Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Reajuste das Aposentadorias: Retrocesso iminente

Com o prazo se esgotando - uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira (15)-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira (14), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso

Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.
Leia a íntegra

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Trabalhador precisa saber tudo sobre a Conclat

Segundo João Franzin (assessor sindical) como esperado, a grande imprensa cobriu mal a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no Pacaembu, dia 1º de junho, com cerca de 30 mil sindicalistas de 4.500 entidades de todo o Brasil.

A má cobertura da mídia, comprometeu a transmissão, para o grande público, do que realmente se passou ali. A impressão vendida pela mídia é de que foi um evento político, só. Quando, na verdade, a Conferência foi marcadamente sindicaleira, com o componente político típico de um ano eleitoral.

Em vista disso, compete ao movimento sindical enfrentar esse desafio, usando a arma de que dispõe, a imprensa sindical, repercutindo a Conferência em seus materiais de comunicação sem perda de tempo.

Os trabalhadores têm o direito de saber por que a Conferência foi convocada, como ela se realizou, quais as deliberações e que tarefas ela coloca para o conjunto do movimento sindical.
Agência Sindical

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Desrespeito a direitos trabalhistas para aumentar lucro poderá ser punido

Empresas que desrespeitarem direitos trabalhistas para aumentar os lucros poderão ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e aos concorrentes prejudicados.

É o que prevê o PL 7.070/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que penaliza o chamado dumping social - prática de ampliar lucros com o não pagamento de horas extras ou com a contratação de empregado sem carteira de trabalho, por exemplo.

Apesar de haver previsão a esse respeito na legislação trabalhista, vários juízes já punem o dumping social com base em uma determinação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) aprovada em 2007. O projeto de lei, se aprovado, vai dar amparo legal a essas decisões.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e por fim de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Agência Diap

Comerciário: relator defende mudanças em projeto que regulamenta ofício

O relator do PL 6.406/09, que regulamenta a profissão de comerciário, deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP) afirmou, nesta terça-feira (8), em audiência pública, que a proposta precisa especificar quais são as funções desempenhadas por esses profissionais.
Leia a íntegra

terça-feira, 8 de junho de 2010

Fumódromos podem estar com os dias contados


Criados em áreas específicas do ambiente de trabalho para abrigar fumantes a partir do anos 80, os fumódromos podem estar com os dias contados. É que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que os elimina, acabando com a obrigatoriedade deles em recintos coletivos, privados ou públicos.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ficha Limpa sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, dia 4/jun, o projeto Ficha Limpa. O Palácio do Planalto decidiu deixar para o Judiciário resolver todas as dúvidas quanto à aplicação da legislação, se já em outubro ou em futuras eleições. Esperamos que seja para já!

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Disputa Eleitoral já está acirrada

Notícia do Estadão dá conta que DEM e PSDB devem entrar com representação na Justiça Eleitoral contra as cinco centrais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central - que realizaram, na última terça-feira (1º), a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

A campanha eleitoral de 2010 não será tranquila. Em geral, as campanhas são acirradas, mas esta em particular terá um componente mais agudo, que colocará a disputa num nível, talvez, jamais visto.

De um lado, o Governo tentará fazer prevalecer seu intento de renovar o projeto iniciado em 2002, com a vitória de Lula, e aprofundado com a reeleição em 2006. 

De outro, a oposição terá de interromper esse processo, pois nova derrota em 2010 significará final de carreira para o presidenciável José Serra (PSDB) e o enfraquecimento dos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - no cenário nacional.

Assim, Governo e oposição jogarão todas as fichas na eleição de 3 de outubro, a fim de quês seus projetos não sucumbam. 
Agência Diap

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Em clima de união trabalhadores aprovam agenda

Mesmo com garoa e frio o Pacaembu lotou, nesta terça-feira (1º), durante a 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas cinco principais centrais sindicais do País - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB. Milhares de militantes compareceram ao evento unitário, que destacou a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho.

O clima era de confraternização entre as Centrais CUT, Força, CTB, Nova Central e CGTB - e de companheirismo entre as delegações que foram se espalhando pelas arquibancadas. Nenhum incidente foi registrado, e os oradores foram se sucedendo, por entidade, cada qual mandando seu recado.

Os 30 mil sindicalistas, de 4.500 entidades de todo país, aprovaram por unanimidade um extenso documento de 249 itens, com seis eixos estratégicos, anteriormente discutido pelas centrais, com suporte do Dieese.
Foto: Agência Diap/Cláudio Omena

terça-feira, 1 de junho de 2010

Trabalhadores reunidos em SP na Conclat

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – convocada pela Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e CGTB – reúne o movimento sindical brasileiro, somando mais de 30 mil trabalhadores, representando 4.500 entidades do país, que estão reunidos nesta terça-feira (1º de junho), no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para debater e aprovar um documento com propostas que serão entregues aos candidatos à presidência da República.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Veja para onde vai sua grana

Sempre nos perguntamos onde vai a montanha de dinheiro arrecadado com impostos. Desde 28/05 está em vigor a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09) que obriga a União, Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes a publicar suas contas em tempo real na internet.As cidades com menos habitantes terão de seguir a regra a partir de 2011.
A lei exige que tanto as informações sobre a arrecadação quanto os detalhes sobre cada gasto fiquem acessíveis no site do órgão ou numa página específica da internte. É um avanço no relacionamento com o cidadão, que não precisará correr atrás destas informações que são um direito seu.

