Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Acordos do Procon podem ter valor de processo judicial


O Ministério da Justiça quer que os acordos firmados pelo Procon tenham o mesmo valor que um processo judicial. Se a medida entrar em vigor, o consumidor vai conseguir reaver os direitos com mais rapidez.

O Conselho Nacional e o Ministério da Justiça devem formar um grupo para discutir como colocar essa medida em prática, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.

No estado do Mato Grosso, por exemplo, os acordos do Procon já têm validade judicial. Isso elimina a necessidade de se iniciar uma nova ação caso o acordo não seja cumprido, graças ao entendimento entre o poder judiciário local e o órgão de defesa do consumidor.

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério de Justiça estão estudando a medida para que essa iniciativa tenha validade em todo o país como forma de aumentar a defesa do consumidor.
Fonte: G1

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Novo Convênio: Centro Universitário Lusíada

O Sincomerciários BS fechou parceria com o Centro Universitário Lusíada, que fornecerá descontos aos nossos associados nos cursos de Graduação (administração de Empresas, Artes Cênicas, Educação Física, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Relações Internacionais), Cursos Tecnológicos ( Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Radiologia) e Pós-Graduação "Latu-Sensu". Esta é uma ótima oportunidade para dar um salto em seu currículo.

Teletrabalho cresce no Brasil 30% ao ano


Flexibilidade para se organizar, tempo para o lazer, maior contato com a família, menor custo com transporte, alimentação e vestuário e redução do estresse causado pelos congestionamentos de trânsito. Essas são algumas das vantagens de uma modalidade de trabalho que está aumentando no Brasil: o home office (trabalho em casa). O último censo realizado pelo IBGE   apontou que mais de 30 milhões de brasileiros desenvolvem suas atividades profissionais em casa.

Como o avanço tecnológico trouxe mobilidade, este tipo de atividade vem crescendo cada vez mais no país e sendo adotado por muitas empresas. Situação que, inclusive, gerou alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a partir da Lei 12.551, de dezembro de 2011, teve seu artigo sexto alterado, de modo a regulamentar que o trabalho à distância, ou no domicílio do empregado, tenha as mesmas garantias legais que o realizado na empresa. O número de grandes empresas que passaram a adotar essa prática - antes mais restrita a micro e pequenas empresas, cresceu de 19% para 31% nos últimos quatro anos.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Responsabilidade para doar sangue


A Tribuna - 25/nov/2012
Além do caráter solidário, o ato de doar sangue requer muita responsabilidade. A veracidade das informações passadas na triagem feita antes da coleta é decisiva para que vidas sejam de fato salvas nos leitos hospitalares.

Isto porque não existe transfusão de sangue 100% segura. O que há de mais avançado para aferir a sorologia – ou seja, o nível de infecção – do sangue colhido nos hemonúcleos de qualquer parte do mundo é o teste de ácido nucléico NAT.

Com esse exame, a janela imunológica (tempo em que o vírus permanece indetectável por teste) cai de 22 para dez dias, no caso do vírus transmissor da Aids (HIV); e de 35 para 12 dias para a hepatite C.

Apesar de não ser obrigatório no país, o teste NAT é realizado em amostras do material colhido em alguns bancos de sangue brasileiros. Integram esse seleto grupo todos os hemonúcleos de hospitais públicos e filantrópicos da Baixada Santista. Em Santos, instituições particulares também adotam esse procedimento.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Número de denúncias de violação de direitos humanos aumenta 77%


Balanço divulgado nesta segunda (10/12) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

Dados do Disque 100 mostram que de janeiro a novembro deste ano foram feitas 155.336 denúncias contra 87.764 realizadas em 2011.

Segundo o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que mais aumentaram: 199% - de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No entanto, as denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a maior: 120.344.


segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Número de mulheres assassinadas por mês no Brasil salta de 113 para 372


O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo Instituto Avante Brasil (IAB) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.

