Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Menores Chefes de Família - uma situação alarmante!

O Brasil tem hoje 233.908 jovens com menos de 18 anos e com a responsabilidade de chefiar uma família. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como um exemplo de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. Normalmente, famílias desse tipo são fruto de algum problema social que já impõe uma carga de dificuldades extras, como gravidez precoce ou perda dos pais.
Agência Diap

quarta-feira, 10 de junho de 2009

6º Congresso Nacional da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2009, na Estância Balneária de Praia Grande – SP. Cerca de 3.500 dirigentes e ativistas sindicais de todo o país, dos sindicatos, federações e confederações filiadas estarão reunidos para discutir, entre outros temas, a agenda programática, a organização da central e as tarefas do movimento sindical para os próximos 4 anos. Os comerciários estarão presentes e participativos!

terça-feira, 9 de junho de 2009

Sem demissões - Comerciários em estado de alerta

O Grupo Pão de Açúcar fechou a compra da rede Ponto Frio e tornou-se líder no varejo brasileiro, com cerca de R$ 26 bilhões de faturamento. O objetivo da aquisição é crescer no segmento de eletroeletrônicos, diz o Pão de Açúcar que ainda informa não ter planos de fechar nenhuma das 455 lojas do Ponto Frio.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

"Dai pão a quem tem fome"

Na cidade de Joinville houve um concurso de redação na rede municipal de ensino. O título recomendado pela professora foi: "Dai pão a quem tem fome". Incrível, mas o primeiro lugar foi conquistado por uma menina de apenas 14 anos de idade. E ela se inspirou exatamente na letra de nosso Hino Nacional para redigir um texto, que demonstra que os brasileiros verde amarelos precisam perceber o verdadeiro sentido de patriotismo. Leiam o que escreveu essa jovem. É uma demonstração pura de amor à Pátria e uma lição a tantos brasileiros que já não sabem mais o que é este sentimento cívico.
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"Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o nosso Brasil chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro? Perguntei-lhe!
E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e verdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suas lágrimas amazônicas: Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendo comigo...Antes, os meus bosques tinham mais flores e meus seios mais amores.
Meu povo era heróico e os seus brados retumbantes.. O sol da liberdade era mais fúlgido e brilhava no céu a todo instante.
Onde anda a liberdade, onde estão os braços fortes?Eu era a Pátria amada, idolatrada.. Havia paz no futuro e glórias no passado. Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e dos filhos deste solo era a mãe gentil.
Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam, sem nenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum riachinho, tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me desses novos tiranos que ousam roubar o verde louro de minha flâmula.
Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o jardim. Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no lábaro que o nosso país ostenta estrelado. Pensei... Conseguiremos salvar esse país sem braços fortes? Pensei mais... Quem nos devolverá a grandeza que a Pátria nos traz? Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como uma criança dormindo em seu berço esplêndido."
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Esse texto nos remete a uma reflexão séria quanto o nosso papel na sociedade.
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Esta redação está em várias páginas da internet, além de circular por milhares de emails, mas não traz o nome da estudante, nem da professora. Uma pena, todos os brasileiros deveriam conhecer estas pessoas.

Certidão confirma Carta Sindical do Sincomerciários

O presidente Biloti recebeu no dia 8 de junho de 2009, na Delegacia Regional do Trabalho da cidade de São Paulo, Certidão emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que confirma o Registro Sindical de nossa entidade, no Livro 002, Folha 055, Ano 1940 (Carta Sindical).

Não existe poder sem comunicação!

" ... Não existe sindicato sem jornal. E o jornal é apenas um dos meios para fazermos a nossa disputa hegemônica. Temos que ter blogues, boletins eletrônicos, páginas na Internet, rádios. Temos que explorar a diversidade de meios existentes para darmos a informação pela ótica dos trabalhadores"
Vito Gianotti, em palestra de abertura do Seminário Nacional Comunicação Sindical e Organização dos Trabalhadores
Fonte: Diap

sexta-feira, 5 de junho de 2009

1,3 milhão de Indenização por Assédio Moral

A justiça começou a ser feita!
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O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a pagar R$ 1,3 milhão de indenização ao bancário Antônio Ferreira dos Santos, gerente de agência em Salvador, por assédio moral. Cabe ainda recurso ao próprio TST e ao STF. Se confirmada, será a maior condenação por assédio moral já julgada no Brasil e a primeira no TST envolvendo demissão imotivada por preconceito de orientação sexual.
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Na Justiça do trabalho, o assédio moral é caracterizado por atos repetidos de violência moral e tortura psíquica e da intenção de degradar as condições de trabalho do empregado. Os motivos vão desde a pressão pelo cumprimento de metas, especialmente na área de vendas, até humilhações constantes pela opção política do empregado ou por ser portador do vírus HIV, por exemplo. Geralmente, os valores das indenizações em processos individuais variam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, majorados conforme o tempo do contrato de trabalho em questão. No caso julgado agora pelo TST, o gerente do banco começou sua carreira no Baneb, incorporado em 1999 pelo Bradesco e estava na instituição há 20 anos.
Valor Econômico

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Jovens Sindicalistas reunidos em Praia Grande

Entre 4 e 6 de junho, em nossa Colônia de Férias (PG), acontecerá a 3ª Reunião do Comitê Mundial de Jovens, da CSI - Confederação Sindical Internacional. Estarão presentes dirigentes sindicais jovens de 22 países. Esta é a primeira vez na história do movimento sindical que o Brasil realiza um encontro internacional de trabalhadores jovens. Segundo Jefferson Coriteac, secretário de Políticas para a Juventude da Força Sindical e presidente do Comitê Mundial de Jovens, serão debatidos os seguintes temas: Trabalho Decente, Sindicalização de jovens, Crise Internacional, Aquecimento Global e Não à Bomba Atômica.
Assim se adquire experiência!

PIS esquecido!

Mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial - PIS, a que têm direito todos os trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos por mês (R$ 930), e trabalharam no mínimo 30 dias entre 2007 e 2008. Esses trabalhadores podem receber o benefício, no valor de R$ 465 (um salário mínimo) em uma das agências da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil até o dia 30 de junho.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Preparatória para Congresso da Força Sindical


Aconteceu ontem no auditório do Sindicato a reunião preparatória para o Congresso Nacional da Força Sindical, que será nos dias 29, 30 e 31 de julho em Praia Grande . Vários líderes sindicais da região estiveram presentes. Vários assuntos foram discutidos, entre eles as questões suscitadas pela crise financeira internacional e alternativas para enfrentá-la, uma proposta de reforma do estatuto da Força Sindical e os pontos polêmicos do regimento interno.

SEC São Paulo comemora 68 anos de fundação

A Asembléia Legislativa de SP homenageou, no dia 29 de maio, o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, pela passagem dos 68 anos de fundação da entidade. Congratulações aos companheiros paulistanos, que fazem de seu Sindicato uma entidade forte e atuante!

