Humilhação e pressão no trabalho não são questões individuais, mas da empresa

Para quem ainda pensa que a prática do assédio moral depende, antes de tudo, da rudeza de caráter de superiores capazes de humilhar subordinados em público, essa hipótese é categoricamente descartada por especialistas. A truculência das chefias é apenas uma espécie de condutor dessa prática, cada vez mais denunciada no mundo do trabalho. O fator gerador é, antes de tudo, a forma como o trabalho é organizado e como são traçados os objetivos a serem alcançados por sua excelência, a empresa.

É essa a avaliação dos participantes do 1º Ciclo de Debates Sobre Assédio Moral e Discriminação nas Relações do Trabalho, evento promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP). Na visão dos estudiosos dedicados ao tema, o modelo de organização administrativa dificulta que o assedio moral seja visto como uma causa organizacional e institucional. E a visão individualizada do problema, com um fenômeno entre uma "vítima" e um "agressor", dificulta seu combate.

Fonte: RBA/Viviane Claudino

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Férias - Diário do Litoral 18 jul 2013

Saúde no Brasil!

Charge publicada no portal da Força Sindical

Prefeito recebe convite em maõs!

O presidente Biloti, esteve dia 17 de julho no gabinete do prefeito municipal de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, para entregar em mãos o convite alusivo à comemoração dos 90 anos do Sincomerciários BS, que será realizada dia 25 de agosto, no Portuários, em Santos.

Herbert Passos (Químicos) e Jaime Porto (Sinprafarmas), representando a Força Sindical, convidaram o prefeito para participar do Congresso Nacional da Força, em Praia Grande, no Centro de Lazer dos Comerciários, entre 24 e 26 de julho.

CNTC - Coordenadoria da Mulher realiza reunião em Brasília

Dia 16/7 a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) sediou reunião da Coordenadoria da Mulher, composta por representantes e delegadas das Federações dos trabalhadores no Comércio e Serviços de todos os Estados. Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC e Antonia Vicente, diretora, participaram do evento.

A extensa pauta foi apresentada pela delegada efetiva do grupo, Elizabete Madrona, presidenta do Sindicato dos Comerciários de Paranavaí e apreciada pelas 38 mulheres presentes, representantes de 17 Federações estaduais, e também pelo presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto e os diretores Luiz Carlos Motta, Lourival Figueiredo Melo, José Francisco Pantoja e convidados do evento.      

Manifestações são importantes para avançar pauta trabalhista

Com um Congresso Nacional majoritariamente patronal, a pressão social sobre os parlamentares e o governo federal, como a que vem das manifestações organizadas dia 11/7 pelas centrais sindicais e pelo MST em todo o país, é a única forma de fazer avançar as demandas dos trabalhadores. Essa é a avaliação de Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Se não houver pressão da sociedade e junto ao governo, dificilmente matérias e pautas trabalhistas serão aprovadas no Congresso. Daí a importância desse dia, com a unidade de todas as centrais sindicais brasileiras”, afirmou em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Leia a íntegra no Ag Diap

Avançam as negociações com Varejistas e Atacadistas de Farmácias

A Comissão de Farmácia da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo se reuniu na segunda-feira (15/7) com as comissões patronais dos sindicatos atacadista (Sincamesp) e varejista (Sincofarma) para dar continuidade às negociações visando fechar a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 dos práticos de farmácia. As reuniões foram separadas e ocorreram na sede da Fecomerciários em SP.  O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho da Federação, participa da comissão de negociação. 

Houve avanço nas negociações de várias cláusulas sociais e econômicas com os dois sindicatos patronais, segundo o diretor tesoureiro da Federação, Jair Mafra, presidente do Sincomerciários de Mogi das Cruzes e o coordenador da Comissão de Farmácia, Mario Herrera, presidente do Sincomerciários de Marília:

- Repasse integral do INPC;

- Liberação de até 15 dias de dirigente sindical que participe de cursos, congressos e outras atividades da Federação;

- Vale refeição com valor único para todos os empregados dos setores atacadista e varejista.

