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segunda-feira, 6 de junho de 2011

TST ameaça estabilidade sindical

A estabilidade sindical deve atingir todos os dirigentes sindicais eleitos, pois do contrário o sindicalismo será fragilizado, afirmou o presidente Biloti, em entrevista concedida ao jornal A Tribuna (4/6/11), discorrendo sobre a súmula que trata deste assunto, recentemente alterada pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST.

A súmula 369 foi alterada pelo tribunal, que modificou os artigos 522 e 543 da CLT. A alteração reduz a estabilidade para apenas sete dirigentes sindicais e igual número de suplentes. Esta medida pegou de surpresa o movimento sindical.

Em vista disso, é intenção dos sindicalistas da região mobilizar suas federações e confederações a fim de sensibilizar os integrantes do TST a manterem a estabilidade a todos os dirigentes sindicais eleitos por suas categorias, buscado, inclusive, subsídios na Organização Internacional do Trabalho, que possui recomendações e convenções sobre a questão.

Biloti ainda explica que é muito difícil brigar com o patrão, mesmo tendo estabilidade; se ela for reduzida, ficará pior ainda. Além do mais, o TST deve proteger o trabalhador e não prejudicá-lo. A mobilização neste momento é fundamental.

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