Conclat reafirma união do movimento sindical

A ideia de unir o movimento sindical em uma grande assembleia, realizada no centro nervoso da economia nacional - o Estado de São Paulo -, repete-se, no dia 1º de junho. Quase trinta anos depois do primeiro encontro entre diferentes correntes sindicais, organizado na Praia Grande (SP) em 1981, cinco das seis centrais reconhecidas pelo governo realizam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) para mais de 30 mil trabalhadores, no Estádio do Pacaembu (SP). O encontro de 1981 unia sindicalistas pela recomposição salarial e pela democratização do país, que vivia sob regime militar. Se o ato dos anos 80 se sustentava pela crítica ao Estado, que arrochava salários e reprimia liberdades, a assembleia que ocorre na semana que vem está equilibrada justamente no contrário. O Estado, agora, é companheiro.

A assembleia tem como objetivo a aprovação, por parte dos trabalhadores, do documento "Agenda da classe trabalhadora", formulado pelas cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CTB e CGTB - e Dieese. As centrais requerem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores e será entregue aos candidatos à presidência.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Aumento Aposentadorias: Sim - Fim do Fator Previdenciário: Não

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.

Comerciários pedem sanção presidencial para o fim do Fator Previdenciário

Luiz Carlos Motta
Documento que solicita ao presidente Lula que sancione o reajuste de 7,71% para os aposentados e o fim do fator previdenciário, aprovado por cerca de 700 delegados comerciários de todo o Brasil, presentes no 3º Congresso da Confederação foi entregue ao Ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-geral da Presidência da República.

A delegação foi liderada pelo presidente em exercício da CNTC, Levi Fernandes Pinto e composta por Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo; Guiomar Vidor, da Federação do Rio Grande do Sul; José Francisco Pereira, da Federação do Pará; Idelmar da Mota Lima, da Federação de Mato Grosso do Sul; e Márcio Luiz Fatel, da Federação da Bahia.

Motta destacou: “Justiça social se faz com geração de emprego e distribuição de renda. Por isso, pedimos ao presidente que sancione o reajuste dos aposentados dando mais uma vez uma demonstração de seu compromisso com a dignidade do povo brasileiro”.

Segundo o presidente da Federação de São Paulo, o ministro foi receptivo e informou que o gabinete da presidência determinou a realização de um estudo sobre a viabilidade do reajuste e do fim do fator. Motta destaca que Dulci prometeu ainda apoiar o projeto que regulamenta a profissão.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

"A esperança paira sobre os comerciários do Brasil".

Biloti no Congresso
A declaração feita pelo 1º secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), José Augusto da Silva Filho, reflete o clima do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, que teve sua abertura no dia 24/5. Durante a abertura do encontro, o senador Paulo Paim (PT-RS) acordou um pacto com o senador Aldemir Santana (DEM-DF) para que o Projeto de Lei 115/2007, que regulamenta a profissão de comerciário, seja aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.

Outro tema abordado na abertura do Congresso pelo senador Paim foi o fim do Fator Previdenciário. "O governo durante os dez anos em que vigorou o Fator Previdenciário, economizou R$ 10 bilhões. Só no primeiro trimestre deste ano, a Previdência Social lucrou 16% a mais do que no ano passado. Não há falta de dinheiro e, por isso, o governo pode, sim, dar o reajuste de 7,7% para os aposentados e acabar com este famigerado fator", completou.

A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário também foi um tema amplamente abordado durante os dirigentes sindicais e políticos presentes, uma vez que os trabalhadores do comércio têm em média uma jornada de trabalho de 46 horas semanais nas regiões metropolitanas.

Também foram discutidos os processos de fusões no setor que estão na ordem do dia com aquisições entre grandes redes varejistas. Um elemento a ser considerado nesta discussão é o alto grau de concentração já existente e caso não haja nenhuma regulamentação se intensificará podendo impactar negativamente nos empregados do segmento, gerando mais precarização e flexibilização das relações de trabalho.

Um em cada cinco trabalhadores é Comerciário

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que os comerciários representam 18,6% da força de trabalho brasileira. São 34,5 milhões de trabalhadores, sendo 7,3 milhões com carteira assinada, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Campanha Mundial pelo fim do trabalho infantil

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano. Em 2010 nós esperamos que o Dia Mundial tenha o amplo apoio de governos e organizações de empregadores e trabalhadores e de agências do Sistema das Nações Unidas que cuidem da questão do trabalho infantil.

Comércio: Setor que mais cresce, não tem regulamentação

Pesquisa do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos que será divulgada na íntegra durante a realização do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços, aponta que os comerciários representam 18,6% do total da força de trabalho no país (total de 34,5 milhões de trabalhadores), sendo que apenas 7,3 milhões deles têm carteira assinada (dados do Ministério do Trabalho e Emprego).
A extensa jornada de trabalho continua sendo um dos principais problemas no setor. Em 2009, o comércio registrou a maior jornada média semanal praticada em quase todas as regiões metropolitanas pesquisadas, quando comparado com os demais setores de atividade econômica, segundo o Dieese.
Diante deste quadro é urgente que a profissão seja regulamentada, um dos temas que serão amplamente debatidos durante o Congresso. São mais de 60 anos de luta travada pelos dirigentes sindicais do setor.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Em defesa do trabalho das mulheres

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto que estabelece uma penalidade para empresas que pagarem homens e mulheres de forma diferenciada. A multa, prevê a proposta, será de cinco vezes a diferença salarial verificada durante o período de contratação. A medida, se definitivamente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atinge as empresas que pagam menos às mulheres que estejam desempenhando as mesmas funções que colegas homens.