Outro avanço é que o Sincamesp concordou em dar uma compensação financeira aos empregados das empresas atacadistas que trabalharem aos domingos e feriados.

Na próxima reunião, que será realizada no Sincofarma depois das assembléias  patronais dos atacadistas e varejistas, serão discutidos os índices do aumento real nos salários dos práticos e outras cláusulas importantes para os  trabalhadores, entre elas, índice único de reajuste salarial, independente da admissão do funcionário.

Fonte/Foto: Fecomerciários

VI Congresso de Advogados Comerciários

Acontece  no dia 2 de agosto, em Atibaia/SP. Equipe do setor jurídico do Sincomerciários BS, liderada pelo presidente Biloti, estará participando do evento que tem como tema "Profissão Comerciária: Consequências Jurídicas".

Seguro-desemprego voltará a ter ganho real, diz ministro do Trabalho

O seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do benefício, de acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).

A regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678).

Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC. Na prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor até então.

A decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e empresários.

Nesse período, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la. A previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.

Fonte: Folha de SP

O dia em que a 25 de Março parou!

O Dia Nacional de Luta, 11 de Julho, fechou as lojas do maior centro de comércio popular do Brasil. A Rua 25 de Março (Capital paulista), e arredores, mantiveram suas portas fechadas em apoio aos mais de dois mil manifestantes ligados ao movimento sindical comerciário do Estado. O ato unitário contou com as presenças dos Sindicatos dos Empregados no Comércio de São Paulo, Bragança Paulista, Cotia e Mogi das Cruzes e dos Práticos de Farmácia de São Paulo. 

Este fato inédito no movimento comerciário compôs um protesto idealizado pelas Centrais Sindicais que reverberou em todo o Brasil. Os Sindicatos dos Comerciários e dos Práticos de Farmácia da Grande São Paulo, Interior e Baixada Santista também aderiram aos protestos em suas regiões.

“Unidos Somos Mais Fortes”

Confesso que foi emocionante ver os funcionários diante das lojas com as portas baixadas, batendo palmas, recebendo e lendo nas calçadas os panfletos intitulados “Unidos Somos Mais Fortes”. O que se viu na pacífica passeata que percorreu 4,2 quilômetros (da 25 de Março até o Masp, na Paulista), foi a demonstração do forte poder de mobilização e de organização dos trabalhadores liderados pelo presidente Ricardo Patah e diretoria, bem como dos dirigentes da nossa Federação.

Em meio à multidão, que caminhava atrás da faixa abre alas do movimento, e ao ouvir palavras de ordem vindas do caminhão de som (repetidas em coro pelas pessoas), tivemos a certeza que a partir deste 11 de Julho de 2013 a 25 de Março não seria mais a mesma. E não será!

Para o sindicalismo comerciário, as manifestações do 11 de Julho também reiteram as reivindicações comerciárias, principalmente diante da Campanha Salarial Unificada 2013, por aumento real, reajuste digno, PLR e avanços nas cláusulas sociais.

Diálogo

Não tenho dúvida que o clamor das ruas foi ouvido pelos Poderes Executivo, leia-se presidenta Dilma Rousseff, e Legislativo, entenda-se deputados federais e senadores. Respaldados pelos exemplos de união e de força que colocamos nas ruas nesta decisiva quinta-feira, quero crer que abrimos uma frente de diálogo com o Governo Federal, que ainda não fez cumprir a Agenda da Classe Trabalhadora, constante na Conclat/ 2010 e da 7ª Marcha das Centrais a Brasília, dia 6 de março.

Caso haja intransigência das partes governamentais e patronais diante das nossas reivindicações, agosto, verdadeiramente, poderá ser o mês do desgosto, como dizem, inclusive com greve geral! Parabéns à unidade e à organização do movimento sindical brasileiro por esse histórico 11 de Julho.