O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país. O cronômetro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.
Fonte: Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo

10/Dez- Dia Internacional dos Direitos Humanos


Apesar de terem sido declarados universalmente há mais de 60 anos, os direitos humanos ainda não foram inteiramente conquistados. 

Garantir que eles se estendam a todos os cidadãos do mundo é um processo lento que nem sempre recebe a atenção devida. 

Lembrar é lutar!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Oscar Niemeyer



"Diria que sou um ser humano como outro qualquer – que nasceu, viveu e morreu. Sou um homem comum – que trabalhou como todos os outros. Passou a vida debruçado sobre uma prancheta. Interessou-se pelos mais pobres. Amou os amigos e a família. Nada de especial. Não tenho nada de extraordinário!

Homenagem do Sincomerciários BS a um brasileiro EXTRADORDINÁRIO que deixa sua assinatura criativa nas linhas e curvas de inúmeras construções do Brasil e do mundo. Um revolucionário no pensar e no viver com dignidade. Sai da vida... vira um mito!

Líderes comerciários participam da abertura da Conferência da UNI Américas no Uruguai


Com a presença do presidente do Uruguai, José Mujica, e do ministro do Trabalho, Eduardo Brenda, foi aberta na quarta (5/11) a 3ª Conferência Regional da UNI Américas, que reúne em Montevidéu mais de 400 delegados, observadores e convidados representando os trabalhadores dos setores de serviços de 20 países do continente, do Canadá à Argentina, inclusive líderes comerciários brasileiros, entre eles o presidente Biloti.

O evento, que será encerrado nesta sexta-feira, tem como tema “Rompendo Barreiras” e como lemas, “Batendo tambores por crescimento sindical, negociação coletiva e desenvolvimento sustentável”. Batendo tambores é uma referência ao instrumento básico do Candombe, a música popular de origem afro-uruguaia.


quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Previdência divulga o calendário de pagamentos do INSS para 2013


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a divulgar o calendário de pagamentos para o ano de 2013. A tabela com as datas dos depósitos dos benefícios já está sendo enviada para as 1.354 agências e para as demais unidades de atendimento do instituto. Além disso, o calendário será distribuído também nos bancos pagadores de benefícios.

A partir da próxima semana, o novo calendário de pagamentos do INSS com a programação para 2013 já estará disponível também no site da Previdência Social. Mas a tabela já pode ser visualizada no blog da Previdencia. Desta forma, os beneficiários já podem se informar com antecipação e programar o pagamento de contas e compras por meio do novo calendário.

Os segurados também podem ter acesso às datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de uma chamada local, quando realizada de celular.

O modelo de pagamento permanece o mesmo. Segurados com benefícios de até um salário mínimo terão seus depósitos realizados num período de dez dias, que se estende dos cinco últimos dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Já aqueles que recebem valor superior ao mínimo terão seus benefícios creditados nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte ao da folha de pagamento. Os depósitos são feitos de acordo com final do número de benefício, excluindo-se o dígito.O instituto alerta ainda aos seus segurados para não revelar o número do benefício, CPF ou senha a terceiros. Além disso, o INSS destaca que nunca solicita, por e-mail ou telefone, dados como número de benefício, CPF, identidade, conta do banco ou outros dados sigilosos.
Agência de Notícias - Ligia Borges


Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham


O número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudava, não trabalhava, nem procurava trabalho subiu em 708 mil pessoas de 2000 a 2010, apontou o Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea, divulgado na terça (4/11). Segundo a pesquisa, cerca de 8,1 mil jovens em 2000, cerca de 16,9% da população jovem, estava nesta condição, número que passou para 8,8 mil em 2010.

De acordo com o Ipea, o crescimento foi diferenciado por sexo, pois enquanto o contingente masculino aumentou em 1,1 mil, o de mulheres recuou em 398 mil. Do total de homens jovens, 11,2% não trabalhavam nem estudavam em 2010. Entre as mulheres, esse percentual foi de 23,25%.

