Redução da Jornada é uma "guerra"

Força Sindical é obrigada a enfrentar a Confederação Nacional da Indústria -CNI, para defender a redução da jornada de trabalho. É uma guerra declarada. A Força Sindical pretende patrocinar sindicalistas para acampamento na Esplanada dos Ministérios em Brasília, para acompanhar a votação no Congresso, por tempo indeterminado. "Se os deputados sepultarem a redução da jornada, vamos sepultar várias candidaturas", diz anúncio na página da Força na internet. Os sindicalistas prometem responder ao movimento dos empresários e aumentar a mobilização para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.

Poupador tem até dia 31 de março para ação contra Plano Collor 1

Os poupadores que alegam ter sofrido perdas decorrentes do Plano Collor 1 têm até o dia 31 de março para entrar com ações na Justiça cobrando ressarcimento. Depois desta data, não será mais possível recorrer judicialmente porque terá ocorrido a prescrição.

Varejo cresce 10,4% em janeiro sobre igual período de 2009

As vendas no comércio varejista registraram crescimento de 2,7% em janeiro na comparação com dezembro. Na comparação a janeiro de 2009, a alta foi de 10,4%. No acumulado dos 12 meses encerrados em janeiro, a atividade acumulou expansão de 6,2%. Os dados, divulgados pelo IBGE, apontam que a receita nominal subiu 3% na passagem de dezembro para janeiro e 12,3% em relação a janeiro de 2009. Bom para comerciantes e comerciários.

Agência Sindical

Horas Extras sonegadas

Nada menos que R$ 20,3 bilhões de horas extras não estão sendo pagas aos trabalhadores brasileiros. O número foi estimado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho com base no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo os técnicos da secretaria, ao deixar de registrar o trabalho adicional dos seus empregados, as empresas também prejudicam a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cujos recursos, enquanto não utilizados pelo trabalhador, são usados pelo governo para o financiamento do saneamento básico e da casa própria para as famílias de baixa renda.
Pelos cálculos do governo, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões. Outros R$ 1,6 bilhão são devidos ao FGTS. Somadas, as horas extras trabalhadas e não pagas no Brasil equivalem à carga horária correspondente a 956,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra não remunerado.
Esse volume de emprego é superior ao saldo líquido de vagas ofertadas em todo o ano passado. Em 2009, o mercado de trabalho foi capaz de criar 995.110 postos com carteira assinada.
Para evitar que os empregados continuem trabalhando de graça para as empresas, o Ministério do Trabalho publicou em agosto passado a Portaria 1.510, que busca regulamentar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas.

Agência Diap

Sobrecarga no lar impacta ascensão feminina no trabalho

A persistente responsabilização das mulheres pelos trabalhos domésticos não remunerados é apontada como fator preponderante na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea 40, Mulheres e trabalhos: avanços e continuidades, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Agência Diap

Bancada feminina elege três projetos prioritários na Câmara

A bancada feminina da Câmara dos Deputados selecionou três propostas como prioritárias para aprovadação em plenário este ano. A iniciativa, que marcou o Dia Internacional da Mulher, celebrado segunda-feira (8), escolheu a licença-maternidade, participação de mulheres na Mesa Diretora e medidas para garantir igualdade no mercado de trabalho.

Agência Câmara

Comerciárias comemoram Dia da Mulher

Marta Suplicy compareceu dia 8 de março, à sede da Fecomerciários para celebrar o Dia Internacional da Mulher juntamente com cerca de 250 comerciárias do Estado. Marta permaneceu por quase duas horas com as trabalhadoras. A ocasião permitiu que ela falasse sobre conquistas e necessidades de avanços da mulher na política, no trabalho e no sindicalismo bem como as discriminações por elas sofridas em pleno século 21.

Marcha de Mulheres

Pelo menos três mil mulheres das cidades e dos campos iniciaram na segunda-feira (8), no centenário do Dia Internacional da Mulher, um caminhada de dez dias por autonomia econômica, combate à violência contra a mulher, combate à privatização da natureza e dos serviços públicos e em defesa da paz e da desmilitarização.

Elas sairam de Campinas (SP) na segunda-feira e chegarão à capital de São Paulo no dia 18, quando encerrarão a mobilização em ato previsto para a praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu.

Integrante da terceira ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres, que tem como tema "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres" e neste ano atingirá mais de 50 países, a caminhada das brasileiras será marcada por uma sucessão de atos públicos nas nove cidades por onde passar - Valinhos, terça-feira; Vinhedo, dia 10; Louveira (11), Jundiaí (12), Várzea Paulista (13), Cajamar (14), Jordanésia (15), Perus (16) e Osasco (18).

Agência Diap

Senador Paulo Paim conversa com Trabalhadores na Fecomerciários

A visita do senador gaúcho Paulo Paim atraiu a presença de cerda de 250 pessoas na sede da Federação dos Empregados no Comércio de São Paulo (Fecomerciários), na chuvosa, manhã de sábado, dia 06 de março, na capital paulista. Organizada pela Federação e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) o encontro tratou de assuntos pertinentes à categoria como o projeto 115/07 de autoria do próprio Paim.

Além da regulamentação o senador tratou de temas como estabilidade do dirigente sindical e o interdito proibitório, medida que inibe as mobilizações de trabalhadores. Paim conversou com comerciários, hoteleiros, policiais militares, vendedores, agentes autônomos, petroleitos (inclusive de Cuiabá-MT), construção civil e químicos, entre outros representantes de importantes categorias do Estado de São Paulo (ver lista completa no verso).

Também compareceram representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores e os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva e da UGT, Ricardo Patah, além do secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalvez, o Juruna.

Fecomerciários

Campanha de Vacinação

A campanha de vacinação contra a gripe, realizada pelo Ministério da Saúde, terá neste ano uma característica especial. Dois tipos de vacinas serão utilizados: uma bivalente (que protege contra a gripe sazonal) e uma monovalente (que protege contra a gripe A – H1N1).

