Centro Público de Emprego retoma atendimento em Santos

Centro Público de Emprego e Trabalho reabriu com novidades que acompanham o novo sistema de banco de dados instalado pela DataPrev. O cadastro do trabalhador e empregador pode ser feito pela internet no portal: maisemprego.mte.gov.br

Os candidatos poderão consultar as vagas oferecidas segundo seu perfil profissional. O empregador terá acesso à relação de profissionais cadastrados no Centro, de acordo com as atividadess que busca.

O trabalhador receberá mensagens de vagas de emprego por email e SMS. O Centro Público de Emprego atende à Rua João Pessoa, 300, de 2ª a 6ª das 8h às 17h. Os interessados devem comparecer com PIS, CPF, CTPS.

A Tribuna

Magazine Luíza compra Lojas do Baú

A rede varejista Magazine Luiza anunciou hoje, por meio de comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários-CVM, ter assinado um memorando de entendimentos acertando a aquisição das Lojas do Baú, do Grupo Silvio Santos. A operação envolve R$ 83 milhões, que deverão ser pagos integralmente.

Em nota, a Magazine Luiza informa que a transação envolve as 121 lojas do Baú da Felicidade - localizadas no Paraná, em São Paulo e em Minas Gerais, permitindo que o Magazine Luiza aumente sua área total de vendas. A assinatura dos contratos definitivos deverá ser feira até 30 de junho, segundo o comunicado.
A presidente do Magazine, Luiza Helena Trajado, informou que unidades do Baú, onde já houver lojas do Magazine Luíza poderão ser fechadas, vendidas, transferidas ou integradas à rede.
A Fecomerciários e Sindicatos filiados estão atentos para esta transação, que neste primeiro momento sinaliza forte possibilidade de desemprego e gera apreensão entre os comerciários. Uma reunião já foi marcada com a presidente do Mazagine Luiza.

G1 - Fecomerciários

Projeto de Lei permite emissão da Carteira de Trabalho por entidade sindical

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode analisar em o PL7 367/02, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 35/02). O projeto altera o parágrafo único do artigo 14 da CLT, a fim de permitir que as entidades representativas de trabalhadores, na ausência dos órgãos competentes possam emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social. O relator da matéria, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto ou seja, é favorável à matéria. Agora é aguardar para ver o desenrolar dessa tramitação.

Atendimento STF online

Com o objetivo de ampliar o acesso e aproximar cada vez mais o cidadão da mais alta Corte de Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Portal de Atendimento STF, onde estão agrupadas diversas informações de interesse dos usuários.

De forma simples e acessível, estão presentes no novo portal informações sobre Peticionamento Eletrônico, Sistema Push para o acompanhamento de processos, Pesquisa de Jurisprudência, Solicitação de Certidões, Serviço de Carga Programada, Solicitação de Cópias de Autos de Processos por e-mail, Recebimento de Custas Processuais e o Guia do Advogado.

Ainda no Portal de Atendimento STF, o internauta terá acesso a informações sobre o Protocolo Avançado Judicial do Supremo o Drive Thru, e o Cadastro de Usuários para a utilização do Sistema Wi-Fi do STF. A reunião dessas informações, seguindo a filosofia de centralização, facilita a vida dos usuários, que podem economizar tempo e dinheiro, evitando deslocamentos desnecessários ao Tribunal.

Cuidado com o que você posta na rede social

É preciso ser cuidadoso com o conteúdo das mensagens nas redes sociais. Quando não gerenciada corretamente, elas podem causar graves consequências a um profissional. Postar comentários negativos sobre o trabalho ou a empresa, relatar questões privadas da empresa, publicar fotos de gosto duvidoso são exemplos de ações que podem provocar advertência ou demissão de um funcionário. Fique atento!

Blog do Trabalho

Preço dos Genéricos precisa ser pesquisado pelo consumidor

Pesquisa de preços de medicamentos realizada pelo Procon em 11 farmácias da região mostra que a diferença de valores nos genéricos chega a 656,2% e, nos medicamentos de referência, a 100%.

Segundo o Procon, os medicamentos são comercializados dentro dos valores permitidos pela Anvisa, mas algumas redes conseguem melhores negociação com os fornecedores e por isso o desconto oferecido é maior.

Em vista disso é necessário que os consumidores pesquisem os preços dos medicamentos em diversos estabelecimentos, pois, muitas vezes, existe até diferença de preços entre unidades da mesma rede.

