Presidente Motta é eleito para dirigir a UGT São Paulo

Fonte: Fecomerciários

Em Congresso com 653 participantes, de 266 sindicatos representando 40 categorias profissionais, foi fundada nesta sexta-feira (23/5) a União Geral dos Trabalhadores de São Paulo. Luiz Carlos Motta, dirigente da Fecomerciários, foi eleito por aclamação para presidir a estadual paulista da UGT. Dirigentes comerciários de todo o Estado participaram em peso do evento. O presidente Biloti participou do evento.

No primeiro ato ao tomar posse na presidência da UGT São Paulo, Motta propôs uma moção de repúdio à pressão dos grandes grupos varejistas que já convenceram a presidente Dilma a adotar o chamado contrato por períodos menores, como nos finais de semana, à noite ou aos sábados, domingos e feriados ou ainda somente alguns dias por semana. A moção foi aprovada por unanimidade. 

Todo trabalhador deve saber sobre comparecer em juízo

Fonte: TST

UGT SP é fundada hoje!

A UGT Nacional realiza hoje, 23 de maio, na capital paulista, o Congresso de Fundação da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT-SP). 

O presidente Motta, da Fecomerciários, está presente no evento, liderando os dirigentes dos Sindicatos de Comerciários do Estado de São Paulo que em fevereiro se filiaram à UGT, entre eles o Sincomerciários BS.

Durante o congresso, será discutido e aprovado o estatuto da UGT/SP, traçado o plano de ações, e eleitos e empossados os membros da Executiva e do Conselho Fiscal da entidade sindical.

O congresso terá a seguinte programação:

1) Aprovação do Regimento Interno do Congresso;

2) Apresentação do Manifesto da UGT;

3) Discussão e aprovação do estatuto da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT/SP), em consonância com o estatuto da UGT Nacional;

4) Eleição e posse dos membros da Executiva e do Conselho Fiscal da UGT/SP;

5) Aprovação do Plano de Ação.

Regionais

A UGT/SP terá 8 Regionais e diversos órgãos em todo o Estado, que dinamizará as ações nos municípios. São cerca de 300 sindicatos filiados à central sindical no Estado, a maior abrangência setorial. A UGT paulista representará 40% de toda a central sindical no país.

Fonte: Fecomerciários

Aplicativo de celular amplia opções para atendimento às mulheres vítimas de violência

Fonte: SPM
As mulheres vítimas de violência, e as pessoas que testemunharem estas situações podem a partir de agora denunciá-las por meio de um aplicativo para celular, o Clique 180. A ferramenta amplia as opções disponíveis para o atendimento desses casos.

O aplicativo foi desenvolvido pela ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, em parceria com a SPM e apoio da Embaixada Britânica

O programa permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e contém informações sobre os tipos de violência contra as mulheres, dados de localização dos serviços da Rede de Atendimento e sugestões de rota física para chegar até eles. Integram ainda o aplicativo conteúdos como a Lei Maria da Penha e uma ferramenta colaborativa para mapear os locais das cidades que oferecem risco às mulheres.

Palavras ligadas à Copa do Mundo agora pertencem à Fifa

Fonte: Jamil Chade, correspondente do O Estado de S. Paulo em Genebra

Além de estádios e centros de treinamento espalhados pelo Brasil afora, a Fifa agora controla até mesmo a língua portuguesa. Quase 200 palavras e expressões somente poderão ser usadas para fins comerciais com a autorização da Fifa ou da CBF que, para liberar o uso, cobram verdadeiras fortunas. Até o nome do Brasil ligado ao ano de 2014 virou propriedade da Fifa. Já a palavra seleção pertence à CBF. O controle é tão grande que, para usar o nome Copa do Mundo para se promover, o governo brasileiro teve de pagar cerca de R$ 20 milhões à Fifa.

O registro desses termos e palavras tem como meta proteger os patrocinadores que, em troca do direito exclusivo de usar esses termos e associar sua imagem à da Copa, pagaram à Fifa mais de US$ 1 bilhão (R$ 2,2 bilhões), um valor recorde na história da entidade.

