O que é a discriminação salarial ?

A discriminação salarial ocorre quando os indivíduos com as mesmas habilitações e experiência de trabalho e que realizam trabalhos semelhantes, são pagos de forma diferente. A lei na grande maioria dos países, proíbe a discriminação salarial em razão de: 

Gênero e disposição sexual

Nacionalidade

Idade

Estado Civil

Descendência

País de Origem

Raça

Religião

Lugar de criança é na escola!

Centrais propõem legalização de jogos de azar para financiar previdência

Fonte: Diário do Litoral

A legalização dos jogos de azar, como caça-níqueis, bingos e cassinos, é a novidade a ser apresentada pelas centrais sindicais na reunião com o Governo Federal sobre a reforma previdenciária. O dinheiro arrecadado com impostos dessa legalização dos jogos, estipulado em R$ 20 bilhões seria destinado para custear a previdência social e as despesas com as novas aposentadorias no País, sem ser preciso mudanças profundas no sistema previdenciário.

O projeto da legalização dos jogos tramita no Congresso Nacional, agora em caráter de urgência e deve ser votado em plenário no segundo semestre.

A reunião das centrais e governo, que seria hoje, às 14h30, em Brasília foi adiada pela segunda vez. Ela agora, vai ocorrer na próxima sexta-feira, dia 17. 

Intervalo no trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Biloti participa de Congresso sobre Direito do Trabalho

O presidente Biloti está participando do congresso.

O diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários e presidente do Sincomerciários, Arnaldo Azevedo Biloti, representou a Federação no 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região aconteceu nos dias 9 e 10 de junho, no Auditório do Theatro Municipal de Paulínia, interior de São Paulo. Foram discutidas questões fundamentais do direito do trabalho e processual do trabalho.

Mais de mil pessoas participaram do congresso, prestigiado por autoridades jurídicas como ministros, desembargadores, juízes, além de advogados, professores, servidores e estudantes de Direito. Durante os dois dias de evento, mais de dez palestrantes apresentaram temas relacionados ao direito do trabalho. Ao final do encontro a plenária aprovou por unanimidade o manifesto contra os ataques ao Judiciário Trabalhista.

Em pauta o trabalho em concessionárias dia 12 de junho

Foi realizada na sede do Sindicato assembleia com as concessionárias Caoa e Comeri (Santos), coordenada pelo presidente Biloti e diretora Monalise, na qual dos trabalhadores decidiram sobre o trabalho no 12 de junho.

Centrais querem imposto para bancar Previdência

Fonte: Fecomerciários com informações do Agora São Paulo
Quatro Centrais Sindicais irão propor ao governo interino de Michel Temer a criação de um imposto para custear as aposentadorias.

A implantação do tributo é uma das dez propostas enviadas por UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central ao Planalto, que deverão ser debatidas em reunião na sexta. Confira as propostas ao lado.

A ideia de um imposto que custeie a Previdência foi apresentada por Dilma Rousseff no ano passado e criticada pelos sindicatos de trabalhadores, que se mostraram contrários. A proposta do governo, de recriar a CPMF de forma temporária, foi enviada ao Congresso. O projeto prevê a cobrança do tributo até 2019. Falta só a aprovação dos parlamentares.

A UGT começou a defender oficialmente, em maio, uma CPMF progressiva para salvar a Previdência. “A UGT é contra qualquer tipo de imposto que venha a estrangular o poder aquisitivo da população. Mas diante da crise econômica atual, não há outro jeito”, informa nota da Central.

