Brasileiros poupam menos dinheiro em 2014

Fonte: Folha de São Paulo
Os brasileiros estão guardando menos dinheiro neste ano (2014) do que em 2013. É o que revela pesquisa encomendada pela Serasa Experian ao Ibope Inteligência, que será divulgada nesta quinta-feira (7/8), sobre hábitos de educação financeira do brasileiro.

Neste ano, apenas 57% dos entrevistados que ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 7.240) mensais disseram que guardaram dinheiro nos últimos 12 meses. No ano passado, o percentual era de 76% dos respondentes. Os dados foram coletados no primeiro trimestre deste ano e no mesmo período de 2013.

O comportamento foi semelhante em todas as faixas de renda, segundo a Serasa. Entre aqueles com renda entre 5 e 10 salários mínimos (R$ 3.620 e R$ 7.239), apenas 45% disseram que fizeram algum tipo de poupança, contra 59% do ano anterior.

Comemore, Reflita!

Representantes da Dicico visitam novas instalações do Sincomerciários

Presidente do TST participa de Congresso de Advogados da Fecomerciários

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Barros Levenhagen, será um dos palestrantes do VII Congresso de Advogados, no Centro de Lazer dos Comerciários em Grande/SP (Avenida Presidente Castelo Branco, 8.420, Vila Mirim).

O evento, que será realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, acontecerá na sexta-feira e sábado, dias 8 e 9 de agosto. O tema central da edição 2014 é Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário. A presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, é a coordenadora geral do Congresso e o presidente Biloti o coordenador executivo.

Lei Maria da Penha Completa 8 anos

Foto: Leonardo Martins
Cristo Redendor traja-se de roxo para
lembrar o aniversário da lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (nº. 11.340), como ficou conhecida, completa oito anos hoje, 7 de agosto, pois foi sancionada em 2006 com objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres.

De acordo com Art. 7º da Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, ou seja, atitude que ofenda sua integridade ou saúde corporal; violência psicológica, entendida como algo que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe; violência sexual, isto é, qualquer conduta que a constranja a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada; violência patrimonial, que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos; e a violência moral, com calúnia, difamação ou injúria.

Para denunciar atos de violência doméstica contra a mulher, ligue 180. O serviço funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo e em feriados, a ligação é gratuita. 

Aumento da escolaridade do brasileiro começa a mudar perfil do eleitor

Fonte: Agência Brasil/Ana Cristina Campos

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.

Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação - 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010. 

O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.

Biloti coordena o VII Congresso de Advogados da Fecomerciários

A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo promove nos dias 8 e 9 de agosto o VII Congresso dos Advogados de Entidades Sindicais Comerciárias, no seu Centro de Lazer em Praia Grande, Baixada Santista. O tema central da edição 2014 é “Dinamismo jurídico e o sindicalismo no setor comerciário”. Público-alvo do evento: dirigentes sindicais, advogados, e funcionários das áreas de homologação e jurídica de entidades sindicais.

Já confirmaram presença na abertura do evento: presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio Barros Levenhagen, que será um dos palestrantes; desembargador Luiz Cândido Martins Sotero da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas; juiz titular da Vara do Trabalho de Ubatuba, Dr. Luis Fernando Lupato, entre outros renomados juristas. 

Julgamento de terceirização pelo STF causa expectativa no sindicalismo

A polêmica sobre a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ações relacionadas à terceirização mobiliza as atenções do movimento sindical.

É a primeira vez que ações de terceirizações serão analisadas no STF e o setor empresarial joga pesado em prol da terceirização indiscriminada, que terá como consequência a precarização do trabalho. 

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, (DIAP), afirma: “Terceirização é matéria para a Justiça do Trabalho”. E diz mais: “Como no Congresso não prosperou a tese do setor empresarial, eles partiram para o Supremo”.