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (21/5) a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Saiba mais Ag. Brasil

Primeira rodada da 7ª Copa de Futsal da Fecomerciários teve 83 gols!

Fonte: Fecomerciários

Doze jogos abriram a primeira rodada da 1ª fase da 7ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários, no domingo, 18 de maio. Foram anotados 83 gols, com goleadas em algumas disputas, por exemplo, os 8 x 1 de Presidente Prudente sobre a equipe de Assis, no Grupo G; os 7 a 1 aplicados pelo Catanduva no Araçatuba, pelo Grupo A; o mesmo placar do Sorocaba sobre Itapetininga e o incrível 14 x 1 de Itapeva contra a equipe de Registro, ambas pelo Grupo D. Em outros jogos os resultados foram mais modestos.

As partidas aconteceram nas sedes regionais dos grupos A (Rio Preto), C (Campinas), D (Alto Sorocabana e Vale do Ribeira), F (Vale do Paraíba – chaves 1 e 2), G (Presidente Prudente), H (Bauru/Jaú).

As próximas partidas serão disputadas no domingo, 25 de maio, e nos dias 8 e 22 de junho, nas oito Regionais da Fecomerciários.  

Estão participando da 7ª Copa um total de 37 sindicatos, um recorde de participantes. O homenageado deste ano é o irreverente craque Serginho Chulapa (ex-Seleção, Santos e São Paulo). Ano passado participaram 24 equipes.

O time santista estréia na competição dia 8 de junho jogando com o Sinprafarma SP.

TRT10 determina que Lojas Americanas acabe com revista de funcionários em todo o Brasil

Por considerar uma interferência inapropriada a revista diária de bolsas e sacolas dos funcionários, mesmo sem contato físico, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou as Lojas Americanas S/A a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 2 milhões, e determinou que a empresa acabe com essa prática, em todas as suas filiais no país, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Saiba mais TRT10

Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, diz OIT

Ag. Brasil

A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano – cerca de R$ 331,5 bilhões –, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Estima-se que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sejam vítimas de exploração por uma rede ilegal que movimenta diversos setores – prostituição, agricultura, construção civil, mineração e trabalho doméstico, por exemplo. 

A exploração sexual é a atividade que gera maiores lucros. Os exploradores chegam a ter ganhos de US$ 99 bilhões anuais, 66% de todo o lucro gerado no mundo com o trabalho forçado, de acordo com o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT, divulgado em 19/5.

Motta acompanha delegação da UGT em congresso da CSI

O presidente Motta, mais 1.500 sindicalistas, de 161 países, estão reunidos em Berlim, na Alemanha, participando do 3º Congresso Mundial da Confederação Sindical Internacional (CSI). A União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade filiada à CSI, está presente com uma delegação comandada pelo presidente Ricardo Patah.

O Congresso, que tem como tema central “Fortalecimento do poder dos Trabalhadores” começou no domingo, 18, e vai até o dia 23, quando será eleita a nova direção da CSI, que deverá ter como presidente o sindicalista brasileiro João Felício, que conta com apoio de todo o movimento sindical brasileiro, da América do Sul e de parte de países da Europa. 

Projeto que institui Dia do Empregado Sindical vai ao Senado Federal

Ag. Diap

Na terça-feira (13), a Comissão aprovou a redação final do PL 3.562/12, do deputado José Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical. 

O relator é o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.

Sincomerciários participa da 7ª Copa de Futsal da Fecomerciários que será disputada por 37 Sindicatos

Fonte: Fecomerciários

Equipes de 37 Sindicatos vão disputar a 7ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários, um recorde de participantes. Trinta e seis equipes são compostas por membros de Sincomerciários e uma com atletas de práticos de farmácia. Equipe do Sincomerciários Baixada Santista estará participando, coordenada pelo secretário geral Washington e o assessor sindical Mazinho.