 

Mulher, sua palavra é prova!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Junho Vermelho: Triagem durante a doação de sangue

Fonte/Foto: Blog da Saúde/Carlos Américo

TRIAGEM 

A triagem do sangue coletado é muito importante tanto para o doador quanto para quem recebe o sangue. Por isso, o candidato a doador de sangue passa pela triagem clínica e laboratorial. Na etapa da pré-triagem, são coletados dados físicos gerais do doador como pressão arterial, altura e peso, além da realização do teste para detectar anemia. Em seguida, o candidato a doador passa pela triagem clínica. Neste momento, ele responde a 40 perguntas sobre seu estado de saúde, alimentação, uso de medicação, hábitos de vida, entre outros temas. A sinceridade do candidato é fundamental para garantir a segurança e qualidade do sangue. A taxa de inaptidão do doador na triagem clínica é de cerca de 25%.

LABORATÓRIOS

Assembleia decide trabalho domingo 12/6

Dia 7/6 os trabalhadores das concessionárias Comeri Volkswagem(Santos) e Iremoc Nissan(Santos) reuniram-se em assembleia, com o presidente Biloti, no Sindicato, para decidir sobre o trabalho dia 12 de junho.

Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Do, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639).

Sincomerciários adquire imóvel para ampliar instalaçoes da subsede São Vicente

O presidente Biloti e o tesoureiro Luiz Carlos finalizam em cartório a aquisição de imóvel, ao lado da subsede São Vicente, para ampliação das instalações que atendem aos comerciários na cidade. 

Por que precisamos de um tempo a sós

Fonte: Dicas profissionais/*José Roberto Marques

Por mais prazeroso que seja, chega uma hora em que a sua relação com o trabalho, a sua família, amigos e tudo mais, tudo num só dia se torna desgastante e fugir um pouco dessa rotina para ter um encontro apenas com o seu mundo interior pode ser regenerador.

Você pode até achar que passar um tempo sozinho pode ser ruim para a sua relação, seja ela pessoal ou profissional, mas é muito pelo contrário, pode até melhorar a convivência, pois pensar nela pode desanuviar tudo o que esta implica.

Todo ser humano chega uma hora em que precisa recarregar as baterias, e é simplesmente impossível funcionar sem um descanso, sem um momento de reflexão.E essa é uma das maiores razões do porque devemos passar um tempo a sós.

Confira algumas atividades simples que você pode praticar para curtir a sua própria companhia.

 Dar um passeio no parque.

 Exercitar Yoga ou algum esporte.

 Desfrutar de um bom filme comendo pipoca.

 Apenas dormir.

 Encontrar um bom lugar para ler um livro.

Mudanças nas aposentadorias serão adiadas para setembro

Fonte: Diário do Litoral

Apesar das reunião entre sindicalistas e o Governo Federal estar agendada para a próxima sexta-feira (10), para tratar exclusivamente da reforma da previdência social com um novo sistema de aposentadoria no país, o próprio Governo já sinaliza que a tão falada e comentada reforma da previdência social vai ficar para setembro, para que seja votada até o final do ano.

Sindicalistas afirmam que a equipe do Governo interino de Michel Temer, sabe que o assunto é muito delicado e deve ser melhor avaliado, antes de se levar uma proposta de reforma ao Congresso Nacional.

As principal mudança prevista é a aposentadoria por idade aos 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. Mesmo com apoio na base do Congresso Nacional, a reforma vai encontrar muita resistência entre parlamentares.

As centrais sindicais estiveram reunidas e já fecharam questão: não vão aceitar a idade ­mínima. Alegam que a atual fórmula 85/95, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, já é suficiente para evitar as aposentadorias precoces.

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O que é desigualdade salarial

Quando dois trabalhadores numa empresa fazem um trabalho semelhante com o mesmo nível de qualificação e não são pagos de forma igual, isso é a desigualdade salarial. Tais situações são ilegais e são consideradas discriminatórias.

Hoje é o dia Mundial do Meio Ambiente!

Aposentados pedem a volta do Ministério da Previdência

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas de todo o Brasil vão realizar hoje ocupações nas sedes do INSS para exigir a recriação do Ministério da Previdência Social. E vão realizar um abraço simbólico no prédio do ministério, em Brasília.

A manifestação é organizada por diversas entidades participantes do Fórum Nacional em Defesa da Seguridade, lançado em Brasília.