As vacinas pandêmicas contra a gripe A serão destinadas aos grupos de risco definidos pelo Ministério da Saúde. Já as vacinas contra gripe sazonal serão aplicadas nos idosos, como é feito todo ano. A diferença é que a vacina utilizada contra a gripe sazonal conterá dois tipos de vírus, ao invés de três, como era feita nas campanhas anteriores.

As duas vacinas (monovalente e bivalente) serão utilizadas na campanha de imunização pública, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde. As vacinas destinadas aos estabelecimentos privados de vacinação devem conter as três cepas influenza em uma mesma formulação e, por isso, irão imunizar tanto contra a gripe sazonal quanto à gripe A.
Anvisa

Igualdade: ainda há muito por fazer

Apesar dos progressos registrados nos últimos 15 anos no avanço da igualdade de gênero e capacitação das mulheres, ainda existe a necessidade de transformar promessas e palavras em ações concretas em várias áreas.A afirmação foi feita nesta segunda-feira, em Nova York, pela vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, durante a abertura da 54ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.
Portal Meio Ambiente - Carlos Araújo

As Mulheres no Congresso

Com avanços e recuos, a bancada feminina no Congresso luta para ampliar os direitos das mulheres no País.

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que, neste dia 8 de Março completa 100 anos, o DIAP coloca disponível as principais proposições de interesse do público feminino em discussão no Congresso Nacional.

LEIA!

Avanços e Desafios das Mulheres

Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, as mulheres ainda são responsáveis pela maior parte dos trabalhos em casa. Esta é uma das conclusões do Comunicado do Ipea 40 "Mulheres e trabalhos: avanços e persistências", que o instituto divulga hoje, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Ipea

Número de mulheres no mercado de trabalho cresceu 40,9% em 7 anos

Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale à soma das populações de Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) mostra que as empresas estão abrindo suas portas para a mão-de-obra feminina.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no país; em 2008 o número chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no período. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milhões em 2002 para 23.234.981 em 2008.

Agência Diap

Dia da Mulher

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) participa de encontro com lideranças sindicais comerciárias. Será na segunda-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, às 11 horas, na Fecomerciários em São Paulo. O assunto do encontro é a participação da mulher no trabalho, no sindicalismo e na política.

Conferência unificará pauta dos Trabalhadores

Os encaminhamentos para a realização, dia 1º de junho, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora começaram a tomar corpo, na segunda-feira (1º de março), com uma reunião das Centrais Sindicais realizada na sede da CTB, em São Paulo. No encontro, que teve a presença de representantes de mais quatro Centrais (CUT, CGTB, Força, Nova Central) e do Dieese, foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai elaborar o documento unitário com a pauta da classe trabalhadora.

Agência Diap

Terrorismo é o argumento dos empresários contra redução da jornada

Vale tudo para não permitir a aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Os empresários não respeitam nem a inteligência dos trabalhadores.
Como faltam argumentos palpáveis, sólidos e consistentes, então dos donos do capital apelam para o terrorismo. Agora andam a dizer que se a jornada for reduzida, o comércio não poderá abrir aos domingos.
Leia a íntegra

Casos de dengue sobem 109% em 2010 e governo nega epidemia

O número de casos de dengue no Brasil aumenta a cada dia. O Ministério da Saúde informou que entre os dias primeiro de janeiro e 13 de fevereiro, 108,64 mil ocorrências da doença foram registradas pelo país – o que significa um aumento de 109% em relação ao mesmo período do ano passado, quando detectou 51,87 mil casos.

Portal Educação

Candidatos do Movimento Sindical

Representantes dos trabalhadores apostam na eleição para deputados e senadores de dirigentes formados na militância sindical para ampliar a conexão entre o Parlamento e os interesses dos assalariados.

Saiba mais Agência Diap

Polêmica eleitoral

Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (2).

A audiência pública também discutiu o voto em trânsito, que permite aos eleitores brasileiros escolherem seu candidato a presidente da República votando a partir de qualquer capital do país, ainda que fora do seu domicílio eleitoral.

Essas duas novas regras poderão valer para as eleições deste ano e, por isso, estão sendo discutidas e aguardam aprovação dos ministros do TSE até o próximo dia 5 de março.

Agência Diap

Mulheres trabalham menos em casa

O número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001 para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o cuidado com a casa - como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar - e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os homens e as mulheres.
Sintrafesc

Empresários querem empurrar votação da jornada para 2011

Enquanto as Centrais faziam manifestações nos corredores da Câmara para pressionar os parlamentares a aprovar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, os empresários faziam seu loby afirmando temer que as eleições de 2010 contaminem a negociação entre patrões e empregados. O que na verdade é uma falácia, pois não se trata de temeridade, mas sim porque são contra a redução da jornada de trabalho.

Agência Diap

Dieese reforça argumentos que justificam as 40 horas

Os patrões combatem a redução da jornada de 44 para 40 horas utilizando choradeira sem base sólida. Quem mostra essa manipulação é o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entidade criada pelo movimento sindical há 54 anos, que realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores. O Dieese produziu Nota Técnica específica sobre a jornada de 40 horas, mostrando que o Brasil tem condições para implementar a redução da jornada de trabalho.

Leia a íntegra

Mobilização dos Trabalhadores pelas 40 horas continua

Dias 23 e 24 de fevereiro (terça e quarta-feira), as centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - estarão em Brasília para continuar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Desde que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara em 30 de junho do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata do assunto, aguarda votação em Plenário.

O objetivo da manifestação é pressionar os deputados para que a redução seja colocada em votação imediatamente. A mobilização está marcada para 9h, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Além das centrais, participam do ato em Brasília, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores de todo País.

Agência Diap

Dirigentes Sindicais se lançam na disputa pela representação popular

Um dos grandes desafios do movimento sindical para este ano é fazer grandes bancadas nas assembleias legislativas Brasil afora e, sobretudo, no Congresso Nacional, hoje dominado por uma maioria de empresários ou seus representantes.