Senado homenageia Comerciários

Senado começa a semana com uma sessão solene para homenagear e comemorar o Dia do Comerciário. O requerimento para realização da sessão é do senador Paulo Paim (PT/RS). O evento abre as atividades do 3º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio (CNTC). A sessão está prevista para esta segunda-feira (24), às 11 horas, no plenário do Senado.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Reajuste das Aposentadorias: Vitória

O presidente Lula deve sancionar hoje (21) o aumento dos aposentados acima do mínimo. Já o fim do fator do previdenciário, tudo indica, não deverá ter a mesma consideração do Governo. O Planalto entende que ainda não é possível eliminá-lo. A tendência é sua flexibilização, não seu fim.
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A proposta que teve origem na MP 475/09, também acaba com o fator previdenciário.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Comerciários reúnem-se no Congresso da CNTC

Dias  24, 25 e 26 de maio, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC realiza o 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, em em Brasília. O evento deve reunir mais de 700 trabalhadores de todo o Brasil e tem como tema “Organizar para enfrentar os novos desafios”.

A CNTC é uma das maiores confederações do Brasil. Tem 813 Sindicatos e 30 federações filiadas, que representam em torno de 10 milhões de trabalhadores. Segundo a organização do Congresso, “os delegados vão debater e deliberar sobre as ações nacionais unificadas, a fim de enfrentar as mudanças que estão ocorrendo com o objetivo de melhorar a atuação dos dirigentes sindicais em defesa da preservação da segurança e saúde do trabalhador e dos direitos e conquistas”.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Oferta de trabalho bomba o primeiro quadrimestre do ano

Todos os principais jornais do país destacam nesta terça-feira, como seria de se esperar, o comportamento inédito, no primeiro quadrimestre do ano, da geração de empregos no país. Para se ter uma idéia, foram gerados em 120 dias 962.327, quase o mesmo total de postos de trabalho criados em todo o ano de 2009, 995 mil. Trata-se do melhor quadrimestre para a geração de empregos da história recente do país.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Trabalhdores são convocados para a Conclat

Em manifesto ao movimento sindical e à classe trabalhadora, os presidentes de cinco das seis centrais sindicais brasileiras reforçaram a mobilização para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
Leia

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Doe Sangue e ajude a preservar uma vida!

Com o início do período de frio, os estoques de sangue caem até pela metade, prejudicando o abastecimento de hospitais. Para evitar que isso ocorra, a Secretaria da Saúde inicia neste final de semana uma campanha permanente de doação de sangue no período anterior ao inverno e durante toda a estação fria.

Para participar, basta ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e se dirigir ao hemocentro mais próximo para efetuar a doação. O procedimento é seguro e pode ajudar a salvar vidas. Também é recomendável que o doador esteja descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação) e ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas que antecedem a doação. Faça sua parte! Doe Vida!

Trabalhadores definirão plataforma unitária de lutas

Com o objetivo de discutir a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil as Centrais –  Força Sindical, CUT, CTB, CGTB e Nova Central – convocam todos os segmentos da sociedade e lideranças sindicais para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
O evento será em 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, e reunirá dezenas de milhares de sindicalistas que vão aprovar uma plataforma unitária de reivindicações e lutas – e o manifesto dos trabalhadores – documentos que serão apresentados aos candidatos à presidência da República.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

13 de maio - Dia de Mobilização da Consciência negra

O dia 13 de maio, data da abolição dos escravos no Brasil, é, para os movimentos negros do país, mais um dia de mobilização e lutas por direitos e políticas públicas, resignificado pelo Movimento Negro, uma vez que ainda hoje, os negros no Brasil são alvos de discriminação por conta da cor da pele, violência e ataques até mesmo de agentes públicos.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

A quantas anda: Redução da Jornada - Proposta aceita

Representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Dagoberto (PDT/MS) reuniram-se com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) dia 11 de maio.
O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012.
Ag.Diap

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Gêneros Diferentes, Direitos Iguais

A Cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais' está disponível. A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do MTE, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.

Comerciários participam do 2o Encontro Nacional do FST em Brasília

terça-feira, 11 de maio de 2010

Mãos de Trabalhadora

Mãos de uma cortadora de cana em pleno século 21. Triste!
Foto publicada no portal Vermelho

segunda-feira, 10 de maio de 2010

O Poder das Balzaquianas

Gaudêncio Torquato
O detalhe pode parecer tênue no jogo eleitoral, mas fornece pistas para o deslocamento das peças no tabuleiro do pleito. Se alguém, de maneira abrupta, pinçar do colete a informação de que as balzaquianas poderão decidir o destino da campanha presidencial deste ano, não será levado a sério ou, com certa boa vontade da audiência, passará por questionamentos (...) As balzaquianas, termo não mais pejorativo, com senso crítico, firmeza e capacidade realizadora, serão o passaporte para o ingresso dos candidatos no coração e na mente do eleitor.
Leia


sexta-feira, 7 de maio de 2010

9 de Maio - Dia das Mães

Elas protegem, se divertem e vivem para nos fazer feliz. Acompanham o nosso crescimento e crescem, junto a cada sorriso, a cada lembrança e abraço! Mereçem todo amor do universo!

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Movimento Sindical vence primeiro embate na questão das aposentadorias e fator previdenciário

Aposentados e trabalhadores comemoram e permanecem mobilizados porque a batalha não terminou. MP vai agora ao Senado e já há conversas e articulações para que a medida seja ratificada pelos senadores, independente de posição política - aliados ou oposicionistas. Governo estuda impacto político-eleitoral da matéria em caso de veto, pois, o prejuízo eleitoral será grande.

IBGE atesta o final da crise econômica

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a indústria brasileira saiu da crise. È hora, portanto, das entidades que têm data-base de maio em diante buscarem negociações salariais mais vantajosas, além de buscar ampliar as cláusulas sociais. Agora é a hora.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Câmara: 7,72% para Aposentadorias e fim do Fator Previdenciário

O Congresso aprovou dia 4 de maio, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo. INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. A MP segue para o Senado. (Confira como cada deputado votou essa emenda)

Festa do Trabalhador reúne 1,5 milhão de pessoas

Presente na Festa do Trabalhador, representando os comerciários do Estado de SP, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, afirmou na ocasião que a categoria que mais cresce no Brasil  não pode mais ser tratada como um mero agrupamento de trabalhadores; tem de deixar de ser ocupação e para ser uma profissão. Assim, os direitos dos comerciários serão ampliados e respeitados.

