Info Comerciário 196/2019

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Um dia especial: Passeio Dia da Mulher


Atenção Comerciárias da Baixada Santista!!! O dia da mulher vem se aproximando e para comemorar essa data a Federação já está organizando um evento para todas vocês. 

O passeio acontecerá dia 15/03 no Centro de Lazer dos Comerciários em Avaré. Um dia especial. As inscrições da nossa região serão feitas até o dia 28/02 pelo Sincomerciários Baixada Santista, então não deixe para ultima hora, venha e garanta seu lugar! Para maiores informações ligue 2138-6060 - com Alessandra ou Subsede São Vicente 3468-9659 - com Jane.

Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista

Fonte: Ag. Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã de hoje (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, no entanto, que a medida constará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a ser apresentada nas próximas semanas.

(...) Em sua fala o ministro chamou a legislação trabalhista brasileira de "fascista" e disse que ela aprisiona os jovens. "A legislação trabalhista brasileira é uma legislação do [Benito] Mussolini [líder do fascismo na Itália], da Carta del Lavoro, pacto fascista de cooptação de sindicatos. Nós estamos vivendo ainda esse sistema, estamos atrasados 80 anos", afirmou.

Leia a íntegra

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Temperatura média da Terra em 2018 foi a 4ª mais alta já registrada

Imagem: Luiz Fernando Bernardo
Fonte: Ag. Brasil
Cientistas do governo americano anunciaram que a temperatura média da Terra em 2018 foi a quarta mais elevada registrada até hoje.

Em conjunto com a Nasa, a agência espacial norte-americana, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional divulgou, nessa quarta-feira (6), um relatório sobre temperaturas em todo mundo no ano passado.

O documento mostra que a temperatura média global foi de 14,69 graus centígrados, ou 0,79 grau acima da média do século 20. Trata-se da quarta maior alta desde 1880, o primeiro ano em que esses dados foram disponiobilizados.

O ano mais quente já registrado foi 2016, e os cinco anos que ocupam as principais posições são aqueles que começam a partir de 2014. Os dados indicam que o aquecimento global não mostra sinais de que vai parar.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Pilha de novos associados!


Após dois dias em Brasilía, tratando de assuntos dos trabalhaores, o presidente Biloti, foi surpreendido positivamente com a adesão dos novos associados.

Vendas dos supermercados cresceram 2,07% em 2018

Imagem: Tânia Rêgo/Ag. Brasil
Fonte: Ag Brasil
O setor supermercadista cresceu 2,07% em 2018, na comparação com o ano anterior. Segundo dados divulgados hoje (5) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em dezembro, as vendas do setor em valores reais aumentaram 21,13% na comparação com novembro e 3,93% em relação ao mesmo mês do ano de 2017.

Saiba mais

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Motta participa de ato em defesa da Justiça do Trabalho


O deputado federal Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, participou nesta terça, 5 de fevereiro, do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. A manifestação, coordenada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aconteceu à tarde, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reuniu magistrados, procuradores, servidores, advogados, parlamentares e dirigentes de centrais sindicais. 

A mobilização, que teve o objetivo de esclarecer alegações falaciosas sobre a Justiça do Trabalho – como a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de acabar com ela –, recebeu apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outros órgãos ligados ao Direito do Trabalho.

Kits Maternidade para os bebês que estão chegando!


Estes foram alguns Kits entregues pelo sindicato, nos meses de dezembro e janeiro. Nossa diretoria se empenha para desenvolver um trabalho com excelência, oferecendo benefícios que auxiliam as necessidades dos nossos associados. 

O Sincomerciários BS deseja muita felicidade aos futuros papais.

Comerciários discutem unificação das normas de PLR


O presidente Biloti, representando a diretoria da Fecomerciários, acompanhou o  presidente da Federação e deputado federal Luiz Carlos Motta em reunião dia 5/fev em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). 

O objetivo do evento foi discutir sobre a implantação ou unificação de normas da Participação em Lucros e Resultados (PLR) em empresas que abrangem todo o território nacional. A Confederação, presidida por Levy Fernandes, representa mais de 12 milhões de comerciários e de trabalhadores do setor de serviços no Brasil.