Expresso Popular

Práticas Antissindicais ameaçam Democracia

As práticas antissindicais, tema de audiência pública conjunta realizada entre as comissões de Trabalho e a de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, dia 7/6, são ameaça à democracia. Os sindicalistas destacaram que a Constituição de 1988 garante a liberdade de organização e atuação sindical, mas que ela não é cumprida. A luta de classes, entre capital e trabalho, se revelou nas discussões que reuniu centrais sindicais, entidades patronais e o Ministério Público do Trabalho.

Leia a íntegra no Ag. Diap

COMERCIÁRIOS LUTAM PELA REGULAMENTAÇÃO

Íntegra da matéria publicada no Jornal A Tribuna de 7/6/11, no caderno de Economia, pág. C-8

Os trabalhadores no comércio, a maior categoria de empregados em atividade no país, com cerca de 10 milhões de empregados, sendo 55 mil só na Baixada Santista, ainda lutam pela regulamentação de sua profissão.

A esperança dessa multidão de trabalhadores está renovada. Dois projetos de lei, um do senador Paulo Paim (PT-RS) e outro do também senador Pedro Simon (PMDB-RS) que tramitam no Congresso e garantem a regulamentação da profissão de comerciário, estão nas comissões e podem se transformar em lei.

“A aprovação dessa lei é muito importante para todos os trabalhadores no comércio. Ela é o caminho para a fixação de uma jornada de trabalho justa, evitando os abusos”, diz Arnaldo Azevedo Biloti, presidente do Sindicato dos Comerciários da Baixada Santista.

“Apesar de ser uma das mais antigas categorias profissionais do Brasil e reunir perto de 10 milhões de trabalhadores, até agora não somos devidamente regulamentados, o que gera uma gama de problemas”, explica o sindicalista.

Ele informa que já foram realizadas duas audiências na Comissão de Assuntos Sociais do Senado envolvendo trabalhadores e empresários.

Bandeira de Luta

O presidente do sindicato santista diz que a regulamentação é importante e por isso se transformou numa bandeira de luta da categoria em todo o país.

“Ela vai trazer em sua esteira inúmeros benefícios para a categoria como a anotação na carteira de trabalho na função desempenhada pelo empregado, o que hoje fica à mercê da empresa, sem contar a jornada normal de trabalho, que hoje é excessiva, atingindo 56 horas semanais, quando pela legislação seriam 44 horas."

Cita também o não pagamento de horas extras, trabalho aos domingos e feriados e uma série de outras irregularidades que podem ser evitadas com a regulamentação.

Ele conclui mencionando que “não é mais possível que uma categoria tão grande e economicamente fundamental para o desenvolvimento do país, continue sem regulamentação, sendo vista apenas pelo lado do interesse econômico dos patrões”.

Definição

Para o advogado do sindicato José Stalin Wojtowicz, os projetos de lei que tramitam no senado são importantes para regulamentar uma profissão bastante antiga, mas que ainda não é reconhecida pela legislação do país.

“Existe a necessidade de se regulamentar a profissão dos comerciários para bem definir a categoria que é grande, a maior do Brasil, tanto que ela se encontra dividida em três setores: indústria, comércio e prestação de serviços”, explica o advogado.

Ele acrescenta que além e definir a profissão, a lei, quando aprovada, vai delimitar a representação sindical da categoria. “A regulamentação é necessária e vai dar amparo profissional para milhões de trabalhadores em todos o país”, conclui.

Congresso

A questão da regulamentação vai ser um dos itens a ser debatido no Congresso de Advogados de Sindicatos Comerciários, a ser promovido no próximo mês, pela Fecomerciários.

O evento vai ocorrer no dia 26, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande. Também as mudanças na legislação trabalhistas e as recentes alterações do TST serão analisadas e discutidas pelos advogados dos sindicatos comerciários.

Trabalho Infantil Perigoso

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que será lembrado no próximo domingo (12) terá como meta advertir o mundo para o problema dos riscos que o chamado “trabalho infantil perigoso” traz às crianças. Segundo o mais recente Relatório Global da OIT, 115 milhões de jovens estão envolvidos neste tipo de trabalho em todo o planeta.

Para a OIT, “trabalho infantil perigoso” é todo aquele que expõe crianças ao abuso físico, psicológico e sexual, que significa confinamento ou realizado com máquinas perigosas e muito pesadas.

Tendo em mente que Criança tem o direito de ser Criança, a Fecomerciários e Sindicatos filiados estão engajados numa campanha contra o trabalho infantil, junto com o Ministério Público do Trabalho - MPT.
Para denunciar disque: 0800 11 16 16.