Essa decisão estratégica foi tomada um dia antes pelos presidentes das federações filiadas a COBAP, que declararam guerra permanente contra as medidas que venham a retirar direitos dos trabalhadores e aposentados. A mobilização conta com total apoio da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social).

Diversas entidades já se mobilizam para tomar o INSS. Em Minas Gerais, os atos estão previstos para a Capital e interior, sob a liderança da FAP/MG. Em Belo Horizonte, a manifestação será a partir das 9 horas, na sede regional do extinto ministério, na avenida Amazonas, 266, Centro.

Improbidade administrativa

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Assembleia Collection Motors

Os empregados da concessionária de automóveis Collection Motors (Santos) reuniram-se dia 1/6  em assembleia, com o presidente Biloti, no Sindicato, para decidir sobre o trabalho no 12 de junho 2016.

Trabalhador perto de se aposentar tem garantias

Fonte: Agora São Paulo

O trabalhador que é demitido perto de se aposentar tem alguns direitos e benefícios garantidos.

Não existe uma lei que proíba o empregador de demitir o funcionário próximo da aposentadoria, mas, em alguns casos, a convenção coletiva da categoria estabelece um período de estabilidade de emprego.

O patrão que demitir o trabalhador com direito à estabilidade é obrigado a pagar os salários e as contribuições previdenciárias correspondentes ao tempo que falta para ele conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na maioria dos casos, a estabilidade varia de seis meses a dois anos, conforme o tempo de trabalho na empresa. A convenção coletiva na qual o direito é garantido pode ser obtida na sede ou no site do sindicato da categoria.

A convenção coletiva dos comerciários estabelece a seguinte cláusula:

50ª ESTABILIDADE PROVISÓRIA – PRÉ-APOSENTADORIA 

Fica assegurada a garantia de emprego contra dispensa imotivada ao empregado que se encontre a 24 (vinte e quatro) meses de completar o tempo para aposentadoria e que mantenha contrato de trabalho com a mesma empresa, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

Fonte: Ag. Brasil/Karine Melo

A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

Fecomerciários reúne diretoria em Araraquara

O presidente Biloti participou de reunião da diretoria da Fecomerciários, dia 30/05, em Araraquara. Na pauta vários assuntos de interesse da categoria no estado de SP. José de Matos Filho, presidente do Sincomerciários Araraquara recepcionou os participantes.

Centrais querem 'refazer as contas' da Previdência e melhorar gestão

Fonte: Folha de S.Paulo

As Centrais Sindicais decidiram não munir o governo com propostas para a reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (30/5), em São Paulo, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação. É isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo dia 10 de junho. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo.

"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis. Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.

Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

Fonte/Foto: Ag. Brasil

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.

Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

Saiba mais...

O que é a diferença salarial?

Fonte: Meusalario.org.br

Diferença salarial significa que um trabalhador ganha mais do que outro. Existem no entanto diferenças salariais, que não são proibidas, nem entre homens e mulheres, nem entre pessoas de diferentes credos e raças. Estas diferenças podem até ser enormes. Diferenças salariais ocorrem com frequência porque os indivíduos com mais experiência de trabalho ou com empregos altamente qualificados ganham mais dinheiro do que os indivíduos que têm pouca ou nenhuma habilitação profissional ou são novos no mercado de trabalho. Estas diferenças salariais são comuns. 

Extra de São Vicente funcionará até 31 de maio

Fonte/Foto: A Tribuna

O Grupo Pão de Açúcar confirmou para o próximo dia 31 o fechamento em definitivo do hipermercado Extra de São Vicente. Assim, a partir de 1º de junho, a unidade não atenderá mais o público, restando, entretanto, o serviço de estacionamento e boa parte das lojas que funcionam no espaço – incluindo a praça de alimentação.

Até lá, o hipermercado funcionará em horário reduzido, das 8 às 19 horas. A expectativa é que a estrutura passe por uma grande reforma e, a partir de novembro, passe a abrigar uma unidade do atacadista Assaí, também do Grupo Pão de Açúcar.

