Transtorno desenvolvido por Assédio

Saiba  o que diz o Tribunal Superior do Trabalho

Dia Nacional dos Aposentados

Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional do Aposentado – a data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. E é por isso que no Dia do Aposentado, também é comemorado o Dia da Previdência Social

Entretanto, neste ano os aposentados nada tem a comemorar, apenas a reivindicar:

1- Reajuste de todos os benefícios previdenciários no mesmo índice, rejeitando a distinção entre segurados de igual natureza e condição.

2- Recuperação das perdas financeiras, provocadas por reajustes defasados ou diferenciados, adotando-se a fórmula prevista no Projeto de Lei nº 4.434, já aprovado pelo Senado Federal e que se encontra paralisado na Câmara dos Deputados.

3- Fim do fator previdenciário e ressarcimento a todos aqueles que tiveram seus direitos usurpados, com redução no valor dos benefícios;

4- Devolução, com transparência e devida correção, dos valores subtraídos da Previdência Social, por exemplo, para a construção de Brasília, da rodovia Belém-Brasília, da ponte Rio-Niterói e tantas outras obras monumentais.

5- Regulamentação do direito do aposentado a novo cálculo de seu benefício quando continua trabalhando e contribuindo obrigatoriamente com a Seguridade.

6- Assistência médica de qualidade, como preconizada no Estatuto do Idoso, com atendimento preferencial para as pessoas acima de 60 anos de idade.

Diário de SP mostra a preocupação da Fecomerciários com os “rolezinhos”

Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS

Diário do Litoral

Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.

(...) Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.

Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente.

Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação. Consulte seu Sindicato.

Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.

O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

Por aumento real e recuperação do poder de compra dos aposentados!

Em 24 de janeiro comemora-se o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. A exemplo dos demais anos, não há muito a comemorar.

A data tem servido como um momento de protesto contra os baixos reajustes nos benefícios e também contra o descaso que os idosos têm sido tratados pelos governantes.

No Brasil, é preciso adotar uma política que valorize estes trabalhadores com aumento real em todas as faixas e reconquista do poder de compra.   

Dois mil e catorze é ano de eleições. Cobre dos seus candidatos e das suas candidatas atenção especial aos idosos em seus programas de governo. Eles já contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Reforma na Previdência

A Diretoria da Federação dos Comerciários do Estado São Paulo repudia toda e qualquer forma de mudanças na Previdência Social que prejudique os direitos dos trabalhadores.

Reforma na Previdência só deve ser feita mediante amplas discussões com as entidades sindicais. Direitos adquiridos são sagrados.

Por isso, nossa Federação e seus 68 Sindicatos Filiados, estão atentos e mobilizados para combater, juntamente com a nossa Confederação, em Brasília, a CNTC, retrocessos previdenciários aos trabalhadores.

São Paulo: 460 anos

Neste 25 de janeiro São Paulo comemora 460 anos de fundação. A cidade mais acolhedora de todo o Brasil conta com mais de 11 milhões de habitantes. Sua influência econômica gera emprego e renda dentro e fora da capital paulista.

São Paulo se consolidou como uma terra de oportunidades para migrantes e imigrantes que,  assim como eu, hoje se consideram paulistanos de coração.

Portanto, os comerciários de todo o Estado manifestam seus parabéns São Paulo pela relevância conquistada no Brasil e no mundo em 460 anos de contínuo progresso.

Luiz Carlos MOTTA
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de SP
www.fecomerciarios.org.br

Saiba solicitar os serviços do INSS

Diário do Litoral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de serviços aos segurados sem a necessidade do comparecimento aos postos do INSS. Nos serviços em que a presença do segurado é indispensável, ele mesmo pode fazer o agendamento via internet ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 135, o que faciluita seu atendimento. Antecipamos alguns dos serviços do INSS que podem ser feitos diretos pela internet.

Solicitação de Certidão PIS/PASEP/FGTS 

Pelo site da Previdência Social é possível solicitar uma certidão relativa ao PIS, PASEP ou FGTS.

Qualquer beneficiário da previdência pode pedir a certidão.