A 7ª Copa começa dia 18 de maio e a grande final está marcada para o dia 2 de agosto, às 17h, em Praia Grande. O homenageado desta edição é o irreverente Serginho Chulapa, ex-jogador da Seleção Brasileira, do Santos e do São Paulo. A definição de regras, divisão de grupos e sedes para a realização da competição aconteceu dia 8 de abril, no Clube dos Comerciários de Matão, durante reunião técnica da Comissão Organizadora coordenada pelo dirigente José Carlos Longo, diretor de Esportes da Federação e presidente do Sindicato de Catanduva. Os grupos foram divididos dentro das Regionais da Federação. 

Lixo é no Lixo!

Fonte: TRT2

No Brasil, já existem algumas leis municipais que proíbem as pessoas de jogar lixo nas ruas. A lei pode inibir o cidadão, mas a mudança de comportamento só ocorre com a conscientização, não é mesmo? Lugar de lixo é no lixo! Faça a sua parte e compartilhe esta ideia, #LixoNoLixo

Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 14/5 o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Não se cale, denuncie! Disque 100.

Aprovada proposta de piso salarial de R$ 1.123,00 para comerciários do Interior de SP

Em assembléia realizada pela Fecomerciários e coordenada pelo presidente MOTTA, os dirigentes dos sindicatos dos comerciários do Interior do Estado de São Paulo aprovaram  a proposta de piso salarial no valor de R$ 1.123,00, que compõe a pauta de reivindicações da campanha salarial da categoria no Interior. 

Se aprovado nas futuras rodadas de negociação, o novo piso passará a valer a partir de 1º de setembro, data base da categoria no Estado de SP, que reúne cerca de dois milhões e setecentos mil trabalhadores no Estado. A reunião com cerca de 200 sindicalistas foi realizada dia 14/5, no Centro de Lazer da Federação em Praia Grande, Baixada Santista. O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Federação, participou da assembléia.

Trabalho escravo ainda é triste realidade no país

Diário do Litoral

Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que em 2013, 2.063 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga a escravidão. 

Foram feitas 179 operações em todo o país. Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os resgates na zona urbana superaram os da zona rural.

As autuações do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas.

Mais de 2 milhões morrem por ano devido a doenças do trabalho

Diário do Litoral

Uma triste estatística, revelada no final de abril pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela a insegurança que domina o Mundo do Trabalho. Segundo dados publicados verificamos que:

 • 2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho.

• 321 mil pessoas morrem a cada ano como consequência de acidentes no trabalho.

• 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas com o trabalho.

• 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano.

• A cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho.

• A cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral. 

Os dados da OIT colocam o Brasil como quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho.

Só 8% das cidades têm unidade para mulheres vítimas de violência

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estudo do IBGE divulgado em 14/5 revela que praticamente todos os municípios do país prestam serviço de assistência social, mas há deficiências no atendimento a populações vulneráveis como jovens infratores e moradores de rua. Também o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência é restrito a poucos municípios. Os dados são do suplemento de assistência social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013. A pesquisa aponta que, quanto mais complexo o atendimento, menos prefeituras são capazes de oferecer o serviço.

De 5.570 municípios brasileiros, 99,5% têm serviço de Proteção Social Básica. A proporção cai para 76,2% em relação à Proteção Social Especial. Sete em cada dez municípios têm atendimento de média complexidade e 51,5% das prefeituras do país oferecem serviços de alta complexidade.

Mudanças nos afastamentos do trabalho

Diário do Litoral

Doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos – tais como má postura e esforços repetitivos – e sobrecarga mental têm sido as principais causas de afastamento do trabalho. O dado foi apresentado no Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, lançado ontem pelo Ministério da Previdência Social.

O estudo apresenta um balanço dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez – benefícios por incapacidade – concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 2000 a 2011.

