O crescimento da formalização do trabalho. Fácil acesso à Justiça Trabalhista.
Tributos altos para contratação de um empregado, levando a busca de outras
formas de contrato fora da Consolidação das Leis do Trabalho CLT. Estes foram alguns dos ingredientes para o aumento de 25% no número de processos na Justiça do Trabalho
de 2004 a 2011, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-2) - que compreende o Estado de São Paulo,
considerado o maior tribunal do País em números de processos, com cerca de 35%
de demanda brasileira -, contabiliza mais de 482 mil de processos em execução
(dados de 2012), cerca de 200 mil processos a mais do que Tribunal do Rio de
Janeiro, outro gigante do ranking dos TRTs em número de processo, segundo dados
TST.
O juiz e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região
(Amatra-2), Maurício Assali é defensor de uma revitalização da estrutura sindical que, segundo
ele, poderia ser um facilitador para solução de conflitos entre o capital e o
trabalho, evitando demandas judiciais que poderiam ser resolvidas na negociação
coletiva e na forte e efetiva atuação das entidades sindicais na origem dos
problemas.
Fonte: Força Sindical/DCI
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