Para entender melhor a necessidade imperiosa de os trabalhadores elegerem seus representantes para as casas políticas, em 2006 os empresários elegeram 219 representantes para a Câmara dos Deputados e 27 para o Senado.

Os Comerciáriso também teão seu candidato à Assembléia legislativa de SP.

Agencia Diap

Mão de obra qualificada é "gargalo" do mercado de trabalho

A escassez de mão de obra qualificada levou o Brasil a bater recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho formal em 2009. Dados obtidos pela Folha sobre o desempenho do Sine - rede pública de agências de emprego - mostram que 1,661 milhão de postos de trabalho oferecidos pelas empresas no ano passado não foram preenchidos por esse sistema.
Agência Diap

Brasileiras chegam a altos cargos na Advocacia

Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e comandar equipes, sem falar da influência nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. O País tem 603 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. As mulheres representam hoje 50,5%: são 304.804.

Agência Diap

40 horas mobiliza Centrais

As centrais sindicais vão começar a promover manifestações pelas 40 horas logo após o Carnaval, independentemente das ações conjuntas que serão definidas na reunião marcada para o dia 1º de março, em São Paulo.

O objetivo é manter a mobilização na base - por meio de ações dos Sindicatos nos locais de trabalho e manifestações em locais onde há grande fluxo de pessoas.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - IMPASSE!

Terminou em impasse a reunião das Centrais Sindicais com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, sobre a redução semanal da jornada de trabalho. A reunião ocorreu em Brasília e foi precedida por um encontro do deputado com os patrões da qual saiu a seguinte proposta, rejeitada pelas Centrais por unanimidade: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 43 horas, em 2011, e de 43 para 42 horas, em 2012. O valor das horas extras não subiria. As Centrais devem se reunir novamente dia 1º março para definir estratégias de pressão pelas 40 horas.

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Pressão na Câmara

Aposentados e pensionistas de todo País estiveram no Congresso para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo. A falta de um reajuste justo acaba por inviabilizar a sobreviência digna de milhões de aposentados.

Regional da Força Sindical em Santos é inaugurada

A Força Sindical inaugurou dia 8/fev/10, a Regional Sindical de Santos, à Av. Bernardino de Campos, 28 - Vila Belmiro. Lideranças sindicais da região prestigiaram o evento. O trabalhador da Baixada tem a partir de agora um canal aberto com a Central.

Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça

As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

Supremo terá uma agenda explosiva neste primeiro semestre

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto devem entrar na pauta de julgamentos do STF ainda neste primeiro semestre.

Agencia Diap

Luta pela redução da jornada leva 1.500 sindicalistas a Brasília

Aproveitando o início das atividades no Congresso Nacional e para mostrar aos parlamentares e ao Governo Federal que a classe trabalhadora não está "dormindo no ponto", as seis centrais sindicais - CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - realizaram, na manhã desta terça-feira (2), em Brasília uma manifestação unificada pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.

Cerca de 1.500 trabalhadores e lideranças sindicais começaram logo pela manhã desta terça-feira o contato com parlamentares para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta dos atuais 50% para 75% a remuneração da hora-extra.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Paulinho da Força destacou que as centrais e os partidos comprometidos com a defesa dos trabalhadores devem realizar uma série de ações conjuntas para garantir a aprovação da redução ainda neste semestre.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - vão realizar vigília no interior do Congresso Nacional, nesta terça(2) e quarta-feira (3), para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.

Trabalho escravo ainda faz milhares de vítimas

Dia 28 de janiero, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Apesar de alguns avanços, a situação no país está longe de ser a das melhores. O trabalho escravo atual, caracterizado, principalmente, pela restrição da liberdade e pelo trabalho forçado e degradante, ainda faz, todos os anos, milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil.

Ameaças, violências físicas e psicológicas, punições e assassinatos são apenas algumas situações a que estes trabalhadores e trabalhadoras são submetidos. Dados da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente no ano passado, 3.571 trabalhadores foram resgatados de 566 estabelecimentos em todo o país.

Karol Assunção - Adital

Participação nos Lucros e Resultados

Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários.
Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lembra, apropriadamente, que a participação nos lucros é uma obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma determinação constitucional que ainda não foi cumprida".

Agência Diap

Trabalho escravo no Sudeste

A região mais rica do Brasil, a Sudeste, tornou-se no ano passado, pela primeira vez, aquela em que o Ministério Público do Trabalho encontrou o maior número de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão. Este ano o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como as de carvoarias e de cultivo e colheita de cana-de-açúcar.
Agência Diap

Menos uma voz no Movimento Sindical

Movimento Sindical perde um antigo líder, com a morte de Luiz Tenório de Lima, o Tenorinho, personagem importante da vida brasileira. Tenorinho deixa frutos de seu trabalho incansável a favor dos trabalhadores e uma lição de vida a ser seguida.

Verão Sem AIDS

Desde 19 de janeiro, a Fecomerciários, Fequimfar e FEAAC, filiadas à Força Sindical, estão promovendo uma série de eventos com a distribuição de kits com materiais informativo e preservativos, nas praias, colônias de férias e comunidades da Baixada Santista, e junto às empresas do pólo petroquímico.

O Projeto Verão também conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Praia Grande e do Ministério do Trabalho, através da Fundacentro, Ministério da Saúde, Conselho Nacional da Saúde, Coordenação Estadual DST/AIDS do Estado de São Paulo, Força Sindical, Força Sindical São Paulo, Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos, e Secretaria Nacional dos Setores Químicos da Força Sindical. Reconhecido pela ONU, a Campanha Verão Sem AIDS é uma iniciativa da Fequimfar.

Centrais convocam Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais - composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A intenção é reunir mais de 10 mil lideranças sindicais na conferência - que vai debater e aprovar documento unitário e definir apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto implementado no País desde 2002 e aprofunde as mudanças. É a segunda vez que um evento do gênero é organizado - a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981.

Agência Diap

40 horas: A quantas anda...

