Centrais divulgam nota com calendário de lutas contra “reformas”

Fonte: Diap

Na nota pública, a centrais sindicais brasileiras — CTB, CUT, Força, Intersindical, NCST, UGT, CGTB, CSB e CSP Conlutas — prometem lutar contra o desmonte da Previdência Pública e das leis trabalhistas.

De 8 a 12 estarão permanentemente no Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores contra as propostas. Haverá também muitas atividades de rua. De 15 a 19, as centrais vão “ocupar Brasília”.

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Greve e 1º de Maio de resistência

Aos comerciários do Estado de São Paulo e aos demais trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, em nome da Diretoria da Fecomerciários, manifesto minhas congratulações pelos êxitos obtidos na Greve Geral de 28 de abril e nas celebrações do 1º de Maio.

O que se viu na sexta-feira e na segunda-feira foi uma demonstração de unidade com o mérito de conseguir sensibilizar a sociedade diante dos retrocessos que as Reformas Trabalhista e da Previdência, além da terceirização irrestrita, trazem à classe trabalhadora.

Os Sindicatos Filiados à Federação (e também seus respectivos funcionários) foram pacificamente para as ruas e repudiaram com veemência estas reformas que remetem o Brasil ao século 19 em termos de relações trabalhistas. Nosso brado “Nenhum Direito a Menos” reverberou em toda a nossa base territorial.

Agora, esta mesma unidade de ação será percebida pelo governo no Congresso Nacional, nas bases eleitorais dos parlamentares e nas redes sociais com ampla divulgação daqueles que votam contra os trabalhadores.

Fizemos uma Greve Geral histórica e um 1º de Maio de resistência!

Luiz Carlos Motta,

Presidente Fecomerciários 

Curso Básico da Fotografia é sucesso!

Terminou o primeiro Curso Básico de Fotografia realizado pelo Sindicato no mês de abril e ministrado pelos fotógrafos Marcelo Fabiano e José Alberto Sarquis. Foram aulas teóricas e práticas, no período noturno, com 20 vagas oferecidas aos associados de forma inteiramente gratuita. Sucesso!

Temos muita luta pela frente ainda...

Sindicatos estudam greve de dois dias e "invasão" de Brasília

Fonte: UOL

As principais centrais sindicais do país estudam um formato de greve geral de dois dias, não mais de um como realizado no último dia 28 e em 15 de março e uma espécie de "invasão de trabalhadores" à capital federal como forma de pressionar governo e parlamentares a não votarem a reforma da Previdência.

As propostas foram antecipadas nesta segunda (1º) no evento pelo Dia do Trabalho da Força Sindical, na zona norte de São Paulo, e reforçadas no ato da CUT, na avenida Paulista (centro), e pelo presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. As centrais são as três maiores do país. Outras três associações de sindicatos também aderiram às propostas.

1º de Maio de 2017: A Greve de 28 de Abril continua

O dia 28 de abril de 2017 entrará para a história do povo brasileiro como o dia em que a maioria esmagadora dos trabalhadores disse NÃO à PEC 287, que destrói o direito à aposentadoria, NÃO ao PL 6787, que rasga a CLT e NÃO à lei 4302, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa! 

Sob a palavra de ordem “Em 28 de abril vamos parar o Brasil” todas as centrais sindicais e suas bases se mobilizaram, de norte a sul do país, impulsionando uma imensa paralisação das atividades e grandes manifestações de protesto. 

Trabalhadores dos transportes urbanos, das fábricas, comércio, da construção civil, prestadores de serviços, escolas, órgãos públicos, bancos, portos e outros setores da economia cruzaram os braços. E este ato contou com o apoio dos movimentos sociais, como a UNE, de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, com o apoio dos nossos companheiros do movimento sindical internacional, e contou também com uma enorme simpatia popular.

Comerciários não aceitam nenhum direito a menos!

Equipe Sincomerciários BS liderada pelo presidente Biloti

O dia 28 de abril de 2017 já entrou para a história para o sindicalismo e o Sincomerciários Baixada Santista mais uma vez, honrou os trabalhadores no comércio de nossa região, com uma grande participação na mobilização, liderados pelo presidente Biloti, juntos com os sindicatos co-irmãos da região.

O objetivo foi mostrar ao governo federal o descontentamento dos trabalhadores com referencia à reforma previdenciária, reivindicando direitos de uma aposentadoria digna e descente, além de ser contra a falácia da reforma trabalhista e ad lei da terceirização que precariza todos os trabalhadores brasileiros.

Nossa participação neste movimento não é para reivindicar novos direitos, mas sim para não perdermos o que a CLT nos garante, portanto, que fique claro que os trabalhadores não aceitam “NENHUM DIREITO A MENOS”.

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Impacto da Reforma Trabalhista na vida das Trabalhadoras

Fonte: CNTC

O texto final do projeto de lei nº 6787/2016 que trata da Reforma Trabalhista apresenta em geral grande retrocesso aos diretos de todos os trabalhadores e afetam diretamente as mulheres. Ainda que se enxergue tímidos avanços, tais mudanças fragilizam a ocupação da mulher no mercado de trabalho.

Dentre as principais medidas vale ressaltar a questão da mulher no trabalho insalubre, se antes o texto proposto pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) condicionava que as mulheres grávidas poderiam trabalhar em local insalubre salvo por recomendação médica, o texto final aprovado na madrugada dessa quarta-feira (26) classifica as atividades insalubres em graus e o afastamento da trabalhadora das atividades mediante recomendação médica.

O texto final defini sobre o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, pontuando que cabe a empresa pagar esse adicional, efetivando-se a compensação. Compreende que caso seja necessário o afastamento das atividades insalubres pela gestante ou lactante essa receberá a classificação de gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante o período de afastamento. A proposta anterior não garantia o adicional de insalubridade o que refletia no benefício da licença-maternidade.