Casadas
O estudo apontou também que aproximadamente dois terços das mulheres que não estudavam nem trabalharam eram casadas, e 61,2% já tinham filhos em 2010. Por outro lado, entre as mulheres localizadas em outras categorias de inserção social, a proporção de casadas não superou 20%. Essa queda, aponta o Ipea, foi fruto de um maior tempo passado na escola pelas mais jovens e por uma participação maior nas atividades econômicas pelas mais velhas.


quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Motta fala sobre regulamentação da profissão em conferência da UNI Américas no Uruguai


O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical (SENTRACOMSERV), participa, como delegado, da 3ª Conferência Regional da UNI Américas, que acontece desta quarta até sexta-feira (5 a 7/12) em Montevidéu, no Uruguai. Outro delegado comerciário no evento é Nilton Neco, secretário do SENTRACOMSERV.

Durante o evento, o presidente Motta fez um relato detalhado da importância do reconhecimento da profissão de comerciário, na presença de representantes da Américas, incluindo Canadá, México e Estados Unidos, mostrando que o projeto de regulamentação já foi aprovado no Senado e Câmara dos Deputados e que voltou a ser analisado pelos senadores antes de ir para sanção presidencial.


Governo não cede e adia votação do fim do fator previdenciário



A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias pelo INSS. Na terça (4/11), ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acertou com os líderes partidários a criação de uma comissão especial, formada por 28 deputados, para tratar do tema. Enquanto isso, dirigentes das centrais sindicais, em defesa da votação de uma proposta alternativa ao fator ainda este ano, foram ao Palácio do Planalto solicitar uma audiência com Dilma. Pedido ainda sem resposta.

A mobilização dos sindicatos, agora, é pela votação da proposta consolidada pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) – atual ministro de Desenvolvimento Agrário – que prevê a instituição da chamada fórmula 85/95 no lugar do atual fator previdenciário. Por essa fórmula, a aposentadoria pelo INSS (o teto hoje é R$ 3,9 mil) se daria quando a soma de idade e tempo de contribuição alcançasse 85 anos, para mulheres, e 95, para homens.

Portal Mais Emprego tem mais de 161 mil vagas no país


O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oferece nesta semana mais de 161 mil vagas de emprego com registro em carteira. São várias oportunidades: repositor de mercadorias, pedreiro, motorista de caminhão, servente de obras, operador de telemarketing e até montador de filmes.

O trabalhador pode consultar pela internet (maisemprego.mte.gov.br) o local e o tipo da vaga de seu interesse. O objetivo do portal é oferecer um serviço de utilidade pública à sociedade.

As oportunidades de trabalho oferecidas são informadas pelos empregadores semanalmente ao MTE. As vagas desta semana foram atualizadas dia 29 de novembro. Por se tratar de um sistema online, a quantidade de oportunidades pode variar, pois também estão disponíveis nos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).

Jaboticabal concede título de cidadania ao presidente Motta


Em sessão solene, realizada na noite de 30/11, na Câmara Municipal de Jaboticabal, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, foi agraciado com o título de “Cidadão Jaboticabalense”.

A honraria, concedida pelo vereador Dr. Aloísio Tito Rosa, contou com a presença do presidente Biloti do Sincomerciários BS e da maioria dos presidentes comerciários do Estado de SP, além de muitos dirigentes sindicais. A solenidade foi cheia de emoção e ainda contou com o representante do governador Alckmin, o secretário Bruzarosco, oriundo do movimento sindical comerciário de Ourinhos.
Fecomerciários

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Centrais pedem audiência com Dilma e querem votar logo fim do fator previdenciário


As centrais Força Sindical, CUT, CTB, NCST e UGT vão cobrar que o governo federal vote ainda este ano o projeto que cria uma alternativa ao fator previdenciário. Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda (3/12), os dirigentes afirmaram que vão protocolar amanhã pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e pressionar para que a votação no Congresso seja realizada até o dia 20 de dezembro.