Tradicionalmente conhecida como responsável pela realização do maior 1º de Maio do mundo, desta vez, a Força Sindical não só manteve um número expressivo de participantes, cerca de 1,5 milhão de pessoas, como também recebeu ilustres convidados, entre sindicalistas, políticos e artistas famosos.

O Presidente Lula compareceu pela primeira vez deste que assumiu a presidência, a uma festa dos trabalhadores, acompanhado pela primeira dama Marisa Letícia, pela pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, pelo pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloísio Mercadante e pela pré-candidata ao Senado, Marta Suplicy, entre outras personalidades, como o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Foto: Paulo de Tarso

terça-feira, 4 de maio de 2010

Política Trabalhadora

Em ano eleitoral que decide os rumos do país a politização do 1º de Maio é natural. O recado é claro: o movimento sindical de trabalhadores está dizendo que quer ocupar o papel político a que tem direito, inclusive sinalizando os candidatos de sua preferência. Como, aliás, fazem grandes Centrais pelo mundo. Por isso o trabalhador deve ficar atento aos candidatos realmente compromissados com suas causas.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Insulina e medicamento para colesterol na Farmácia Popular

A partir de maio, as farmácias que participam do programa Farmácia Popular – que vende medicamentos com até 90% de desconto – estarão oferecendo sinvastatina, usada no tratamento do colesterol ruim (dislipidemia), e a insulina regular para o diabetes. São 11.905 drogarias conveniadas no país.

Comemorações de 1º de Maio

A festa realizada pela Força Sindical e CGTB reuniu ppelos menos 1,5 milhão de pessoas em São Paulo. O presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff compareceram ao evento, ao lado do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho e do presidente da CGTB Antonio Neto. Paulinho detalhou as conquistas que os trabalhadores tiveram nos últimos anos, entre as quais, a negociação feita com o governo Lula, que resultou na política de valorização do salário mínimo. Também marcaram presença o presidente da Câmara, Michel Temer, senador Aloisio Mercadante, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Os Comerciários marcaram presença.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Cartilha sobre Igualdade entre Gêneros

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi participa, nesta sexta-feira (30), em São Paulo, do lançamento da cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais'.
A publicação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz uma série de textos sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas e Lei Maria da Penha.
A Cartilha foi elaborada para abastecer as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) em todo País.
A publicação será distribuída nas Superintendências Regionais do Trabalho e, posteriormente, em eventos realizados voltados ao debate sobre gênero.
A partir do lançamento, a cartilha também estará disponível no site do MTE.
Ag. Diap

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Santos: Pólo Universitário


Santos vai ganhar um Instituto de Ciências do Mar e Meio Ambiente e cinco novos cursos superiores públicos voltados para as áreas de engenharia portuária, pesca e ambiental, oceanografia e economia, com ênfase em políticas públicas e ciência e tecnologia, mantidos pela Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo). A previsão é de abertura de mil vagas.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data de hoje, 28 de abril, lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado. Está é uma oportunidade para discutir e encontrar soluções.

MP dos Aposentados deve ser votada hoje

Sem acordo, votação da MP dos aposentados (475/09) ficou para hoje. Governo aceita flexibilizar proposta original de 6,14% para 7%. O movimento sindical insiste em 7,71%. Se houver acordo, a pauta da Câmara será destravada, pois esta matéria é a mais polêmica de todas as demais MPs ora na agenda.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Número de empregos com carteira assinada cresce

Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais privilégios de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.
Ag.Diap

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Ato Unificado contra os Acidentes do Trabalho

As seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CTB, UGT, CUT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília, nesta quarta-feira, 28/4 - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Agência Diap

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Reajuste das Aposentadorias: Governo quer fatiar

A proposta do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) é  "fatiar" o reajuste dos aposentados. Para quem recebe até 3 salários mínimos o reajuste seria de 7,7% e para quem recebe acima disso de 6,14%. Para viabilizar a proposta, o Governo consulta possíveis impedimentos jurídicos, como a possibilidade de quem ganha mais de três salários entrar na Justiça para garantir o mesmo índice de aumento.
E agora?

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Reajuste dos Aposentados - Impasse continua

Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas reafirmam a proposta de lutar pela recomposição do poder de compra dos aposentados e pensionistas do Brasil, sem admitir retrocesso nas negociações sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas. No próximo dia 27 está prevista a votação da Medida Provisória sobre o tema.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Força comemora Dia do Trabalho

Este ano Força Sindical e CGTB vão realizar um ato unitário de 1º de Maio, em São Paulo, que terá como lema "Reduzir a Jornada e Ampliar Direitos". Além de reforçar as principais bandeiras de lutas dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho, diminuição dos juros e o fim dos leilões no pré-sal, o evento também sorteará 18 automóveis zero quilômetro, um apartamento e terá shows gratuitos.

Namoro com colega de trabalho

O namoro entre funcionários não pode ser proibido pela empresa, de acordo com a lei. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um casal for flagrado pode ser demitido por justa causa.