As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro - primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso. Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovada em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010.

Centrais Sindicais apoiarão um candidato à presidência

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Saiba mais no Agênca Diap

Folha ataca Centrais Sindicais

Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição de 20/jan volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades. É interessante observar que estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.

Leia no Agência Diap

Licença Maternidade de 180 dias

A regulamentação da Lei 11.770/08 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052, de 23 de dezembro, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

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As empresas poderão conceder a suas funcionárias mais tempo para permanecerem em casa com filhos recém-nascidos. A ampliação opcional da licença-maternidade - de quatro para seis meses - foi finalmente regulamentada pelo governo. A possibilidade foi criada pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. Mas apesar disso, muitas empresas aguardavam a publicação das regras referentes ao programa para poder colocá-lo em prática.

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As companhias que concederem o benefício deverão arcar com o salário da funcionária durante o período da prorrogação - os dois meses a mais, dos quatro previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, poderão abater o montante pago no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Com o Decreto nº 7.052, foi estabelecido que essas empresas devem se inscrever na Secretaria da Receita Federal do Brasil para fazer jus à redução do IR. A Receita ainda poderá, segundo a norma, editar uma instrução normativa para regulamentar a adesão ao programa.

Agência Diap

Mulher arrimo de família poderá ter seguro desemprego maior

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora quando ela for arrimo de família.

De autoria da comissão especial que avaliou os efeitos da crise econômico-financeira mundial sobre os serviços e o emprego, a proposta acrescenta parágrafo ao artigo da Lei 8.900/94, que disciplina o seguro-desemprego.

O projeto de lei será examinado conclusivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda distribuição. Se for aprovado e não houver recurso contra a decisão do colegiado vai ao exame do Senado Federal.

Agência Câmara

Terceirização: Empresários não querem Regulamentação

Diante da possibilidade de o Ministério do Trabalho, em parceria com as centrais sindicais, construir um projeto de lei com o propósito de regulamentar o trabalho terceirizado no País, os empresários do setor abrem fogo contra essa possibilidade.

A posição dos empresários não contribui com o debate e consequentemente com a construção de uma solução equilibrada para o problema dessa modalidade de relação de trabalho, que nos moldes atuais é o caos para o trabalhador.
Três aspectos demonstram que é preciso mudar essa situação dos trabalhadores terceirizados no País, pois no quadro atual, esses têm dificuldades de se aposentar, os seus salários são aviltados e os seus direitos sociais são precários.

Agencia Diap

Centrais Sindicais fazem doação às vítimas do Haiti

As seis centrais sindicais brasileiras reconhecidas pelo Governo - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT - decidiram em reunião realizada na capital paulista, na última sesta-feira (15), fazer uma doação de R$ 200 mil às vítimas do terremoto no Haiti. A quantia será enviada por meio da Cruz Vermelha e deve chegar o mais rápido possível ao país caribenho.

Agência Diap

FGTS em alta

A arrecadação bruta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi de R$ 54,8 bilhões no ano passado, com crescimento de 12,4% na comparação com 2008. Os dados foram divulgados pela Caixa Econômica Federal, que ainda afirmou que todos os números de 2009 foram recordes históricos.

As operações de crédito (valores recebidos pelo banco dos empréstimos de habitação, saneamento básico e infraestrutura) cresceram 13,1% e somaram R$ 14,1 bilhões. O ativo total do FGTS fechou o ano com R$ 235 bilhões e o patrimônio líquido (resultado acumulado do lucro das operações com os recursos do fundo) chegou a R$ 31 bilhões.

Os números do final do ano indicam que nunca tivemos tantos trabalhadores com nível de formalidade adequada e isso tudo é uma base sobre a qual as expectativas para 2010 se sustentam.

Agência Brasil

Zilda Arns

"O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe fazer ou com o que tem para oferecer. Deste modo, fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma cédula da transformação do país". (Zilda Arns)

O terremoto no Haiti tirou dos brasileiros que lutam por justiça social uma inestimável aliada, uma Grande Mulher.

Foto: Cesar Ferrari/Reuters

Planeta em Fúria

Não bastasse a miséria em que vivem os haitianos, o país foi devastado por um terremoto que deixou marcas de horror e sofrimento... Parece que janeiro está se tornando o mês favorito para a natureza mostrar sua fúria. Mais uma vez o mundo está mobilizado para ajudar.

O BRasil decola!

A revista americana The Economist, uma das mais importantes do mundo, estampou na capa da edição de novembro/09 uma foto do Cristo Redendor decolando do Corcovado. A revista trouxe 14 páginas de matérias sobre o bom momento de nosso país e as perspectivas animadoras para 2010.

Comércio empregou 125 mil temporários no final de 2009

O comércio no Natal do ano passado foi beneficiado pelo aquecimento da economia, que contribuiu para a contratação de 125 mil trabalhadores temporários, número 8,5% maior, na comparação com 2008.

De acordo com pesquisa realizada pela Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário), estima-se que o percentual de efetivação das vagas temporárias seja de 25%, número que representa emprego efetivo para aproximadamente 31 mil brasileiros.

Agência Diap

FAT tem deficit operacional em 2009

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou no ano passado o primeiro déficit operacional (a diferença entre as receitas, os investimentos e as despesas) desde a sua criação em 1992.

No ano passado, o total das receitas foi de R$ 35,019 bilhões e o de destinações (investimentos e despesas), de R$ 36,830 bilhões. Em 2008 esses valores foram R$ 33,279 bilhões e R$ 30,927 bilhões respectivamente.

Lupi justificou o fato afirmando que no ano passado houve um grande número de demissões causadas pela crise financeira internacional.

“O fundo não existe para dar lucro, não é banco e tem um patrimônio de mais de R$ 140 bilhões. Como tivemos uma crise no ano passado, houve ampliação do pagamento do seguro desemprego e como tivemos um aumento do salário mínimo ao longo do ano, isso impacta nos valores pagos de abono salarial e seguro desemprego”, explicou.