Blog do Trabalho

A dura realidade dos trabalhadores no Brasil

Trabalhadores de todos os Estados do país assistiram ao vivo e a cores a lamentável repressão à manifestação dos bombeiros do Rio de Janeiro. 

Viram estarrecidos como são tratados os trabalhadores que diariamente arriscam suas vidas para garantir o bem-estar da população. 

Trabalhadores que segundo à ótica de seu empregador, o Estado, não tem o direito de fazer greve, nem solicitar uma negociação decente e muito menos manifestar-se, sendo por esse ato criminalizados. Dá bem a medida do desrespeito ao trabalhador ou precisa mais?

TST ameaça estabilidade sindical

A estabilidade sindical deve atingir todos os dirigentes sindicais eleitos, pois do contrário o sindicalismo será fragilizado, afirmou o presidente Biloti, em entrevista concedida ao jornal A Tribuna (4/6/11), discorrendo sobre a súmula que trata deste assunto, recentemente alterada pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST.

A súmula 369 foi alterada pelo tribunal, que modificou os artigos 522 e 543 da CLT. A alteração reduz a estabilidade para apenas sete dirigentes sindicais e igual número de suplentes. Esta medida pegou de surpresa o movimento sindical.

Em vista disso, é intenção dos sindicalistas da região mobilizar suas federações e confederações a fim de sensibilizar os integrantes do TST a manterem a estabilidade a todos os dirigentes sindicais eleitos por suas categorias, buscado, inclusive, subsídios na Organização Internacional do Trabalho, que possui recomendações e convenções sobre a questão.

Biloti ainda explica que é muito difícil brigar com o patrão, mesmo tendo estabilidade; se ela for reduzida, ficará pior ainda. Além do mais, o TST deve proteger o trabalhador e não prejudicá-lo. A mobilização neste momento é fundamental.

5 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

Está claro que o bem estar da humanidade nos próximos anos dependerá largamente das metas ambientais alcançadas. A educação para a sustentabilidade e a conscientização pública sobre as questões ecológicas são essenciais à sobrevivência do homem.

Movimento Sindical e Governo discutem fim do Fator Previdenciário

Sindicalistas representantes dos trabalhadores/aposentados e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, reuniram-se ontem (2/60 para discutir alternativas ao fator previdenciário.

Embora ainda não tenha sido definido o que substituirá o instrumento, houve consenso de que é necessário construir uma alternativa que possibilite a extinção do fator, segundo informou o Ministério da Previdência Social.

Para debater essas alternativas, outra reunião deve ser realizada. O assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, vai detalhar uma proposta para apresentar aos aposentados no próximo encontro.

Alternativa

Como esperado, o debate avançou no sentido de negociar a fórmula 85/95 – na qual as mulheres poderiam se aposentar sem redução no seu benefício, desde que alcançasse o total de 85 pontos, quando somado o tempo de contribuição previdenciária e a sua idade. Para os homens, o resultado dessa soma teria de ser 95.

Trabalhadores da Telhanorte reúnem-se no Sindicato

Foi na sede do Sindicato e a oportunidade serviu para um agradecimento especial pelo empenho do presidente Biloti e diretoria na conquista de benefícios para os empregados da empresa.

Mais um atentado contra os direitos dos trabalhadores

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), apresentou o PL 1.463/2011, que cria o Código de Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas.

Sob o pretexto de modernizar as relações de trabalho e com o argumento de que "o protecionismo exagerado na legislação laboral brasileira é, hoje, um óbice ao dinamismo do mercado de trabalho, além de contribuir para reduzir as perspectivas de entrada no mercado de trabalhadores já discriminados como mulheres, jovens e idosos", o deputado propõe a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O texto é um verdadeiro atentado às conquistas dos trabalhadores.

Leia a íntegra dessa matéria no Ag. Diap

BB assumirá Banco Postal

O Banco do Brasil acaba de vencer leilão para ser parceiro dos Correios no Banco Postal, com um lance de R$ 2,3 bilhões. O banco terá direito de atuar, inicialmente, em 6.195 agências postais a partir de 2 de janeiro de 2012. O contrato entre Correios e Banco do Brasil é de cinco anos. Há dez anos, desde sua criação, o Banco Postal era comandado pelo Bradesco. Pela primeira vez outra instituição bancária cuidará desse negócio, que em 2010 apresentou um lucro de R$ 820 milhões.

Tema para o 20 º congresso Sindical Comerciário

Já está definida a programação do 20º congresso Sindical Comerciário, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de agosto no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande. O tema central será “Congresso Sindical dos Comerciários: duas décadas avançando e consolidando conquistas”. O presidente do Sincomerciários de Matão, José Carlos Pelegrini, é o coordenador do Congresso e Paulo César da Silva, do Sincomerciários de Limeira, o sub-coordenador. 