O empregador não pode impedir o relacionamento amoroso, apenas os atos amorosos dentro da empresa. O funcionário que for dispensado por namorar um colega de trabalho pode entrar com uma ação na Justiça e pedir indenização por dano moral.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Próximo Mínimo proposto na LDO: R$ 535,91

O Executivo enviou para o Congresso, dia 15/04, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 4/10), que vai orientar a elaboração do Orçamento para 2011, quando o país já estará sob um novo mandato presidencial. A última proposta orçamentária do Governo Lula prevê um cenário otimista, com crescimento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação de 4,5% e salário mínimo de R$ 535,91 (aumento nominal de 5,08% sobre o atual, de R$ 510). Como ocorre todos os anos, o valor final do mínimo dependerá de negociações entre o Governo, as centrais sindicais e o Congresso.
Agência Diap

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Geração de Empregos é a melhor da história

Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou os números nesta quinta-feira, o mês de abril poderá registrar o maior número de empregos gerados na história do país.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Trabalhador pode demitir Empregador

O empregado pode pedir a "justa causa" do empregador na Justiça trabalhista quando forem violadas a lei ou as obrigações do contrato de trabalho. A chamada dispensa ou rescisão indireta está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Saiba mais

terça-feira, 13 de abril de 2010

Trabalhadores fazem manifestação pela reduçao da jornada

Unidas, as centrais – Força Sindical, CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) – realizaram hoje (dia 13/4), uma grande manifestação a favor da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais. Os trabalhadores saíram em passeata de três pontos diferentes da cidade de São Paulo e se encontraram em frente a Fiesp. que se recusa a negociar a pauta que reivindica a diminuição das horas trabalhadas. Os comerciários estiveram presentes, intensificando a luta,com palavras de ordem como: " um, dois, três, quatro, cinco, mil, ou reduz a jornada ou paramos o Brasil".


Alerta: Vacina H1N1 Falsa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta: a venda de quaisquer vacinas em farmácia e drogarias é proibida. As vacinas vendidas nesses estabelecimentos são provavelmente falsificadas ou de produção clandestina.

A vacina contra a Influenza A (H1N1) está sendo distribuída gratuitamente nos postos de saúde brasileiros. Já os cidadãos de faixas etárias não cobertas pela campanha pública de vacinação do Ministério da Saúde podem adquirir a vacina, mas somente em hospitais e clínicas privadas autorizadas pela vigilância sanitária.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Golpe contra Aposentados

O INSS informa que só faz contato com os segurados por meio de correspondência. Nunca por telefone ou e-mail. Em nenhuma hipótese são solicitados dados do cidadão e muito menos que ele faça depósitos de qualquer natureza, pois todos os serviços do instituto são gratuitos. A orientação é entrar em contato com a Polícia Civil.

A Previdência Social está alertando os segurados a se precaverem de estelionatários, que tentam aplicar golpes por meio de contatos telefônicos em vários estados. O tipo de fraude não é recente, mas sua incidência tem chamado a atenção do órgão.

Golpe - O criminoso liga de um telefone fixo de Brasília, apresentando-se como funcionários do Conselho Nacional de Previdência Social. Ao obter os dados do cidadão, afirmam que ele possui uma quantia a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente a valores atrasados de seu benefício. O fraudador diz então que, para que o valor seja liberado, a pessoa deve fazer um depósito urgente em uma conta informada por ele. Caso contrário, corre o risco de perder o direito ao dinheiro.
MTE

Redução da Jornada - Nova Manifestação

Amanhã as centrais sindicais realizam manifestação na Av. Paulista, em defesa das 40 horas semanais. Os trabalhadores intensificam ações para aprovar, na Câmara, o PEC 231/95, dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que altera da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Fecomerciários - 71 anos

Hoje a FECOMERCIÁRIOS completa 71 anos de fundação e atividades sindicais. O Sincomerciários de Santos tem orgulho de fazer parte desta história desde o seu início.

1a Conferência s/Trabalho Decente

O Ministério do Trabalho realizará, dias 4 e 5 de maio, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente. No evento, que ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil, será apresentado o Plano Nacional de Trabalho Decente, que tem por finalidade contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento equitativo e sustentável, em conformidade com pilares do trabalho decente da OIT.

O trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, sendo uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

MTE

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Desencontro Político no Aumento dos Aposentados

Ninguém se entende. Sindicalistas, aposentados, deputados federais e senadores anunciaram um acordo em torno da propsota de 7,7% de reajuste das aposentadorias, acima do mínimo. Mais tarde o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza disse que o presidente Lula se limitaria a dar os 7% propostos anteriormente. E agora, como fica?

Dia do Comerciário

A propositura do Vereador Braz Antunes, da Câmara Municipal de Santos, que institui no Calendário Oficial do Município o DIA DO COMERCIÁRIO foi aprovada, transformando-se na Lei 2685/2010, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/10. Desse modo, Santos e São Vicente comemoram oficialmente a data.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Título de Eleitor - O seu está em dia?

Termina dia 5 de maio o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor. De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net. É necessário preencher o fomulário virtual com todas as informações solicitadas.

Depois, num prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.

Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Redução da Jornada - Trabalhador nas ruas

Maio - mês internacional do trabalhador - terá dia nacional em defesa da diminuição da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações em todo País. Objetivo é forçar votação da PEC pela Câmara.

Negociação 2010

Resultados recentes das campanhas salariais e as previsões bastante positivas para 2010 reabrem a discussão sobre a necessidade de os sindicatos de base ampliarem a pauta de reivindicações de suas campanhas salariais e botarem peso nas chamadas cláusulas não-econômicas. Essas cláusulas podem melhorar a distribuição de renda e acelerar o desenvolvimento e a democracia do País através de outros elementos além dos aumentos salariais.
AgDiap

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Abono Salarial

O Ministério do Trabalho já começou a enviar mais de um milhão de cartas destinadas aos trabalhadores e empregadores, para lembrá-los sobre o calendário de pagamento do abono salarial, que termina em 30 de junho próximo. Faltando três meses para o fim do calendário, 1,4 milhão de beneficiários ainda não sacaram o benefício.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Emenda para acabar com alta programada

Vários representantes de Sindicatos e aposentados defenderam, na terça-feira (30), a inclusão de uma emenda em projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), visando extinguir as altas programadas. A emenda seria inserida no PLS 302/07, que isenta dos exames médico-periciais os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.
Agencia Sindical

quarta-feira, 31 de março de 2010

1º de Maio

A Força Sindical e a CGTB lançaram na terça-feira (30), no Viaduto do Chá, o 1º de Maio de 2010, que será realizado em conjunto e terá como lema "Reduzir a jornada e ampliar direitos". O 1º de Maio será um dia de diversão e também de reflexão sobre os direitos dos trabalhadores e de suas bandeiras de luta, como a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas", disse João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, que comandou o lançamento.

