Info Comerciário 196/2019
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Temporários: 15 mil vagas em julho
Estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) indica que 15 mil vagas temporárias deverão ser abertas no período de férias de julho. O número representa 25% a mais que o volume contratado no mesmo período em 2009. Fique atento.
Fecomerciários e Sincomerciários homenageados pela Assembléia Legislativa de SP
Nos sentimos honrados com a homenagem prestada no dia 18 de junho pela Assembléia Legislativa de SP à Fecomerciários e Sindicatos filiados. O evento reuniu sindicalistas comerciários de todas as regiões do Estado de SP, da Força Sindical e UGT e representantes patronais que prestigiaram a homenagem alusiva aos 71 anos de atividade sindical da Federação. Estiveram presentes o deputado federal Paulinho da Força, Vicente Cândido, Simão Pedro e Major Olímpio, idealizadores do ato. A honraria foi entregue ao presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. Os deputados também homenagearam os diretores da Federação e presidentes dos Sindicatos Filiados com a entrega de placas e medalhas.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
PIS esquecido!
Quase 700 mil pessoas, de um total de 16,9 milhões com direito ao benefício ainda não sacaram o dinheiro, no valor de um salário mínimo (R$ 510,00). Eles têm até o próximo dia 30 para fazê-lo. Caso contrário, o abono permanecerá nos cofres do governo. Até o ministro Carlos Lupi fez alguns telefonemas, para lembrar trabalhadores com direito a receber o abono salarial.
Saiba quem tem ficha suja
O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações.
Os nomes divulgados, nesta terça-feira (20), estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.
Baixe a lista completa divulgada pelo TCU
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Reajuste acima da inflação para o mínimo 2011
Relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Tião Viana (PT/AC), propõe salário mínimo de R$ 550 a partir de janeiro de 2011, com ganho real de 2,47%. O mínimo atual é de R$ 510, reajustado em 1º de janeiro. Proposta do Governo era de R$ 535,91.
terça-feira, 22 de junho de 2010
Aumento real
A pesquisa de Balanço de Pisos Salariais Negociados em 2009, divulgada na sexta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que 93% das categorias pesquisadas conquistaram aumento real nas negociações salariais. 96% dos Pisos das 635 unidades de negociação analisadas conseguiram pelo menos a reposição das perdas salariais. No comércio, houve concentração dos reajustes nas faixas de aumento real entre 2,01% a 6% acima do INPC, em especial na faixa de 5,01% a 6%, que corresponde à faixa do ganho real do salário mínimo oficial.
Ag.Diap
Congressistas na mira do Ficha Limpa
No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a reeleição entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e estão ameaçados de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio.
Levantamento feito pela Folha revela que, a cada três dias, um pedido de abertura de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano - totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9 ações) até agora.
A quatro meses da eleição, esse número é 130% maior que o mesmo período de 2009, quando o Ministério Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8 ações penais.
Os parlamentares são investigados por práticas como trabalho escravo, fraudes em licitação e, principalmente, crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado - o caso está sob sigilo.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Trabalho Escravo: uma chaga intolerável
A realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, deu mais destaque ao assunto nas últimas semanas. Nos últimos 8 anos cerca de 32 mil trabalhadores foram libertados da condição análoga à escravidão no país, mas apesar das milhares de libertações já ocorridas, as condenações por esse crime ainda são muito escassas. É lamentável,que determinados nichos da sociedade ainda tentem confundir o trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, com meras irregularidades trabalhistas, levantando dúvidas sobre a existência dessa prática criminosa no país.
Comércio em alta
As consultas para vendas a prazo, na primeira quinzena de junho, subiram 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação com os primeiros quinze dias de maio deste ano, o aumento foi de 8,8%. Os dados são da Associação Comercial de São Paulo.
O interessante é que junho, em geral, perde em vendas para maio, que tem o Dia das Mães, uma data com forte apelo comercial. O empresariado do setor está otimista quanto aos próximos meses, acreditando que o aumento salarial e a oferta de crédito vão manter as vendas aquecidas.
Agência Sindical
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Luta para extinção do fator previdenciário continua
As centrais sindicais vão insistir na campanha pela adoção de mecanismos que substituam o chamado fator previdenciário, que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta por tempo de contribuição, antes de completar a idade mínima. Com o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário, os sindicalistas já articulam uma reunião com o Governo.Eles pretendem sugerir a criação de uma comissão especial, formada por representantes do Governo, das centrais e aposentados e do empresariado, para discutir alternativas ao atual fator.