O advogado José Carlos Arouca, assessor sindical e ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), não considera o STF o foro adequado para decisões sobre o tema. “Isso é assunto para o Legislativo. O que o STF poderia fazer é determinar aos parlamentares a aceleração de um processo para construir uma lei definitiva, e que não lese o trabalhador”, sugere.

Fonte: Ag. Sindical

Biloti participa da VII copa de Futsal Fecomerciários. Foi uma Festa!

O time de São Paulo venceu a final da 7ª Copa de Futsal da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo por 5 a 2. 

A emocionante disputa realizada na tarde de 2 de agosto com a equipe de Catanduva teve o pontapé inicial dado por Serginho Chulapa, ídolo do São Paulo e Santos, o ex-jogador da seleção brasileira, homenageado no evento. Sorocaba ficou em terceiro em terceiro lugar na disputa com Presidente Prudente, com um placar final de 3 x 1. O resultado da VII Copa foi destaque da versão online do jornal A Tribuna. A versão impressa circula em todo litoral sul de São Paulo

Cerca de 600 pessoas prestigiaram o evento. Além da presidente em exercício da Fecomerciários, Lia Marques, e do diretor de esporte e lazer que preside os Sincomerciários de Catanduva e coordenador da Copa, Carlos da Silva Longo, estiveram presentes dirigentes sindicais de todo Estado, entre eles o presidente Biloti. 

Relação de campeões da Copa de Futsal da Federação dos Comerciários: 2014 (São Paulo); 2013 (Catanduva); 2012 (Ituverava); 2011 (Catanduva); 2010 (Catanduva); 2009 (Itapeva); 2008 (São José do Rio Preto).O time de São Paulo venceu a final da 7ª Copa de Futsal da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo por 5 a 2. 

Eventos em todo país comemoram e debatem oito anos da Lei Maria da Penha

Os organismos de políticas para as mulheres estaduais, municipais, casas legislativas e o sistema de justiça de todo o país se preparam para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha, que em 7 de agosto completa oito anos.

Todo trabalhador deve saber sobre doação de sangue...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Silvia Devonald é eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Diário do Litoral/Francisco Aloise

A desembargadora Silvia Devonald, que foi juíza do trabalho em Santos, vai presidir o maior tribunal trabalhista do País. Ela foi eleita ontem, em votação secreta, realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Outros três magistrados foram escolhidos para compor o Corpo Diretivo para o biênio 2014/2016.

A eleição, em sessão plenária, contou com a presença de 83 desembargadores. Silvia Devonald foi eleita, em segundo turno, obtendo 42 votos. Também concorreu ao cargo no segundo turno a magistrada Rilma Aparecida Hemetério, atual vice-presidente judicial do TRT-2.

Toda trabalhadora gestante tem o direito de saber...

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Biloti participa de mais uma rodada de negociação dos práticos de farmácia

Mais uma rodada de negociações entre os práticos de farmácia (Fecomerciários e Sinprafarmas) e a entidade patronal Sincofarma SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) foi realizada para discutir reivindicações dos trabalhadores. A data base da categoria é 1º de julho. O presidente Biloti esteve presenta na qualidade de diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Federação.

As partes tentaram entrar em acordo quanto ao aumento do piso salarial e reajuste anual, mas não chegaram a um consenso. O encontro ocorreu quinta-feira (31/7) na sede da Fecomerciários. Os representantes dos práticos de farmácia pediram reajuste salarial de 8,36%, o que significa aumento real de 2,3% somado ao índice do INPC/IBGE de 6,06%, do período entre 1/7/2013 e 30/6/2014. Porém, a proposta foi rejeitada pelo Sincofarma SP. Além disso, outra possibilidade que ambas as comissões estão estudando é o reajuste com percentuais diferentes para o piso salarial e para o reajuste anual do salário. 

Fonte: Fecomerciários

Os sindicatos e as eleições

Sua entidade sindical está preparada para as eleições de outubro?