Pendências com IR via internet

O contribuinte já pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou o novo extrato do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, que também permite que o contribuinte possa acompanhar o pagamento das cotas e até alterar o número de parcelas.
O serviço está disponível na página do órgão na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/). Para ter acesso à novidade, no entanto, o contribuinte precisará obter o código de acesso para o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), atualmente já usado para consultar a situação fiscal de cada CPF.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Assédio Moral é praga corporativa

É difícil identificar a prática do assédio moral, já que muitas vezes ela acontece sem que o agressor perca a postura, nem seja violento. As vítimas preferidas, de acordo com estudos, são mulheres, estrangeiros, pessoas que sofrem alguma incapacidade, idosos, negros, homossexuais, funcionários com estabilidade temporária (como membros da Cipa ou dirigentes sindicais), afastados por doença, portadores de HIV e obesos. Pior é que as pessoas têm vergonha de dizer que sofrem assédio, pois, falta uma lei que ajude a enquadrar e a criminalizar esses atos.
Agência Diap

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Entidades reivindicam um Ministro Trabalhista no STF

Entidades trabalhistas como Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas), Jutra (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ALJT (Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho) reivindicam a nomeação de um ministro com perfil trabalhista para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Chegou o momento de o presidente Lula nomear para o STF um trabalhista de perfil social que busque emprestar efetividade aos princípios do Direito do Trabalho, com uma Justiça do Trabalho de competência ampliada para decidir toda e qualquer questão relacionada a uma relação trabalhista.
Agência Diap

sábado, 30 de maio de 2009

UNIMONTE: Novo Parceiro

Dia 6 de junho tem Vestibular. Ligue 3228-2100
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Com mais de 38 anos de história, a Unimonte possui o vanguardismo como marca registrada. Oferece cursos modernos e de excelência, nas mais variadas áreas do conhecimento. O Sincomerciários acaba de fechar parceria com a universidade que fornecerá desconto de 8% nos cursos de graduação e pós-graduação, para nossos associados. Mais informações 2138-6060

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Restituição do IR

Saiu a tabela com as datas das restituições do IR. O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração. Os idosos têm prioridade no pagamento do primeiro lote.
Primeiro lote - 15 de junho
Segundo lote - 15 de julho
Terceiro lote - 17 de agosto
Quarto lote - 15 de setembro
Quinto lote - 15 de outubro
Sexto lote - 16 de novembro
Sétimo lote - 15 de dezembro

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Seguro Desemprego será agilizado via internet

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, nesta quarta-feira (27), a informatização do aviso de dispensa sem justa causa e a criação do Seguro-Desemprego Web Empregador (SDWEB Empregador), uma página na internet desenvolvida para agilizar a transmissão de informações de dados do trabalhador dispensado com direito a receber o benefício.
O SDWEB ajudará a diminuir para 10 dias o tempo entre o processo de requisição do seguro-desemprego e a concessão do benefíco (hoje leva entre 35 e 40 dias), já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

INSS amplia horário de atendimento

As agências do INSS passam a funcionar, a partir de 1º de junho, dez horas ininterruptas, das 7h às 19h. De acordo com a Resolução nº 65, para maior comodidade dos cidadãos, o atendimento será feito, preferencialmente, com hora marcada. O agendamento será feito pela internet, no www.previdencia.gov.br ou por telefone, no 135. Além disso, o horário de início e término do atendimento deverá ser fixado em local visível no interior das agências.
(Agência Brasil)

terça-feira, 26 de maio de 2009

Câmara cria a Procuradoria da Mulher

A Câmara aprovou o Projeto de Resolução 167/09, que cria a Procuradoria Especial da Mulher que, dentro da estrutura da Casa, será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) ocupará o cargo, acompanhada das deputadas Maria Helena (PSB/RR), Bel Mesquita (PMDB/PA) e Emília Fernandes (PT/RS), que serão 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.
A procuradoria será responsável por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo. Além disso, será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente quanto à violência e déficit de representação política.
Agência Câmara

Negociação Coletiva em Pauta

Dando continuidade ao projeto de formação de dirigentes sindicais iniciado ano passado, a Fecomerciários promoveu um encontro de dirigentes sobre negociação coletiva que reuniu 122 participantes vindos de 59 sindicatos filiados, dia 22 de maio, na Colônia, em Praia Grande. Paulinho, presidente da Força, e Danilo Pereira da Silva, presidente da Força SP, prestigiaram o evento. Foi consenso em toda plenária que a negociação coletiva é o momento mais importante de toda atividade sindical porque incentiva a mobilização, promove a união dos trabalhadores com o Sindicato, fortalece as reivindicações e cria musculatura para as resistências.
O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, encerrou o encontro afirmando que “à Federação cabe a tarefa de coordenar toda essa atividade negocial sem ingerir nas negociações na base. Nosso papel é colaborar, dar todo suporte necessário aos Sindicatos para assinarem a melhor convenção coletiva possível. Mesmo porque o poder de negociar é do Sindicato!”.
Fecomerciários

A quantas anda: Reajuste dos Aposentados

O senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocará sessão do Congresso Nacional para o dia 8 de julho próximo, a fim de colocar em votação o veto do presidente da República à emenda que garantia a aposentados e pensionistas o mesmo reajuste concedido ao salário-mínimo em 2006, que foi de 16,67%.
Paulo Paim informou ainda que Michel Temer assumiu o compromisso de colocar em votação, logo no início do mês de junho, o PL 1/07, que também contempla os interesses de aposentados e pensionistas. Neste projeto, uma emenda apresentada no Senado por Paim garante que todos os benefícios da Previdência Social sejam reajustados pelos mesmos índices determinados para o reajuste do salário-mínimo.
Agência Diap

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Sentracomserv potencializa luta comerciária

O presidente da Fecomerciários e tesoureiro da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, vai coordenar a Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Central, fundada dia 21, na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande. A criação da Secretaria vai potencializar a luta comerciária em todo o Brasil. Mais um braço de luta para uma categoria unida e determinada!

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Guarde esta sigla: Sentracomserv

Lideranças Sindicais Comerciárias dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul , Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul estiveram reunidas ontem, 21, na Colônia de Férias da Fecomerciários, para preparar a fundação da Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Força Sindical, a Sentracomserv.
A reunião, em Praia Grande, contou com a participação de aproximadamente 100 sindicalistas e foi aberta com uma palestra do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. O presidente da Força Sindical São Paulo, Danilo Pereira da Silva, também participou dos trabalhos realizados pela manhã. Durante a tarde foi discutida a redação do estatuto.
Fonte: Fecomerciários

Ampliação do Seguro Desemprego

Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito ontem (21) pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais.
Agência Diap

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes e o subprocurador, Jéferson Luiz Pereira Coelho, anunciaram dia 18 de maio na Sede da CNTC, a criação da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical, com o objetivo de ampliar o diálogo entre Ministério Público e entidades sindicais, a fim de melhorar a atuação em defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores, prerrogativas de ambas as entidades.

O procurador-geral esclareceu que a autonomia de atuação no Ministério Público dificulta um entendimento nacional, mas que a nova coordenadoria definirá critérios para a uniformização da atuação dos procuradores. Ele informou que serão criadas coordenadorias regionais nos Estados e garantiu que os trabalhadores serão chamados a participar das discussões na busca de um entendimento.