O ministro disse ainda que neste ano as receitas vão superar as despesar, porque serão gerados mais empregos. Outro fator que vai contribuir para a recuperação, segundo Lupi, é a redução das demissões, o que diminui as despesas com o seguro desemprego.

No ano passado foram gastos R$ 19,570 bilhões com seguro desemprego pagos a 7,753 milhões de pessoas. Em 2008 esse valor foi de R$ 14,718 bilhões, pagos a 7,099 milhões de trabalhadores.

Agência Brasil

Leão libera Restituições 2008/09

Cerca de 400 mil contribuintes que entraram na malha fina nos últimos dois anos receberão dinheiro do Fisco. A relação dos beneficiados pode ser consultada na página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/)

Posse Diretoria Sincomerciários BS

Hoje toma posse a diretoria de nosso Sindicato, eleita para o mandato 2010/2014. Estamos prontos para enfrentar todos os desafios que teremos pela frente. Estamos à sua disposição, Comerciário!

Formalização do Trabalho cresce

Aos poucos a formalização avança no Brasil e reduz o universo dos trabalhadores informais que ganham a vida em casa ou nas ruas. É o que mostram dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Saiba mais

Reajuste do Mínimo e Benefícios Previdenciários

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição da última quinta-feira (31), portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010.

As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023.

A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.

A partir dessa data, o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 3.416,54. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio.

Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período.

De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento para os benefícios acima do piso é equivalente ao INPC estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

Esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional de R$ 6,701 bilhões em 2010.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de pessoas e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões.

Vale-Cultura é aprovado no Senado

O projeto de lei (PLC 221/09) que cria o vale-cultura válido em todo o País foi aprovado, quarta-feira (16), em votação simbólica no Senado. O vale dará acesso a produtos e serviços culturais e deverá ser oferecido aos trabalhadores com Carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos por mês. Como houve mudanças no texto, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.

O vale-cultura será de R$ 50 por mês e tem como objetivo incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus, shows e exposições, e também adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Uma das mudanças aprovadas no Senado foi a inclusão de periódicos entre os produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.

Jornada excessiva para sobreviver

Relatório divulgado, na última quarta-feira (16), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que 25,2% das mulheres e 43,2% dos homens no Brasil trabalham mais de 44 horas por semana. Segundo o estudo, a jornada semanal chega a ser de mais de 48 horas para 13,7% das pessoas do sexo feminino e para 25,2% daquelas do sexo masculino.

A OIT alerta ainda que o número de horas semanais que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos supera em 12,5 o dos homens. Se for considerada a dupla jornada, as mulheres trabalham em média cinco horas a mais do que os homens.

Agência Diap

A quantas anda: Reajuste das Aposentadorias

Deputados pró-aposentados aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo Governo para até o final do ano e que vai reajustar em 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de emendas à matéria.
O objetivo é aproveitar o fato de a MP trancar a pauta a partir de fevereiro para também votar um pacote de propostas que beneficiam os aposentados, mas que está parado na Câmara. Uma das propostas que podem virar emenda na medida provisória é o PL 1/07 (que reajusta as aposentadorias pelo índice de correção do salário mínimo).

Saiba mais

Meu Salário Mulher

O Dieese lançou o site "Meu Salário Mulher", ferramenta importante para levar informação de qualidade para a mulher trabalhadora, uma forma de fortalecer seus direitos no mercado de trabalho. No site, as trabalhadoras poderão conferir as informações sobre salários, empregos, condições, direitos, saúde e segurança do trabalho; comparação salarial e pesquisa salarial. O endereço é http://www.meusalariomulher.org.br/ .

Brasil tem 2,6 milhões de empregos verdes

O Brasil já tem 2,6 milhões de empregos verdes e a transição para uma economia que leve a menores emissões de gases de efeito estufa pode aumentar a criação desses postos de trabalho, segundo o relatório Empregos Verdes no Brasil: Quantos São, Onde Estão e Como Evoluirão nos Próximos Anos, que foi apresentado em 9/12 pela Organização Internacional do Trabalho-OIT.

De acordo com a OIT, “a geração de empregos verdes não pode estar dissociada da noção de trabalho decente”. Por isso, o levantamento exclui da conta o enorme contingente de catadores de materiais recicláveis, pela falta de proteção social da atividade e pelo grau de insalubridade a que estão expostos.

Agência Brasil

Projeto de Lei poderá facilitar negociação coletiva

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 5792/09) que obriga as empresas a fornecerem ao Sindicato dos Trabalhadores informações sobre sua situação econômica e financeira no processo de negociação coletiva de trabalho. Segundo o autor, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), as informações podem contribuir para que as negociações sejam bem sucedidas.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Fecomerciarios apreensiva com impactos da fusão Pão de Açucar/Casas Bahia

A Fecomerciários e Força Sindical manifestaram em nota preocupação com o anúncio da associação entre o Grupo Pão de Açúcar e a Casas Bahia. O presidente da central, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho, e o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta, afirmam que não vão aceitar nenhuma iniciativa de corte de empregos nas empresas e exigem que o processo seja feito com transparência e diálogo com os trabalhadores.

Acordo Insólito!

O mundo em que vivemos é mesmo incrível!
Publicado no portal UOL:

"Chinesa aceita acordo para bater em marido só uma vez por semana

Uma chinesa da província de Chongqing assinou um acordo com o marido que permite que ela o agrida fisicamente no máximo uma vez por semana. O acordo - assinado perante familiares e testemunhas - foi proposto pelo marido, um homem de 32 anos identificado apenas pelo sobrenome Zhang, porque, segundo ele, era frequentemente agredido pela mulher, Chen, quando discutiam. Chen pratica kung fu desde a infância e disse ao jornal Chongqing Evening News que "não consegue conter suas mãos" durante uma briga. Ela admitiu ainda que se arrepende cada vez que vê o marido com o olho roxo. Zhang e Chen, que se casaram há seis meses, dizem que querem continuar juntos. Ele contou que desde o namoro já havia sofrido com a agressividade de Chen. Pelos termos do acordo, ela terá de passar três dias na casa dos pais se passar da cota semanal de agressões."Ela é muito obediente em relação aos pais, e os pais dela sempre me dão apoio e a culpam", disse Zhang ao jornal."