Augusto César Petta

Fonte: Diap

Como todos sabemos, aproximam-se as eleições quase gerais em nosso País. Daqui a um pouco mais de dois meses, iremos às urnas para eleger presidente e vice, governadores e vices, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Nesse processo, o que está em jogo é a continuidade ou não de um projeto que procura se opor ao neoliberalismo e às influências nefastas do imperialismo.

No dia 21 de julho de 2014, em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do Equador, Rafael Correa afirma que “não nos enganemos: a integração da América Latina com visão independente, soberana e digna, é uma preocupação para os EUA. E já há uma restauração conservadora, de direita, das elites de sempre do continente para brecar estes processos integracionistas e progressistas no interior de nossos países”.

E mais à frente reafirma: “Os meios de comunicação, que são instrumentos da direita, se aproveitam para dizer que nada vale, que o passado era melhor. Claramente há uma restauração conservadora que pode pôr fim a esse ciclo de governos progressistas. Precisamos estar muito atentos”.

A restauração conservadora a que ele se refere se consubstancia, no Brasil, na candidatura de Aecio Neves do PSDB para presidente. O que prova essa afirmação são os oito anos de FHC, também do PSDB, na Presidência. Foi o período em que o neoliberalismo imperou e atingiu frontalmente os direitos dos trabalhadores, com retrocessos enormes nessa área.

Tribunal Superior do Trabalho poderá unificar forma de cálculo por danos morais

Fonte: CNTC/Valor Econômico

O critério para o cálculo de indenização por danos morais é um “bom candidato” para inaugurar o uso do sistema de recursos repetitivos pela Justiça do Trabalho, que passa a ser aplicado a partir de setembro de 2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tema, um dos mais comuns nas reclamações trabalhistas, gera decisões díspares no país. Por essa razão, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, entende que a forma de fixação desses valores poderia ser determinada por recurso repetitivo.

Aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008, a medida permite a escolha de um processo cujo assunto seja comum ou repetido nos diversos processos que chegam à Corte. A decisão aplicada a esse processo servirá de base para os demais que tratam do mesmo tema e deverá ser seguida pelas instâncias inferiores. Uma vez julgado, o assunto não volta a ser discutido no STJ.

Na Justiça do Trabalho, a adoção da ferramenta foi autorizada na última semana pela na Lei nº 13.015. A norma altera dispositivos da CLT com o objetivo de tornar mais célere a tramitação processual e evitar recursos protelatórios.

UGT-Regional Baixada Santista reunida na sede do Sincomerciários

A UGT - Regional Baixada Santista coordenada pelo presidente Biloti, reuniu-se dia 29 de julho na sede do Sincomerciários, em Santos. Sindicalistas filiados à central, estiveram presente, entre eles, o Sindminérios, Urbanitários, Sinprafarmas, Sindibeleza, Siemaco, Sincomerciários Registro. Vários assuntos foram tratados durante o encontro.

INSS antecipa metade do 13º para aposentados em agosto

Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber em agosto o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A informação foi dada à imprensa pela Secretaria de políticas de Previdência Social. O Ministério da Previdência Social aguarda apenas a definição do decreto da Casa Civil, que deve ocorrer nos próximos dias, para oficializar a antecipação do pagamento.

Os depósitos da metade dos benefícios previdenciários deverão se iniciar em 25 de agosto para os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo, de R$ 724 neste ano. O calendário para quem ganha mais do que um salário mínimo começa em 1º de setembro e termina no dia 5. As datas variam de acordo com o número final do cartão de benefício do segurado.

Existe uma expectativa de que o benefício seja antecipado, a partir de 2015, para julho e nos anos posteriores, para junho. Mas isto ainda não está definido, pois depende de uma reunião entre os ministérios da Fazenda, Previdência Social, Planejamento e da Casa Civil.

Brasil registra uma tentativa de fraude a cada 17,2 segundos no mês de junho

O número de roubos de identidade para realização de negócios ou obtenção de crédito de maneira irregular número chegou a 150.864 tentativas de fraude no mês passado, o que representa uma a cada 17,2 segundos no País, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude.

