caravanas até a capital federal para protestar contra as reformas e pressionar o Congresso Nacional contra a aprovação das propostas que destroem os direitos trabalhistas e a aposentadoria (leia aqui).
Sindicatos de Santos se preparam para Marcha em Brasília
Fonte: Diário do Litoral
Foto: Rodrigo Montaldi/DL
Sindicatos de Santos e região filiados à Força Sindical, CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Intersindical, NCST e UGT reúnem-se hoje, às 15 horas, para definir os próximos passos da campanha contra as reformas trabalhista e previdenciária.
A reunião será no Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport) e o principal assunto será a ida de ônibus para o grande protesto nacional, em Brasília, na próxima quarta-feira (24). As próximas atividades na Baixada Santista também estão na pauta da reunião.
Os sindicalistas avaliarão o protesto da noite de quinta-feira passada (11), na Praça das Bandeiras, no Gonzaga, quando os deputados federais Beto Mansur (PRB), João Paulo Tavares Papa (PSDB) e Marcelo Squassoni (PRB) foram enterrados simbolicamente junto com os demais parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara Federal.
Na areia da praia, esquina com a avenida Ana Costa, foram enterradas 296 cruzes, com velas ao lado, representando os deputados que votaram a favor da reforma trabalhista. Durante a semana, vários sindicatos pregaram cartazes em postes com as fotos dos três parlamentares e a frase “você tinha direitos trabalhistas, até estes deputados da região tomarem de você”.
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