Luiz Carlos Motta

Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários)

Tesoureiro da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

15 de Julho - Dia do Homem no Brasil

No Brasil, desde 1992 de forma não oficial, o Dia do Homem é comemorado em 15 de Julho,  A data oficial, o Dia Internacional do Homem é um evento internacional celebrado em 19 de Novembro de cada ano. As comemorações foram iniciadas em 1999 pelo Dr. Jerome Teelucksingh em Trinidad e Tobago, apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e vários grupos de defesa dos direitos masculinos da América do Norte, Europa, África e Ásia. Independente da oficialização da data, é uma boa idéia para  incentivar a melhoria  da saúde dos homens (especialmente dos mais jovens), avançar na relação e igualdade entre gêneros e destacar papéis positivos de homens.

Homem, cuide de sua Saúde!

Lembre: a cada três mortes de adultos, duas são de homens. Com uma perspectiva de vida menor, cerca de sete anos e meio a menos que as mulheres, o homem é acometido, com maior incidência, por infartos do miocárdio e acidentes vasculares cerebrais (AVC). Pneumonia, cirrose e diabetes também estão entre as principais doenças adquiridas por indivíduos do sexo masculino. Além disso, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é uma das causas mais frequentes de mortes, com o crescimento de 120% nos últimos 34 anos.

Após jornada, centrais indicam novos protestos em agosto

O Dia Nacional de Lutas fortaleceu o sentido de unidade entre a classe trabalhadora, chamou a atenção para pautas que são de toda a sociedade e preparou o terreno para novas manifestações, caso Congresso e governo federal insistam em manter as negociações sobre as reivindicações estagnadas. Estas foram as conclusões dos dirigentes das centrais sindicais após o encerramento de ato público na Avenida Paulista, que encerrou a mobilização desta quinta-feira (11) em São Paulo.

30 de agosto
As centrais voltaram a se reunir nesta sexta-feira (12) na sede da Força Sindical, em São Paulo e resolveram estabelecer um prazo para que o governo federal negocie as reivindicações. Se não houver vontade de diálogo por parte da.s autoridades, os dirigentes irão realizar o Dia Nacional de Paralisação, que foi marcado para 30 de agosto.

Terceirização
Também ficou decidido que dia 6 de agosto as Centrais farão atos em frente às entidades empresariais nos Estados para cobrar a retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização. 

Pauta

É urgente para os trabalhadores que os seguintes itens sejam atendidos: fim da terceirização abusiva; redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário; 10% do PIB para educação; 10% do Orçamento da União para a saúde; fim do Fator Previdenciário.

Fonte: Fecomerciários

Presidente Biloti e Equipe Sincomerciários BS participam das manifestações do Dia de Luta

"As manifestações aconteceram em todo Brasil, mostrando a força e união dos trabalhadores, que reivindicam que a pauta trabalhista unificada seja levada a sério pelo governo federal. Este foi um passo para pressionar tanto o legislativo quanto o executivo, para que votem e apliquem as leis que se fazem necessárias para melhorar a qualidade do trabalho e da vida dos brasileiros. Os comerciários continuarão lutando diariamente em seu âmbito de atuação, para conquistar justiça social", afirmou o presidente Biloti.

*As manifestações na Baixada Santista foram coordenadas pela Força Sindical Regional e apoiadas pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP, entidades as quais o Sincomerciários BS é filiado.

Mobilização Sindical

Foto: Diário do Litoral 12jul2013

Companheiros! esta palavra de ordem, que ficou em evidência nos grandes movimentos sindicais do país e que parecia estar adormecida nos arquivos da memória sindical da região, voltou a mobilizar os trabalhadores. Ela foi proferida exaustivamente, durante os discursos de sindicalistas, na Praça Mauá, no Centro de Santos, em ato público que encerrou os protestos e manifestações do Dia Nacional de Luta. (Francisco Aloise/DL 12jul2013)

Milhares de trabalhadores na luta pela Pauta Trabalhista

Categorias como metalúrgicos, químicos, construção civil, construção pesada, costureiras, transporte, alimentação, borracheiros, telefônicos, servidores públicos, gráficos, comerciários, aposentados entre outros cruzaram os braços, interditaram ruas, avenidas e rodovias, pararam portos e grandes empresas em todo o país pela defesa de itens que constam na Pauta Trabalhista entre os quais, redução da Jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, o fim da terceirização, 10% dos recursos do PIB investidos em saúde e educação.