Do total de tentativas de criminosos de fraudar dados pessoais de consumidores para firmar negócios sob falsidade ideológica ou obter crédito sem a intenção de honrar os pagamentos, 36,6% se deram no setor de telefonia, segmento com maior concentração de ocorrências. Em junho, o setor de serviços apareceu em segundo lugar, com 33,3% das tentativas de fraude. Neste segmento, se enquadram construtoras, imobiliárias, seguradoras e prestadores de serviços. Com 20,0% do total, o setor bancário é o terceiro colocado. Na internet, alguns cuidados podem ser tomados para evitar golpes.

A Serasa Experian destaca que entre as principais tentativas de golpe aferidas pelo indicador estão: emissão de cartões de crédito, financiamento de eletrônicos no comércio varejista e compra de celulares com documentos falsos ou roubados.

Fonte: Estadão

Consumidor já encontra remédio com até 12% de desconto

Folha de SP

Os 174 remédios que tiveram a isenção de PIS/Cofins anunciada no final de junho de 2014 já podem ser encontrados com descontos nas farmácias e drogarias do país. A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), responsável por estabelecer os preços dos remédios, publicou a lista com os valores, que estão até 12%mais baratos. Os consumidores deverão pagar menos em medicamentos de tarjas preta e vermelha para tratar doenças como câncer, arritmia, infecções e diabetes, por exemplo. 

Segundo o Ministério da Saúde, quando a Cmed determina os novos valores, as empresas não podem cobrar mais que o estabelecido. Para o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini, a medida é muito positiva, pois a carga tributária dos medicamentos no Brasil é uma das mais altas do mundo, chegando a 33,9%. "Mesmo com a isenção do PIS/Cofins, os preços continuam altos. A maior luta do sindicato é pela redução dos impostos estaduais", explica. 

No Estado de São Paulo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa 18% do valor dos remédios vendidos. Com a medida do governo federal, agora, são mais de mil substâncias isentas. Fonte: com informações da Folha de São Paulo.

Você tem direito a receber juros do PIS/Pasep

Diário do Litoral

O rendimento do PIS/ Pasep, também denominado de juros, pode ser sacado anualmente pelos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep até 04/10/88, desde que não tenha havido saque do saldo de quotas na conta individual de participação.

São os juros de 3% a.a. mais o Resultado Líquido Adicional-RLA (% variável), calculados sobre o saldo atualizado das quotas existente na conta do trabalhador.

Os rendimentos disponibilizados podem ser sacados de acordo com o calendário de pagamento, ou seja, entre 15 de julho deste ano até 30 de junho de 2015. Caso não haja saque, o valor será incorporado ao saldo de quotas e renderá juros e demais acréscimos previstos em lei.

Os rendimentos poderão ser sacados nas agências da Caixa para beneficiários do PIS e nas agências do Banco do Brasil os beneficiários do Pasep.

Quem tem direito 

Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Os trabalhadores que recebem mais que dois salários mínimos em média e não têm direito ao abono, têm direito aos rendimentos do PIS de sua conta individual.

Não tem direito a rendimentos, os servidores que efetuaram saque total após 1988 ou foram cadastrados após 04.10.1988, não possuem saldo e, consequentemente, não tem direito a rendimentos.

Sindicalistas apoiam decreto de Política Nacional de Participação Social

Fonte: UGT/Joacir Gonçalves

Em debate realizado na sede nacional da  UGT dia 24/7, sindicalistas manifestaram apoio ao decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. Desde quando foi promulgado, no dia 23 de maio de 2014, pela presidente Dilma Rousseff, o decreto de número 8.243 tem sido motivo de questionamentos por parte de parlamentares do Congresso Nacional, que apresentaram projeto com objetivo de anular seus efeitos.

O debate contou com a presença do Diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual, que esclareceu para os sindicalistas os principais pontos do decreto falando desde o processo de elaboração, passando por suas principais implicações.