A proposta defendida pelas centrais não acaba com o fator previdenciário, mas estabelece que as pessoas que se aposentarem possam optar pela fórmula 85/95, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Qualificação para Negociação



O presidente Biloti participou de workshop realizado pela Fecomerciários e  Franklin Covey nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo, cujo tema foi  “Negociação: teoria e ferramentas do projeto de negociação de Harvard” e contou com a participação de 32 presidentes de Sindicatos Filiados. O facilitador do workshop foi Pablo Laurino Urrutia, consultor sênior da CMI International Group.

Durante o workshop foram trabalhados diferentes conceitos sobre habilidades negociadoras, tomada de decisões e resoluções de problemas, que auxiliam na escolha e aplicação de teorias e ferramentas de negociação capazes de proporcionar aos participantes novos recursos para o manejo eficaz de conflitos, buscando, com isso, instrumentalizá-los para negociações mais eficazes.

Uma metodologia aplicada no workshop proporcionou, aos participantes, refletir sobre suas habilidades individuais como negociadores, focando principalmente nas competências necessárias ao estabelecimento de boas relações interpessoais no manejo de situações que envolvem relações pessoais e de trabalho, importantes para o planejamento e o desenvolvimento de táticas de negociação, quebra de paradigmas e alcance de resultados mais assertivos.

O desenvolvimento desta atividade de capacitação foi, para a Fecomerciários, mais um grande e valioso investimento em sua equipe de líderes sindicais, pois é por meio de ações educativas como essas que se conseguem equipes fortemente engajadas e preparadas para as demandas de mercado que, cada vez mais, exigem dos dirigentes sindicais, conhecimento, flexibilidade e capacidade de inovação no exercício de representação dos trabalhadores nos âmbitos trabalhista e social.

Para o presidente Biloti está foi sem duvida mais uma ferramenta que enriquecerá o conhecimento dos negociadores e auxiliará muito nas negociações coletivas que a cada ano se tornam mais difíceis e acirradas.
Fecomerciários

3 ª Conferência Regional UNI Américas


O presidente Biloti, Diretor de Assuntos do Trabalho  e Coordenador da Regional SP, Grande SP e Baixada Santista da Fecomerciários estará participando da 3ª Conferência Regional UNI Américas que acontece entre dos dias 5 e 7 de dezembro em Montevidéu e vai contar com centenas de participantes de todo o continente americano, Caribe e outras partes do mundo que se reunirão para debater entre vários itens, entre eles um novo impulso para a negociação coletiva como fundamento no desenvolvimento sustentável nas Américas, emprego decente, que envolve estabilidade e mais contratações, melhores condições de trabalho, preservação da saúde, mais segurança.

Conjuntamente serão realizadas Conferências da UNI Américas Finanças e UNI Américas Gráficos, além das Conferências de Mulheres e de Juventude. Essas conferências serão importantes para aprofundar a organização e a unidade das entidades sindicais das Américas, visando estreitar laços de solidariedade e construir estratégias e ações sindicais para avançar nos direitos e conquistas dos trabalhadores, que estão começando a virar a maré contra a pobreza. 


Investimentos em infra-estrutura, saúde, educação uma rede de segurança social, as transferências sociais estão funcionando. Há um novo compromisso para o crescimento dos sindicatos e do salário mínimo, através de forte negociação e medidas para criar um sistema mais justo econômica. Trata-se de um trabalho digno que dá aos trabalhadores uma voz em uma nova era de economia sustentável.

Governo pressiona Câmara para não votar o Fator Previdenciário

Centrais discutem hoje votação do fim do fator previdenciário

Dirigentes das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central) vão se reunir hoje (dia 3), às 16 horas, na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para discutir a votação do fim do fator previdenciário.Os sindicalistas darão uma coletiva à imprensa.

Os trabalhadores realizaram atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator há vários anos e intensificaram as mobilizações nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP.
Força Sindical

Fica para 2013 votação do fator previdenciário

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