As manifestações do Dia Nacional de Lutas que culminaram com um grande ato na Avenida Paulista, pediram também a demissão da atual equipe econômica do governo federal. “O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não tem mais condições de seguir no cargo, diante do cenário de elevação da inflação e dos juros”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Segundo Paulinho, as centrais sindicais vão se reunir nesta sexta-feira para definir uma data para realizar uma greve geral em agosto. “Hoje nós praticamente paramos o país e caso as reivindicações da classe trabalhadora não sejam atendidas pelo Governo vamos para as ruas novamente.”

Fonte: Força Sindical

CCJ aprova proposta que facilita projetos de iniciativa popular

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular foi aprovada na quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue agora para análise do plenário.

A proposição diminui o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei e estabelece que propostas de Emenda à Constituição (PECs) também possam ser apresentadas por cidadãos - hipótese que não é contemplada atualmente pela Constituição.

Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de eleitores. Com a PEC será preciso apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, ou seja, cerca de 500 mil assinaturas.

Trabalhadores realizam atos em todo o país!

Foto: Rede Brasil Atual/Geraldo Lazzari

Paralisações, fechamento de estradas e outras mobilizações são realizados em todos os estados do país, no Dia Nacional de Luta. Os trabalhadores dão um grande grito de alerta que deve ecoar no governo federal e congresso, protestando porque suas reivindicações não são ouvidas há anos. Somente a união das Centrais Sindicais brasileiras tornou possível este movimento que visa fortalecer a pauta única dos trabalhadores, que deve ser levada a sério por todas as esferas do poder.

Deputados rejeitam texto do Senado sobre destinação dos royalties e votam projeto original da Câmara

ABr - Ivan Richard

Depois de mais de três horas e meia de acaloradas discussões, os deputados rejeitaram praticamente todo o texto do Senado sobre o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo para educação e para a saúde. Ainda poderão ser votados os destaques.

Minutos antes, o plenário havia rejeitado requerimento do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que previa a votação ponto por ponto do texto aprovado pelos senadores. Com isso, agora está em análise apenas o texto aprovado há duas semanas pelos deputados que prevê o repasse de 75% dos recursos dos royalties para a educação pública e 25% para a saúde.

As duas votações representam uma derrota para o governo, que pretendia manter o texto aprovado pelos senadores. Se os requerimentos fossem aprovados, apenas o texto do Senado poderia ser analisado e o parecer aprovado pela Câmara estaria automaticamente rejeitado.

Manifestações do Dia de Luta em Santos

Foto: Diário do Litoral/Fernanda Haddad - Trabalhadores caminham na Av Martins Fontes

Foto: Diário do Litoral/Victor Netto - Filas quilométricas de veículos na região

O dia de hoje (11) promete ser de intensas manifestações no Brasil. Os protagonistas são os trabalhadores, que fazem marchas, protestos e fecham rodovias em todo o país.

As mobilizações são para chamar a atenção da sociedade sobre a pauta trabalhista, que inclui o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os aposentados, reforma agrária, mudanças na equipe econômica e mais investimentos para a saúde e educação. Equipe comerciária participa do movimento.

O Portal G1 está fazendo a cobertura passo a passo das manifestações dos trabalhadores.  Clique e fique por dentro.

Na surdina: Senador propõe fim da contribuição sindical tanto na CF quanto na CLT

Recentemente, foram apresentadas no Senado Federal duas proposições sobre o fim da contribuição sindical. Para tanto, são sugeridas mudanças na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Tratam-se da PEC 36 e do PLS 245, ambos de 2013, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), que dispõem sobre o custeio das entidades sindicais não mais pela contribuição sindical, mas apenas por meio da instituição da contribuição negocial.

