Saiba se seu nome consta na lista para receber o PIS/Pasep

Fonte: Diário do Litoral

O Ministério do Trabalho disponibiliza mais uma facilidade para os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Desde ontem, está disponível no site do Ministério uma lista com o nome de todos os trabalhadores que tem direito ao benefício e que ainda não procuraram uma agencia da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para realizar o saque.

Para realizar a consulta é necessário que o trabalhador entre no site do Ministério do Trabalho, clique no banner “Abono Salarial”, localizado na parte superior da tela, e realize a consulta. Para avançar na pesquisa basta que o trabalhador localize seu estado e seu município, e procure seu nome, que constará em uma lista em ordem ­alfabética.

Cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque de benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 880,00). O prazo para saque acaba na próxima quarta-feira, dia 31 de agosto. Depois desse período o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outros canais - Os trabalhadores ainda podem consultar se tem direito ao benefício pelo portal http://abonosalarial.mte.gov.br/, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de ­nascimento. Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, no telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar.

Sincomerciários comemora 93 anos!

Em um domingo com sol de verão, em pleno inverno, os associados, parceiros e amigos do Sincomerciários BS comemoraram o aniversário de 93 anos do sindicato, com muita música e churrasco. Foi uma festança!

Veja mais fotos...

Por que sempre acho que a inflação é maior do que o divulgado?

Fonte: Meusalário.org.br

A inflação interfere no poder de compra das pessoas. Com a inflação alta, o valor de bens e serviços aumenta. Na prática, é possível perceber a perda do poder de compra se compararmos o que conseguíamos comprar com R$ 10, há dois anos, e o que compramos hoje. Quanto maior a inflação, menor a quantidade de itens que conseguiremos comprar.

Com a alta do custo de vida, é muito comum ouvir as pessoas reclamando sobre a diferença entre os aumentos dos preços dos produtos e a inflação divulgada. Mas, apesar de muita gente não acreditar, os números não são fraudados. Apenas levam em consideração mais aspectos do que se imagina.

Direitos do Trabalho

Jornada de Trabalho

A jornada não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Além disso, é obrigatório existir um intervalo de pelo menos 11 horas entre jornadas de trabalho. 

Convenção Coletiva de Trabalho 

É o acordo firmado entre o sindicato de trabalhadores de uma categoria e o sindicato patronal estipulando as condições de trabalho aplicáveis aos direitos trabalhistas.

Correção Salarial

Mesmo que o empregado esteja ausente por motivos de doença ele terá direito a qualquer ajuste que tenha sido feito à sua categoria.

Parabéns aos feirantes do Brasil!

Fonte:#CalendárioDasProfissões

Comércio movimentou R$ 3 trilhões e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Fonte: Ag Brasil
O comércio brasileiro movimentou R$ 3 trilhões em receita operacional líquida e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014. Em 2013, esse valor foi de R$ 2,7 trilhões. As informações fazem parte da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2014 e foram divulgadas hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita do setor, com 1,6 milhão de empresas comerciais, cresceu 7,3% em termos reais, aumento impulsionado pelo desempenho do segmento do comércio atacadista, cuja contribuição para o crescimento da receita foi de 3,7 pontos percentuais. O aumento, no entanto, é menor que em 2013 (8,9%), 2001 e 2012 (11,9%).

A forma de venda tradicional do varejo (em lojas, postos de combustíveis, boxes em mercado, depósitos, galpões, armazéns e salas) ainda é predominante, mas perdeu participação na receita bruta do setor, entre 2007 (96,9%) e 2014 (95,9%). Já as vendas pela internet duplicaram sua participação (de 1% para 2,2%, no período), enquanto as televendas cresceram quase na mesma intensidade (de 0,5% para 0,9%).

Foram pagos R$ 186,3 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. A massa salarial apresentou crescimento real de 8,1%, acompanhado por um aumento de 3,3% do número de pessoas ocupadas.

Saiba mais...

Está ligado?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

É hoje o aniversário de nosso Sindicato!

Sincomerciários BS completa 93 anos!