Passo a passo- .No primeiro campo, digite o número do seu benefício sem pontos, traços ou barras. .Em seguida, coloque a sua data de nascimento --o ano deve ter quatro dígitos. .Por fim, preencha o nome completo do beneficiário e o CPF, sem pontos ou traços. .Pouco abaixo, é necessário colocar o código de segurança, que está na imagem do lado direito da página. Por fim, clique em “Solicitação”.

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) 

Defasagem da tabela do IR é de 61,42%

Já chega a 61,42% a defasagem da tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) em relação à inflação dos últimos 18 anos. A informação é do Dieese. Pior: este ano, a tabela foi novamente corrigida abaixo da inflação: 4,5% contra 5,9% em 2013.

Além da injustiça tributária, outro efeito perverso da defasagem é que aumenta, todos os anos, o número de brasileiros no grupo dos obrigados a pagar imposto sobre o salário.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a não-correção tira, por ano, R$ 35 bilhões do bolso dos trabalhadores.

Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.

Fonte: Agência Sindical 

Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino

Ag. Brasil

Portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.

Entre os objetivos da Política está o fomento à elaboração das políticas de atenção às mulheres presas, assim como a assistência àquelas que deixam o sistema prisional. A finalidade é auxiliar o acesso delas a políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Faz parte do plano também o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos.

O documento estabelece ainda a prevenção de todos os tipos de violência e a humanização do sistema prisional feminino no que diz respeito à arquitetura prisional. Fica estabelecido, então, o incentivo à construção e adaptação de unidades prisionais exclusivamente femininas e regionalizadas, no interior dos estados, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A portaria também prevê a execução de atividades e rotinas carcerárias, com atenção às diversidades e especificações das mulheres, no que diz respeito à idade, escolaridade, etnia, maternidade e outros aspectos, além de condições adequadas de cumprimento de pena, garantindo o direito à saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, atendimento psicossocial e demais direitos humanos. Será feito o fomento à elaboração de estudos e pesquisas, organização e divulgação de dados, visando à consolidação de informações penitenciárias sob a perspectiva de gênero.

Regionais da Fecomerciários traçam ações para 2014

A reunião com dirigentes das Regionais Vale do Paraíba e São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista, na sexta-feira, 17 de janeiro, da qual participou o presidente Biloti, fechou as discussões sobre os planos de ação da Fecomerciários e de suas oito Regionais para 2014. Os encontros foram coordenados pelo presidente Motta, da Fecomerciários.

Kit's de Material Escolar estão sendo entregues aos associados!

Diretoria Sincomerciários 2014

Presidente Biloti lidera diretoria eleita para o quadriênio 2014/2018

Perdas nos benefícios do INSS já atingem 81,77%

Diário do Litoral

Desde a implantação do Real, em julho de 1994 e a partir da política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003, os aposentados e pensionistas do INSS sofrem perdas acentuadas em suas rendas, pois não são contemplados pelo Governo Federal com reajustes acima da inflação. 

A Confederação Brasileira dos Aposentados diz que em termos percentuais, as perdas salariais já alcançam 81,77% no período de setembro de 1994 a janeiro deste ano, quando o reajuste foi o repasse do INPC, de 5,56%. 

Segundo a entidade, essa discriminação do reajuste atinge mais de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas e traz consequências sé-rias para o bem-estar dessa população. 

 Por um lado gera maior endividamento, através dos empréstimos consignados, por outro lado, os aposentados e pensionistas que se encontram na faixa salarial entre 1 e 2 salários mínimos caem, ano após ano, para o valor do piso previdenciário (salário mínimo). Esse número alcançou 372 mil pessoas após o anúncio do novo reajuste de 2014.

Centrais querem reunião com Dilma sobre pauta trabalhista e marcam ato para abril

Rede Brasil Atual
As centrais sindicais farão manifestação em 9 de abril, em Brasília, para reafirmar a defesa de itens da chamada pauta trabalhista, apresentada ainda em 2010, durante a campanha presidencial daquele ano, e ainda em discussão com o governo e o Congresso. 

Entre esses temas, estão o fim do fator previdenciário, o combate à terceirização e a redução da jornada de trabalho. Além de marcar esse ato os sindicalistas vão solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com a presidenta Dilma Rousseff, para tratar de reivindicações entregues no ano passado.