A primeira proposta – PEC 36/2013 – retira do inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal, que trata de contribuição sindical, a expressão “independentemente da contribuição prevista em lei”.

Comerciários vão potencializar o Dia Nacional de Luta!

Centrais convocam para Dia Nacional de Luta

As centrais sindicais estão distribuindo um boletim, frente e verso, que convoca os trabalhadores e a população em geral para saírem às ruas, no dia 11 de julho, e se manifestem através de greves, protestos e passeatas. 

As centrais exigem do governo e do Congresso Nacional medidas para aprovar e colocar em prática as reivindicações que constam da pauta trabalhista. “Lutamos por um Brasil melhor, com desenvolvimento, valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social”, dizem os representantes dos trabalhadores.

Clique e Leia

Centrais se reúnem com presidente do Senado

Presidente Motta cumprimenta Renan Calheiros

Representantes de centrais sindicais entregaram dia 9/7 ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma pauta com várias reivindicações. O encontro foi acompanhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT e a Conlutas, entre outras centrais, estiveram presentes.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, as centrais sindicais pedem a derrubada do veto ao fim do fator previdenciário. Paulinho da Força, acompanhado do tesoureiro Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, disse que a derrubada pode abrir um canal de negociação com o governo.

Outra demanda apresentada foi a derrubada dos vetos à regulamentação da Emenda 29, que poderia garantir mais recursos para a saúde. As centrais sindicais ainda defendem a manutenção do veto que permite a transformação do trabalhador em pessoa jurídica.

11 de julho Dia Nacional de Mobilização - Participe!

Diário do Litoral 10 julho 2013

Plataforma inicia debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Desde segunda-feira, 8/7, a população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paula Montagner.

A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta de tradução para sua língua.

Uma das salas temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema

Centrais marcam ato público em Santos na quinta 11/7

Participe desta mudança!

Após a coletiva realizada em Santos, sobre a greve nacional agendada para quinta-feira, 11/7, uma reunião com representantes das Centrais Sindicais de Trabalhadores Intersindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Sindical e Popular (CSP) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) definiu as paralisações que serão realizadas em vários pontos da Baixada Santista. 

O único evento divulgado foi o Ato Público unificado que acontecerá às 12 horas, na Praça Mauá, em Santos. Segundo as centrais sindicais, o objetivo é alertar a população sobre as reivindicações por uma série de itens, como o fim do fator previdenciário; jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário; reajuste digno para os aposentados; mais investimentos em saúde pública, educação e segurança pública; transporte público de qualidade; fim do Projeto de Lei nº 4.330, que amplia a Terceirização; reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo. 

Revolução Constitucionalista 1932

Em 9 de julho São Paulo se unia para um dos mais belos movimentos de nossa historia.

Homens e mulheres, velhos e crianças, cada qual com seu quinhão de esforço, empenharam-se numa luta heroica pela restauração da democracia em nossa patria.

Naquela ocasião portaram armas, hoje portam cartazes!

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago em 13 de agosto

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356,00), começará a ser pago em 13 de agosto deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678,00) irá até 30 de junho de 2014.

O calendário tem como base o número de inscrição no PIS ou no Pasep. Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, dia 20; com os finais 4 e 5, dia 27. Em setembro, a partir do dia 3, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7; e 8 e 9, dia 10.

Têm direito ao abono os cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e Carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano base (2012).

Mais informações: www.mte.gov.br

Força Sindical Regional BS organiza manifestações na região dia 11/7

Representantes dos 33 sindicatos filiados à Força Sindical na Baixada Santista se reuniram dia 04/07 para colaborar com a organização das manifestações de 11 de julho, dia nacional de luta com greves e mobilizações. A reunião aconteceu no Sindicato dos Químicos, em Santos.