O aniversário de 93 anos do Sincomerciários BS (24/ago/1923) será comemorado dia 28 de agosto com um almoço musical que reunirá milhares de associados e dependentes, companheiros, amigos e parceiros no ginásio da Associação Atlética dos Portuários, em Santos. Os participantes deverão doar alimentos não perecíveis que serão distribuídos entre entidades assistenciais da região. A Federação fez doação de uma motocicleta assim como a UGT. As duas motos serão sorteadas entre os associados. Além disso, outros brindes também serão sorteados.

 “A festa comerciária, que é a 14ª realizada, tornou-se um marco na história do sindicato, com os associados reunidos em comemoração ao aniversário da entidade, no qual compartilhamos com os trabalhadores um momento de comunhão e alegria, fortalecendo cada vez mais nossa determinação de lutar para alcançar as principais aspirações da categoria” afirma o presidente Biloti. 

Nova aposentadoria terá 15 anos para transição

Fonte: Diário de S.Paulo

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, na segunda-feira (22/8), que trabalha com a expectativa de criar uma regra de transição de 15 anos para a reforma da Previdência Social. “Nesse período de transição, que em princípio é de 15 anos, temos de ver com que fonte vamos financiar a vida com dignidade de nossos idosos”, disse.

Na entrevista à Rádio Estadão, Padilha informou ainda que a idade mínima deverá ser, mesmo, de 65 anos. “O presidente (Michel Temer) pediu para que se fizesse uma transição mais suave para mulheres e para professores. Para os demais nós pensamos em um corte na faixa dos 50 anos e fazer uma transição de 15 anos para chegar nos 65. Portanto, nós vamos ter durante 15 anos todas aquelas pessoas que estiverem hoje no mercado de trabalho.”

Os segurados nessas condições terão de trabalhar um período extra, chamado de pedágio. “Elas terão que ter o tempo que faltaria para sua aposentadoria pelas regras atuais, mais um pedágio entre 40% e 50%. Vamos admitir que faltasse dez meses para se aposentar. Então teria de ter mais quatro meses para que ele pudesse se aposentar. Não vamos ferir o direito de ninguém. Quem está aposentado, não se preocupe. Quem já tem direito adquirido, não se preocupe”, garantiu.

Governo federal descarta aumento de impostos até 2017

Fonte: Ag Brasil

O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada hoje (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

Saiba mais...

Unir para enfrentar!

Medalhas do Brasil na Olimpíada 2016

Brasil supera 10 milhões de trabalhadores informais

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas mostram que há no Brasil 10 milhões de trabalhadores informais (sem carteira assinada), informa o jornal O Estado de São Paulo. 

A tendência é de que o número de trabalhadores informais continue crescendo ao longo dos próximos meses, sobretudo porque o mercado de trabalho não deverá esboçar uma reação este ano. Para o Ibge, ainda conforme o jornal, a taxa de desemprego deverá encerrar o ano em 12,3% – atualmente a desocupação está em 11,3%.

Benefícios da associação!

O presidente Biloti e a diretora Jane Couto estiveram dia 19/08 reunidos com os trabalhadores da Loja HAVAN, em Praia Grande, explicando os benefícios e vantagens da associação ao Sindicato.

Regionais 1 e 8 reúnem-se em Praia Grande

Biloti, presidente do Sincomerciarios BS, participou dia 19/08/,da reunião das Regionais 1 e 8, da Fecomerciários, em Praia Grande, quando foram discutidos assuntos de interesses da categoria.

Made in Brazil! Com orgulho, sim senhor!

Mais de 900 mil trabalhadores não sacaram o abono do PIS

Fonte: Diário do Litoral

O novo prazo para sacar o abono salarial ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 10 dias. Ainda não retiraram o benefício 904.392 brasileiros. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência da Caixa Federal.

O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 217.325 pessoas ainda não retiram o benefício. O segundo estado é Rio de Janeiro (94.672), seguido de Minas Gerais (73.220) e Rio Grande do Sul (57.583). Somados, esses quatro estados concentram metade dos trabalhadores que ainda não procuraram uma agência bancária para sacar o valor.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pede o apoio de empregadores e entidades sindicais para que ajudem a divulgar a informação entre os empregados e filiados. “Precisamos fazer com que a informação chegue ao maior número possível de pessoas porque esse é um benefício importante e é um direito do trabalhador”, diz.

Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,2 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de beneficiários do PIS/Pasep. O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Consulta

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício no portal, pelo endereço http://abonosalarial.mte.gov.br, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento.  Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, pelo telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento ‘Alô Trabalho’, do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar

Aposentado por invalidez receberá bônus após corte

Fonte: Agora São Paulo

O segurado que tiver a aposentadoria por invalidez cortada no pente-fino do INSS terá direito a receber um benefício temporário por até 18 meses. 

O bônus é garantido por lei e será pago conforme o tempo que o segurado ficou afastado e qual era o seu vínculo de trabalho antes da incapacidade.

Se o benefício foi pago por mais de cinco anos, considerando o tempo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o bônus será pago por um ano e meio. Nos primeiros seis meses, o ex-aposentado vai receber o valor integral do benefício e, nos seguintes, a renda será reduzida gradativamente.

Antecipação do 13º aos aposentados começa no dia 25

Fonte: Diário do Litoral

A primeira parcela da antecipação do 13º aos aposentados, pensionistas e segurados do INSS será depositada no próximo dia 25, juntamente com a folha dos benefícios  do mês de agosto. O pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção extra de, aproximadamente, R$ 18,2 bilhões na economia.

Os depósitos da folha de agosto começam no dia 25 para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles  que  recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O calendário segue até o dia 8 de setembro.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Truques da psicologia para qualquer um gostar de você

Fonte: Exame.com/Maggie Zhang

Estar entre pessoas que gostam de você não é só uma sensação ótima: também te torna mais persuasivo e até bem-sucedido. Claro, ser popular pode ser um desafio, especialmente em ambientes novos - mas fique sabendo que a psicologia já tem um monte de "hacks" para te ajudar na missão de se tornar "mais gostável".

1. Esteja por perto
2. Elogie para ser elogiado... mas não demais
3. Descubra conexões em comum
4. Seja legal... e só depois mostre o quanto você é bom
5. Faça besteira
6. Toque as pessoas (de um jeito respeitoso, é claro)
7. Sorria
8. Compartilhe um segredo
9. Espere coisas boas das pessoas
10. Tenha senso de humor
11. Deixe a pessoa falar de si (e ouça)

Saiba mais....

Crianças nas redes sociais

Fonte: FEAAC

Hoje é mais do que comum encontrar crianças com menos de 13 anos com seu perfil em redes sociais como Facebook e Instagram, apesar de as próprias redes recomendarem o uso para maiores desta idade. No mundo que vivemos, a vida virtual ganhou muita força para todas as idades. Há quem ache estranho hoje encontrar alguém que não tenha seu perfil virtual em alguma rede.

Porém, para as crianças, os pais precisam ficar atentos, além dos problemas físicos e psicológicos que atingem a todos, existem as questões de pedofilia e bullying que atingem os pequenos.

A questão de deixar uma criança entrar na rede social precisa ser levada a sério para os pais. Para especialistas, os pais precisam ter controle e acesso total do que e de quem o filho tem contato na rede para que se evitem problemas futuros. Ainda assim é recomendado respeitar os termos de uso das redes.

Brasileiros ainda deixam emprego por falta de oportunidade, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/informações G1

Pesquisa do LinkedIn mostrou que muitos profissionais brasileiros ainda deixam o emprego por falta de oportunidade de crescer na carreira. Segundo o levantamento, 40% dos trabalhadores disseram que isso é o maior motivador para mudar de empresa.

Buscar um trabalho desafiador (38%), insatisfação com remuneração e benefícios (34%), insatisfação com ambiente de cultura da empresa (30%) e insatisfação com recompensas e reconhecimento (26%) foram citados como os principais fatores para buscar uma nova oportunidade de emprego.

A pesquisa questionou os profissionais sobre a receptividade para uma proposta de emprego, o conhecimento sobre a empresa antes de se candidatarem a uma vaga e os recursos que esses profissionais utilizam para trocar de emprego.