Durante esses 12 anos, doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos e a sobrecarga mental têm superado os traumáticos – como fraturas. Enquanto as primeiras, responsáveis pelos afastamentos por doenças do trabalho, alcançaram peso de 20,76% de todos os afastamentos, aquelas do grupo traumático, responsáveis pelos acidentes típicos, representaram 19,43% do total. Juntas elas respondem por 40,25% de todo o universo previdenciário.

1º de maio ainda não terminou!

Luiz Carlos MOTTA - Presidente Fecomerciários

Recentemente, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, comentou a necessidade da contribuição dos trabalhadores filiados ou não aos sindicatos para fortalecer a luta da classe trabalhista das categorias representadas. Para Levenhagen, a mensalidade poderia ser descontada de todos os trabalhadores apenas uma vez por ano, com base no salário. Esse valor não faria tanta diferença para o empregado, mas impactaria de forma positiva nos sindicatos das respectivas categorias visando garantir um grande número de benefícios para todos.

A importância paga pelo trabalhador sindicalizado para ajudar na manutenção, gastos, contas e promulgação de acordos e convenções coletivas de trabalho aos sindicatos das categorias é chamada de contribuição assistencial. Ao contrário da contribuição sindical, a ajuda assistencial não é obrigatória para todos os trabalhadores da classe, fato que infelizmente ainda causa polêmica.

Mulheres já são a maioria dos beneficiários da Previdência

Diário do Litoral

Estatística divulgada pela Previdência Social aponta que a maior parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formada por mulheres. Elas representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os homens beneficiários são aproximadamente 12,3 milhões, 44%. Os dados fazem parte do Informe de Previdência Social de fevereiro de 2014.

Esse perfil é reflexo do próprio mercado de trabalho, que tem contado cada vez mais com a participação feminina e em melhores condições de emprego. A maior e a melhor participação da mulher no mercado ajudam a explicar o crescimento feminino no volume de concessão de benefícios. A predominância das mulheres chama a atenção porque elas são a maioria por dois benefícios: pensão por morte e aposentadoria por tempo de serviço.

Supremo marca julgamento da poupança

Fonte: Agora SP

O julgamento da revisão das cadernetas de poupança durante os planos econômicos será retomado no dia 21 deste mês, conforme anúncio feito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.

O Supremo irá julgar se os poupadores têm o direito de receber as diferenças decorrentes das perdas dos planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. Desde 2010 no STF, o processo teve várias paralisações, ora por parte dos ministros, ora por parte dos bancos. O julgamento foi iniciado em novembro de 2013, quando advogados e associações defenderam seus argumentos nas cinco ações.

Brasil vai ter 141 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

Fonte: Jornal do Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.

Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.

Estresse no trabalho já afasta mais do que fraturas

Diário de SP

A quantidade de pessoas que pediu afastamento do trabalho devido a riscos ergonômicos e sobrecarga mental atingiu 20,76% dos pedidos de benefícios ao INSS em uma década.

O estresse, as dores na ocasionadas por má postura e o esforço repetitivo superaram os casos de fratura, que alcançaram a marca de 19,43% entre 2000 e 2011. Os números foram divulgados no último boletim informativo quadrimestral, no dia 28 de março, sobre benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social.

Comerciária, entre também nesta luta!

O câncer de mama é uma doença que acomete mais as mulheres. A mamografia (raios-X das mamas) é o exame mais indicado para detectar precocemente a presença de nódulos nas mamas. O exame clínico e outros exames de imagem e laboratoriais também auxiliam a estabelecer o diagnóstico de certeza.
A Fecomerciários e o Sincomerciários BS estão empenhados nesta luta!

Agenda atualizada da classe trabalhadora será entregue aos presidenciáveis

Os técnicos do Dieese atualizaram a Agenda que foi elaborada em 2010 pelas centrais e apresentada à sociedade na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Na época, o documento foi entregue aos candidatos à presidência da República. Neste ano (de eleições) os sindicalistas repetirão o gesto e vão entregá-lo aos presidenciáveis. 