As manifestações estão sendo organizadas em todo o país pelas Centrais Sindicais. Na Baixada Santista a Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB, CGTB e Intersindical optaram por promover uma paralisação geral. No próximo dia 8 de julho as centrais promovem uma coletiva de imprensa às 16 horas, no Sindicato dos Bancários de Santos, onde darão detalhes sobre o cronograma dos protestos.

Os protestos ocorrerão em todo o país e terão como pauta a reivindicação de promessas de campanha não cumpridas pelo governo federal, além de questões que atingem diretamente o dia a dia dos trabalhadores, entre elas o fim do fato previdenciário, jornada de 40 horas sem redução salarial, reajuste digno para aposentados, investimentos nos setores públicos de saúde, educação e seguurança, transporte público de qualidade, fim do projeto que amplia a terceirização, reforma agrária, fim dos leilões de petróleo, fim do fator previdenciário.

Comissão aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio

ABr/Karine Melo

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher aprovou hoje (4) por unanimidade o relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram a comissão é que este crime seja incluído no Código Penal como uma agravante para o homicídio.

De acordo com a CPMI, o crime chamado feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher em três situações: quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor; quando há prática de qualquer violência sexual contra a vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher.

O relatório aprovado hoje, sob aplausos, não teve mudanças significativas no texto apresentado na semana passada (manteve as 68 recomendações a diversos órgãos e instituições dos Três Poderes). Na lista, está a criação de uma comissão mista permanente de deputados e senadores para acompanhar os desdobramentos das sugestões feitas pela CPMI.

Presidente da Câmara promete pautar fim do fator em agosto

Em reunião com as centrais na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical que vai ocorrer na próxima quinta-feira (11), comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário.

O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social. Trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.

Saiba mais Ag Diap

Guia mostra como evitar espionagem eletrônica por empresas e governos

Guia elaborado pela Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo,  mostra procedimentos básicos de proteção contra a espionagem eletrônica por parte de empresas e governos.

Câmara acaba com multa do empregador por demissão sem justa causa

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de quarta-feira (3), por 315 votos a 95 e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que acaba com a cobrança de multa rescisória de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.

Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.

Ag Diap

Bancários prometem paralisação nacional nas agências amanhã

Agências bancárias de todo o país deverão ser paralisadas amanhã (4/7) em protesto contra um projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. A convocação foi feita pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), que representa o setor.

De acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, reduz direitos trabalhistas garantidos em acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal.

Aprovada no Senado destinação de royalties do petróleo para educação e saúde

O Plenário aprovou nesta terça-feira (2) substitutivo do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que destina os royalties da exploração do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovada na madrugada de 26 de junho.

Saiba mais Ag. Senado

Bibliotecas estão presentes em 97% dos municípios do país

ABr - Akemi Nitahara 

O principal equipamento cultural do país, que atinge o maior número de municípios, é a biblioteca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O espaço para estudo e leitura está presente em 97% das cidades brasileiras. Em 1999 estavam em 76,3%. Além da tendência de universalização das bibliotecas, os ginásios esportivos seguem no mesmo crescente. Em 1999, estavam presentes em 65% dos municípios, passando para 89,4% em 2012.

De 1999 para 2012, o número de municípios com museus passou de 15% para 25%; com teatros subiu de 13,7% para 22,4%; os cinemas passaram de 7,2% para 10,7% dos municípios e o percentual de centros culturais aumentou de 24,8% em 2006 para 33,9% em 2012. Cidades com unidades de ensino superior subiram de 19,6% em 2001 para 39,5% em 2012. Pela primeira vez, a pesquisa verificou a existência de arquivos públicos ou centros de documentação, presentes em 18% dos municípios.

Começam as negociações da pauta de reivindicações dos práticos de farmácia

 A Comissão de Negociação dos Sinprafarmas reuniu-se dia 1/7, na sede da Fecomerciários, com as comissões dos sindicatos patronais varejista e atacadista para dar início às discussões sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores práticos de farmácias visando a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014.