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Mais um passo para a recuperação das Aposentadorias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.
Leia a íntegra
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Aumento aposentadorias sancionado, fim do fator vetado
Depois de muito suspense e especulações, ao longo da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15), o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário míninmo. A queda do fator previdenciário foi vetada. O próximo pagamento das aposentadorias acima do mínimo já virá corrigido com o reajuste de 7,7%. A equipe econômica ainda está discutindo como será feito o pagamento da diferença do reajuste de 6,14%, concedido de janeiro a junho deste ano, com o novo valor autorizado hoje pelo Governo.
terça-feira, 15 de junho de 2010
CPF na hora
O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será informado ao contribuinte no momento em que o documento foi solicitado nas entidades conveniadas à Receita Federal - Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. A Instrução Normativa que estabelece prazo até agosto deste ano para a implementação da mudança foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. O prazo para entrega do cartão CPF pelos Correios permanece inalterado, sete dias, da mesma forma, que a taxa de R$ 5,50.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Fecomerciários homenageada
A Fecomerciários será homenageada dia 18 de junho na Assembléia Estadual de SP, uma iniciativa dos deputados estaduais Vicente Cândido, Simão Pedro e Major Olímpio, pela passagem dos 71 anos de serviços prestados pela Federação. É merecido, parabéns!
Sindicalistas da Força protestam contra o trabalho infantil
A Força Sindical reuniu dezenas de pessoas, na quinta-feira (10), em protesto no Centro de São Paulo contra o trabalho infantil. Uma passeata, que começou na Praça da República e terminou na Praça da Sé, teve a participação de sindicalistas de várias categorias. A Central distribuiu 10 mil cartões vermelhos contra os exploradores do trabalho infantil.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Reajuste das Aposentadorias: Retrocesso iminente
Com o prazo se esgotando - uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira (15)-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira (14), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso
Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.
Leia a íntegra
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Trabalhador precisa saber tudo sobre a Conclat
Segundo João Franzin (assessor sindical) como esperado, a grande imprensa cobriu mal a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no Pacaembu, dia 1º de junho, com cerca de 30 mil sindicalistas de 4.500 entidades de todo o Brasil.
A má cobertura da mídia, comprometeu a transmissão, para o grande público, do que realmente se passou ali. A impressão vendida pela mídia é de que foi um evento político, só. Quando, na verdade, a Conferência foi marcadamente sindicaleira, com o componente político típico de um ano eleitoral.
Em vista disso, compete ao movimento sindical enfrentar esse desafio, usando a arma de que dispõe, a imprensa sindical, repercutindo a Conferência em seus materiais de comunicação sem perda de tempo.
Os trabalhadores têm o direito de saber por que a Conferência foi convocada, como ela se realizou, quais as deliberações e que tarefas ela coloca para o conjunto do movimento sindical.
Agência Sindical
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Desrespeito a direitos trabalhistas para aumentar lucro poderá ser punido
Empresas que desrespeitarem direitos trabalhistas para aumentar os lucros poderão ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e aos concorrentes prejudicados.
É o que prevê o PL 7.070/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que penaliza o chamado dumping social - prática de ampliar lucros com o não pagamento de horas extras ou com a contratação de empregado sem carteira de trabalho, por exemplo.
Apesar de haver previsão a esse respeito na legislação trabalhista, vários juízes já punem o dumping social com base em uma determinação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) aprovada em 2007. O projeto de lei, se aprovado, vai dar amparo legal a essas decisões.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e por fim de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Agência Diap
Comerciário: relator defende mudanças em projeto que regulamenta ofício
O relator do PL 6.406/09, que regulamenta a profissão de comerciário, deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP) afirmou, nesta terça-feira (8), em audiência pública, que a proposta precisa especificar quais são as funções desempenhadas por esses profissionais.
Leia a íntegra
terça-feira, 8 de junho de 2010
Fumódromos podem estar com os dias contados
Criados em áreas específicas do ambiente de trabalho para abrigar fumantes a partir do anos 80, os fumódromos podem estar com os dias contados. É que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que os elimina, acabando com a obrigatoriedade deles em recintos coletivos, privados ou públicos.
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