Segundo a CLT...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Confiança do comércio atinge maior nível desde junho de 2015

Fonte: CNTC c/informações G1

A confiança dos empresários do comércio aumentou de abril para maio e atingiu o maior nível desde junho de 2015, segundo aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta quarta-feira (25). O indicador avançou 4,3 pontos em maio de 2016, para 70,9 pontos.

Em maio, a maioria dos segmentos do comércio mostrou números positivos. A única queda foi registrada no segmento de revendedores de veículos.

O Índice da Situação Atual (ISA-COM), que retrata a percepção dos empresários em relação ao momento atual e é usado no cálculo do índice geral de confiança, subiu 2,7 pontos, para 62,5 pontos.

O Índice de Expectativas (IE-COM), que também entra no cálculo do indicador geral, subiu 5,5 pontos em maio, chegando a 80,3 pontos, o maior valor desde maio do ano passado. O que mais contribuiu para a alta do IE-COM foi o item que mede o grau de otimismo com a evolução das vendas nos três meses seguintes, que cresceu 5,8 pontos, atingindo 79,9 pontos.

Intercâmbio trata da relação sindicato/trabalhador

III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias
Mais de 400 pessoas que estavam no auditório participaram de dinâmicas, assistiram aos vídeos exibidos pelos palestrantes e foram convidados à diversas reflexões sobre como melhorar a vida, o corpo e a mente, se tornando um indivíduo mais otimista, pronto para enfrentar os desafios do cotidiano. Proferiram palestras os especialistas: Tom Coelho, Mário Persona e Lígia Guerra. Todos receberam placas de agradecimento da Federação pela participação, entregues por membros da diretoria da entidade.

"Diz o ditado popular que a primeira impressão é a que fica! Portanto, é fundamental que os funcionários de uma entidade sindical estejam habilitados a tratar de forma respeitosa e amistosa o trabalhador que nos procura, criando um novo laço de confiança ou estreitando uma relação já existente. O intercâmbio que nos foi oferecido através deste evento enriqueceu nosso conhecimento, que agora deverá ser multiplicado entre aqueles que não puderam participar. Parabéns aos organizadores e em especial ao presidente Motta, sempre atento às necessidades dos sindicatos filiados à Fecomerciários", disse o presidente Biloti ao término do evento.

ANS projeta um novo modo de tratar o idoso

A Agência Nacional de Saúde (ANS), lança nesta terça-feira, 24 de maio, um sistema que pretende atender os idosos de forma mais inteligente e com um cuidado maior. Esse modelo almeja evitar as falhas e má assistência que geram aumento nos custos.

Hoje, 12,5%, dos mais de 50 milhões de pessoas que utilizam planos de saúde têm mais de 60 anos, em 2050, teremos no Brasil mais de 65 milhões de idosos. Os mais de 20 milhões de idosos hoje sofrem de alguma doença crônica, como diabetes, hipertensão, artroses e câncer.

O atendimento atual a estes idosos pelo sistema é mal gerido. Passam por inúmeros médicos de diversas especialidades que receitam muitos medicamentos que podem interagir e atrapalhar um tratamento, prejudicando a vida do idoso.

A meta do projeto “Idoso bem cuidado” é mudar esse jeito de atendimento. O idoso passará por uma avaliação que criará seu perfil e histórico. Desta forma, todos os diferentes médicos terão acesso aos riscos e cuidados que o paciente necessita antes de iniciar o tratamento. Além disso, o paciente também terá acesso ao sistema e contará com um atendimento dentro do navegador de um enfermeiro que ajudará a tirar dúvidas de medicamentos por exemplo.

Para a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, “é uma oportunidade para monitorar a saúde e não a doença”. O projeto também terá formas de remuneração alternadas. O objetivo é que todos ganhem. O médico ganha se tiver um bom atendimento, o paciente terá descontos na mensalidade, além da melhoria no atendimento, e as operadoras na redução de custos.