Sob liderança do presidente Motta, os dirigentes dos Sinprafarmas e os representantes do Sincamesp, sindicato atacadista, e Sincofarma, varejista, avançaram nos ajustes de algumas cláusulas sociais. As cláusulas econômicas  serão discutidas em outra reunião, a ser realizada ainda neste mês de julho. O presidente Biloti, Diretor de Assuntos do Trabalho da Fecomerciários, participa da comissão.

Fonte: Fecomeciários

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Diário do Litoral 2 julho 2013

Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular, como funciona?

PLEBISCITO

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

REFERENDO

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

INICIATIVA POPULAR

É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.

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Foto: Abr/Tânia Rêgo

Diretor Washington é membro da Comissão de Trabalho e Emprego de São Vicente

Foram eleitos os membros da Comissão para a gestão jul/13-jun/14. 

Washington Vicente da Fonseca, diretor do Sincomerciários BS faz parte da equipe que será presidida pelo companheiro Giovani Guimarães de Oliveira, do Sinprafarmas BS, categoria dos práticos de farmácia.

A comissão tripartite é formada por membros do governo, patronato e trabalhadores, havendo um revezamento de classes na presidência. Esta gestão contempla os trabalhadores, que estarão agindo sob a supervisão da Secretaria de Trabalho e Emprego do Estado, que tem como secretário adjunto Aparecido de Jesus Bruzarrosco, um comerciário.

Time de Santos vence primeiro jogo da 2ª fase da Copa de Futsal Fecomerciários

O time do Sincomerciários BS (Santos) vence Caraguatatuba no primeiro jogo da 2ª fase da Copa, realizado dia 30 de junho em Sorocaba. O placar marcou 6 x 0 e conquistou maior entrosamento e confiança para a próximas disputa.

Entretanto não foi fácil vencer, pois o time de Caraguá que mostrou-se bastante competitivo. No primeiro tempo apenas um gol foi marcado, sendo a disputa bastante equilibrada. No segundo tempo, o time de Caraguá veio para cima do time santista, abrindo espaço para o contra ataque e aí sim os meninos de Santos pontuaram mais cinco vezes.

Agora é esperar pelo próximo jogo, dia 28 de julho, contra o time de Sorocaba, na cidade de Praia Grande. Se consequir um empate o time de Santos estará classificado para a próxima fase, pois tem a melhor pontuação da chave.

FGTS como SMS

DL 30jun2013 - Aposentadorias

Diário do Litoral - 27jun2013 - Mobilização

Termina hoje prazo para saque do abono salarial anua

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até hoje (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1.070.848 trabalhadores ainda não sacaram o benefício, referente ao período 2012/2013. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Hemocentros necessitam doações

O frio e as férias escolares têm baixado o nível dos bancos de sangue nos hemocentros. Ajude quem necessita,  a gente nunca sabe quem pode estar precisando, pode ser um parente, um amigo ou um colega de trabalho.

Segundo a Fundação Pró-Sangue, para doar, é preciso estar descansado, alimentado, ter entre 16 e 67 anos e pesar mais de 50 quilos, não estar resfriado, não ter ingerido bebida alcoólica, não ter feito tatuagem em 12 meses e, no caso das mulheres, não estar grávida ou amamentando.

Não podem doar pessoas que tenham hepatites B ou C, o vírus HIV, Doença de Chagas, malária, que tenham feito uso de drogas ilícitas injetáveis ou que se expuseram ao risco de adquirir doença sexualmente transmissível. O intervalo mínimo de doação para homens é 60 dias e para mulheres 90.

O artigo 473, item IV da CLT garante ao trabalhador um dia de folga, em cada doze meses de trabalho, para fazer a doação voluntária de sangue, que deve ser devidamente comprovada. Pratique cidadania!

Equipe Comerciária - Congresso da Força Sindical SP

O presidente Biloti e dezenas de dirigentes comerciários dos sindicatos filiados á Fecomerciários, participaram dia 20/6 do Congresso da Forca Sindical São Paulo, na cidade de Americana.