Nova oportunidade

Ato na Paulista reafirma união das Centrais por emprego e direitos

Fonte: Fecomerciários

As oito Centrais Sindicais levaram cerca de seis mil manifestantes à Avenida Paulista, região central de São Paulo, na manhã desta terça-feira, 16 de agosto. No ato unitário, intitulado Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos, UGT, Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, CGTB, Intersindical e Conlutas deram forte demonstração de unidade pela preservação dos direitos trabalhistas e previdenciários ameaçados pela “Ponte para o Futuro”, plano de governo do presidente interino Michel Temer. O protesto também constituiu uma forma de respeito aos trabalhadores em suas bases.

Atos regionais

Luiz Carlos Motta, presidente da UGT/SP e da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, mobilizou trabalhadores de várias categorias, com destaque aos comerciários e práticos de farmácia dos Sindicatos Filiados. Duas colocações marcaram o discurso do líder sindical comerciário no protesto.

Primeiro, Motta antecipou que a UGT/SP, juntamente com as 12 Regionais da Federação, também vão promover atos, em todo o Estado, com base na seguinte pauta:

- Preservar direitos trabalhistas e previdenciários.

- Gerar empregos com incentivo à indústria e ao comércio.

- Repudiar a terceirização da mão de obra ampliada.

- Repudiar a Reforma da Previdência.

- Combater a proposta de se prevalecer o negociado sobre o legislado, entre outros.

- Lutar pela manutenção da CLT.

Licença paternidade, pais também tem direito de faltar para levar filhos ao médico

Pai viúvo, divorciado, adotivo, com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. O papel de provedor distante é, a cada dia, substituída pelo pai participativo, que dá banho, corrige lição de casa, leva para festas e cuida da saúde. E, por isso, ele tem de exercer seus direitos, como a licença-paternidade e a possibilidade de se afastar do trabalho para cuidar dos filhos, destaca o Ministério do Trabalho.

A licença-paternidade é de cinco dias seguidos, a contar do primeiro dia útil após o nascimento do filho, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos. A mesma regra vale para homens que adotarem filhos. “Esse é um direito do pai. É uma licença remunerada sem prejuízo ao salário”, destaca o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda.

Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Direitos dos Trabalhadores

Equipe do Sincomerciários BS participou hoje do Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Direitos dos Trabalhadores, em São Paulo, junto aos comerciários de todo o estado de SP.

Anticoncepcional

Fonte: Anvisa

Os anticoncepcionais só devem ser vendidos sob prescrição médica. A mulher deve passar por exames médicos completos antes de usar o medicamento

A Anvisa e outras agências reguladoras internacionais monitoram continuamente os benefícios e os riscos do uso de anticoncepcionais, particularmente em relação ao risco de trombose venosa profunda. Sabe-se que o risco de formação de coágulos depende do tipo de hormônio progesterona presente no medicamento. 

Mulheres que usam anticoncepcionais contendo drospirenona, gestodeno ou desogestrel têm um risco de 4 a 6 vezes maior de desenvolver tromboembolismo venoso, em um ano, do que as mulheres que não usam contraceptivos hormonais combinados. 

Não compactue com a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça 0 CNJ

Fecomerciários assina reajuste de 9,49% para práticos de farmácia do Estado de SP

O presidente Biloti, diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários, participou de reunião realizada nesta segunda-feira, 15 de agosto, na sede da Fecomerciários, quando foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 dos práticos de farmácia do Estado de São Paulo, cuja data-base é 1º de julho. O reajuste para a categoria, com base no INPC, ficou em 9,49% com inflação cheia para o período (1º/7/2015 a 30/6/2016), em pagamento único, retroativo. Ficaram mantidas as cláusulas da última convenção.

Comerciários convocados para mobilização na Avenida Paulista

Centrais ocupam ruas contra ameaças a direitos trabalhistas

Fonte: Agência Sindical

Organizado por oito Centrais Sindicais, o Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e pela Garantia de Direitos, que acontece nesta terça (16/8), em todo o País, promete mobilizar trabalhadores de diferentes categorias de amplos setores da economia. Haverá paralisação nos locais de trabalho e manifestações em frente às sedes de entidades patronais.

As manifestações marcam uma inédita unidade de ação entre UGT, CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSP-Conlutas, CGTB e Intersindical na luta pela garantia dos direitos trabalhistas. O foco das ações estará no combate ao desemprego, luta por medidas para promover o crescimento econômico e contra a idade mínima para as aposentadorias.