Na agenda atualizada são detalhadas dezenas de diretrizes de ação, reunidas em seis eixos estratégicos: 

- Eixo Estratégico 1 ‐ Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno;

- Eixo Estratégico 2 ‐ Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social; 

- Eixo Estratégico 3 ‐ Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental; 

- Eixo Estratégico 4 ‐ Democracia com Efetiva Participação Popular; 

- Eixo Estratégico 5 ‐ Soberania e Integração Internacional e, 

- Eixo Estratégico 6 ‐ Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

Ao varejo, Dilma sinaliza contra jornada de 40h

A presidente Dilma Rousseff deu sinais a cerca de 80 executivos de varejo reunidos em São Paulo, no encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo - IDV, de que não apoia a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas. Ela também teria dito que, no atual momento, não é possível ampliar para outros setores os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, mas que aqueles que já o desfrutam devem mantê-lo de maneira definitiva. 

Entre os setores que pleiteiam uma fórmula que lhes permita adotar a desoneração estão os de farmácias e de grandes supermercados, com faturamento superior a R$ 15 bilhões. Pelo cálculo atual, as grandes redes supermercadistas acabariam perdendo dinheiro se adotassem a desoneração sobre a folha.

Fonte: Valor Econômico/LegisWeb

Campanha pela equidade de gênero e raça nas relações de trabalho

Fonte: SPM

A promoção de um ambiente de trabalho livre de preconceitos de gênero e raça é o mote da campanha #PróEquidade, realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) nas redes sociais. 

A campanha se insere nas ações do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela SPM, e faz alusão ao dia da trabalhadora e do trabalhador celebrado no 1º de maio. 

A ação conclama organizações participantes da 5ª edição do Pró-Equidade de Gênero e Raça, bem como mulheres e homens que defendem relações de trabalho mais igualitárias, a aderirem à iniciativa.

Participe!

Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno

Fonte: TST

Aposentados pressionam Congresso Nacional

Diário do Litoral 8mai2014

Está no Estatuto do Idoso!

1º de Maio reflexivo e festivo!

Luiz Carlos Motta

Presidente Fecomerciários

Foi um prazer estar com os comerciários e com as comerciárias no Dia do Trabalho, 1º de Maio, durante as confraternizações realizadas pela maioria dos 68 Sindicatos Filiados à nossa Federação. Nossa categoria merece todas as festividades que foram celebradas nestas bases territoriais. 

Desde as primeiras horas de quinta-feira, dia 1º, até o final de semana, os Clubes de Campo destas entidades deram lugar a muitas diversão, lazer, entretenimento e sorte aos felizardos que foram sorteados como Motos Zero Km, ofertadas pela diretoria da nossa Federação. As festividades prosseguem ao longo de maio. O congraçamento também permitiu o reconhecimento da firme atuação das Diretorias dos Sindicatos nos locais de trabalho. 

Diálogo 

Nestas oportunidades, pude fazer um rápido balanço das visitas que tenho realizado nas sedes e subsedes, há mais de um ano, cumprindo deliberações dos nossos Congressos Sindicais. Ou seja: aproximar a Federação dos Sindicatos e, por sua vez, dos trabalhadores e das trabalhadoras. Dialogar com a categoria tem se revelado uma atitude orientadora. É quando ouvimos e anotamos as reivindicações dos comerciários. 

Churrasco na praia comemora o 1º de maio!

Comerciários e funcionários do Sindicato reuniram-se em um churrasco, na Barraca de Praia dos Comerciários, em Santos, no dia 1º de maio, para confraternizar e comemorar o Dia do Trabalho. 

Nem mesmo o vento de 80 quilometros/hora que varreu a ilha no meio do dia, conseguiu tirar o alegria do encontro. Rosemeire  Lara dos Santos Novaes, presidenta do Sindicato do Comerciários de Registro participou da comemoração, representando o presidente MOTTA da Fecomerciários.