Vem aí a Secretaria Nacional dos Comerciários da Força Sindical

Dirigentes sindicais comerciários de todo o Brasil filiados à Força Sindical reúnem-se hoje, na Colônia de Férias da Fecomerciários, para tratar da fundação da Secretaria Nacional dos Comerciários. Os sindicalistas também começam a discutir suas teses para o Congresso da Força, em julho.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Quanto custa um deputado no Brasil

Parlamentar brasileiro custa ao contribuinte R$ 1,3 milhão por ano
Valor é maior do que o de um colega alemão: R$ 1 milhão
Sai quase o dobro de um parlamentar francês: R$ 699 mil
Custa quase o triplo de um deputado italiano: R$ 469 mil
Em salário e benefício, só perde para EUA: R$ 3,8 milhões
Fonte: Blog Josias de Souza

Comerciários se preparam para o 6o Congresso da Força

A Fecomerciários promoverá um encontro da categoria que será realizado na próxima quinta-feira (dia 21), às 9 horas, na Colônia de Férias dos Comerciários, na Praia Grande, para discutir e organizar a participação dos trabalhadores do setor no 6º Congresso Nacional da Força Sindical.
Foram convidados os associados da Federação, além de entidades de outros Estados e o presidente da Força Sindical. Estaremos representando os comerciários da Baixada.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Trabalhadores Mobilizados!

A semana que termina foi de intensa mobilização do movimento sindical em defesa dos trabalhadores. No Congresso Nacional e fora dele, o corpo a corpo dos representantes dos assalariados evitou a votação de projetos que prejudicam e ameaçam direitos trabalhistas. Uma agenda prioritária foi apresentado aos líderes partidários.
Leia a íntegra: Agência Diap - Alysson Alves

Crise de representatividade no patronato

Enquanto os sindicatos de trabalhadores engrossam o número de associados, os sindicatos patronais estão minguando!

Um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que apenas 20% das 500 mil indústrias do país estão associadas a algum sindicato patronal, configurando uma crise de representatividade do patronato, informa reportagem publicada na Folha de SP desta segunda-feira. Segundo estimativa de empresários, procuradores, do trabalho e advogados especialistas em criação de sindicatos, informa a reportagem, 80% das quase 4.000 entidades patronais registradas no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade.
A crise de representatividade do sistema levou a Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília a pedir há um ano ao Ministério do Trabalho um levantamento sobre os sindicatos que existem no país e a sua representatividade. "A Constituição Federal determina que um sindicato tem de representar uma categoria profissional ou econômica. Se não representa, não pode existir", diz Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Movimento Sindical deve reivindicar concessões de TV e Rádio

Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.
Esta é uma oportundade histórica que se apresenta ao movimento sindical que necessita fazer circular informações e idéias, além de investir na formação de valores, para ampliar a intervenção dos trabalhares na sociedade.

Regras para poupança vai dar "muito pano pra manga"

Mexer na poupança acende a luz amarela da classe trabalhadora, que com razão desconfia de "boas intenções" do governo!
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Nesta quarta-feira (13), o governo anunciou a mudança nas regras da poupança, que passam a valer somente a partir de 2010 e serão válidas para quem tem acima de R$ 50 mil na caderneta, o que, de acordo com o governo, representa menos de 1% do total de clientes deste tipo de investimento.
A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, prevê a cobrança de Imposto de Renda para as aplicações na poupança acima de R$ 50 mil. No entanto, para aqueles que possuem o investimento com única fonte de renda, o limite se isenção será maior.
Outro ponto importante é que o IR só será cobrado sobre os valores que excederem os R$ 50 mil e somente no período que a taxa Selic estiver abaixo de 10,25%, o patamar atual dos juros básicos da economia brasileira.
Jornal do Brasil

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Prática do Trabalho Degradante tem de ser erradica

Em trecho de estudo, divulgado na terça-feira (12), sobre a América Latina, a OIT diz que “um país como o Brasil, com sua longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado, demonstra o que pode ser feito através de métodos inovadores de pesquisa, investigação, vigilância, fiscalização do trabalho e cooperação criativa com os empregadores privados”.

Segundo o relatório, a principal forma de trabalho forçado nesta região é a servidão por dívidas, quando empregadores obrigam trabalhadores a arcar com custos de ferramentas de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual e alimentação – gastos que superam os ganhos com os baixos pagamentos oferecidos.

Entre 1995 e março de 2009, 33.253 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de combate ao trabalho análogo ao de escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As 23.677 autuações renderam indenizações que somam R$ 48,238 milhões a estes trabalhadores.

Infelizmente, a ganância de empresários inescrupulosos continua alimentando essa degradação do trabalho. A vigilância tem de ser constante e incansável.
Agência Diap

Tabela IR será corrigida em 4,5% em 2010

O projeto que corrigiu 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo tempo em que criou duas novas alíquotas foi aprovado no Senado e será enviado à sanção do presidente da República.
A tabela que vigorou até o final do ano passado tinha apenas duas faixas (15% e 27,5%). Agora, são quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Quem recebe até R$ 1.434,59 está isento do recolhimento de IR na fonte. Detalhe: a MP já corrigiu, também em 4,5%, as faixas de rendimento do IR para o próximo ano.
Agência Diap

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Ameaça suspensa: Emenda 3 é retirada da pauta do Congresso

Em razão de ampla articulação foi retirada de pauta da sessão do Congresso o veto à Emenda 3. A Emenda propõe condicionar a atuação fiscalizadora do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal do Brasil quando constatada relação de trabalho fraudulenta ao prévio exame da situação pela Justiça Federal e do Trabalho.
Caso aprovada, essa norma retirará do trabalhador o direito de ser protegido pelo Estado contra práticas de contratação precarizantes, disfarçadas de trabalho autônomo, eventual ou sem vínculo de emprego, além de inviabilizar o combate ao trabalho escravo. Os prejuízos dessa medida são imensuráveis para a classe trabalhadora.
É relevante destacar que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) trabalhou pela retirada de pauta do veto. A retirada foi importante, pois, sua iminente apreciação pelas duas casas legislativas corria o risco de derrubar o veto. Mas o assunto não está encerrado.
Agência Diap

terça-feira, 12 de maio de 2009

Modelo de Segurança Pública aplicado no Brasil não funciona

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou dia 11/5, durante lançamento da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, que os mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no país indicam o fracasso do modelo de segurança pública brasileiro predominante nos últimos 40 anos. “No que pese o heroísmo de policiais civis, militares e federais, de nossos bombeiros e de nossos guardas municipais, a segurança pública brasileira é um verdadeiro desastre. Basta darmos uma olhadinha nas estatísticas para vermos que o modelo não tem funcionado nos últimos 40 anos”, afirmou o secretário. Sem dúvida uma preocupante constatação.
Agência BRasil

segunda-feira, 11 de maio de 2009

A quantas anda: Fator Previdenciário: relator não apresentará dispositivo retroativo

O relator do PL 3.299/08, que acaba com o fator previdenciário, Pepe Vargas (PT/RS), informou que não será incluída a proposta de criar um dispositivo para compensar os aposentados desde 1999 - ano em que o fator previdenciário entrou em vigor -, que tiveram benefícios reduzidos em até 40%. Ele acredita que o projeto seja votado ainda este ano. "Quem pretende se aposentar agora pode esperar um pouco para não sofrer a ação do fator", afirmou.
E como ficam os que já perderam tanto?
Agência Diap

Cresce nr. de filiados à Força Sindical

A Força Sindical foi a central que mais cresceu neste ano até o momento. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 12 de janeiro deste ano, a Força Sindical tinha 919 sindicatos cadastrados no Cnes (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais); no dia 6 de maio passou para 1.033, com 114 novas entidades, um aumento de 12,2%. Maior a representatividade, maior a força!