Redentor Cidadão!

Foto: Alessandro Buzas/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Trajar  o Cristo Redentor na cor da hora faz parte do movimento "Maio Amarelo" e tem como objetivo discutir o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade a debater os altos índices de acidentes de trânsito.

Mais de 400 funcionários prestigiam abertura do III Intercâmbio de Entidades Sindicais

Fonte/Foto: Fecomerciários

O diretor Paulo Cesar da Silva abriu oficialmente na manhã desta terça, 24 de maio, o III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias, realizado no Centro de Lazer em Praia Grande pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo com apoio dos 69 Sindicatos Filiados. Neste ano, o tema é “Viva em equilíbrio”. Paulo Cesar, membro da Comissão Organizadora e dirigente do Sincomerciários de Limeira, falou em nome do presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do evento. 

Além de Paulo Cesar, a mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente da Federação, João Pereira de Brito (Sinprafarma São Paulo), e pelos diretores Mario Herrera (Marília), Arnaldo Biloti (Santos), Luciano Ribeiro (Itu) e o presidente do Sincomerciários de Piracicaba, Roberto Previde.

Palestras

Três palestrantes abordaram questões relacionadas à saúde física, mental, e à qualidade de vida dos trabalhadores. A primeira foi ministrada pelo educador e escritor Tom Coelho e discrreu sobre o tema “Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional”, sendo rica em vídeos e interação com o público.

A palestra "Utilize o tempo como seu aliado", proferida por Mário Persona, escritor e consultor de estratégias de comunicação e marketing, trouxe uma reflexão sobre as questões cotidianas relacionadas à forma como as pessoas administram o tempo, aliado aos recursos de que elas dispõem para organizar e desenvolver suas atividades diárias.

A última palestrante, a psicanalista e escritora Lígia Guerra, especialista em psicologia do trabalho, colocou os participantes pra pular e dançar com uma série de dinâmicas. Lígia falou sobre "A dança das emoções no palco da vida", para um auditório lotado.

O intercâmbio da Federação e dos Sindicatos Filiados teve apoio da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Governo autoriza os médicos do SUS a conceder auxílios do INSS

O sistema de perícia-médica para a concessão de auxílios-doença e por acidente de trabalho vai mudar nos próximos dias. Os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão autorizados pelo Governo Federal a conceder auxílio-doença aos servidores do INSS e outros auxílios por incapacidade de trabalho.

Essa autorização ocorreu no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, antes da abertura do processo de impeachment, autorizado pelo Senado. O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto fez a publicação no “Diário Oficial da União”, a portaria que torna oficial a autorização para essa finalidade. Essa liberação foi assinada em conjunto com o ­Ministério da ­Saúde.

A portaria é uma regulamentação de um decreto do Governo Federal de março passado. Naquele mês, foi autorizado o convênio do INSS com o SUS, porém ainda faltavam detalhes de como seria concretizada essa liberação.

Hoje, os segurados do INSS, que ficam impossibilitados para o trabalho têm que obter um relatório de seu médico particular ou do próprio SUS e depois agendar um horário no INSS para passar por perícia no próprio instituto.

Sindicato renova acordo de cesta básica com Torra Torra de Vicente de Carvalho

Na quinta, 19 de maio, o secretário-geral do Sincomerciários da Baixada Santista, Washington Vicente, representou o presidente Arnaldo Biloti na assembleia realizada com os trabalhadores da loja Torra Torra de Vicente de Carvalho, para renovação por mais dois anos do benefício da cesta básica. No dia 13, o benefício foi estendido pelo mesmo período para os empregados da loja de São Vicente. 

Falta justificada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Santos enfrenta cidade de Carabaillo no Dia do Desafio

Fonte: A Tribuna
As atividades esportivas vão estar em alta nesta quarta-feira (23), quando acontece o Dia do Desafio, ou Challenge Day. Santos enfrentará Carabaillo, no Peru.