A questão de unificação de normas de PLR é um tema rotineiramente abordado no Estado de São Paulo, onde os diretores dos 71 sindicatos filiados à Federação estão sempre em busca de acordos que beneficiem os comerciários paulistas. 

Participaram Magazine Luiza, Walmart e Carrefour.

Proposta de reforma prevê 40 anos de contribuição para ter direito a 100% da aposentadoria

Fonte: Estadão
Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previdência obtida pelo Broadcast, que foi preparada pela equipe econômica e será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional. 

Pela minuta, os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição – que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição. 

A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Admissão no varejo é a maior em 4 anos


Fonte: CNTC
O comércio varejista encerrou 2018 com o maior número de contratações líquidas de trabalhadores dos últimos quatro anos. Entre admissões e demissões, devem ter sido abertas 62 mil vagas com carteira assinada em 2018, segundo projeções da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do ano de 2018 fechado devem ser conhecidos hoje. 

Em relação aos demais setores, o comércio foi o terceiro maior na expansão de vagas em 12 meses até novembro, atrás apenas dos serviços em geral e serviços de utilidade pública.

Apesar de o pior momento do varejo ter ficado para trás, os dois anos seguidos de saldo líquido positivo de empregos – 2017 e 2018 – conseguiram recuperar só um quarto dos 410 mil postos de trabalho destruídos na crise.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Chuva castiga a Baixada Santista

Imagem: Robson Pereira

A chuva forte que atingiu a Baixada Santista provocou o caos na região na manhã desta segunda-feira (04). Nas últimas 24h foram 220 mm, de acordo coma Defesa Civíl. A alta da maré agravou a situação.

A situação ficou crítica em toda a Baixada Santista. VLT e ônibus deixaram de circular, árvores caíram, os alagamentos se multiplicaram, canos de água arrebentaram,  muros desabaram, famílias ficaram desabrigadas, as rodovias de acesso sofreram alterações e a entrada e saída das cidades foi prejudicada, comércio e serviços amargaram dificuldades, uma vez que os trabalhadores não conseguiam chegar aos seus postos.

Entretanto, nada diferente do esperado durante a temporada de chuvas de verão, uma vez que as providências necessárias não são tomadas pelo poder público.


Enquanto ainda existe a Justiça do Trabalho


sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Trabalho infantil é abuso!

Conselho Superior da justiça do Trabalho - CSJT

Essa forma de abuso não pode ser naturalizada nem travestida de argumentos equivocados, como “faz bem para o caráter e para a formação das crianças”. Conheça algumas iniciativas da Justiça do Trabalho e do poder público para combater o trabalho infantil em http://www.tst.jus.br/web/trabalho-infantil e para denunciar disque 100!

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

“Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação”


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Onu Mulheres/Sandra Hollinger

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, mais conhecida como ONU Mulheres, divulgou hoje (23) o tema do Dia Internacional da Mulher em 2019. Segundo a organização, este ano a data, celebrada em 8 de março, terá o seguinte mote: "Pensemos em Igualdade, Construção com Inteligência e Inovação para a Mudança".

Como explica em nota, a ONU Mulheres chegou a esse conceito após considerar que o aperfeiçoamento de sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável pode contribuir para a defesa da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Segundo a nota, para que se atinjam, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é necessário investir em "planejamentos que rompam com a situação habitual, a fim de eliminar as barreiras estruturais e garantir que nenhuma mulher e nenhuma menina fique para trás". O ideal seria a criação de sistemas, que possam abranger desde o banco móvel até a inteligência artificial e a internet das coisas, que proporcionem mais inclusão a essa parcela populacional.

"A inovação e a tecnologia trazem oportunidades sem precedentes. No entanto, as tendências atuais indicam que as lacunas digitais estão se ampliando e que as mulheres estão representadas de maneira insuficiente nos campos da ciência, tecnologia, engenharia, matemática e design", diz trecho da nota. "Isso impede desenvolver e influir no desenvolvimento de inovações sensíveis ao gênero que permitam alcançar benefícios transformadores para a sociedade."