A caixa preta das terceirizadas

Correio Braziliense/Guilherme Araújo e Simone Kafruni

Contratos fechados pelo setor público com prestadores de serviços não têm transparência. A situação é tão grave que nem mesmo os órgãos fiscalizadores, como o TCU, sabem exatamente em que condições mais de 87 mil trabalhadores atuam Funcionários terceirizados se encontram na hora do almoço para avaliar os seus constantes problemas. Companhias disputam contratos que somam R$ 8 bilhões por ano Trabalhadores sem receber rendimentos e direitos trabalhistas fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça. "Não há controle algum. Faltam fiscalização e garantia do serviço prestado com uma qualidade mínima" Fábio Medina Osório, ex-promotor de Justiça.        

Os contratos bilionários de terceirização de mão de obra na Esplanada dos Ministérios são verdadeiras caixas-pretas, que nem mesmo os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU), conseguem detectar as irregularidades e evitar a sangria dos cofres públicos. A farra é tamanha nesse mercado de mais de R$ 8 bilhões anuais, que os calotes nos trabalhadores viraram rotina. O caso mais recente envolve a Renender, que atuava no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e na 10ª Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal, vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

EUA: agonia do sindicalismo acentua desigualdade no país

Muito pertinente a matéria do jornal Valor Econômico que aborda a crise do sindicalismo estadunidense. Entre outras informações importantes, a matéria revela que uma das razões do achatamento salarial no país tem relação com os baixíssimos índices de sindicalização. 

“Políticas antissindicais adotadas por alguns governadores republicanos também têm contribuído para o declínio da taxa de sindicalização, diz Baker. É o caso das restrições a negociações coletivas, aprovadas em 2011 em Wisconsin, governado por Scott Walker, tido como um possível candidato republicano a presidente em 2016”, segundo a matéria.

“O enfraquecimento dos sindicatos ajuda a explicar o aumento da disparidade de renda nos EUA nas últimas décadas, segundo economistas como Rosenfeld e Baker. "Você não consegue entender a trajetória da desigualdade nos EUA sem levar em conta o declínio das organizações de trabalhadores", diz Rosenfeld.

Leia a íntegra no Ag Diap

Só pagará menos IR quem tiver reajuste de até 4,5%

Fonte: Agora SP

Os trabalhadores que tiverem reajuste de até 4,5% serão os únicos beneficiados com a correção da tabela do Imposto de Renda anunciada pela presidente Dilma Rousseff. A tabela do IR subirá 4,5% em 2015.

Já quem tiver reajuste salarial maior deverá pagar mais imposto. Em geral, os trabalhadores conseguem a reposição da inflação do ano anterior nos seus salários.

Em 2014, as remunerações deverão subir 6%, considerando a inflação que está prevista para este ano. Com isso, a tendência é pagar mais IR, já que a tabela deverá ficar abaixo da inflação.

Para o presidente do Sindifisco - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Cláudio Damasceno, a situação poderia ser pior, se não houvesse a correção e a tabela ficasse congelada, como ocorreu entre 1996 e 2001.

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

Blog do trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. 

A portaria entra em vigor na data de publicação. A portaria não suprime a obrigação do empregador de notificar todos os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, fatais ou não, ao Ministério da Previdência Social por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O documento deve conter informações como: situação geradora do acidente; nome do acidentado; número da CAT; data do óbito; empregador; endereço da empresa. 

Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

Agência Brasil

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Circular 650, da Caixa, operadora do FGTS, publicada no dia 22 de abril, o valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado.

Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações. De acordo com a circular, os motivos que podem implicar negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e o fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes. O custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor.

Também entram em vigor hoje (5) novas regras para portabilidade de outras operações de crédito e de arrendamento mercantil (leasing). 

Acidentes de trabalho matam mais de 155 mil pessoas no País

Diário do Litoral

28 de abril foi o Dia Internacional dos Acidentados no Trabalho e segundo dados divulgados pelo anuário estatístico do INSS, em 42 anos, foram registrados 38.181.856 milhões de acidentes e doenças do trabalho em todo o país. Destes, 558.261 mil, foram afastados por incapacidade permanente e, 155.761 trabalhadores perderam suas vidas nos locais de trabalho. 