Os sindicalistas também querem discutir com o governo a manutenção da política de correção do salário mínimo, negociada desde a gestão Lula e que resultou na Lei 12.382, de 2011, que estabeleceu regras para os reajustes anuais. Atualmente, o cálculo para reajuste do mínimo, corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores, com percentual de aumento real (acima da inflação) calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Essa regra vale apenas até este ano. 

 Para os sindicalistas, o ano eleitoral não deve ser prejudicial para aprofundar as discussões em torno da agenda unitária das centrais. Segundo eles, a agenda trabalhista será apresentada a todos os candidatos.

Diminui poder de compra dos aposentados

Diário do Litoral 17/01/2014

EM 10 ANOS

TETO DO INSS CAI DE DEZ PARA SEIS MÍNIMOS

Motta discute Convenção Coletiva com dirigentes do Sincodiv SP

O presidente Motta, da Fecomerciários, e o presidente do Sincodiv SP, Octavio Vallejo, reuniram-se na quarta-feira, 15/jan, para discutir o encaminhamento da Convenção Coletiva dos Comerciários que trabalham nas concessionárias e distribuidoras de veículos no Estado de São Paulo.

O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.

Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário

Leia a íntegra no Ag. Diap

SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.

 

Saiba mais SPM

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Sorte!

Fonte: TRT10

Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Motta propõe a Alckmin parcerias em programas estaduais

Os presidentes Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários, Amauri Mortágua, do Sincomerciários de Tupã, e o secretário adjunto estadual do Emprego e Trabalho, Aparecido Bruzarosco, foram recebidos pelo governador Geraldo Alckmin em audiência, dia 10/1, no Palácio dos Bandeirantes. O secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, também participou do encontro.

Motta falou sobre o aniversário da Federação e organizou, juntamente com o governador, as comemorações dos 75 anos da entidade, a realizar-se em 2014. O presidente da Fecomerciários também ofereceu parceria, incluindo a estrutura dos 68 Sindicatos Filiados, no programa Via Rápida Emprego. Trata-se de um projeto do governo do Estado de São Paulo que oferece cursos básicos de qualificação profissional para capacitar, gratuitamente, quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho ou que deseja ter seu próprio negócio. São 150 modalidades de cursos gratuitos em diversas áreas, como: comércio, construção civil, serviços, indústria e transporte.

“Mulheres de Peito” foi outro programa do governo que Motta elogiou e ofereceu parceria. Na primeira etapa, início de 2014, quatro carretas-móveis e um caminhão adaptado estão percorrendo o Estado para a realização de exames preventivos de mamografia, gratuitamente. Cerca de 60 mil mamografias a mais por ano serão realizadas apenas por meio das unidades móveis.

“Os dois programas são muito úteis, pois trazem benefícios à saúde e à qualidade de vida dos nossos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Motta. 

De volta às aulas

Agência Brasil - Leia a íntegra

Aposentados que ganham acima do mínimo terão aumento de 5,56%

Diário do Litoral

Com a divulgação oficial pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,56% (abaixo dos 5,7% previsto), mais de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão aumento de 5,56%. Já, os aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o reajuste também já provado será de 6,78%.

O reajuste foi confirmado no início da noite de ontem pelo Ministério da Previdência Social, que publica, na segunda-feira, portaria com os índices de reajustes.Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana.

Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Agência Brasil

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

Fique alerta para os riscos de acidentes nas férias escolares

Agência Brasil

O período das férias escolares requer cuidados especiais com as crianças em casa. Os pais têm que lidar com possíveis ocorrências de acidentes domésticos como quedas, intoxicação, queimaduras e afogamento, casos frequentemente atendidos pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros.

A Corporação recomenda aos pais o uso de cerca nas escadas e na cozinha; virar os cabos das panelas que estão no fogão para dentro e, se possível, evitar o acesso da criança à cozinha quando as refeições estiverem sendo preparadas. Além disso, é  importante colocar em armários altos os objetos cortantes e os produtos de limpeza, “de preferência trancados”.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), as piscinas são responsáveis por 53% de todos os casos de mortes por afogamento de crianças entre 1 e 9 anos de idade. A criança tem que estar na piscina sempre acompanhada por um responsável. Cercas devem ser colocadas ao redor das piscinas e brinquedos não devem ser deixados perto delas. É importante também o uso de capas sobre as piscinas para evitar o afogamento no caso de as crianças caírem n'água.