A jornada começa amanhã, às 23h59, com a corrida noturna. A prova de pedestres tradicional tem percurso misto entre asfalto e areia, de 6,5 quilômetros. As inscrições estão encerradas, mas espera-se 1.500 participantes.

Para quarta-feira, várias atividades estão programadas. Entre elas, vivências inclusivas, de bike e skate, parede de escalada e slackline no Emissário Submarino das 9 às 12 horas; corrida para escolares e rua de lazer na Zona Noroeste e maratona de revezamento. 

O objetivo é estimular e mobilizar o maior número de pessoas para a prática de atividades físicas por pelo menos 15 minutos, visando melhorar a qualidade de vida. No dia, quem praticar exercícios deve informar pelo telefone 3278-9800, para colaborar com a competição. No ano passado, Santos concorreu com Santiago de Cuba, para a qual perdeu a invencibilidade depois de 21 anos.

86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público

Fonte: Agencia Brasil

Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

(...) A Região Centro-Oeste é onde as mulheres mais sofreram assédio nas ruas, com 92% de incidência do problema. Em seguida, vêm Norte (88%), Nordeste e Sudeste (86%) e Sul (85%).

No levantamento, as mulheres também foram questionadas sobre em quais situações elas sentiram mais medo de serem assediadas. 70% responderam que ao andar pelas ruas; 69%, ao sair ou chegar em casa depois que escurece e 68% no transporte público.

(...) Os dados são publicados no lançamento do Dia Internacional de Cidades Seguras para as Mulheres, uma iniciativa da organização para chamar a atenção para os problemas de assédio e violência enfrentados pelas mulheres nas cidades de todo o mundo. A campanha Cidades Seguras para as Mulheres foi lançada pela ActionAid no Brasil em 2014. O objetivo é promover uma melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades para tornar os espaços urbanos mais receptivos a mulheres e meninas.

Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia

Fonte: CNTC c/informações Ag. Brasil

Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados nessa última quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

Como denunciar?

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100.

44% da população não lê e 30% nunca comprou livro

Fonte: CNTC c/informações Estadão

Há um pouco mais de leitores no Brasil. Se em 2011 eles representavam 50% da população, em 2015 eles são 56%. Mas ainda é pouco. O índice de leitura, apesar de ligeira melhora, indica que o brasileiro lê apenas 4,96 livros por ano – desses, 0,94 são indicados pela escola e 2,88 lidos por vontade própria. Do total de livros lidos, 2,43 foram terminados e 2,53 lidos em partes. A média anterior era de 4 livros lidos por ano. Os dados foram revelados na tarde desta quarta-feira, 18, e integram a quarta edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

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Sorteadas no mês de abril!

Ana Paula do Carmo dos Santos (Ótica Martins - Santos/Centro) e Vera Araújo dos Reis (Casas Bahia/SV) foram sorteadas com vale-brinde no valor de R$350,00 cada, referente ao mês de abril/16.

Biloti participa de reunião das Regionais 1 e 2 da Fecomerciários

Biloti, presidente do Sincomerciarios BS, e diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários, participou de reunião das Regionais 1 e 2 da Federação, na cidade de Cotia, dia 18/05, recepcionado pelo companheiro José de Sousa Vilarim - Zequinha. Foram tratados assuntos comuns aos trabalhadores das duas regionais.

Centrais decidem apresentar proposta de reforma da Previdência ao governo

Fonte: Diário do Litoral

Dirigentes das centrais sindicais decidiram apresentar na segunda-feira (30) ao governo uma proposta de reforma da Previdência para que a equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), incorpore ao projeto que será enviado ao Congresso.

Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta será avaliada e, no dia 3 de junho, Planalto deve apresentar um projeto "de consenso" para a votação dos parlamentares e que "tudo está na mesa" para a discussão.