Estamos em greve!

Venha lutar pelo seus direitos!

Vamos parar o Brasil!

Reforma Trabalhista aprovada pela Câmara reduz direitos

Fonte: CNTC

MOBILIZAÇÃO

Cientes dos riscos a serem eliminados, não devemos desanimar com a votação ocorrida ontem, e continuarmos as mobilizações, a partir de agora com os senadores da República, contra Projeto de Lei 6787/2016 que receberá outra identificação no Senado Federal.

Não podemos deixar que o Senado Feral chancele a aprovação de um texto que destrói com os direitos trabalhistas e sindicais. Avante até a vitória

Após 16 horas de debates, polêmicas e votações, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta madrugada (dia 27/4) a votação do Projeto de Lei 6787, de 2016, que trata do desmonte da Legislação Trabalhista e Sindical.

O texto substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado com 296 votos sim e 177 votos contrários e uma abstenção, ressalvados os destaques para votação em separado. Acesse aqui e veja os votos dos deputados de seu Estado.

Foram deliberados 17 destaques, dos quais 16 foram rejeitados e apenas o destaque apresentado pela  liderança do PR foi aprovado com o fim de ressalvar entidades filantrópicas da garantida a execução ou penhora de bens, acrescentando § 6º ao art. 884 da CLT.

Ter do texto aprovado

• a ampliação da terceirização de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal (art. 4º-A)
•  eliminação da fonte de custeio das entidades sindicais, passando a contribuição sindical de compulsória para facultativa aos filiados (arts. 545, 578, 579, 582, 602 e 611-B)
• permite o acordo individual de trabalho (arts. 59, caput e § 5º, 59-A, 59-B e C)

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?

Fonte: Ag Brasil

Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.

Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.

Sexta-feira deve ser um dia difícil

Fonte: Expresso Popular/Nathália de Alcantara
Várias ações estão sendo planejadas por movimentos sindicais; pessoal do comércio já aderiu e servidores de Santos também.

É melhor pensar duas vezes antes de sair de casa nesta sexta-feira. è que vai rolar a greve geral marcada por diversas categorias da região e, apesar de especialistas ainda não conseguirem prever o impacto dessas ações, o melhor é ter cautela. Vale lembrar que os mais diversos sindicato estão unidos para lutar contra a lei da terceirização e as reformas trabalhista e da previdência.

Pelas redes sociais, já circulam mensagens de alerta para previsões como o fecnhamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima, Perimetral e Portuária; sáida de Santos e divisa com São Vicente bloqueadas; morro sem subida nos dois sentidos; além de ônibus não saíre, das garagens e VLT paralisado.

No entanto, na prática ainda não se sabe o que estará paradado ou fechado. Isso porque hoje, às 19h haverá uma assembleia com todas as categorias no Sindicato dos Petroleiros par aorganizar a galera.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos e Região, Arnaldo Biloti, a categoria engrossará a greve.

Já o presidente dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Valdir Pestana, alertou que nenhum ônibus municipal, intermunicipal ou fretamento da região circulará a partir  do primeiro minuto de sexta-feira.

Os servidores de Santos também avisaram que vão cruzar os braços. "Vamos obedecer a lei, mantendo protnso socorros, hospitais e distribuição de medicamentos", diz o diretor do Sindiserv, Flávio Saraiva.

(...) Mais Sindicatos engrossam a luta

Diversas outras categorias da região farão parte da greve geral de sexta. Estarão parados metalúrgicos, petroleiros, bancários, portuários, urbanitários, trabalhadores dos Correios e da Saúde, servidores municipais, estaduais e federais, entre outros.

Mobilizados para a greve geral!

Toda a base sindical comerciária do Estado de São Paulo está mobilizada e integrada às demais entidades para fazer uma contundente Greve Geral dia 28 de abril, sexta, contra as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização ampliada.

Nossos 70 Sindicatos estão distribuindo nos locais de trabalho milhares de boletins informativos sobre os riscos destas reformas aos trabalhadores e suas famílias. Também é forte a massificação da Greve Geral por meio da imprensa sindical e das redes sociais.

A Fecomerciários, por exemplo, já conta com ampla divulgação, em sua mídia digital, de material convocatório para o ato que reafirma nossa posição unitária: Nenhum Direito a Menos!

É certo que no dia 28 de abril funcionários da Federação e dos Sindicatos Filiados também vão aderir à manifestação histórica.

Pelo poder de organização das entidades sindicais, milhões de trabalhadores e de trabalhadoras irão para as ruas, clamando pelo fim destes retrocessos trabalhistas e dando um claro recado para o governo de que não aceitaremos a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Luiz Carlos Motta Presidente

Fecomerciários

Arnaldo Azevedo Biloti

Diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários 
Presidente do Sincomerciários BS

Sem justa causa?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

CPI da Previdência iniciará trabalhos assim que instalada

Fonte: CNTC

Está agendada a primeira reunião de trabalho da CPI para quarta-feira (26) às 15h, oportunidade que serão eleitos o presidente, vice-presidente e designado o relator.

A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, tendo 120 dias de prazo de funcionamento, prorrogável por mais 120.

O requerimento pela instalação da comissão foi de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com o apoio de 61 senadores, e terá como objetivo investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social.

Centrais sindicais preparam greve geral para o dia 28

Fonte: Diário do Litoral

Centrais sindicais que organizam a greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28, acreditam que poderá ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. 

O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.

Grandes categorias de várias capitais aprovaram a paralisação em assembleias, entre as quais metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção, do comércio e da saúde

Boletim assinado pela CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído em cidades do Estado de São Paulo com críticas às reformas e convocando a greve.

Pense nisso!