A entidade finaliza a mensagem dizendo que o Dia Internacional da Mulher de 2019 abordará visões sobre as lideranças da indústria, as empresas emergentes que estão mudando o panorama no mundo dos negócios, as empreendedoras e os empreendedores sociais, as ativistas e os ativistas que trabalham em favor da igualdade de gênero e as mulheres inovadoras, com o objetivo de examinar como a inovação pode eliminar barreiras.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Desconto de associações de aposentados terá que ser confirmado todo ano

Fonte/Imagem: Diário do Litoral
O segurado do INSS ligado a uma associação ou um sindicato terá de confirmar anualmente a autorização de desconto de contribuição no benefício pago mensalmente pela Previdência. Atualmente, essas entidades enviam ao instituto uma relação com os nomes dos associados que autorizaram o abatimento.

A nova regra faz parte da medida provisória 871, publicada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) no dia 18 de janeiro, na qual renova o pente-fino nos benefícios por incapacidade, cria um programa especial de revisão de aposentadorias e pensões, entre outras medidas.

Reforma Trabalhista limita indenização a vítimas da tragédia a 50 salários


Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente. A regra, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, passou a valer em novembro de 2017. Antes, a indenização por dano moral poderia ser maior.

“É uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país. A grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”, afirma Ronaldo Fleury, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho. “Mas as indenizações às famílias de todos os que estavam trabalhando na Vale estão limitadas a 50 vezes o salário deles graças à Reforma Trabalhista.”

O artigo 223-G da lei 13.467/2017, que trata da reforma, estabeleceu que haveria uma gradação para a concessão do dano moral que levaria em conta uma série de fatores com base em uma escala de gravidade. Para danos morais gravíssimos, o teto ficou em 50 salários do último salário do trabalhador. Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo (R$ 998,00), o teto seria de R$ 49.900,00.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Após pressão, Receita Federal muda parecer sobre taxação de auxílio-alimentação


Fonte: Sindipd
A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal divulgou nova solução de consulta, a chamada Cosit, que cancela a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em forma de vales e/ou tíquetes. A decisão acontece após pressão da sociedade civil contra a Cosit anterior, de dezembro de 2018, que determinava que “o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e dos segurados empregados”.

Pela decisão do final do ano passado, empresas seriam taxadas em 20% e trabalhador, em 8%. Em matéria divulgada no último dia 18, o Sindpd alertava sobre os riscos da medida, que atribuía ao benefício caráter salarial. A decisão também mantém isento de impostos previdenciários o benefício pago na forma in natura, que é quando a empresa fornece cesta básica ou refeitório aos empregados.

As indenizações continuam a ser pagas!


No mês de janeiro nossa diretoria realizou pagamentos para os trabalhadores da Rede Krill de Supermercados das cidades de São Vicente e Praia Grande, referente a ação de cumprimento, após denúncias pela abertura e trabalho no dia 1º de Maio de 2018. E no mês de fevereiro, os trabalhadores das lojas da cidade de Cubatão serão os próximos indenizados. 

Sindicato forte é Sindicato atuante!

Os comerciários BS, solidarizam-se com as famílias de todas as vítimas dessa enorme tragédia.


Pensão Alimentícia, quando vale?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O direito de receber alimentos sempre dependerá de cada situação, especialmente da necessidade de quem solicita o benefício e das possibilidades daquele que a quem foi solicitado. De acordo com o artigo 1.695 do Código Civil (Lei 10.406/2002), aquelas pessoas que não têm condições de se manter ou de manter o padrão de vida que gozava quando casado (seja por estar desempregado, por ter um salário baixo ou por doença) podem solicitar o benefício ao cônjuge. 

No entanto, se esta mesma pessoa tiver boa saúde e condições de trabalhar, a pensão provavelmente será fixada por tempo determinado, já que, de acordo com o artigo 1.699 da mesma lei, se houver qualquer mudança na situação financeira de quem os supre ou de quem os recebe a pensão pode ser extinta. O artigo 1.704 do Código Civil também trata sobre a obrigação de um dos cônjuges de prestar alimentos, caso o outro necessite: CLIQUE

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...