Curso sobre Homologação foi proveitoso!

Durante o curso muitas dúvidas foram esclarecidas e a troca de experiências entre os sindicatos proveitosa. Qualquer iniciativa que permita aprimorar o atendimento à categoria é sempre muito bem vinda, porque permite ampliar a qualidade do serviço oferecido aqueles que representamos.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Curso sobre Homologação reúne Sindicalistas Comerciários

Nossa diretoria está hoje participando do curso de Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho, na Colônia de Férias da Federação, em Praia Grande. O curso será ministrado pelo Dr. Mauro José Corrreia, gerente regional do Trabalho e Emprego em Santo André. Cerca de 220 pessoas entre dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Empregados no Comércio e Práticos de Farmácia filiados à Fecomerciários se inscreveram para participar.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

A quantas anda: Extinção do Fator Previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, promete aprontar seu relatório até o final do mês e adiantou que poderá incluir uma regra retroativa para "corrigir eventuais injustiças" com aqueles que se aposentaram a partir de novembro de 1999 até a data de promulgação da nova lei.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Regulamentação da Profissão Comerciária: audiência proveitosa

Como diretor de Assuntos Trabalhistas da Fecomerciários acompanhei delegação comerciária, liderada por Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários e representante da Força Sindical, na audiência pública, realizada no Senado, dia 5/5, presidida pelo Senador Paulo Paim, para discussão da regulamentação da profissão comerciária no Brasil. Cerca de 15 senadores participaram da audiência, além de várias lideranças sindicais.
A audiência foi bastante proveitosa e os projetos apresentados pelo senador Paim e senador Pedro Simon foram unificados, complementado-se. Um dos pontos convergentes entre os dois projetos é a necessidade de redução da jornada de trabalho dos comerciários, que, com a inclusão de domingos e feriados, teria passado a ser excessiva e a gerar problemas de saúde e pessoais para trabalhadores.
Luiz Carlos Motta, participou da mesa de trabalho, justificando a importância do reconhecimento profissional, mais um passo para ampliar os direitos da categoria, assegurando uma importante conquista trabalhista. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, Centrais Sindicais e Trabalhadores Comerciários estão fortemente unidos em torno desta bandeira.
Foto: J. Freitas - Agência Senado

terça-feira, 5 de maio de 2009

Profissão de Comerciário é debatida em sessão pública no Senado

A regulamentação da profissão de comerciário vai ser discutida, nesta terça-feira (5), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta de debate partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que é autor de um projeto de lei (PLS 115/07) que trata dessa questão. Há também outro projeto (PLS 152/07) em tramitação sobre o assunto, apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em seu projeto, Paim estabelece a proibição do trabalho no comércio aos domingos e feriados, assegurando o descanso semanal remunerado da categoria aos domingos.
Fonte: Agência Sindical

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Portal ajudará trabalhador a fiscalizar seu FGTS

O trabalhador brasileiro ganhou uma nova ferramenta para auxiliá-lo no acesso e na fiscalização dos dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal lançaram o endereço eletrônico do FGTS (http://www.fgts.gov.br/).
A iniciativa é importante para o trabalhador que poderá acompanhar a movimentação de sua conta. Por meio do portal, ele poderá verificar o rendimento e o saldo do seu FGTS. O empregador também terá noção de como anda a sua empresa e se ela está em dia com as contribuições.
Agência Diap

quinta-feira, 30 de abril de 2009

A quantas anda: Recomposição das Aposentadorias

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que trata da recomposição dos benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria. Na Casa de origem, o Senado, trata-se do PLS 58/03.
O projeto cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP), que é a relação do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão com o menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (salário mínimo) na mesma data de concessão. O ICP será individual e passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, deve ainda ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto no plenário da Câmara. Se houver alterações de mérito, a matéria retornará ao exame do Senado, Casa que dará a posição final ao texto.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Isenção do IR para aposentados aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em decisão final, projeto de lei (PLS 421/07) do senador Efraim Moraes (DEM/PB), que garante isenção total de Imposto de Renda a aposentados e pensionistas a partir dos 70 anos.
O benefício, porém, só será válido para quem recebe até R$ 3.800 (cerca de oito salários mínimos, hoje). Se dentro dos próximos cinco dias não houver nenhum recurso para que a matéria seja apreciada em plenário, a proposta irá para a Câmara dos Deputados.
O texto prevê cinco faixas intermediárias de progressividade de isenção até 70 anos: de 20% para aposentados e pensionistas com 66 anos, de 40% para aqueles com 67 anos, de 60% para os de 68 anos e de 80% para os que atingirem os 69 anos.

Acidentes do Trabalho matam silenciosamente

No ano passado, 2.804 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho. Nem o grande número de vítimas, nem as condições, que em grande parte poderiam ser prevenidas, atraem atenção da mídia para a tragédia, como os acidentes aéreos e rodoviários. Além do impacto nas famílias, os acidentes representam custos financeiros para o país; dos 653.090 acidentes de trabalho ocorridos em 2007, 8.504 trabalhadores ficaram inválidos permanentes.
Agência Diap

terça-feira, 28 de abril de 2009

Comerciários apoiam greve dos trabalhadores na construção civil

Oitenta operários que trabalham no prédio de 10 andares da futura sede da Fecomerciários, na capital paulista, aderiam à greve de advertência de 24 horas em toda cidade programada pelo Sindicato da Construção Civil, dia 27, dando início à campanha salarial da categoria. “Somos uma entidade sindical e entendemos que a melhor maneira de sermos solidários aos companheiros da construção civil é parando também a nossa obra por uma hora”, explicou o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando no calendário do movimento sindical, organizações sociais e do próprio governo federal. As Centrais brasileiras estão propondo uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91, que necessita de ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis. Estamos nesta luta.

Vírus da gripe suína pode invadir internet

A gripe suína pode se transformar em um vírus virtual, fonte de mensagens spam ou fraudes on-line escondidas atrás de e-mails como "Salma Hayek está contaminada". Os deliquentes da internet vão tentar explorar a preocupação e os temores dos internautas para conseguir informação pessoal ou o envio de dinheiro através de falsas propostas. Fique bem atento para não cair em nenhum golpe.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Rumo às 40 horas: mais um passo

As seis centrais sindicais – Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, CTB e NCST – irão participar amanhã, terça-feira, dia 28, a partir das 14h30 de Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da redução da jornada de trabalho para 40 horas.

Congresso Nacional da Força Sindical

Sob o tema "Desenvolvimento Social com Trabalho Decente" a Força Sindical vai realizar, dias 29, 30 e 31 de julho, seu 6º Congresso Nacional, em Praia Grande, Litoral Paulista. “São esperados cerca de quatro mil congressistas, entre delegações nacionais e convidados internacionais”, diz o presidente Paulo Pereira da Silva.
Os comerciários estarão presentes!