O banheiro é outro local que requer atenção, uma vez que podem ocorrer quedas durante o banho. Outro ponto importante para evitar surpresas indesejáveis é a atenção com janelas e sacadas. Os pais devem tomar cuidado, evitando cadeiras e sofás próximos desses locais, principalmente nas sacadas que não tenham rede de proteção, o que pode ser fatal.

SUS terá teste rápido para aids feito com fluido oral em 2014

Agência Brasil/Aline Valcarenghi 

O Ministério da Saúde anunciou em 18/12 que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer um novo tipo de teste rápido de aids no próximo ano. O teste, que é novidade no Brasil, é feito por meio de fluido oral. O objetivo é oferecer o diagnóstico para a população em todas as campanhas do Fique Sabendo, nos serviços de saúde que atendem às populações vulneráveis e nas farmácias da rede pública.

Inicialmente, o teste será usado a partir de março por 40 organizações não governamentais (ONGs) parceiras do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. No segundo semestre, o diagnóstico rápido será oferecido na rede do SUS.

Banheiro Unisex

Fonte: TRTSP2

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Ag. Brasil

Os cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.

Quer saber mais?

Participação de mulheres no mercado de trabalho chega pela primeira vez a 50% na América Latina

Agência Brasil/Carolina Sarres

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17).

“Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.

De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra. Essa taxa é um indicador que expressa a proporção de pessoas de cada gênero incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas. No caso dos homens, a participação total na região chegou a 71,1% em 2013.

Governo pretende mudar as regras para pagamento do abono salarial

Fonte: Valor/Força

A equipe econômica prepara a edição de uma medida provisória para mudar as regras de pagamento do abono salarial no ano que vem. Segundo autoridades, a proposta ainda não foi submetida à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final sobre o novo modelo. O governo também quer usar a última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para sinalizar o que seria o início da política de controle de gastos prometida para o ano que vem.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao  Valor que a Fazenda aprovará na reunião do Codefat a mesma fórmula de correção do seguro-desemprego aplicada em 2013. Ou seja, em vez de acompanhar a correção do salário mínimo, a equipe econômica quer que os benefícios com valores superiores ao salário mínimo sejam reajustados pela variação do INPC. "A decisão deve ser do próprio Codefat", disse o ministro em referência à polêmica criada pela falta de consenso no conselho em torno do reajuste de 2013.

Todo trabalhador deve saber sobre férias anuais...

Fonte: TRT10

Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores

Ag. Diap

Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a demissão imotivada, o direito de greve e a concessão de aposentadoria especial dos servidores públicos.

Eles fizeram a cobrança durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos Legislação e Participação Popular (CDH), na manhã desta segunda-feira (16), sobre os 25 anos da Constituição e a situação dos direitos trabalhistas nela previstos.

Todos foram unânimes em apontar os avanços da Carta de 1988; por outro lado, demonstraram desconfiança e receio em relação a projetos de lei e a emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional.

Posse diretoria Sinprafarma SP

O presidente Biloti participou dia 13/12 da solenidade de posse da nova diretoria do Sinprafarma São Paulo, encabeçada pelo presidente João Pereira de Brito, eleito em julho com 97% dos votos válidos. Parabéns à nova diretoria e força para realizar todos os projetos que certamente já tomam forma.

Idéias!

Fonte: TRT10

Esclareça as principais dúvidas sobre aposentadoria para deficientes

Diário do Litoral/Francisco Aloise 

A nova lei sobre aposentadoria especial dos deficientes, que entrou em vigor no último dia 4, traz muitas dúvidas a esses segurados. Diante disso, o DL pediu esclarecimentos junto à Previdência Social para sanar dúvidas sobre o benefício.

O que traz a Lei Complementar 142/2013?

A Lei garante ao segurado da Previdência Social com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS.

Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013? 

O segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliado pelo INSS.

O que o segurado precisa ter para pedir a aposentadoria à pessoa com deficiência? 

Brasil perderá R$ 415 bi em 2013, aponta o Sonegômetro

Ag. Diap
O placar online da sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o "Sonegômetro" apresenta em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias, por meio do endereço eletrônico www.sonegometro.com.

O "Sonegômetro" tem como intuito mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. Para chegar ao contador, o Sindicato realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal "Quanto custa o Brasil pra você?", criada pela entidade em 2009. "Mais do que o tamanho do prejuízo, nossa intenção é chamar a atenção da população para a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção", aponta o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo.

Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

Fonte: DCI/Força

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.

"O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir a aposentaria com muita papelada na mão. Sabemos que ele nem sempre é atendido prontamente, e que tem que provar mil coisas. Com o eSocial será possível realizar as atividades administrativas com mais eficiência", argumentou.

Todo trabalhador deve saber sobre aviso prévio...

Fonte: TRT10

CNTC realiza encontro nacional para discutir o combate à violência contra a mulher

Fonte: CNTC

Mulheres que atuam no movimento sindical do Sistema CNTC em vários estados brasileiros estiveram reunidas ontem (10/12) na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio em Brasília para discutir o cenário da violência contra a mulher. O evento faz parte das atividades alusivas ao movimento “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizado no Brasil e no mundo de novembro a dezembro todos os anos.

A programação contou com o pronunciamento das parlamentares deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e senadora Ana Rita (PT/ES), e da Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento à Mulher da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, doutora Carla Valente.

À frente da Coordenadoria da Mulher da CNTC, a sindicalista Elizabete Madrona levantou pontos do Pacto Nacional firmado em 2007 que encontram entraves em sua execução, como a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência e o acesso à justiça.

Violência no parto vende cesárea, diz pesquisadora

Ag Pública - Andrea Dip

Como é nascer no Brasil?

Primeiro nasce-se cada vez menos. A gente teve uma queda muito acentuada de nascimentos no Brasil. E quanto mais escolarizada e maior a renda, menor a fecundidade. No caso brasileiro, o parto é muito medicalizado e muito marcado pela hierarquia social da mulher. Para algumas questões de saúde, como para quem tem HIV, precisa de um antiretroviral ou de uma cirurgia, você tem o mesmo procedimento público e privado, existe um padrão do que é considerado como aceitável. Para o parto, não. A gente tem uma assistência ao parto que para as mulher de menor renda e escolaridade e para aquelas que o IBGE chama de pardas e negras, muito diferente do das mulheres escolarizadas, que estão no setor privado, pagantes.

Leia a íntegra

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Fecomerciários entrega novo Centro de Lazer em Avaré

Os comerciários do Estado de São Paulo agora contam com duas opções de descanso: o já tradicional Centro de Lazer em Praia Grande (litoral) e o Centro de Lazer na Estância Turística de Avaré. A nova unidade recreativa, no interior, foi inaugurada no último sábado, 7 de dezembro, com a presença de mais de 500 pessoas, a maioria oriunda dos 68 Sindicatos Filiados à Federação. Prefeitos, vereadores e secretários municipais, entre demais políticos e sindicalistas, também prestigiaram a ianuguração.

O Centro de Lazer em Avaré tem dez alqueires com muito verde e conta com estrutura completa de lazer, que garante descanso e tranquilidade para a família comerciária. São 24 apartamentos, doze bangalôs, cinco suítes, refeitório, salão de jogos, duas quadras poliesportivas, piscina, represa, lavanderia, cozinha industrial, além de amplo estacionamento e um grande braço de represa para diversão dos comerciários.

Fonte: Fecomeriários

Subir na vida é 'mais fácil' hoje para 63%

Fonte: Estadão - Luiz Guilherme Gerbelli

Há um sentimento de prosperidade entre os brasileiros. Hoje, 63% da população acha mais fácil avançar socialmente do que há dez anos, mostra uma pesquisa inédita feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o padrão de vida do brasileiro. O levantamento também revela que esse sentimento positivo é maior no Nordeste, onde 73% da população acha mais fácil melhorar de vida.