A ideia do governo é criar uma idade mínima para a aposentadoria ou aumentar o tempo de contribuição previdenciária, duas teses rechaçadas pelas centrais sindicais.

Após reunião de trabalho nesta quarta-feira (18) com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) e dirigentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical, três das seis principais centrais do país, Padilha afirmou que há a possibilidade de se criar uma "regra de transição" para quem já estiver no sistema e, assim, "não mexer em direitos adquiridos", o grande temor das centrais.

Um terço do Senado responde a acusação criminal

Fonte: Pública

Uma particularidade dos sistemas político e jurídico brasileiros permite que parlamentar réu, investigado – ou até mesmo condenado à prisão pela mais alta corte do país –, legisle sobre os grandes temas nacionais. Dos 81 senadores, 24 são acusados ou suspeitos de práticas criminosas. Renan e Cassol, condenados à prisão, lideram a bancada dos enrolados no Supremo. PMDB, PP e PT são as bancadas com mais investigados.

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Governo Temer quer legalizar bingos, cassinos e bicho

Fonte: Zero Hora

Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar, como bingos, cassinos, jogo do bicho e caça-níqueis. Segundo a Folha de S. Paulo, a ideia é aumentar as receitas da União.

Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado — justificou ao jornal o novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Conforme Alves, Temer é "simpático" à ideia, mas ainda não tratou dela desde que assumiu como presidente interino, na semana passada. O ministro defende que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica.

Pelo menos três ministros, além de Henrique Alves, apoiam a liberação dos jogos. Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Maurício Quintella Lessa (Transportes), deputado licenciado do PR que apresentou um projeto de lei para legalizar os cassinos em 2008, e Blairo Maggi (Agricultura), senador licenciado do PP, foi autor de um relatório que libera cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho. O texto foi aprovado em março por uma comissão especial e ainda será votado em plenário.

Os argumentos são contestados pelo Ministério Público Federal, que se opõe à ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção. Para o secretário de Relações Institucionais do órgão, Peterson de Paula Pereira, o crime poderá usar o jogo como um instrumento para ocultar a origem de dinheiro desviado dos cofres públicos e também como fachada para encobrir lucros com o tráfico de armas e drogas. Ele afirma que a legalização do jogo beneficiaria agentes que já controlam bingos e cassinos ilegais.

Mulheres conquistam espaço em portarias de condomínios

Fonte: Agora SP

As mulheres tentam ganhar espaço em uma área que, até pouco tempo, era exclusividade de homens. Portarias de prédios residenciais e comerciais são cada vez mais femininas e especialistas enxergam de forma positiva essa mudança.

Consultor do Senac de São Paulo, Marcello de Simoni Guião Quinta diz que a atuação das mulheres é mais aceita na portaria de condomínios comerciais. "Em prédios comerciais, eles dão preferência porque é função que se confunde com recepcionista. O nível de percepção da mulher é maior, além da delicadeza no trato.

O preconceito em relação às mulheres é de que não teriam condição de "impor respeito" quando um ladrão se aproxima. Segundo o professor de cursos de portaria do Siemaco Toni Ketendjian, esse receio não se justifica. "O histórico mostra que, em condomínio residenciais e empresas, era homem na portaria quando ocorreu um roubo. Dificilmente, bandidos conseguem fazer assalto com mulheres na portaria", diz. "As mulheres são mais detalhistas, atenciosas. Elas se interessam mais pelo perfil do visitante e conseguem detectar as intenções.

Temer cria grupo com centrais para discutir reforma da Previdência em 30 dias

Fonte: Agência Brasil

Em reunião com as centrais sindicais dia 16/5, o presidente interino Michel Temer decidiu criar um grupo de trabalho para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira reunião na próxima quarta-feira (18).

Embora tenham se manifestado reticentes a mudanças na aposentadoria, sindicalistas que participaram de reunião hoje com Temer se comprometeram a procurar soluções junto com o governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não participaram do encontro por serem contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Na opinião das centrais sindicais presentes, há alternativas de financiamento para a Previdência que não seja a mudança na idade dos trabalhadores para ter direito ao benefício, como o aumento da arrecadação por meio da formalização do trabalho e a criação de impostos por meio da legalização dos jogos de azar.