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Escândalos no Congresso: Eleitor é co-responsável porque elege maus parlamentares

A sucessão de escândalos que atinge o Congresso Nacional intensifica a descrença na instituição. Entretanto, apesar da proliferação de denúncias, a crise de confiança pode ser benéfica para o cidadão que deverá estar mais atento e escolher com mais critério os seus representantes.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Movimento Sindical atento ao oportunismo dos patrões

Patrões estão aproveitando a oportunidade para alegar que a crise aparece como barreira para os trabalhadores obterem ganhos reais e recuperarem o poder de compra perdido com a inflação. As centrais reagem e a ordem é pressionar para não deixar a crise econômica prejudicar as negociações salariais deste ano. O movimento sindical está com a luz amarela acesa.
Agência Diap

Imagem do Judiciário em xeque

O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''. Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário. Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira.
Agência Brasil

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Aquecendo as vendas de eletrodomésticos

O consumo das famílias, que nos últimos três anos teve forte crescimento, ajuda a manter "azeitado" o motor da economia. Por isso o governo reduziu o IPI de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Com mais crédito para os grandes varejistas, Lula espera aquecer as vendas. É ação semelhante à já feita com a redução do IPI para veículos.
Folha de SP

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Câmara de Santos parabeniza Fecomerciários

Merecidamente, a Câmara de Santos aprovou requerimento de autoria do Vereador Braz Antunes, no qual insere em ata votos de congratulações ao Presidente da Fecomerciários pela passagem do “70º aniversário dessa entidade de grande destaque no universo sindical brasileiro, por seu trabalho em defesa da categoria”. Os comerciários da Baixada sentem orgulho de fazer parte desta entidade tão importante no movimento sindical brasileiro

OIT: 90 anos a serviços dos trabalhadores

A Organização Internacional do Trabalho - OIT defende liberdade sindical e negociação coletiva como direitos da humanidade!

A partir do dia 21 de abril, a OIT celebrará seu 90º aniversário com uma série de eventos e iniciativas em nível mundial, organizados por governos, organizações de trabalhadores e empregadores representando seus 182 estados membros.

A OIT foi criada em 1919 no fim da Primeira Guerra Mundial, para melhorar a sorte dos trabalhadores e contribuir para a causa da justiça social em todo o mundo. Para permitir cumprir estes objectivos, a OIT adoptou uma estrutura tripartida. Desde 30 de Junho de 1998 a Organização reúne representantes dos governos, empregadores e trabalhadores dos países membros. Ambas partes têm uma tarefa de decidir as medidas adequadas para alcançar este objectivo dual.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Atenção Consumidor: Está proibida a cobrança de ponto extra na TV por assinatura

A Anatel decidiu proibir a cobrança do ponto extra na TV por assinatura. Depois de adiar a decisão inúmeras vezes, a agência manteve o que estava previso inicialmente no regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura. De acordo com o regulamento, o uso do ponto extra não deve gerar ônus para o consumidor e as empresas só podem cobrar pela instalação, ativação e manutenção da rede interna
Jornal de Brasília

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Vila Mathias comemora 120 anos

Reduto de comerciários que trabalham na intensa venda de veículos, autopeças, material para construção, móveis e decoração, a Vila Mathias é o mais extenso bairro da cidade e completou 120 anos em 14 de abril. Lá também tem teatro, hospitais, bibliotecas, tapeçarias e universidades. Parabéns à comunidade!

Salário mínimo será de R$ 506 em 2010

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50. O reajuste será dado no mês de janeiro. Segundo o ministro, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação está mantida e foi considerada na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, encaminhado hoje ao Congresso Nacional pelo Governo Federal.
Agência Diap

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Sindicalizações em alta

O número de trabalhadores filiados a sindicatos no País cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho. No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos. Num país como o Brasil, que se caracteriza no quesito relações de trabalho pela insegurança e instabilidade, o único ator social capaz de proteger os trabalhadores é o sindicato. A crise financeira vem demonstrando essa assertiva. Assim, o ingresso de mais trabalhadores nas organizações sindicais se justifica porque os trabalhadores veem nos sindicatos a força para proteger o emprego e a renda.
Agência Diap

Portabilidade dos planos de saúde é limitada

Entra em vigor hoje (15) a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites para a troca de plano e não alcança todas as modalidades de contrato, mostram os serviços de defesa do consumidor.

A portabilidade de carência (prazo estipulado pelas operadoras que restringem atendimentos ambulatoriais, consultas, exames e internações) só é possível para os planos particulares (familiares ou não), com contratos de mais de dois anos (ou três para usuários com doenças ou lesões preexistentes). Só podem trocar de plano usuários que estejam com as mensalidades em dia. A regra não vale para usuários que tenham contratos firmados antes de 1999 e sejam beneficiários de planos coletivos (empresariais).
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O exercício da portabilidade ainda está restrito à data de aniversário do contrato até o mês seguinte e a planos equivalentes ou de categoria inferior. Após a troca, o consumidor só poderá voltar a portar a carência após dois anos no novo contrato. (Agência Diap)
Assim, quem deseja trocar de operadora deve ficar atento aos detalhes para decidir conscientemente o que fazer. Lembre-se que ler todo o contrato é de suma importância.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso

Levantamento do DIAP identificou dez proposições que podem fazer parte de uma agenda positiva do movimento sindical do setor privado no Congresso Nacional. As proposições, para avançar, dependem de um trabalho articulado e conjunto dos trabalhadores no parlamento. Para melhor compreensão de cada uma dessas matérias, o DIAP está publicando um breve resumo do seu conteúdo, o estágio em que se encontram no Congresso e a recomendação aos trabalhadores quanto a aprovação ou rejeição. Clique AQUI.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Queda nas demissões

Os números do seguro-desemprego no primeiro trimestre de 2009, anunciados na última quinta-feira (9), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apontam a tendência de queda no número de requerimentos. A curva do emprego voltou a ser ascendente.
Fonte: MTE

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Dia Mundial do Trabalho

A logomarca da Força Sindical é bem expressiva! Trabalho é o que todo trabalhador precisa e quer! É o instrumento de realização que dá ao homem não apenas o produto objetivo que sustenta e desenvolve sua vida, como também o produto subjetivo que realiza sua vida.

No próximo 1º de maio estaremos comemorando o Dia Mundial do Trabalho, desejando avanços significativos para todos e reafirmando nossa disposição de lutar com garra pelos trabalhadores comerciários!

Reunião não traz avanços para o combate à crise

Ontem em reunião com o presidente Lula e quatro ministros, representantes de seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CGTB - descartaram as propostas do Governo para o enfrentamento da crise econômica, que previam flexibilizações de direitos trabalhistas, num momento em que o movimento sindical deseja tratar da redução da taxa de juros e medidas pontuais para os setores mais impactados pela crise. O único refresco desta reunião foi a garantia do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que afirmou que nenhuma proposta do governo será posta em prática antes de estar acertada com as centrais sindicais.
Agência BRasil

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Abrindo gargalos....