Para o diretor da Secretaria da Presidência a celeuma contra o decreto,  tem sido provocada por total desconhecimento e ignorância do conceito que ele traz. “Os setores conservadores alegam que estão sendo criados os conselhos populares, e em momento algum o  decreto trata disso. Os Conselhos de Participação Social, incluem a participação de vários setores da sociedade (movimentos populares, acadêmicos, empresários, trabalhadores, entre outros) para a construção de políticas públicas”, afirmou Pontual.

Biloti participa da 4ª rodada de negociação dos práticos de farmácia

Fonte/Fotos: Fecomeciários

Na tarde de quarta-feira, 23 de julho, aconteceu mais uma reunião de negociação das reivindicações dos práticos de farmácia, na sede da Fecomerciários. Fizeram parte do encontro representantes da Federação, de Sinprafarmas e do patronal Sincofarma SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo).

O destaque da reunião foi a proposta feita pela parte patronal de reajuste de aumento do INPC/IBGE mais ajuste real, porém sem definição. A comissão dos empregados não aceitou a proposta, pois, segundo ela, está se preparando para uma proposta mais realista.

Ainda no encontro, as principais cláusulas sociais que avançaram foram: a garantia de emprego de 30 dias no retorno das férias e o direito de ausência justificada para a mãe, pai ou para a pessoa que mantém a guarda legal de uma criança, quando esta precisar de atendimento médico – antes este direito era cedido apenas à mãe.

Fizeram parte da mesa: Arnaldo Biloti (Sincomerciários BS), João Pereira de Brito (Sinprafarma de São Paulo); ; José Elpídio (consultor da Fecomerciários); Natanael Aguiar Costa, presidente do Sincofarma SP, acompanhado de Pedro Zidoi, vice-presidente, e Tereza Amano, assessora sindical.

Também estavam presentes os presidentes dos Sinprafarmas: Jussara Rúbia (Bauru); José Meireles Rosa (São José dos Campos); Jaime Porto (Santos), Valdir Ribeiro (Americana), além de assessores da Fecomerciários, dos Sinprafarmas e do Sincofarma SP.

A próxima reunião, em que as partes prometem finalizar os acordos, foi marcada para o dia 31 de julho, às 11h, na Fecomerciários. 

Centrais sindicais debatem a construção de pauta nacional unificada para o setor comerciário

 UGT - Fábio Ramalho

Aconteceu nesta quarta-feira (23/7), encontro da UGT com representantes das demais centrais sindicais (CUT, CTB, e Força Sindical) e de sindicatos de diversos estados da federação.

Esta foi a segunda reunião que debateu a situação dos trabalhadores no comércio e serviços do Brasil, a perseguição promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra entidades sindicais e a construção de uma pauta unificada para os trabalhadores e trabalhadoras do setor comerciário.

Divulgado índice de representatividade das centrais sindicais

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais do Brasil. Cinco centrais atenderam os critérios da Lei 11.648/08, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga anualmente a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos conforme o artigo 2º da lei, indicando seus índices de representatividade. Acesse a lei.

A CUT registrou índice de representatividade de 34,39% dos trabalhadores sindicalizados. Em seguida vem a Força Sindical com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 8,01%.

Sincomerciários praticando responsabilidade social!

Praticando cidadania e responsabilidade social, o Sincomerciários Baixada Santista forneceu, em regime de comodato, uma cadeira de rodas para José Gildo Bezerra, entregue pelo secretário geral Washington e pelo diretor Valter.

Lei dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

A presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra o projeto de lei aprovado por deputados e senadores com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos na Justiça do Trabalho. Resultado da sanção, a Lei 13.015/2014 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (22/7). 