Fusão: Casas Bahia e Pão de Açúcar

O anúncio, dia 4/12, da fusão da maior rede de lojas do país, a Casas Bahia, com o grupo Pão de Açúcar, outro gigante do varejo nacional, causou surpresa nos mais diversos setores da economia e foi recebido com apreensão pelo movimento sindical. Segundo comunicado do Pão de Açúcar, as empresas estimam que integração dos negócios das duas redes será implementada no prazo de até 120 dias. Sindicalistas alertam que entidades não vão tolerar corte de empregos.

Agência Sindical

Expectativa de vida aumenta e Aposentadoria diminui

Para quem está pensando em se aposentar por tempo de contribuição agora, uma notícia ruim para o bolso. O IBGE calcula que a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 72,6 para 72,9 anos e isso vai reduzir ainda mais o valor inicial do benefício dos novos aposentados, com a aplicação do fator previdenciário. Ou seja, o aposentado vai viver mais com menos.

Agência Diap

Shoppings em alta

O setor de shoppings centers atravessa uma de suas melhores fases no País, com a previsão do lançamento de, pelo menos, 30 novos projetos em 2011 – o maior número da história recente do setor. Já no ano que vem, deverão ser abertos 18 novos empreendimentos, a maior parte em execução. O investimento na instalação de lojas pode chegar a R$ 3,5 bilhões.

Agência Sindical

Conquista ameaçada

No Brasil, onde muitas leis ficam só no papel, a lei Maria da Penha surpreendeu por sua aplicação rigorosa e imediata. Entretanto, corre sério risco de ser praticamente extinta. Tudo depende de um projeto de lei em tramitação no Senado.
Se aprovado, modifica o Código de Processo Penal, fazendo com que os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher voltem a ser considerados de menor potencial, o que na prática significa impunidade.

Ninguém é contra a reforma do Código de Processo Penal, que vigora desde 1941. O que aflige é a falta de cuidado da comissão do Senado que redigiu o projeto sem levar em consideração a realidade enfrentada pela mulher brasileira.

Como diria o Bóris Casoy, isto é uma vergonha!

MTE completa 79 anos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completou dia 26/11, 79 anos de criação. O ministério foi criado em 1930, no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, como resultado da movimentação dos trabalhadores na luta por uma legislação trabalhista. Na época foi chamado de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

A mudança de nome para Ministério do Trabalho e Previdência Social ocorreu no começo dos anos 1960. Depois, em 1º de maio de 1974, outra mudança: Ministério do Trabalho. A definitiva só ocorreu em 1999, para Ministério do Trabalho e Emprego.

Qualificação - Segundo o ministro Carlos Lupi, o ministério tem uma vinculação profunda “com a história do trabalhador brasileiro”, pelo fato de ter sido criado por Getúlio Vargas “para que o trabalhador tivesse a garantia de ter um órgão em linha direta com a presidência da República”. Atualmente, o ministério cumpre também um importante papel na qualificação do trabalhador.

Comércio terá um excelente Natal!

O consumidor deve gastar neste Natal até o dobro do que desembolsou em 2008. Com isso, o comércio deve ter um dos melhores Natais dos últimos anos. Projeção com base na Pesquisa Trimestral de Intenção de Compras aponta que os consumidores vão gastar 25,2% mais com eletroeletrônicos, 14,8% mais com eletrodomésticos e 3,1% mais com produtos de informática. Bom para comerciantes e comerciários.

Ler um livro no Brasil ainda é para poucos!

São 77 milhões de não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano. Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 - ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados, em 2007. Moramos em um país em que os livros são caros e de difícil acesso.

Agência Diap

Miss Comerciária é de São José dos Campos

Patricia Pereira, de S. J. dos Campos, venceu a 15ª versão do Concurso Miss Comerciária Paulista, realizado em Praia Grande, dia 27/11. Parabéns ao SEC de SJC, pelo tricampeonato. Ano que vem tem mais e quem sabe poderemos igualar, afinal, Santos já venceu duas vezes!

Miss Comerciária Paulista

Hoje é dia da Festa Miss Comerciária Paulista. Laísse (foto), a Miss dos Comerciários da Baixada, estará concorrendo ao título, com mais 23 candidatas do Estado de SP. Como todos os anos o evento na Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande será refinado e o tema é a cultura indiana. Vai ser um show de graça e beleza!

16 Dias de Ativismo - Participe!

Desde 1991, de 25 de novembro a 10 de dezembro, ativistas de todas as regiões do mundo têm participado da Campanha dos 16 dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

O tema da campanha deste ano é:
COMPROMETA-SE ▪ ATUE ▪ RECLAME: PODEMOS ACABAR COM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
COMPROMETA-SE: TODOS E TODAS SOMOS RESPONSÁVEIS!

No Brasil, a Campanha começa mais cedo, em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra para evidenciar a dupla violência vivenciada pelas mulheres negras decorrentes do sexismo e do racismo e inclui as seguintes datas: 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, 1º de Dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, encerrando-se em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Movimento Sindical engajado na luta pelo Meio Ambiente

O jornal Valor Econômico, principal veículo especializado em economia do País, publicou dia 19/nov ampla reportagem abordando as ações desenvolvidas pelo movimento sindical em prol da preservação das condições de sustentabilidade do meio ambiente. O consenso no meio sindical é que o caminho para a conscientização passa por difundir entre os trabalhadores a importância do asunto.
Valor Econômico

A quantas anda: Redução da Jornada

A primeira reunião de parlamentares que representam o empresariado e os trabalhadores, promovida para discutir a proposta de emenda à Constituição destinada a reduzir a jornada semanal de trabalho terminou, na quinta-feira (19), com duas decisões:
1) a proposta não será votada neste ano pelo plenário da Câmara;

2) a negociação vai continuar.