Diante deste número alarmante de acidentes, mortes e invalidez, o País vai sediar de 10 a 13 de novembro deste ano a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Brasília.

Projeto que garante igualdade entre homens e mulheres no trabalho pode ser votado próxima semana

Fonte: CNTC

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalho, a Câmara discutiu em audiência pública a proposta que cria mecanismos de garantia de igualdade entre mulheres e homens para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural (PL 6653/09).

O deputado Assis de Melo (PCdoB-RS), propositor do debate, lembrou que, mesmo em pleno século XXI e apesar de presentes na legislação brasileira regras destinadas à prevenção de práticas lesivas à dignidade das mulheres, estas ainda são alvo de discriminação no mundo do trabalho.

“A proposição visa traduzir para norma infraconstitucional os princípios constitucionais que asseguram às mulheres, entre outros, o direito ao livre desenvolvimento profissional, sem prejuízo de sua vida pessoal, e a permanência no emprego a partir do combate de todas as formas de discriminações em razão de sexo, de orientação sexual, de diferenças de etnia e de raça”, afirma o parlamentar.

TST quer volta da taxa de contribuição assistencial para todos os trabalhadores

Agência Estado/Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical.

Atualmente, o precedente normativo do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o imposto sindical - descontado na folha de pagamento de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não há definição legal sobre o valor e a forma como ela é descontada do salário do trabalhador.

Surreal! Iraque aprova casamento aos 9 anos e violação no casamento

Fonte: Portal Tvi24

O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que permite o casamento de meninas de nove anos e a violação no seio do matrimônio. O diploma, que inclui outras cláusulas restritivas dos direitos das mulheres, está agora no Parlamento e poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas previstas para 30 de abril. 

O projeto causou grande polêmica mas muitos analistas consideram que se trata apenas de uma manobra política pré-eleitoral. Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos,, como a Human Rights Watch, e também militantes laicos iraquianos manifestaram os seus receios face a este projeto-lei que, em sua opinião, constitui um «crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças». 

Comissão deTrabalho aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do mínimo

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O texto aprovado é o PL 7.185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na Comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

Seminário Internacional - Sindicalismo Contemporâneo

Washington, Márcio, Valter e Paulinho, diretores do Sincomerciários BS, estão participando hoje e amanhã (28/29-abr) do seminário internacional “Sindicalismo Contemporâneo: 1º de maio – uma nova visão para o Movimento Sindical Brasileiro”, uma atividade que também comemora o Dia do Trabalho.

O evento promovido pela UGT, visa promover uma reflexão sobre a luta da classe trabalhadora e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, vai até dia 29 no Novotel Center Norte, na Capital paulista.

Com o auditório lotado, o seminário contou com a presença de mais de mil dirigentes e assessores sindicais de diversas categorias profissionais, de diversos Estados, além de autoridades políticas e representantes de setores da sociedade. Vários dirigentes comerciários, sob a liderança do presidente Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários, prestigiaram o evento.

MTE informatiza fiscalização do pagamento do FGTS

O governo informou dia 23/4 que está informatizando a fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização eletrônica vai simplificar e facilitar a ação dos auditores fiscais do Trabalho. A expectativa é que as notificações e autos de infração possam triplicar com o novo sistema. 

 Segundo o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e também de sistemas.

Fonte: Ag.Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Curso sobre Cerimonial e Protocolo

Cada vez mais é necessário que as pessoas se reúnam para estreitar realções, trocar conhecimentos e realizar negócios. Daí a necessidade de intensificar as normas do cerimonial e protocolo para que a realização desses eventos transcorra em harmonia e, desta forma, fortaleça a imagem e o conceito de uma entidade, empresa ou instituição

Por isso, equipe do Sincomerciários BS está participando hoje (26/abril), do "Encontro sobre Cerimonial e Protocolo", realizado pela Fecomerciários, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande. 

O evento é dirigido aos assessores, secretárias e funcionários/diretores dos Sindicatos que coordenam e organizam eventos em suas bases.