Pelo Trabalho Decente

Designado pela Força Sindical conselheiro técnico, representante dos trabalhadores, Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários e Tesoureiro da Força está participando da 100ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), junto com a delegação da Central. 

O evento anual é composto por 183 Estados-membros, os quais são representados por uma delegação composta por dois delegados governamentais, um delegado dos empregadores, um delegado dos trabalhadores e seus respectivos conselheiros. 

Os temas em geral, discutidos na Conferência, englobam um único objetivo que também é defendido pela Fecomerciários: a promoção do trabalho decente. O evento acontece em Genebra, na Suíça, entre os dias 1 e 17 de junho.

Trabalho Escravo: pode estar acontecendo perto de você!

O que é o trabalho escravo contemporâneo? Essa é a pergunta que nortea a Campanha Nacional de Combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançada em Brasília.

Muitos pensam que esse tipo de afronta a dignidade humana é só encontrada no campo mas, pesquisas atuais revelam, que essa irregularidade trabalhista migrou para as empresas, para cidades e para a construção civil. A prática fere os direitos humanos.

“A Campanha visa promover a educação e a conscientização do empregador, trabalhador e da sociedade”, explica a Procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (CONAETE), referindo-se ao propósito da ação.

A primeira campanha publicitária do MPT desconstrói a ideia de que trabalho escravo é algo distante e só acontece no meio rural, alertando para as condições análogas ao trabalho escravo no meio urbano, em geral nas indústrias de confecção têxtil.

Outro ganho relevante da campanha foi a definição do que vem a ser condições degradantes de trabalho e jornada de trabalho extenuante, conceitos até então julgados como sendo vagos e que serviam como respaldo para empregadores justificarem a adoção de regime de trabalho escravo.

No Brasil, 20 mil trabalhadores estão em situação de trabalho escravo.
Ministério Público do Trabalho

Juro do cheque especial chega a 178,1% ao ano

A taxa de juro do cheque especial subiu de 174,6% em março para 178,1% anuais em abril, com acréscimo de 3,5 pontos percentuais. Este é o percentual médio, alguns bancos cobram ainda mais. Em 12 meses, foi registrada ampliação de 16,8 pontos percentuais, segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC).

Os números assombrosos têm um nome: agiotagem, descarada e sem punição, visto que é exercida pelos bancos, privados e públicos. O spread (ganho com a diferença entre o que o banco paga pelo dinheiro e o que ele cobra nos empréstimos aos clientes) subiu 3 pontos, ficando em 166,6% ao ano. Em 12 meses, foi apurado acréscimo de 13,7 pontos.

Abuso impune

O Brasil tem a fama de praticar os juros reais mais altos do mundo, mas estes correspondem à taxa nominal Selic, que está em 12%. Este percentual, aplicado aos juros básicos, nem de longe lembra a agiotagem praticada pelos banqueiros, que vai muito além.

Quem paga pelo abuso, tolerado pelo governo e pela legislação, são os usuários do sistema financeiro, em geral trabalhadores e pequenos empresários em apuros, geralmente com contas a pagar e saldo negativo nas contas correntes.

Houve época em que usura e agiotagem eram considerados crimes no mundo. A Constituição Cidadã de 1988 tentou restaurar a moralidade, impondo um limite (de 12%) aos juros, mas tudo isto ficou esquecido, imerso nas ondas neoliberais que invadiram o país alguns anos após a Constituinte e ainda predominam na área monetária e financeira.

Consignados

Os juros do crédito pessoal apresentaram elevação de 2,6 pontos percentuais,  atingindo 49,9%. Em 12 meses, o BC apontou acréscimo de 7 pontos. Dentro dessas operações, a taxa média dos empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aumentou 0,4 ponto, indo a 28,5%. Em 12 meses, houve adição de 1,7 ponto. As taxas médias das operações tradicionais de crédito pessoal corresponderam a 65,6%, elevação de 5,4 pontos no comparativo mensal e de 9,4 pontos em 12 meses.

Nas outras modalidades de crédito à pessoa física, o custo médio do empréstimo para aquisição de veículos cresceu 1 ponto no mês passado, para 30,9% anuais. Em 12 meses, o aumento foi de 7,4 pontos. As taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados - como eletroeletrônicos, por exemplo - avançaram 1,2 ponto no comparativo mensal, para 54,8%.

Portal Vermelho/Valor Econômico/Diap