Nesta quarta-feira (8), o presidente Lula volta a se encontrar com as Centrais Sindicais. O objeto da reunião, nem poderia ser muito diferente, é o enfrentamento da crise, “procurando abrir os gargalos”, segundo um analista sindical bem-informado.
Agência Sindical

terça-feira, 7 de abril de 2009

Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo

Um dado preocupa as autoridades sanitárias nacionais. Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Este mercado movimentou mais de US$ 7 bilhões.
Infelizmente, graças a uma série de decisões judiciais que impedem a vigilância sanitária de reavaliar o papel de várias substãncias ativas utilizadas em agrotóxicos no país, o Brasil produz e importa produtos proibidos em diversos países do mundo.
A sociedade precisa movimentar-se, exercendo pressão para que seja criada uma jurisprudência sobre o tema que deve reconhecer a imprescindibilidade da reavaliação dos agrotóxicos para a preservação da saúde da população, garantida textualmente pela legislação vigente.
Fonte: Anvisa

segunda-feira, 6 de abril de 2009

6,5 mil vagas para deficientes

Entre 2 e 5 de março, em São Paulo, aconteceu a terceira maior feira de inclusão, reabilitação e acessibilidade do mundo, a Reatech. O evento reúniu empresas dispostas a contratar funcionários que tenham algum tipo de deficiência. Esse ano foram oferecidas cerca de 6,5 mil vagas – em 2008, foram quase 8 mil postos, mas apenas 500 foram preenchidos.
Agência Sindical

sexta-feira, 3 de abril de 2009

INSS eleva a 30% limite para empréstimos de aposentados

A medida adotada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que amplia para 30% o limite da aposentadoria que pode ser destinado a pagamentos de empréstimo consignado, foi publicada dia 2/3no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa 37 prevê essa margem de financiamento para aposentados que não contrataram cartão de crédito.
Agência Sindical

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Crise não pode ser desculpa para justo reajuste de salários

Trabalho realizado pelo Diese em parceria com as centrais sindicais filiadas ao departamento (Força Sindical, CGTB, Conlutas, CUT, CTB, NCST e UGT) afirma que nesse período, de crise mundial e em alguns setores no Brasil, é possível sim avançar nas negociações coletivas e estabelecer percentuais de reajuste salarial acima da inflação. A afirmação é do técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Álvaro Cardoso, que esteve em Campo Grande (MS) para a 2ª Jornada Nacional de Debates sobre o tema: “Negociações coletivas em um contexto de crise”.

Segundo o técnico, neste momento os sindicalistas não podem perder de vista alguns pontos importantes na hora de negociar as novas convenções, como o bom desempenho da economia no ano passado, além de uma análise dos dados referentes ao setor que está negociando. Os dados macroeconômicos no Brasil são favoráveis a uma negociação justa com os trabalhadores. Este ano o Brasil deverá apresentar um crescimento entre 0,5% a 1%, que apesar de pequeno ainda é positivo.
Fonte: Agência Diap

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Fator Previdenciário é desumano!

Trabalhadores e lideranças sindicais lotaram o plenário 4 das comissões permanentes da Câmara para colaborar com a discussão do Projeto de Lei (PL) 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o famigerado Fator Previdenciário e restabelece as aposentadorias por tempo de contribuição do Regime Geral da Previdência Social tendo como base as 36 últimas contribuições. Em coro uníssono, movimento sindical pede fim da regra que penaliza os trabalhadores no momento da aposentadoria ao reduzir os benefícios.
Agência Diap

Registro das Convenções Coletivas de Trabalho

Desde janeiro deste ano, todas as Convenções Coletivas de Trabalho, assinadas entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais, têm sido registradas eletronicamente por meio do Sistema Mediador, disponivel no site do Minsitério do Trabalho e Emprego -MTE. Até o final de 2008, era facultativa a opção por registro via papel ou internet. A Instrução Normativa n° 11, de 24 de março publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, reitera que tais procedimentos deverão ser efetuados somente por meio do Sistema Mediador, além de disciplinar os depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do MTE.
Fonte: MTE

segunda-feira, 30 de março de 2009

Comerciários fortalecem manifestação contra a crise

Milhares de manifestantes entre dirigentes da Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, UGT, CTB e representantes dos movimentos sociais, realizaram hoje em todo o Brasil, o Ato Internacional Unificado Contra a Crise.
Em São Paulo, a minifestação reuniu cerca de dez mil pessoas na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Fiesp. O grupo seguiu numa passeata pacífica que passou pela sede do Banco Central, desceu a Consolação e concentrou-se na frente da Bovespa, no centro da cidade.
Diversos dirigentes dos Sindicatos dos Empregados no Comércio do interior do Estado atenderam a convocatória do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, e compareceram em massa na manifestação. Com faixas e cartazes alusivos à manutenção do emprego e contra a crise econômica comerciários e comerciárias caminharam unidos com os membros das 25 entidades organizadoras do evento, entre elas organizações sindicais internacionais como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA). A participação dos comerciários nessas jornadas de luta contra a crise e demissões é fundamental.
Foto: Portal UGT

sexta-feira, 27 de março de 2009

30 de março: ato unificado em defesa do emprego e pela redução dos juros

As centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais irão realizar no próximo dia 30 o ato unificado contra a crise, exigindo a redução acelerada dos juros, mais investimentos públicos, contrapartida de garantia de emprego para liberação de recursos do BNDES e contra a redução de salários e direitos. O ato pelo emprego também acontecerá em diversos estados. As manifestações atendem ao chamamento das organizações sindicais internacionais, dentre elas a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA), que irão participar ativamente desta jornada de lutas contra a crise e as demissões.
Agência Diap

quinta-feira, 26 de março de 2009

Companheiro Jaime Porto é reeleito

Nosso companheiro e amigo Jaime Porto foi reeleito presidente do Sinprafarmas de Santos, com 96% dos votos. As eleições ocorreram dias 24 e 25 de março e atingindo o quórum de 64% dos votantes. Participamos da mesa apuradora, junto com o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta e o presidente do Sindicato dos Químicos, Hebert Passos.

“Nessa nova gestão temos como prioridade gerar e manter empregos, principalmente agora neste momento de crise global, quando alguns empresários mal intencionados estão demitindo a pretexto da turbulência econômica”, disse Jaime.

Já o presidente Motta valorizou a eleição expressiva da nova diretoria. “Jaime mantém uma sede aqui em Santos e duas subsedes, uma em São Vicente e outra em Praia Grande. Nestas três regiões pratica um sindicalismo combativo cujo retorno foi constatado nesta reeleição consagradora. Contem com a Federação, sempre, e boa gestão”. A posse será dia 29 de maio e o novo mandato vai até 2013.
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Desejamos que o sucesso continue sendo seu companheiro constante!

quarta-feira, 25 de março de 2009

1 milhão de novas moradias

O Plano Nacional de Habitação, lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, custará R$ 34 bilhões. O programa, que recebeu o nome "Minha casa, minha vida", vai construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.


Segundo o plano, existe hoje um déficit habitacional no país de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.

Com isso, serão construídas 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Outras 200 mil casas serão destinadas para a faixa de renda familiar entre três e quatro salários mínimos.

Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465.
Fonte: Agência Diap

terça-feira, 24 de março de 2009

Unidade Sindical é força da Fecomerciários

Foi uma demonstração inequívoca da união dos sindicatos filiados em torno da federação, a solenidade de posse da diretoria, que irá dirigir a Fecomerciário entre 2009 e 2013, liderada pelo presidente Luiz Carlos Motta. Não é a toa que a frase que identifica esta posse afirma que a unidade entre os 65 Sindicatos constrói a grandeza da Federação.

As ações da diretoria estarão sempre norteadas pela campanha de valorização da categoria, o Grito Comerciário”, que busca a manutenção dos empregos, o cumprimento das Convenções Coletivas, a fiscalização e a eliminação dos abusos na mão-de-obra, o combate à informalidade, o pagamento de PLR, qualificação profissional, a regulamentação da profissão, a redução da jornada sem redução salarial e a valorização dos trabalhadores comerciários.
Mais uma vez desejamos sucesso à diretoria!