Em contato com a Agência Sindical, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, comentou que a rearticulação das Centrais na defesa de bandeiras comuns é fundamental para enfrentar o grave momento do Brasil e os ataques às conquistas sindicais.

Sindicalistas reforçam unidade e preparam ato forte dia 16

Fonte: Ag.Diap

As Centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB, em unidade de ação, realizarão, no próximo dia 16, uma grande mobilização denominada “Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos”.

Durante os atos, que ocorrerão em vários Estados brasileiros, as Centrais vão divulgar um documento, aprovado no final de julho em assembleia realizada entre as entidades, em São Paulo.

A situação caótica pela qual atravessa a economia brasileira, com juros altos, inflação, insolvência de empresas e uma taxa de desemprego prestes a ultrapassar a casa dos 12 milhões de pessoas sem trabalho, é de total contrariedade com as forças conservadoras que, indiferentes à gravidade do atual cenário econômico, ainda pregam uma jornada de trabalho de 80 horas semanais.

O documento elaborado pelas Centrais propõe, entre outras demandas, a redução dos juros e da jornada semanal de trabalho, a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, e também no setor de energia; e o destravamento do setor da construção civil e pesada.

E, principalmente, que os setores mais retrógrados do governo e do empresariado irrompam a escuridão da crise econômica que tanto nos penaliza, e iluminem, de forma objetiva, as esperanças da classe trabalhadora brasileira.

Assembleia Atri

O presidente Biloti reúne-se com funcionários da Atri Veículos, dia 11/ago.

Frases “fatais” na entrevista de emprego

Fonte: Blog do Sidnei de Oliveira

Em tempos de crise, qualquer deslize pode significar a perda definitiva de uma oportunidade de emprego, por isso, é importante que evite se posicionar com algumas frases e também entenda, que o fundamental é evitar o comportamento que essas frases expressam.

"Desculpa, mas é que sou muito ansioso.”

“Quero trabalhar em uma empresa em que eu possa crescer”

“Eu não gostava do que fazia no meu último emprego”

“Sou focado em resultados quando me dão desafios”

“Eu nunca fui reconhecido”

"Meu maior defeito e ser muito perfeccionista” 

Clique e saiba por quê.

16 de agosto dia de mobilização e lutas

Dia 16/8, as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB realizarão o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos.  As entidades se uniram em torno de uma pauta, aprovada dia 26/7, durante encontro nacional realizado em São Paulo, que inclui redução da taxa básica de juros, redução da jornada para 40 horas semanais, retomada do investimento público e privado, política industrial e estímulo à construção civil.

De acordo com documento divulgado na assembleia das centrais, "a luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais".

O documento aponta ainda saídas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e também faz duras críticas à reforma na Previdência que prevê paridade na aposentadoria de homens e mulheres, imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Balanço do “Ligue 180”

Fonte: SPM/PR

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM apresentou o balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 relativo ao primeiro semestre de 2016.

Nos seis primeiros meses do ano, a Central realizou 555.634 atendimentos. Este número é 52% superior ao primeiro semestre de 2015. Analisando os dados de relatos de violência, houve aumento de 147% nos casos de estupro, 142% de cárcere privado e de 133% nos relatos de violência doméstica e familiar.

Veja a íntegra do Balanço do 1º Semestre de 2016

Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNH

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. 

Confira na matéria do portal do CNJ alguns avanços alcançados com a criação da Lei: http://bit.ly/2azNm65

Jogos Olímpicos

Somos todos Silva: Rafaela conquista 1º ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

Fonte: G1

É Silva, é da favela, é uma das milhões de brasileiras que tiveram uma infância pobre. A diferença é que o esporte transformou a vida de Rafaela e cerca de quinze anos depois de ser colocada pelo seu pai em um projeto social que ensinava judô para evitar que o crime organizado a seduzisse, a menina carioca de 24 anos é a mais nova campeã olímpica do esporte mundial. 

É o Brasil que dá certo!

Saiba mais...

Sobre Férias...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Pente-fino na Previdência começará pelos segurados mais novos

Fonte: Estadão

O governo federal definiu as regras para convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que passarão por nova perícia médica. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e ocorre um mês depois que o governo anunciou o pente-fino na concessão desses benefícios por meio da Medida Provisória 739/2016.

Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, o INSS dará prioridade aos benefícios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade, seguido pelo tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revisão dos benefícios por invalidez, a ordem de prioridade será: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

Pelo regulamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade. 

Abertura da Olimpíada 2016: Espetacular!

Previdência poderá unificar regras de pensão por morte

Fonte: Valor Econômico

A proposta de reforma previdenciária que vem sendo desenhada pela equipe do governo Michel Temer quer igualar as regras de cálculo das pensões por morte entre o INSS e servidores públicos para torná-las mais rígidas, impedir pagamento de benefícios integrais e, consequentemente, reduzir gastos.

A ideia é dividir o valor do benefício em uma cota familiar de 50% e o restante, seria distribuído entre os dependentes na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%. Pela proposta, a cota do dependente que não tiver mais direito a pensão não será redistribuída. Com isso, a viúva terá um benefício de até 60% do integral, ou seja, não chegará mais a 100%, como acontece hoje nas pensões pagas pelo INSS.

O novo critério também passaria a ser utilizado para o cálculo das pensões dos servidores públicos. Pelas regras atuais, a pensão dessa categoria é limitada ao valor do teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite.

O governo Temer pretende encaminhar a proposta de reforma da Previdência ainda este ano ao Congresso Nacional, o que deve acontecer apenas após as eleições municipais. 

BOA SORTE BRASIL!

O Brasil e o Rio de Janeiro terão um dia histórico nesta sexta-feira (5/8) ao se tornarem o primeiro país e a primeira cidade da América do Sul a receber os Jogos Olímpicos. A 31ª Olimpíada começará oficialmente às 20h, com a cerimônia de abertura no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que receberá 80 mil pessoas - entre elas mais de 11 mil atletas e 45 chefes de Estado.

O evento ocorre entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016 e as Paraolimpíadas serão entre 7 e 18 de setembro. O local de abertura e encerramento será no Estádio do Maracanã. 

Serão disputadas 28 modalidades. Ao todo, são 10.900 atletas de 204 países que virão para o Brasil disputar 306 medalhas. O objetivo traçado pelo Comitê Olímpico Brasileiro é o 10º lugar. Para isso, estima-se que os atletas do país devam subir ao pódio pelo menos 30 vezes. A tocha olímpica passou pelas mãos de 10 mil carregadores durante um revezamento que levou 100 dias e percorreu os 27 estados do Brasil.

As Olimpíadas serão uma verdadeira festa de arromba! 

Sonhe, acredite, conquiste....BOA SORTE BRASIL!

Menos demissões e maior confiança sinalizam melhora na economia

No início de 2016 o mercado ainda esperava receoso para saber onde seria o fundo do poço na crise brasileira, esperava-se que iria piorar antes de se ter um sinal de melhora. Mas de acordo com os últimos índices divulgados, em comparação com 2015, as demissões perderam força e a confiança do mercado aumentou com a expectativa de redução da taxa de juros futuros, dão sinal que o pior da crise já pode ter passado. Aliado a essa expectativa, a conclusão do processo de impeachment, dará maior estabilidade a política, atraindo assim mais investidores que no momento estão à espera para poder apostar no Brasil.  

O Ministério da Fazenda espera rever para cima o crescimento de 1,2% do PIB em 2017. Isso se dá pelo fato que no segundo trimestre de 2016 foram registradas 100 mil demissões a menos que no mesmo período do ano passado. Fora isso alguns setores já registram geração de empregos, como o caso da agropecuária, serviços médicos e odontológicos e administração pública. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no segundo trimestre deste ano foram criadas 20 mil vagas a mais que em 2015.

27% dos eleitores votarão com biometria neste ano

Fonte: CNTC c/informações G1

Mais de um em cada quatro eleitores brasileiros votará pelo sistema biométrico neste ano. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que há 39,4 milhões de pessoas aptas a votar com biometria nas eleições municipais, de um total de 144 milhões – o que representa 27% do eleitorado brasileiro.

O número de cadastrados é maior no país: 46,3 milhões. Mas parte deles não vota neste ano (moradores de Brasília, Fernando de Noronha e localidades do exterior). Além disso, segundo o TSE, há pessoas que já fizeram o recadastramento, mas que não conseguirão votar por biometria porque não haverá essa opção na cidade.