Redução da Jornada

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada serão diretamente beneficiados pela eventual redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, segundo estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pesquisa divulgada mostra que 58,6% dessas pessoas trabalham mais de 40 horas por semana.
ABr

terça-feira, 30 de março de 2010

Desafios 2010

O Movimento Sindical brasileiro terá três grandes desafios em 2010:
1º) Votar a agenda pendente no Governo Lula.
2º) Eleição de um aliado dos assalariados para a sucessão presidencial.
3º) Eleger uma grande bancada de deputados e senadores compromissada com a classe trabalhadora.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Reajuste das Aposentadorias volta a ser negociado

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, se reuniu com representantes da Força Sindical e da CUT para debater o aumento do salário mínimo (R$ 510) e dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS em 2011. Sindicalistas deixaram para trás o pedido de reajuste único e defenderam a inflação mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) para os segurados que ganham acima do mínimo, enquanto o piso nacional tem 100% do PIB. O governo não decidiu, mas pode aceitar a proposta. A fórmula atual leva em conta 50% da variação do PIB.
Agência Diap

sexta-feira, 26 de março de 2010

Diminui extrema pobreza no Brasil

Vinte e sete milhões e trezentos mil brasileiros ultrapassaram a linha de extrema pobreza. O índice de moradores do País nesta situação baixou - entre 1990 e 2008 - de 25,6% para 4,8%, uma redução de 81%.

Com isso, o País supera o primeiro e principal Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estipulou como meta para o mundo erradicar a fome e reduzir pela metade, até 2015, a extrema pobreza registrada em 1990.

Os resultados revelam também que o Brasil foi além, e ultrapassou a própria meta estipulada pelo País de diminuir em 75% a taxa de extrema pobreza. Os dados constam da quarta edição do Relatório Nacional de Acompanhamento do ODM.


Agênca Diap

quinta-feira, 25 de março de 2010

Blog do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE lançou o Blog do Trabalho, que tem como objetivo oferecer mais uma ferramenta interativa e online para informações referentes à pasta. O blog é editorialmente mais ampliado do que o site do MTE, pois aborda os temas ligados ao trabalho, emprego e geração de renda levando em conta assuntos além dos institucionais. No Blog do Trabalho os internautas poderão se informar sobre serviços, números e estatísticas, projetos e programas especiais e legislação, entre outros temas ligados ao trabalho e emprego.
MTE

quarta-feira, 24 de março de 2010

Situação da Mulher Negra Hoje

Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a situação da Mulher Negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país.
Revista Espaço Acadêmico - Maria Nilza da Silva

terça-feira, 23 de março de 2010

Aposentados farão manifestação em SP

Um dos principais eventos de 2010, considerado como um dos maiores dos últimos anos, está sendo articulado a partir de Sao Paulo. Caravanas são organizadas em diversos pontos, principalmente no centro-sul do País, onde as associações, sindicatos, federações e centrais sindicais mobilizam aposentados, pensionistas e idosos para o ato desta quinta-feira, dia 25, em São Paulo, na Praça da Sé. A manifestação, organizada pela Fapesp - Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do estado de São Paulo deve se tornar um marco nas reivindicações dos aposentados brasileiros.

No material que será distribuído na Sé, os aposentados, pensionistas e idosos serão esclarecidos a avaliarem quem é quem no cenário político nacional. Um dos slogans na carta a ser distribuída diz: "Os deputados votam agora, nós em outubro. Lembraremos quem é quem".

O evento vai ser um ultimato aos deputados federais que insistem em empurrar com a barriga os projetos de reajuste, reposição das perdas e que garantam benefícios aos idosos brasileiros.
Agência Diap

segunda-feira, 22 de março de 2010

ÁGUA: Hoje é o dia dela!

Todo mundo sabe que sem ela não há vida, por isso, vale a dica de economizar para não faltar!

92% das Negociações Salariais repõem inflação em 2009

Mesmo sendo o ano marcado pela crise econômica, 92,6% das categorias de trabalhadores brasileiros conseguiram, ao menos, repor em 2009 a inflação registrada nos 12 meses anteriores aos reajustes salariais.

Os dados são de um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese) e divulgado dia 18/março. Segundo a pesquisa, 80% das negociações salariais realizadas por 692 categorias conquistaram aumento real de salários.

Outros 88 documentos (12,6% do total) asseguraram, no mínimo, a reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor -INPC, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.

O resultado do ano passado é superior ao contabilizado em 2008 (88,6%) e é o sexto consecutivo em que mais de 80% das categorias conseguem reposições superiores ou iguais à inflação.

Ainda de acordo com a pesquisa, 79,9% das negociações garantiram reajustes superiores à variação do índice. Além deles, 12,7% obtiveram percentual igual ao INPC. Apenas 7,4% não conseguiram repor o índice.
Fonte: Blog O outro lado da notícia

sexta-feira, 19 de março de 2010

Marcha de Mulheres

A 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres - MMM termina hoje diante do estádio do Pacaembu. O ato politico de encerramento acontece a partir das 14h.

Por dez dias, cerca de três mil manifestantes de diversas etnias, orientação sexual e de todos os estados do País vivenciaram lições de solidariedade ao caminhar, comer, dormir e acordar lado-a-lado para defender uma sociedade com direitos iguais para homens e mulheres. 