Governo faz acordo para manter fator previdenciário

O ministro da Previdência, José Pimentel, confirma que o Governo concorda com a fórmula intermediária proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS), na Câmara, para que não seja obrigado a vetar o projeto (PL 3.299/08) que acaba com o fator previdenciário, já aprovado pelo Senado (PLS 296/03).
A solução é a fórmula chamada 85/95 e significa que, para as mulheres, a aposentadoria será concedida com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade. Para os homens, serão exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
O fator previdenciário - criado para desestimular aposentadorias precoces - continuaria a valer para quem quer se aposentar antes e receber menos que o benefício integral.
Segundo Pimentel, a proposta defendida pelo deputado Vargas é "perfeitamente absorvível" até 2015, mas ainda estão sendo feitos os cálculos do efeito fiscal da mudança.
Fonte: Valor Econômico

segunda-feira, 23 de março de 2009

Aposentados exigem fim fator previdenciário

Dia 20/03 aposentados fizeram manifestações em todo país para pressionar pelo fim do fator previdenciário e por reajustes mais eqüitativos nos benefícios. Uma das reivindicações mais importantes dos aposentados continua fora das prioridades do Congresso; o Projeto de Lei 1/07, que propõe a extensão dos percentuais de reajuste do salário mínimo para os benefícios da Previdência é o sexto item da pauta, sem prazo para ser votado.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Dia Nacional de Luta

Representantes de todas as centrais sindicais e lideranças de outros movimentos confirmaram a realização de protestos unificados contra a crise em 30 de março - Dia Nacional de Mobilização e Lutas em Defesa do Emprego, Direitos Sociais e Desenvolvimento com Valorização do Trabalho.

Sobre o Fator Previdenciário

Fim da regra que penaliza trabalhadores no momento da aposentadoria depende de aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto de lei será objeto de audiências públicas na Comissão de Finanças e Tributação, com Governo, centrais, patrões e técnicos. Trata-se do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), apresentado no Senado Federal em 23 de julho de 2003. A proposição estabelece a volta do cálculo da aposentadoria baseado na média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.
Saiba todo o histórico desta questão famigerada: Agência Diap

quarta-feira, 18 de março de 2009

Vitória contra desconto previdenciário sobre aviso indenizado

A CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, obteve importante vitória na Justiça para o segmento, contra o Decreto 6.727/09, de 12 de janeiro, que determina a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Em decisão liminar, o juiz da 7ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau, Novély Vilanova da Silva Reis, mandou suspender a exigência dessa incidência.
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A liminar foi concedida em favor de todos os trabalhadores dos Grupos do Comércio e das entidades sindicais filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, que são: Agentes Autônomos do Comércio, Comerciários (varejista e atacadista), Frentistas, Vendedores, Viajantes e Propagandistas, Secretárias e Secretários, Movimentadores de Mercadorias, Armazenadores, Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, Técnicos de Segurança do Trabalho, Práticos de Farmácias.
Fonte: CNTC

Mudança nas regras da Poupança

Os trabalhadores estão preocupados com a notícia veiculada em alguns meios de comunicação que informam a disposição do governo de mudar o cálculo de rendimento da caderneta de poupança. Isto parece significar diminuir o rendimento do único investimento utilizado pela população mais pobre para proteger suas reservas monetárias. Assim esperamos que o bom senso seja utilizado antes de modificar os mecanismos de cálculo da poupança, abrindo um amplo diálogo com os representantes da sociedade organizada. Mais uma vez o movimento sindical liga a luz amarela.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Ministério da Mulher

Governo brasileiro decide criar o Ministério da Mulher. A medida foi anunciada, nessa semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com agências de notícias, a reivindicação de transformar a Secretaria Especial - SPM em Ministério vem sendo feita pela sociedade civil brasileira. A medida é um passo positivo, mas o Brasil ainda tem vários desafios, como por exemplo, a maior participação de mulheres em cargos eletivos do país.
Fonte: Portal SPM

Diretoria da Fecomerciários toma posse

A diretoria da Fecomerciários - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, eleita em 17 de dezembro de 2008 por representantes sindicais dos comerciários e práticos de farmácia de todo o Estado, toma posse dia 20 de março, em solenidade na capital paulista. O mandato da nova direção vai até março de 2014.
O presidente eleito Luiz Carlos Motta, obteve 100% dos votos. Biloti assumirá a secretaria de Assuntos do Trabalho. Uma das prioridades da nova direção da Fecomerciários é a valorização da categoria, por meio da campanha Grito Comerciários, lançada durante o 17º Congresso Sindical Comerciário.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Redução da Jornada deve passar fácil pela comissão na Câmara

A tendência de votação na comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que dispõe sobre a jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, foi tema de pesquisa realizada pelo DIAP nesta semana. O colegiado, que tem conduzido os trabalhos de maneira lenta, conta com a maioria de seus integrantes a favor da redução da jornada laboral. A pesquisa ouviu apenas os titulares do colegiado. Dos 16 titulares da comissão especial, 11 se declaram favoráveis, dois são contra e outros 2 disseram não ter ainda posição formada sobre a proposta que passará facilmente na comissão.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Medicamentos serão reajustados em até 5,9%

O índice máximo de reajuste de preços de medicamentos em 2009 será de 5,9%. A decisão da Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já foi publicada no Diário Oficial da União.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços. Os fabricantes poderão reajustar os preços cobrados a partir de 31 de março.
Agência BRasil

quarta-feira, 11 de março de 2009

Mulheres avançam e conquistam espaço como líderes

A presença da mulher no mercado de trabalho brasileiro ganha uma nova dimensão, com algumas se destacando em posições de destacada liderança, à frente do comando de grandes empresas, gerindo milhares de trabalhadores e administrando milhões de reais. Atualmente são 16 milhões de trabalhadoras no mercado formal do País.
À frente da Caixa Econômica Federal, por exemplo, está Maria Fernanda Ramos Coelho, no comando do maior banco público da América Latina, que lidera 11 vice-presidentes da instituição, dez deles homens. Paralelamente, a mulher também ganha espaço na sociedade e aceitação pública na arena política, aparecendo cada vez mais em postos eletivos.
Fonte: Jornal Valor Econômico

terça-feira, 10 de março de 2009

Mesa de Negociação: novo endereço do Movimento Sindical

A solução dos conflitos entre empresários e trabalhadores, bandeira do movimento sindical brasileiro, já não passa pela ocupação de fábricas, greves ruidosas ou repressões policiais. A estratégia de defesa do emprego e dos interesses dos trabalhadores mudou de endereço. Saiu das ruas e está instalada na mesa de negociações. Hojé é imperativo que o sindicalista seja também um hábil negociador!

segunda-feira, 9 de março de 2009

Redução da Jornada: Movimento Sindical precisa pressionar Legislativo

Desde o retorno dos trabalhos legislativos, a comissão que trata da redução da jornada de trabalho tem encontrado dificuldades para realizar suas reuniões. O problema, que poderia ser apenas regimental - falta de quorum para abrir a reunião - esconde uma verdade camuflada na questão técnica. Não há vontade política da Casa em tratar o tema de modo aprofundado, pois a maioria de empresários no Parlamento é contra a proposta.
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A comissão, que foi instalada o ano passado, ainda não tinha votado nenhum requerimento de pedido de realização de audiência pública evidenciando, portanto, o descaso com o tema, que apresenta benefícios para os trabalhadores, em particular, e para a sociedade como um todo. Pesquisas recentes apontam que a redução da jornada de trabalho permite a abertura de cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho.