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/1943) para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial. Os ministros relatores de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão negar seguimento a embargos quando, por exemplo, este tipo de recurso for apresentado contra decisões que estiverem de acordo com a jurisprudência do próprio tribunal ou do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Salário de admissão cresce no primeiro semestre de 2014

Ag. Brasil - Aline Leal

Os salários médios de admissão aumentaram 1,84% no primeiro semestre de 2014, com relação ao mesmo período de 2013, passando de R$ 1.152,73 para R$ 1.173,90. 

O salário de admissão das mulheres teve um crescimento um pouco maior que dos homens, enquanto o aumento delas foi 2,17%, o deles foi 1,81%. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado hoje (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Comércio gera 314 mil empregos em 2013, aponta Dieese

O setor de comércio varejista gerou mais de 314 mil empregos com registro em Carteira em 2013, o que representa 28,3% do total de vagas geradas no Brasil. É o que aponta estudo do Dieese, com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Esse desempenho reforça trajetória positiva dos últimos anos. O estudo do Dieese, que avalia os resultados em vendas, mercado de trabalho e expectativas para 2014, visa dar subsídios aos dirigentes da categoria para as negociações salariais. Segundo a pesquisa, o crescimento do comércio foi superior ao do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, confirmando tendência registrada nos anos anteriores.

O varejo e o PIB tiveram alta, em termos reais (descontada a inflação), de 4,3% e 2,5%, respectivamente. Para 2014, a expectativa também é positiva: avanço de 5,5% nas vendas.

Principais propostas aprovadas no 1º semestre na área de direitos da mulher

Ag. Câmara- Eduardo Piovesan

Violência doméstica 

Por meio do Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), aprovado pela Câmara, a Lei Maria da Penha (11.340/06) é alterada para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher seja feita independentemente de denúncia da vítima. Ou seja, o Estado terá que apurar a ocorrência e punir o agressor mesmo que a mulher não se disponha a denunciá-lo. 

Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e prevê medidas de assistência e proteção às vítimas.

Só 22% dos brasileiros têm reservas para aposentadoria

Isso é o que aponta pesquisa mundial da seguradora Aegon realizada em 15 países. No Brasil, embora 47% das pessoas tenham planos para se aposentar, apenas 22%, ou seja, menos da metade, possuem alguma solução contratada. As pessoas não têm reservas para o momento de ‘pendurar as chuteiras’ basicamente por três motivos: 1) porque não é importante para elas; 2) porque não acreditam que vão viver até lá; 3) porque não sobram recursos.

Fonte: Diário do Grande ABC

Assinado Acordo PLR com Dicico

Fonte/Fotos: Fecomerciários
A Fecomerciários assinou, dia 17 de julho, acordo de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) com a rede de lojas de materiais de construção Dicico que beneficiará aproximadamente 2.500 funcionários em todo o Estado de São Paulo.

Participaram do encontro, dirigentes sindicais e representantes patronais. A mesa de trabalhos foi presidida pelo diretor de assuntos trabalhistas e jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários da Baixada Santista, Arnaldo Azevedo Biloti.

De acordo com o diretor de Recursos Humanos da Dicico, Nelson Pedro de Souza Filho, o pagamento do PLR, referente a 2014, será feito em duas etapas: a primeira parcela será paga na folha de pagamento de julho de 2014 e a segunda em fevereiro de 2015. Ele também afirmou que cada área da empresa teve uma meta diferenciada.

“Em nome da Dicico, quero agradecer o apoio da Fecomerciários e dos sindicatos envolvidos e dizer que um dos nossos principais objetivos é motivar nossos funcionários. O acordo firmado hoje demonstra um grande avanço para todos os envolvidos”, finalizou Nelson

Não aceite o Assédio!

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2

VII Congresso de Advogados Comerciários

A Fecomerciários abriu inscrições para o VII Congresso de Advogados, que terá como tema “Dinamismo Jurídico e o Sindicalismo no Setor Comerciário”. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande e tem como público-alvo, advogados e dirigentes das entidades sindicais.