Com o tema "Seguiremos em marcha até que sejamos todas livres", a jornada deixou Campinas em 8 de março e passou por Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco defendendo a autonomia econômica das mulheres, o acesso a bens comuns e serviços públicos, a paz e a desmilitarização, além do fim da volência contra as mulheres. 

Durante o trajeto de cerca de 100 km, foram discutidos temas como economia solidária e feminista, educação não sexista e não racista, soberania alimentar e a maternidade como decisão e não como destino.

Agência Cut

quinta-feira, 18 de março de 2010

Congresso Nacional Comerciário




Classe "D" em ascenção

Antes ignorada pelo mundo dos negócios, a classe "D" virou a menina dos olhos dos empreendedores. Resultado da recente mobilidade social, para cima, a classe reúne cerca de 22 milhões de famílias. Sonho dos integrantes da classe "D": computador, celular e automóvel.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Redução da Jornada é uma "guerra"

Força Sindical é obrigada a enfrentar a Confederação Nacional da Indústria -CNI, para defender a redução da jornada de trabalho. É uma guerra declarada. A Força Sindical pretende patrocinar sindicalistas para acampamento na Esplanada dos Ministérios em Brasília, para acompanhar a votação no Congresso, por tempo indeterminado. "Se os deputados sepultarem a redução da jornada, vamos sepultar várias candidaturas", diz anúncio na página da Força na internet. Os sindicalistas prometem responder ao movimento dos empresários e aumentar a mobilização para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.

terça-feira, 16 de março de 2010

Poupador tem até dia 31 de março para ação contra Plano Collor 1

Os poupadores que alegam ter sofrido perdas decorrentes do Plano Collor 1 têm até o dia 31 de março para entrar com ações na Justiça cobrando ressarcimento. Depois desta data, não será mais possível recorrer judicialmente porque terá ocorrido a prescrição.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Varejo cresce 10,4% em janeiro sobre igual período de 2009

As vendas no comércio varejista registraram crescimento de 2,7% em janeiro na comparação com dezembro. Na comparação a janeiro de 2009, a alta foi de 10,4%. No acumulado dos 12 meses encerrados em janeiro, a atividade acumulou expansão de 6,2%. Os dados, divulgados pelo IBGE, apontam que a receita nominal subiu 3% na passagem de dezembro para janeiro e 12,3% em relação a janeiro de 2009. Bom para comerciantes e comerciários.
Agência Sindical

Horas Extras sonegadas

Nada menos que R$ 20,3 bilhões de horas extras não estão sendo pagas aos trabalhadores brasileiros. O número foi estimado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho com base no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo os técnicos da secretaria, ao deixar de registrar o trabalho adicional dos seus empregados, as empresas também prejudicam a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cujos recursos, enquanto não utilizados pelo trabalhador, são usados pelo governo para o financiamento do saneamento básico e da casa própria para as famílias de baixa renda.
Pelos cálculos do governo, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões. Outros R$ 1,6 bilhão são devidos ao FGTS. Somadas, as horas extras trabalhadas e não pagas no Brasil equivalem à carga horária correspondente a 956,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra não remunerado.
Esse volume de emprego é superior ao saldo líquido de vagas ofertadas em todo o ano passado. Em 2009, o mercado de trabalho foi capaz de criar 995.110 postos com carteira assinada.
Para evitar que os empregados continuem trabalhando de graça para as empresas, o Ministério do Trabalho publicou em agosto passado a Portaria 1.510, que busca regulamentar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas.
Agência Diap

sexta-feira, 12 de março de 2010

Sobrecarga no lar impacta ascensão feminina no trabalho

A persistente responsabilização das mulheres pelos trabalhos domésticos não remunerados é apontada como fator preponderante na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea 40, Mulheres e trabalhos: avanços e continuidades, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
Agência Diap

quinta-feira, 11 de março de 2010

Bancada feminina elege três projetos prioritários na Câmara

A bancada feminina da Câmara dos Deputados selecionou três propostas como prioritárias para aprovadação em plenário este ano. A iniciativa, que marcou o Dia Internacional da Mulher, celebrado segunda-feira (8), escolheu a licença-maternidade, participação de mulheres na Mesa Diretora e medidas para garantir igualdade no mercado de trabalho.
Agência Câmara

Comerciárias comemoram Dia da Mulher

Marta Suplicy compareceu dia 8 de março, à sede da Fecomerciários para celebrar o Dia Internacional da Mulher juntamente com cerca de 250 comerciárias do Estado. Marta permaneceu por quase duas horas com as trabalhadoras. A ocasião permitiu que ela falasse sobre conquistas e necessidades de avanços da mulher na política, no trabalho e no sindicalismo bem como as discriminações por elas sofridas em pleno século 21.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Marcha de Mulheres

Pelo menos três mil mulheres das cidades e dos campos iniciaram na segunda-feira (8), no centenário do Dia Internacional da Mulher, um caminhada de dez dias por autonomia econômica, combate à violência contra a mulher, combate à privatização da natureza e dos serviços públicos e em defesa da paz e da desmilitarização.

Elas sairam de Campinas (SP) na segunda-feira e chegarão à capital de São Paulo no dia 18, quando encerrarão a mobilização em ato previsto para a praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu.