Na questão social, a redução das horas laborais do trabalhador brasileiro cria oportunidade para mais lazer com a família, dedicação ao estudo e maior qualificação profissional, item fundamental à manutenção do emprego nesse cenário cada vez mais competitivo e em franca modernização.

Para o empregador, a redução da jornada também pode apresentar resultados positivos como, por exemplo, a redução do desgaste de máquinas e equipamentos e a necessidade de afastamento do trabalhador por conta de problemas de saúde provocados pelo excesso de trabalho.

Diante da morosidade dos trabalhos do colegiado, o movimento sindical deve pressionar a Câmara para que o tema e a comissão não caiam na vala comum do processo legislativo, pois se isso acontecer não será neste ano, e muito menos no próximo que será possível aprovar a proposta.
Agência Diap/CTB

Mulheres comemoram lutando por seus direitos!

Pesquisa revela que quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. ONU promove campanha mundial pelo fim da violência contra as mulheres. Segundo a Anistia Internacional, em relatório "Depende de nós. Pare a violência contra a mulher", divulgado em 2004, 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos. Domingo, 8 de março foi um dia para comemorar, mas, sobretudo, um dia de luta contra a violência masculina e a discriminação.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Como o movimento sindical atua no processo legislativo

Dia 4/3 as comissões permanentes da Câmara e do Senado elegerem seus respectivos presidentes e vices-presidentes, um mês depois da eleição dos presidentes das duas casas do Congresso. Todas as proposições de deputados e senadores e também as externas, aquelas apresentadas por outros Poderes passam primeiro pelas comissões, por isso os órgãos decisórios são fundamentais para o processo legislativo.
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Intervenção do Movimento Sindical
É na comissão que o movimento sindical pode intervir efetivamente no processo legislativo. As comissões temáticas atuam no sentido de aperfeiçoar as proposições formuladas pelos congressistas, outros poderes e até entidades dos movimentos sociais, no caso, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara ou do Senado.
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É nesse momento que o dirigente sindical pode pedir para distribuir essa ou aquela proposição para o deputado ou senador que tem mais afinidade com a matéria; pode pedir para retirar ou incluir matéria na pauta. Pode conversar com o presidente do colegiado, com os autores das proposições, com o relator e demais membros do grupo temático, a fim de viabilizar seu pleito.
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Enfim, é na comissão que os movimentos sociais, em geral e o sindical, em particular, podem atuar no sentido de fazer valer seus interesses contra ou a favor às proposições em discussão no Legislativo Federal.
Agência Diap

quinta-feira, 5 de março de 2009

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Apesar de todas as dificuldades, a atividade comerciária congrega um grupo de mulheres com capacidade para desenvolver um trabalho competente e diversificado, além de cuidar de seu lar e, muitas vezes, ainda, encontrando tempo para participar de atividades em outros segmentos da sociedade. Cada uma destas mulheres lutadoras entende que para vencer não pode esmorecer, enfrentando inúmeros desafios com firmeza e sempre um sorriso no rosto! Nossa homenagem e respeito a todas as TRABALHADORAS que buscam equilíbrio e justiça social!

Número de mulheres empregadas aumenta, salários continuam menores

Apesar da presença das mulheres no mercado de trabalho ter crescido 56,4% em 2008, os salários das trabalhadoras não seguem o preceito estabelecido pela Constituição Federal que reza a igualdade salarial. Na região metropolitana de São Paulo, o rendimento médio por hora das mulheres caiu 0,9% no ano passado, enquanto o dos homens aumentou 1%, conforme divulgou dia 4/3 a pesquisa Mulher e Trabalho, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecnômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Seade).
Agência BRasil

Empresas brasileiras demitem por precaução e não por crise, diz Ipea

As empresas brasileiras estão demitindo pelo temor de que a situação da economia se agrave e não necessariamente por estar enfrentando dificuldades provocadas pela crise financeira internacional, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. A velocidade com que as indústrias têm demitido funcionários e reduzido produção "não parece ser totalmente explicada pelas dificuldades no mercado de crédito", afirma o estudo.
Leia a íntegra: Agência Diap

quarta-feira, 4 de março de 2009

378 homens públicos brasileiros respondem a processo no STF

Neste momento, 378 homens públicos brasileiros respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. Isso quer dizer que mais da metade dos 594 parlamentares e dos 35 ministros estão respondendo a processos na Justiça. São deputados, senadores e ministros que têm a chamada “prerrogativa de foro” - ou seja, o direito de responder a processos perante o Supremo Tribunal Federal e não perante a Justiça em seus Estados. São 275 inquéritos e 103 ações penais em acusações de desvio de dinheiro público, crimes de reponsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro e fraude em licitação. O levantamento foi feito pelo STF.
Fonte: Blog Cristina Lôbo

462.858 acessos à página principal do SECS na web

O portal do SECS contabilizou 462.858 acessos à sua página principal na web, em 2008, uma média de 1066 acessos por dia, com picos de mais de 1700 acessos diários nos meses de outubro e novembro, época de acordo coletivo de trabalho (dados computados pela Consuldata, empresa que administra a hospedagem do sítio).

O portal tem como objetivo estreitar a relação entre a entidade e comerciários, mantendo a categoria informada sobre o que acontece na área do trabalho. A página principal publica informações sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Sindicato, um box com as principais notícias no Brasil e no mundo, além das chamadas para os assuntos publicados aqui no “Anotado” e previsão do tempo. Nosso sítio é um ótimo instrumento para que os comerciários se mantenham atualizados, ao mesmo tempo em que promove o intercâmbio de idéias entre o sindicato e associados.

Serviços - Além de informações, nosso sítio facilita a emissão de guias sindicais e assistenciais, publica a relação dos serviços prestados, relação de convênios que a entidade mantém com serviços e comércio, convenções coletivas dos últimos cinco anos para consulta, pisos da categoria, download do informativo “O Comerciário” publicado mensalmente, galeria de fotos, informações sobre o dia do comerciário, feriados nacionais, barraca de praia, ginásio poliesportivo, salão de beleza, formulários para que as contabilidades ou empresas parceiras possam atualizar seu cadastro, para que os interessados possam associar-se ao Sindicato ou enviar seu currículo. No Mural, o navegador encontra várias matérias sobre trabalho, saúde, assuntos diversos e femininos, que podem esclarecer inúmeras dúvidas. E tem também links de interesse dos trabalhadores.

Sempre atualizado, nosso portal e blog são ferramentas de comunicação rápida e ágil entre o Sindicato, os comerciários e a sociedade.

terça-feira, 3 de março de 2009

78% dos juízes trabalhistas são contra demissão imotivada

Pesquisa de opinião realizada entre juízes trabalhistas revela que as empresas que demitirem sem prestar contas à Justiça deverão enfrentar problemas. Segundo dados levantados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), nada menos do que 78% dos juízes trabalhistas são contra a possibilidade de demissão imotivada. A pesquisa mostra ainda que os juízes são favoráveis ao fortalecimento dos sindicatos e rechaçam o livre funcionamento do mercado de trabalho, além de serem contra as restrições criadas pela nova lei de falências à sucessão do passivo trabalhista.
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