Unaids alerta: 19 milhões de pessoas não sabem que estão infectadas pelo HIV

Fonte: RBA

Dos 35 milhões de pessoas que vivem com HIV no mundo, 19 milhões não sabem que estão infectados. Os dados foram divulgados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids). O órgão alertou que, para dar fim à epidemia até 2030, é preciso ampliar esforços para acabar com a lacuna de pessoas sem diagnóstico e, consequentemente, sem acesso ao tratamento.

Câmara aprova redução de INSS para domésticos e empregadores

Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado nesta terça-feira (15/7), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial se não houver recurso para que seja apreciado pelo plenário da Câmara. 

Atualmente, os empregadores recolhem 12% e o índice de recolhimento do trabalhador doméstico varia de 8% a 11%. A proposta vinha sendo colocada em pauta de votação na CCJ há algum tempo, mas não era apreciada porque os governistas são contrários à matéria. Com isso, tudo indica que haverá recurso para que o texto seja discutido pelo plenário da Câmara.  Já está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos domésticos após a aprovação da Emenda Constitucional 72. 

Fonte: Agência Brasil

Todo trabalhador deve saber obre intervalo entre jornadas....

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho-SP2

Abono salarial 2014/2015 começa a ser pago hoje

Ag. Brasil - Paula Laboissière

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar a partir de hoje (15) o abono salarial do exercício 2014/2015. A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões.

De acordo com a pasta, no atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente era feito em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta-corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho.

Medicamentos ficam mais caros e pressionam inflação da 3ª idade

A alta de 3,72% no preço dos medicamentos foi um dos fatores que puxou o avanço de 1,7% do IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade) ao longo do segundo trimestre de 2014. O índice, responsável pela variação dos produtos consumidos pelas famílias compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e teve como principal alta o grupo de saúde e cuidados pessoais.

No trimestre, o resultado apresentado pela inflação da terceira idade ficou acima dos 1,64 registrados pelo índice que mede a variação dos preços para todas as faixas etárias, calculado pela mesma FGV.

Comércio gera 314 mil empregos em 2013, aponta Dieese

O setor de comércio varejista gerou mais de 314 mil empregos com registro em Carteira em 2013, o que representa 28,3% do total de vagas geradas no Brasil. É o que aponta estudo do Dieese, com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Esse desempenho reforça trajetória positiva dos últimos anos. O estudo do Dieese, que avalia os resultados em vendas, mercado de trabalho e expectativas para 2014, visa dar subsídios aos dirigentes da categoria para as negociações salariais. Segundo a pesquisa, o crescimento do comércio foi superior ao do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, confirmando tendência registrada nos anos anteriores. 

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade e periculosidade

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

O adicional de insalubridade é devido para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. É calculado em 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo) sobre o salário mínimo. Atividades estão previstas na NR 15 do MTE: http://bit.ly/1qOwU5W

Já o adicional de periculosidade é direito daqueles trabalhadores que exercem atividades perigosas. O adicional é de 30% sobre o salário. Atividades estão previstas na NR 16 do MTE: http://bit.ly/1j8Wa4n

Pesquisa mostra mudanças no cenário econômico da “classe C”

De acordo com a pesquisa “Faces da Classe Média”, realizada recentemente pela Serasa Experian e pelo Instituto Data Popular, a “classe C” é composta, atualmente, por 108 milhões de pessoas. Comparando com uma nação, este público equivale a 12ª nação mais populosa do planeta, à frente da Alemanha e França.

Em 2013, a população da “Classe Média” movimentou R$ 1,17 trilhão em compras e 58% do crédito no Brasil, o que representaria a 18ª nação em consumo.

Segundo os dados da análise, a maior parte desta faixa econômica está no Sudeste (43%), Nordeste (26%), Sul (15%) e Centro-oeste e Norte (8%). A pesquisa aponta ainda que a “classe C” pretende consumir ao longo de 2014 8,5 milhões de viagens nacionais, 7,8 milhões de notebooks, 6,7 milhões de aparelhos de TV, 4,8 milhões de geladeiras, 4,5 milhões de tablets, 3,2 milhões de viagens internacionais, 3 milhões de carros e 2,5 milhões de imóveis, além de vários outros itens. 