Os sinais de prosperidade estão diretamente ligados aos ganhos econômicos que ocorreram nas últimas décadas. Em 1994, o Plano Real trouxe a estabilidade, o fim da inflação e a renda do trabalhador deixou de ser corroída. Nos últimos anos, houve uma grande expansão do emprego formal e a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo.

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Nova ferramenta da CEF permite consultar extratos do FGTS nos últimos 25 anos

Fonte: Ag. Brasil - Kelly Oliveira

A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. 

O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.

De acordo com a Caixa, ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações. São enviadas duas mensagens por mês: uma referente ao recolhimento regular e outra referente ao crédito de juros e atualização monetária. A adesão a esse serviço inibe a geração de extrato bimestral do FGTS, contribuindo para a preservação do meio ambiente e redução do consumo de papel, diz a Caixa.

120 mil vagas em salão de beleza no estado

Conseguir um horário na agenda de um salão de beleza no mês de dezembro  não é tarefa fácil. Todas  as clientes querem arrumar o cabelo, fazer as unhas e cuidar da pele para as festas de Natal e Réveillon. 

Para  dar conta dessa demanda, que chega a aumentar 40%, os salões abrem as portas para  novas contratações. O período é bom para os dois lados. Com mais serviço, empresários têm ganhos maiores no final do mês. Do outro lado, quem busca uma vaga de trabalho nesse setor encontra uma vasta oferta de oportunidades.

De acordo com a projeção do Sindebeleza (Sindicato dos Empregados em Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras de São Paulo e Região), há 120 mil  postos vagos nos salões de beleza em todo o estado de São Paulo.

A presidente do Sindebeleza, Maria Hellmeisper, explica que as oportunidades  estão distribuídas  e, para conquistar uma chances, é preciso bater nas portas e oferecer os serviços. “A categoria é muito flutuante. Nem mesmo o sindicato consegue precisar a quantidade exata de vagas no setor porque existe uma pulverização. Mas a expectativa é que nesta época aumente em 20% o número de trabalhadores. No estado existem, em média,  600 mil profissionais na área e, em dezembro, cerca de 120 mil devem conseguir uma colocação”, diz.

Fonte: Diário de S. Paulo

Todo trabalhador deve saber sobre extinção da empresa...

Emprego e renda garantem aquecimento no comércio varejista

Fonte: Agência Brasil

Os brasileiros estão comprando mais do que no ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O movimento foi 1,1% maior, em novembro, sobre outubro último, e 6,7% superior ao de igual mês do ano passado. De janeiro a novembro, houve alta de 5,2% em comparação ao mesmo período de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, “a boa configuração do mercado de trabalho [desemprego baixo e estável com ganhos reais de rendimento], a atual trajetória de redução dos níveis de inadimplência do consumidor, os estímulos provindos do Programa Minha Casa Melhor e a entrada da primeira parcela do décimo-terceiro salário impulsionaram a atividade varejista em novembro”.

Nelson Mandela

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."

Nelson Mandela 18/jun/1918 - 5/dez/2013

Dirigentes comerciários assinam acordo de PLR com a Riachuelo

O presidente Motta, da Fecomerciários, e os presidentes coordenadores das Regionais, entre eles o presidente Biloti,  assinaram a renovação do acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) com a Riachuelo, por meio do gerente do departamento de relações trabalhistas e sindicais da empresa, Edson Santos. A assinatura aconteceu na matriz da loja, no bairro Casa verde, São Paulo, na quarta-feira (4/12).

Todos os funcionários terão oportunidade de se beneficiar com a PLR. A empresa já pagou metade do benefício em julho de 2013 e a segunda parte virá em janeiro de 2014. São 39 lojas em todo o Estado de São Paulo, com 2.813 trabalhadores no total. Esse ano mais lojas alcançaram as metas da participação.

Segundo o presidente Motta, as negociações de PLR conquistam avanços a cada ano, pois esse é o objetivo da Federação e dos Sindicatos Filiados: oferecer ao trabalhador mais benefícios e qualidade de vida.

Fonte/Fotos: Fecomerciários

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade...

Fonte: TRT10