Paulinho reafirmou, ao fim da reunião, que os sindicalistas aumentarão a pressão sobre os parlamentares e os empresários, a partir de janeiro. "As centrais sindicais estão combinando que a partir do dia 15 de janeiro vai acontecer uma série de paralisações, greves e manifestações. Os trabalhadores só voltam quando reduzirem a jornada. Vamos iniciar o ano com o pé no acelerador", enfatizou.

Agência Diap

40 horas: haverá greves se jornada não for reduzida

Dirigentes sindicais prometem uma série de greves e paralisações a partir de 15 de janeiro se a Câmara dos Deputados não votar a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) está pronta para votação em plenário e ainda não foi apreciado por falta de acordo com deputados representantes do empresariado, que são contrários à redução.
Agência Diap

Diretoria é reeleita com 100% de aprovação dos Comerciários

A eleição sindical que determinou a composição da diretoria do Sincomerciários para o período 2010/2014, aconteceu nos dias 10/11/12 de novembro. Não foi registrada nehuma impugnação.

No dia 12/11, foi instituída a mesa apuradora, presidida pelo Advogado Dr. José Stalin Wojtowicz, que contou com dois auxiliares, Dra. Fátima Bacil, mesária e Dr. Arnaldo Otero, escrutinador. Na primeira contagem de votos, por maioria absoluta, o quórum de validade foi alcançado. Foram 100% de votos para a chapa eleita, nenhum voto em branco ou nulo.

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Foi unâmine o voto de confiança dos trabalhadores no comércio, para esta diretoria. Agradecemos a todos!

EXECUTIVA
Arnaldo Azevedo Biloti - Presidente
Luiz Carlos Conceição - Secretário Geral
Oswaldo Pereira Ribeiro – 1 Secretário
Rui Guidolim – 2 Secretário
Nelson Marcolin – 1 Tesoureiro
Celiomar Vieira Lopes – 2 Tesoureiro
Roberto Passos – Diretor Social

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião, para a última quinta-feira (12), com líderes da base governista na Câmara para discutir a concessão de reajuste as aposentadorias superiores a um salário mínimo e concluiu que a discussão do assunto fica adiada para o próximo ano. O Governo quer evitar confronto com os aposentados e ao mesmo tempo evitar o rombo nos cofres públicos que as despesas com aumento dos benefícios provocariam, uma vez que os parlamentares tanto da base aliada quanto da oposição tem demonstrado disposição para aprovarem as matérias de interesse dos aposentados. Pois é!

Agência Diap

Regulamentação da Profissão

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, afirmou que a aprovação dos projetos que regulamentam a profissão de comerciário pode melhorar a qualidade de vida de mais de 10 milhões de pessoas. Motta representou a Força Sindical na audiência pública sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, do Senado, dia 11/nov. A profissão comerciária apesar de ser uma das mais antigas de nossa história, ainda não é regulamentada.

Tabalho em feriados e Dezembro

Lembramos que segundo nossa convenção coletiva, cláusula 65, alínea"d", o trabalho comerciário é terminantemente proibido nos dias 25/dez, 1º/jan, 1º/maio e dia de eleiçoes. Além disso, os dias, condições e horários para o mês de dezembro estão dispostos na cláusula 66. Comerciário conheça seus direitos!

Eleições Sindicais

Amanhã, as 17h encerram-se as eleições sindicais que elegerá a diretoria para o período 2009/2013. Todos os associados devem exercer seu direito ao voto.

6ª Marcha de Trabalhadores reúne milhares em Brasília

Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem em defesa da jornada de 40 horas semanais, valorização do salário mínimo, controle nacional das riquezas do pré-sal, fim das demissões imotivadas e contra a precarização do trabalho, mais de 40 mil trabalhadores marcharam hoje em Brasília, convocados pelas Centrais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e Nova Central. Nós também estivemos presentes!

Centrais voltam a negociar reajuste aposentadorias

Os dirigentes das Centrais Sindicais vão pressionar o governo para aumentar o aumento real oferecido, para 2010 e 2011, aos aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo – em mais uma tentativa de acordo em torno dos projetos de lei que estão prontos para votação na Câmara dos Deputados, especialmente o que estende a todos os benefícios previdenciários o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.
A proposta do governo, definida em agosto, prevê reajuste das aposentadorias pela inflação, associada a um aumento real de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – o que daria, em 2010, pouco mais de 6%.
Agência Estado

6ª Marcha de Trabalhadores

Nesta quarta-feira (11), as centrais sindicais realizam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, que vai pressionar a Câmara dos Deputados a votar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

As reivindicações dos trabalhadores nesta marcha são:
- Redução da jornada semanal de trabalho para 40h;

- Aprovação do PL 1/07, que trata do salário mínimo;

- Ratificação das convenções 151 e 158, da OIT;

- Não a precarização: retirada dos projetos sobre terceirização, PLs 4.302/98 e 4.330/04;

- Aprovação da PEC 438/01, que penaliza o trabalho escravo;

- Trabalho Decente; e

- O pré-sal é nosso.

Estaremos presentes!

Agência Diap

Vale Cultura para o Trabalhador

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Vale Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição ou Vale Transporte, que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem. O Vale Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Estado de SP

Ministério Público x Sindicatos

Os dirigentes das seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB - entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos do País. O encontro ocorreu na última segunda-feira (2), em Genebra, na Suíça.

Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta (TACs), pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados.
Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave.
"Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências", relatou.
"Quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao sindicato", lembra o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), defendendo a contribuição assistencial.

Perseguições

A denúncia das centrais envolve também outras práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório, para inviabilizar greves e mobilizações; e perseguição e assassinato de dirigentes sindicais.

Agência Diap

Hoje é o Dia do Comerciário!