Dos 5.568 municípios, 1.540 contarão com o voto biométrico; outros 840 terão um sistema híbrido.

Os estados com o maior número de eleitores com biometria são Sergipe (99,8%), Amapá (99,7%) e Alagoas (99,6%). Rio de Janeiro é o que terá menos eleitores pelo novo sistema: apenas 7,3%.

O objetivo, segundo a Justiça Eleitoral, é evitar fraudes. Os dados de todos os dez dedos da mão são coletados por um scanner de alta definição. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. O recadastramento será obrigatório para todos os eleitores em 2018.

Licença paternidade de 20 dias aumenta produtividade na volta ao trabalho

Fonte: Bom Dia Brasil

Pais felizes rendem mais no trabalho. Uma pesquisa mostra que a licença-paternidade de 20 dias aumenta a produtividade dos funcionários quando voltam ao trabalho, mas ainda são poucas as empresas que têm esta visão. 

A mesma pesquisa que constatou a adesão baixa aponta os motivos: a maioria das empresas teme perder produtividade, com o funcionário mais tempo afastado do trabalho.

Saiba mais...

G1 reúne mais de 4 mil notícias de violência contra a mulher em 10 anos

Fonte: G1

"Violentamente espancada", "ferida com golpes de facão", "amarrada dentro da própria casa", "incendiada pelo marido". A violência contra a mulher está presente em todos os estados, em todos os estratos sociais. 

Nos 10 anos da Lei Maria da Penha, o G1 compilou reportagens publicadas de 2006 até julho de 2016 – período que compreende a vigência da lei. São 4.060 textos, que reúnem histórias de mulheres agredidas, estupradas e mortas por maridos, companheiros, namorados ou ex-parceiros.

Baixe a planilha com os links das reportagens de cada estado

Confira 10 histórias emblemáticas ocorridas nos últimos dez anos

Centrais Sindicais unificam luta em defesa dos direitos

Fonte/Fotos: Fecomerciários

O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, participou na terça-feira, 26 de julho, da Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia dos Direitos. As Centrais UGT, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB se uniram em defesa das conquistas históricas do trabalhador e aprovaram documento com as reivindicações que vão nortear a lutas do movimento sindical pela preservação dos direitos trabalhistas, hoje ameaçados pelo governo interino Temer. O ato reuniu cerca de 600 dirigentes sindicais no Espaço Hakka, no bairro da Liberdade, em São Paulo.

O manifesto mostra a posição das Centrais em relação à previdência e seguridade social, ao desemprego e à flexibilização das relações de trabalho. Entre os temas, também foram argumentadas propostas de redução da taxa de juros e investimentos na indústria e no comércio.

Motta, presidente da UGT/SP, destacou a importância da realização do ato. “Esta assembleia unitária das Centrais dá musculatura à nossa resistência contra os ataques do governo Temer aos direitos trabalhistas e previdenciários. Este documento reafirma as nossas reivindicações e servem, agora, como diretriz das lutas que enfrentaremos na defesa dos nossos interesses”.

Veja a carta aprovada, na íntegra:

CNTC, federações e sindicatos debatem proposta de PLR do Grupo Walmart

Dia 2/ago dirigentes sindicais de todo país estiveram reunidos na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) em Brasília, com os representantes do Grupo Walmart Brasil. O presidente Motta (Fecomerciários) e o presidente Biloti (Sincomerciários BS), além de outros sindicalistas comerciários, participaram da reunião nacional.

A reunião teve como objetivo dar continuidade no debate sobre a proposta apresentada pelo Grupo Walmart de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para seus trabalhadores em todo país. Durante o encontro, os representantes dos trabalhadores apresentaram uma pauta de reivindicações para discussão com o Walmart.

Melhores condições de trabalho, modificações na proposta do PLR apresentada pelo Walmart para tornar mais transparente os critérios e metas para serem atingidos, com maior equilíbrio entre quem ganha mais e quem ganha menos foram alguns dos assuntos abordados durante o encontro. Os representantes do Grupo Walmart prometeram analisar as propostas até a próxima reunião, marcada para o dia 13/set, na sede da CNTC.