Palavras ligadas à Copa do Mundo agora pertencem à Fifa

Fonte: Jamil Chade, correspondente do O Estado de S. Paulo em Genebra

Além de estádios e centros de treinamento espalhados pelo Brasil afora, a Fifa agora controla até mesmo a língua portuguesa. Quase 200 palavras e expressões somente poderão ser usadas para fins comerciais com a autorização da Fifa ou da CBF que, para liberar o uso, cobram verdadeiras fortunas. Até o nome do Brasil ligado ao ano de 2014 virou propriedade da Fifa. Já a palavra seleção pertence à CBF. O controle é tão grande que, para usar o nome Copa do Mundo para se promover, o governo brasileiro teve de pagar cerca de R$ 20 milhões à Fifa.

O registro desses termos e palavras tem como meta proteger os patrocinadores que, em troca do direito exclusivo de usar esses termos e associar sua imagem à da Copa, pagaram à Fifa mais de US$ 1 bilhão (R$ 2,2 bilhões), um valor recorde na história da entidade.

A prática de registrar nomes e expressões não é nova. A Fifa chegou a montar uma patrulha durante os Mundiais de 2006 e 2010 para vistoriar as áreas próximas aos estádios e, dessa maneira, garantir que nenhuma marca fosse mostrada além das de seus patrocinadores. O Comitê Olímpico Internacional (COI) também adotou medidas draconianas por ocasião dos Jogos de Londres, em 2012, impedindo até mesmo que padarias imitassem os anéis olímpicos em seus pães.

Dimensão inédita

Entretanto, no Brasil essa atitude ganhou uma dimensão inédita. A Fifa fechou um acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para garantir um controle total sobre os nomes e expressões registrados e praticamente transformou a agência estatal em seu cartório particular.

Ao contrário do que o sentido comum poderia indicar, o Mundial que será disputado a partir do dia 12 de junho não é do futebol, mas da Fifa. Aliás, o nome oficial do evento é Copa do Mundo da Fifa, indicando claramente que existe um proprietário do Mundial.

A lei que tornou propriedade exclusiva da Fifa e da CBF uma série de termos corriqueiros relacionados ao futebol, inclui ainda todos os nomes das sedes seguidos pelo ano de 2014. Assim, "Natal 2014", "Rio 2014" ou "Manaus 2014" só podem ser usados pelos anunciantes.

Nem mesmo o governo brasileiro está autorizado a usar o termo "Brasil 2014". Só a Fifa pode determinar quem tem o direito de usar esses termos em publicidade e produtos, ou mesmo em vitrines de lojas. Palavras que pouca ligação têm com o futebol, como pagode, acabaram sendo incluídas na lista da Fifa – há dezenas de casos ainda em disputa judicial.

A taça do Mundial também foi registrada e apenas os patrocinadores do evento podem utilizar a imagem do troféu mais cobiçado do planeta para promover as suas marcas.

A CBF, por sua vez, possui o direito exclusivo sobre termos como "seleção brasileira de futebol" e "seleção brasileira", ou simplesmente a palavra seleção. Até um pássaro entrou no esquema: "seleção canarinho" também é uma expressão de uso exclusivo da entidade.

Patrocinador

O controle sobre o evento pela Fifa levou o governo a tomar uma atitude que surpreendeu até mesmo integrantes da administração federal. Para ter o direito de promover o País e suas exportações no exterior ao lado dos símbolos e termos da Copa do Mundo, o governo foi obrigado a se transformar em patrocinador do torneio.

O meio encontrado para isso foi fechar um acordo entre a Fifa e a Apex (Agência para a Promoção das Exportações), que custou aos cofres públicos R$ 20 milhões. Assim, o governo pode usar a Copa para se promover, trazer seus convidados, montar balcões nos estádios e ainda utilizar o logotipo da Copa. Tudo isso em território nacional, território que, por pouco mais de um mês, ficará sob o controle exclusivo da Fifa.