Atenção ao novo governo

A Fecomerciários e seus 69 Sindicatos Filiados estão atentos às medidas que possam ser adotadas pelo presidente interino Michel Temer, a pretexto da retomada do crescimento econômico. Já marcamos nossa posição com a veiculação do documento unitário “Comerciários paulistas no enfrentamento das crises nacionais”, aprovado, por unanimidade, em nossa Assembleia Geral do Conselho de Representantes, em 28 de abril.

No texto, reafirmamos que, seja qual for o rumo governamental que venha a vigorar no Brasil, defendemos a democracia, a Constituição, a CLT, o emprego, a renda e outros direitos dos trabalhadores.

Defendemos, por exemplo, a manutenção da política de valorização permanente do salário mínimo. Piso Nacional com poder de compra reflete nos demais e contribui com a movimentação da economia. Mercado interno aquecido gera emprego, principalmente aos comerciários.

No documento repudiamos proposta do Plano de Governo Temer, denominada “Uma Ponte para o Futuro”, no qual o negociado entre patrões e empregados deve prevalecer sobre o legislado, em detrimento das Convenções Coletivas de Trabalho.

Temer será Presidente da República até o Senado Federal concluir o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ela retornará ao cargo se o Senado rejeitar o impeachment ou se, ao final de 180 dias, contados a partir da notificação (12 de maio), a Casa não tiver concluído o processo.

Sincomerciários renova acordo de cesta básica com a Torra Torra de São Vicente

O secretário-geral do Sincomerciários, Washington Vicente, representou o presidente Arnaldo Biloti na assembleia realizada no dia 13 de maio com os trabalhadores da Loja Torra Torra, em São Vicente, para renovar por mais dois anos a cesta básica fornecida pela empresa. O acordo beneficia 58 funcionários. No dia 19 e maio, quinta-feira, será a vez da renovação do acordo com a unidade da Torra Torra em Vicente de Carvalho/Guarujá. 

Apesar da crise, Nestlé planeja expandir operações e criar novas vagas no País

Fonte: CNTC c/informaçõesEstadão

Mesmo em um cenário de crise, com a previsão do segundo ano seguido de contração do PIB, a Nestlé pretende expandir a operação brasileira, que hoje emprega 21 mil pessoas, segundo o principal executivo para as Américas e vice-presidente global da companhia, Laurent Freixe, em entrevista ao ‘Estado’. O grupo suíço, fundado há 150 anos e presente há 95 no Brasil, pretende criar 3 mil postos de trabalho ao longo dos próximos três anos, com prioridade para os profissionais mais jovens. No total, serão 7 mil contratações nesse período, incluindo as substituições.

Apesar da crise, a companhia, que vai investir mais de R$ 500 milhões no Brasil só neste ano, vê motivos de sobra para continuar apostando no País – que é seu quarto mercado global. A empresa conseguiu se manter no azul no Brasil em 2015 e vê vários mercados com potencial de forte expansão nos próximos anos, segundo Freixe, como cápsulas de café (o País ganhou, há poucos meses, a primeira fábrica do produto fora da Europa), alimentos de apelo saudável e nutrição animal.

Agora é Lei – Veda o trabalho em local insalubre a gestante ou lactante

Fonte: CNTC

Sancionada a Lei  13.287, de 11 de maio de 2016, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

Originária do Projeto de Lei da Câmara 76/14, a norma estabelece que trabalhadoras gestantes e lactantes deverão ser afastadas de atividades, operações ou locais insalubres, durante o período de gestação e lactação.

Foi vetado o dispositivo que assegurava à empregada o pagamento integral do salário que vinha recebendo, inclusive o adicional de insalubridade.

Acesse aqui a íntegra da Lei