Integrante da terceira ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres, que tem como tema "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres" e neste ano atingirá mais de 50 países, a caminhada das brasileiras será marcada por uma sucessão de atos públicos nas nove cidades por onde passar - Valinhos, terça-feira; Vinhedo, dia 10; Louveira (11), Jundiaí (12), Várzea Paulista (13), Cajamar (14), Jordanésia (15), Perus (16) e Osasco (18).
Agência Diap

Senador Paulo Paim conversa com Trabalhadores na Fecomerciários

A visita do senador gaúcho Paulo Paim atraiu a presença de cerda de 250 pessoas na sede da Federação dos Empregados no Comércio de São Paulo (Fecomerciários), na chuvosa, manhã de sábado, dia 06 de março, na capital paulista. Organizada pela Federação e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) o encontro tratou de assuntos pertinentes à categoria como o projeto 115/07 de autoria do próprio Paim.
Além da regulamentação o senador tratou de temas como estabilidade do dirigente sindical e o interdito proibitório, medida que inibe as mobilizações de trabalhadores. Paim conversou com comerciários, hoteleiros, policiais militares, vendedores, agentes autônomos, petroleitos (inclusive de Cuiabá-MT), construção civil e químicos, entre outros representantes de importantes categorias do Estado de São Paulo (ver lista completa no verso).
Também compareceram representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores e os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva e da UGT, Ricardo Patah, além do secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalvez, o Juruna.

terça-feira, 9 de março de 2010

Campanha de Vacinação

A campanha de vacinação contra a gripe, realizada pelo Ministério da Saúde, terá neste ano uma característica especial. Dois tipos de vacinas serão utilizados: uma bivalente (que protege contra a gripe sazonal) e uma monovalente (que protege contra a gripe A – H1N1).

As vacinas pandêmicas contra a gripe A serão destinadas aos grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde. Já as vacinas contra gripe sazonal serão aplicadas nos idosos, como é feito todo ano. A diferença é que a vacina utilizada contra a gripe sazonal conterá dois tipos de vírus, ao invés de três, como era feita nas campanhas anteriores.

As duas vacinas (monovalente e bivalente) serão utilizadas na campanha de imunização pública, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde. As vacinas destinadas aos estabelecimentos privados de vacinação devem conter as três cepas influenza em uma mesma formulação e, por isso, irão imunizar tanto contra a gripe sazonal quanto à gripe A.
Anvisa

Igualdade: ainda há muito por fazer

Apesar dos progressos registrados nos últimos 15 anos no avanço da igualdade de gênero e capacitação das mulheres, ainda existe a necessidade de transformar promessas e palavras em ações concretas em várias áreas.A afirmação foi feita nesta segunda-feira, em Nova York, pela vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, durante a abertura da 54ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.
Portal Meio Ambiente - Carlos Araújo

segunda-feira, 8 de março de 2010

As Mulheres no Congresso

Com avanços e recuos, a bancada feminina no Congresso luta para ampliar os direitos das mulheres no País.

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que, neste dia 8 de Março completa 100 anos, o DIAP coloca disponível as principais proposições de interesse do público feminino em discussão no Congresso Nacional.

LEIA!

Avanços e Desafios das Mulheres

Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, as mulheres ainda são responsáveis pela maior parte dos trabalhos em casa. Esta é uma das conclusões do Comunicado do Ipea 40 "Mulheres e trabalhos: avanços e persistências", que o instituto divulga hoje, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
Ipea

Número de mulheres no mercado de trabalho cresceu 40,9% em 7 anos

Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale à soma das populações de Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) mostra que as empresas estão abrindo suas portas para a mão-de-obra feminina.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no país; em 2008 o número chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no período. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milhões em 2002 para 23.234.981 em 2008.
Agência Diap

sexta-feira, 5 de março de 2010

Dia da Mulher

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) participa de encontro com lideranças sindicais comerciárias. Será na segunda-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, às 11 horas, na Fecomerciários em São Paulo. O assunto do encontro é a participação da mulher no trabalho, no sindicalismo e na política.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Conferência unificará pauta dos Trabalhadores

Os encaminhamentos para a realização, dia 1º de junho, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora começaram a tomar corpo, na segunda-feira (1º de março), com uma reunião das Centrais Sindicais realizada na sede da CTB, em São Paulo. No encontro, que teve a presença de representantes de mais quatro Centrais (CUT, CGTB, Força, Nova Central) e do Dieese, foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai elaborar o documento unitário com a pauta da classe trabalhadora.
Agência Diap

quarta-feira, 3 de março de 2010

Terrorismo é o argumento dos empresários contra redução da jornada

Vale tudo para não permitir a aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Os empresários não respeitam nem a inteligência dos trabalhadores.
Como faltam argumentos palpáveis, sólidos e consistentes, então dos donos do capital apelam para o terrorismo. Agora andam a dizer que se a jornada for reduzida, o comércio não poderá abrir aos domingos.
Leia a íntegra

terça-feira, 2 de março de 2010

Casos de dengue sobem 109% em 2010 e governo nega epidemia

O número de casos de dengue no Brasil aumenta a cada dia. O Ministério da Saúde informou que entre os dias primeiro de janeiro e 13 de fevereiro, 108,64 mil ocorrências da doença foram registradas pelo país – o que significa um aumento de 109% em relação ao mesmo período do ano passado, quando detectou 51,87 mil casos.
Portal Educação

segunda-feira, 1 de março de 2010

Candidatos do Movimento Sindical

Representantes dos trabalhadores apostam na eleição para deputados e senadores de dirigentes formados na militância sindical para ampliar a conexão entre o Parlamento e os interesses dos assalariados.
Saiba mais Agência Diap

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Polêmica eleitoral

Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (2).

A audiência pública também discutiu o voto em trânsito, que permite aos eleitores brasileiros escolherem seu candidato a presidente da República votando a partir de qualquer capital do país, ainda que fora do seu domicílio eleitoral.

Essas duas novas regras poderão valer para as eleições deste ano e, por isso, estão sendo discutidas e aguardam aprovação dos ministros do TSE até o próximo dia 5 de março.

Agência Diap

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Mulheres trabalham menos em casa

O número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001 para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o cuidado com a casa - como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar - e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os homens e as mulheres.
Sintrafesc
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