Fonte: Monitor Mercantil/Ag. Diap

Ministérios pedem leis para coibir alto número de acidentes de trabalho

Ag. Senado

Representantes dos ministérios da Previdência e da Saúde defenderam nesta quinta-feira, 3, normas sobre saúde do trabalhador para coibir o alto número de acidentes de trabalho no Brasil. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

Segundo dados apresentados pelo coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho.

Impunidade!

O Mapa da Violência 2014 é aterrador. Com dados de 2012, fornecidos pelo Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, revela que o Brasil, naquele ano, registrou índice de homicídios quase seis vezes superior à taxa considerada epidêmica pela Organização Mundial da Saúde. Foram 58,1 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes, contra os 10 por 100 mil estabelecidos pela OMS, proporção, de resto, superada por todas as capitais brasileiras.

E quanto mais se aprofundar na análise do estudo, maior o estarrecimento. Por exemplo: mata-se cada vez mais negros do que brancos. Das 56.337 pessoas assassinadas, 41.127 eram pretas ou pardas e 14.928 brancas. Mais: em relação a 2002, diminuiu o número de brancos mortos, que somaram 19.846 naquele ano, enquanto as vítimas negras, muito pelo contrário, se multiplicaram, passando de 29.656 para 41.127 no período. A questão é registrada como “crescente seletividade social”, mas bem poderia ser denominada genocídio.

Centrais querem debater com Congresso Nacional a Política Nacional de Participação Social

As centrais sindicais querem aprofundar o debate sobre a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social que foram instituídos pelo Decreto nº 8.243 de 23 de maio de 2014.

Depois da reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da secretaria geral da Presidência da República, os trabalhadores solicitaram audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do Senado, Renan Calheiros.

Essa política tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.

Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!

Foto:  Fábio Pozzebom/ABr

Biloti participa da 2ª rodada de negociação dos práticos de farmácia

O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários, participou dia 7 de julho da segunda reunião entre representantes da Fecomerciários e Sinprafarmas com o patronal Sincofarma SP - Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo. O encontro foi na sede da Fecomerciários.

Foram discutidas cláusulas sociais, já que as econômicas não entraram na pauta, pois, as partes aguardam estudos e a definição do último índice do INPC/IBGE que vai corrigir a inflação do período (1/7/2013 a 30/6/2014). A próxima reunião acontece dia 17 de julho, na sede do Sincofarma SP.

Cancelamento de serviços de telefonia e internet poderá ser feito online

Rede Brasil Atual
A partir de 8 de julho contratos de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga poderão ser cancelados pela internet, o que evita que os clientes precisem passar por atendentes que realizem o cancelamento. Essa é uma das principais mudanças do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações, aprovado no início do ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entrará em vigor nesta terça.

Com o cancelamento online, o serviço será interrompido no prazo de dois dias úteis. Caso o cidadão queira encerrar o contrato imediatamente, deverá realizar a solicitação a um atendente, por meio do call center. Outra novidade é que, em situações em que a ligação caia ou seja descontinuada, a operadora deve retornar imediatamente a chamada para o usuário. Assim, o assinante não precisará ligar novamente e passar pelo procedimento de identificação mais uma vez.

As quatro irmãs!

Agência Pública/ Adriano Belisário

Negócios familiares, proximidade com governos, financiamento de campanhas e diversificação de atividades – da telefonia ao setor armamentício – compõem a história das gigantes Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez

Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.

Saiba mais...

Governo do Estado de SP parece não perceber nada....

Foto: Vagner Campos - Fotos Públicas

O volume de água armazenada no Sistema Cantareira caiu aos 19,4% de sua capacidade, dia 6 de julho, de acordo com dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Todo trabalhador deve saber sobre Fundo de Garantia....

Tribunal Superior do Trabalho - TST