Parabéns a todos que diariamente tem um sorriso para atender! Vamos comemorar nossas conquistas do passado, como as 8 horas dárias, continuar lutando para manter nossos direitos, além de buscar as 40 horas semanais e o reconhecimento da nossa profissão. Fique orgulhoso, COMERCIÁRIO, hoje é o seu dia!

Licença Mãe Adotante

A Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010) começa a vigorar no dia 2 de novembro com uma novidade importante: o artigo 392-A da CLT mudou, passando a garantir à mulher licença de 120 dias em caso de adoção ou guarda judicial de criança em qualquer faixa etária.

Até então, a licença era devida apenas para adoção ou guarda de criança até 8 anos de idade e ainda, sua duração era proporcional à faixa etária do rebento: 30 dias (crianças de 4 a 8 anos); 60 dias (de 1 a 4 anos) ou 120 dias (até 1 ano de idade).

Espera-se que o INSS não crie caso e pague os 120 dias à mãe adotante. O problema é que na legislação previdenciária foi mantida a redação agora suprimida na CLT.

Agência Diap

Festa Comerciária será sucesso!

Domingo estaremos comemorando o Dia do Comerciário e os 86 anos de nosso Sindicato. Esperamos nossos associados, companheiros e parceiros, ansiosos pelo reencontro e com a certeza de que esta festa será sucesso! Parabéns a todos os comerciários pelo seu dia!

Comércio continua crescendo em 2010

O comércio varejista espera crescer ainda mais em 2010. Para isso, o setor deverá receber um aporte de 10% em relação aos investimentos feitos 2009. Neste ano, o setor supera a crise e cresce cerca de 5%, prevê a Fecomercio. O cenário para o ano que vem é bem mais promissor: estima-se crescimento de até 8,5%. Bom para o comércio, bom para o comerciário.

7% de aumento para os Comerciários da Baixada

Fechamos o Acordo Coletivo de Trabalho, com 7% de aumento para os trabalhadores. As regras para o trabalho no mês de dezembro já estão contempladas nesta convenção. Veja os novos pisos.

Vagas para deficientes nos cursos de qualificação profissional

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou, dia 22/10, a criação do Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude (CSJ), submodalidade do ProJovem Trabalhador, que destina, no mínimo, 10% das vagas dos cursos de qualificação social e profissional para jovens portadores de deficiências.
O Ministério do Trabalho deverá expedir orientações, instruções e estabelecer procedimentos complementares para a execução das ações do ProJovem Trabalhador.
CSJ - O Consórcio Social da Juventude beneficia jovens de 18 a 29 anos, membros de famílias com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa, que estejam desempregados e cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. O curso cria oportunidade de trabalho por meio da qualificação profissional.

Agência Sindical

Cordialidade e Simpatia podem garantir emprego no final de ano

Para garantir um aumento de 10% nas vendas do varejo cerca de 2 mil empregos temporários serão criados em São Vicente, aquecendo o comércio mais forte de nossa região. Este é o momento para aqueles que desejam uma vaga se apresentaram, sempre com máxima cordialidade e simpatia.

Boa Nova: São Vicente cidade que mais criou empregos no 1o semestre

O Caged- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do MTE aponta São Vicente como a cidade que mais criou postos de trabalho na região, no primeira semestre de 2009, seguida de Peruíbe. Sempre é bom lembrar que a atividade retroportuária atrás do pré-sal deve estimular mais vagas nos próximos anos. É necessário que o poder público estimule projetos que possam capacitar e fortalecer a mão de obra para estas futuras vagas, que por sua vez irão incrementar o setor do comércio e serviços.

Regulamentação Já!

(João Gulherme Vargas Neto - Repórter Fecomerciários)

(...) Eu quero ser reconhecida pelo meu Sindicato, pelo meu patrão, pelos clientes e pelo Congresso nacional.
Reconhecida pelo Sindicato, quando for alvo de suas preocupações e de suas ações.
Reconhecida pelo patrão quando for tratada de maneira decente, como funcionária responsável e necessária.
Reconhecida pelo Congresso Nacional ao ver aprovada a regulamentação da minha profissão: comerciaria com orgulho! (...)
(...) O trabalho decente e bem feito é nossa meta, o reconhecimento de nosso valor, a conquista almejada e com a regulamentação da profissão comerciária seremos mais cidadãs, qualificadas, ativas e conscientes, unidas pelo Sindcato! (...)

Pauta para a 1a Confecom

Dezenas de jornalistas, assessores de imprensa e sindicalistas participaram, nesta quarta-feira (21), na sede da UGT, em São Paulo, do Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais - Força Sindical, CTB, CUT, CGTB, NCST, UGT.
O evento formalizou uma pauta unificada, dos trabalhadores para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.
Participaram dos debates cerca de 40 sindicalistas, além de entidades ligadas à democratização da mídia.
O principal fruto do seminário foi um acordo de ação conjunta. Na Confecom, todas as centrais vão defender uma mesma agenda de lutas, com sete propostas:
1. Fortalecer a rede pública de comunicação;
2. Estabelecer um novo marco regulatório para o setor;
3. Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias;
4. Ampliar e massificar a inclusão digital, com banda larga para todos;
5. Fixar novos critérios para a publicidade oficial;
6. Elaborar novas formas de concessão pública;
7. Exercer controle social.
Ag. Diap

II Encontro de RH do Sincodiv-SP foi sucesso!

Mais de 170 pessoas, entre concessionários, profissionais do segmento, lideranças da categoria de distribuição e representantes de outras organizações de classe participaram do II Encontro de RH do Sincodiv-SP, realizado em 21/10, na capital paulista. Estive presente ao evento como debatedor, podendo constatar o o sucesso da iniciativa. Fizeram parte da mesade debates Edgar Bianconi (Ger RH da Felício Vigorito & Filhos), Domício dos Santos Jr. (Adv e Consultor Trabalhhista do Sincodiv-SP), Edson Ramos (Diretor Fecomerciários e SEC-SP) e Cleber R. Gonçalves (Ger RH Adivel).