A quantas anda: Redução da Jornada

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), se disse preocupado com a discussão do tema neste momento. "É inoportuno o debate de uma questão tão delicada em meio a uma crise econômica", afirmou. A medida, na avaliação dele, exige um debate mais cuidadoso, "porque é muito sensível devido ao forte impacto que gera nos custos, tanto para o comércio como para a indústria". Agência Diap

Traduzindo, o lado patronal quer continuar lucrando em cima de seus empregados, sem reduzir seus ganhos de produtividade (que cresceu 27% desde 2000), limitando-se a concecer apenas o aumento salarial, duramente negociado.

Trabalhadores no Comércio livres do desconto do INSS no Aviso Prévio

A Justiça Federal no Distrito Federal manteve uma decisão da primeira instância que livra os dez milhões de trabalhadores do comércio no País de terem descontados os 8% de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. A ação beneficia os trabalhadores representados por entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Na sentença, o juiz federal Nóvely Vilanova da Silva Reis, da 7ª Vara do Distrito Federal, concluiu que o tributo não pode ser exigido em decorrência da revogação, pelo Decreto 6.727, de janeiro deste ano, de um dispositivo do Decreto 3.048, de 1999, que vedava a cobrança.

Agência Sindical

Aposentadorias despencam ao longo dos anos

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhava 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje menos da metade - apenas 4,86 salários mínimos, o que equivale a R$ 2.259,90. Por mês, esse aposentado (que ganha o teto permitido por lei ao aposentado do INSS) perde 5,14 salários mínimos, ou seja, R$ 2.390,10.

Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.
Leia a íntegra no Agência Diap

Jornada Nacional Unificada de Lutas

As Centrais Sindicais confirmaram, em reunião dia 8, que no dia 14 de agosto será realizada em todo o País a Jornada Nacional Unificada de Lutas. A meta das Centrais é reunir, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, 10 milhões de trabalhadores, para ampliar a mobilização em prol das bandeiras de lutas definidas na preparação do “Ato Nacional Unificado Contra a Crise”, ocorrido no dia 30 de março.

Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.

Fonte: Fecomerciários

A quantas anda: Redução da Jornada - Pressão das Centrais surte efeito

Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho.
A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as Centrais Sindicais.
A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.
Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.
No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Agência Diap

Diminui desigualdade de renda

A desigualdade de renda no Brasil diminuiu no primeiro semestre de 2009 e registrou a maior queda contínua desde março de 2002. De janeiro a junho deste ano, a desigualdade de renda no País caiu 4,1%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O presidente do órgão, Marcio Pochmann, atribuiu o resultado ao esforço feito pelo movimento sindical em defesa da proteção à renda dos trabalhadores. “Tivemos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais”, afirmou.

www.ipea.gov.br

ASSOCIADO: receba a correção do saldo do FGTS - planos Verão e Collor

Depois de processo judicial contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF na Justiça Federal, que durou mais de 10 anos, o SINCOMERCIÁRIOS conseguiu importante vitória: a atualização dos saldos existentes na conta vinculada de cada trabalhador pela aplicação do IPC de janeiro/1989 (Plano Verão) de 42,72% e IPC de abril/1990 (Plano Collor) de 44,80%. Embora tenha sido pleiteada para toda a categoria dos empregados no comércio, a decisão judicial limitou o direito somente aos FILIADOS do Sindicato.

As condições para que o trabalhador(a) receba o crédito de valores em sua conta vinculada do FGTS na CEF, com a sua inclusão na execução do processo judicial são:

a) Seja filiado(a) ao SINCOMERCIÁRIOS,

b) que NÃO tenha realizado acordo com a CEF no termos da lei 101/2001,
c) que tenha sido empregado(a) com registro em carteira antes de janeiro/1989 e abril/1990,
d) obtenha extrato analítico da sua conta vinculada na CEF referente aquele período,
e) faça comprovação (itens c e d) junto ao SINCOMERCIÁRIOS até dia 10 de setembro, procurando o Setor Jurídico, Rua Itororó, 79–7º andar, Centro/Santos, das 9h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

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É seu Sindicato trabalhando por Você!

Dicas para o consumidor

O Dia dos Pais está aí.... mas estas dicas servem para qualquer ocasião!

- Antes de adequirir um produto reflita sobre a necessidade de quem será presenteado.

- Produtos exposto na vitrine devem ter preço à vista afixado e no caso de parcelamento, o consumidor deve ser informado sobre a periodicidade, o número e valor das parcelas, a taxa de juros ao mês e ao ano, encargos e valor total a prazo.

- Compras por telefone, internet e catálogo podem ser canceladas dentro do prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto e o consumidor tem direito à devolução dos valores já pagos. O pedido de cancelamento deve ser feito por escrito.

- Para efetuar reclamação de defeito, o prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.

- A troca de presentes por cor tamanho e gosto é uma liberalidade da loja. Se houver promessa de troca por parte do vendedor, esta deve ser exigida por escrito.

- Ao comprar um celular, verifique o preço e os serviços oferecidos (habilitação, tarifas, pacotes e promoções). Observe a garantia contratualo e a rede de assistência técnica do fabricante.

Fonte: Fundação Procon

Sindicalistas se movimentam pela redução da jornada

Dia 4/ago as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário. Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho. Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, dia 14, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.

Agência Diap

Estabilidade do Dirigente Sindical em discussão na CCJ

Consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543 da CLT, dispondo sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer favorável ao texto, que se aprovado e não houver recurso contrário à decisão do colegiado, segue para o Senado Federal.

Agência Diap

Vendas nos supermercados crescem além do esperado

O setor de supermercados aposta em crescimento de 4,5% nas vendas em 2009, o que é quase o dobro de suas expectativas no começo do ano: 2,5%. A revisão da meta foi motivada pelo bom desempenho no primeiro semestre, com alta de 5,27% no faturamento sobre o mesmo período do ano passado. Bom para comerciantes e comerciários.
Agência Sindical

Paulinho é reeleito presidente da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical, que contou com a participação de quatro mil dirigentes sindicais dos 27 estados, elegeu novamente Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, para presidir a Central, tendo como secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, tesoureiro Luiz Carlos Mota (Fecomerciários) e, secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos. Paulinho já adiantou que a primeira iniciativa da nova diretoria da Força Sindical será a deflagração da campanha nacional pela jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, junto com as outras centrais (CTB, CUT, CGTB, UGT e Nova Central).

Nosso Sindicato, também participa da Executiva Nacional da Força.
Força Sindical

Desemprego em baixa

A melhora do cenário econômico no segundo semestre deve amenizar os efeitos do desemprego verificado nos seis primeiros meses do ano. A avaliação foi feita pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao relacionar os efeitos da crise no mercado de trabalho, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio.
Ag.BRasil

Debates esquentam o 6º Congresso da Força Sindical e Mulheres se destacam

Os 3.500 sindicalistas que participam do 6º Congresso da Força Sindical realizam durante esta quinta-feira (dia 30) um amplo debate sobre os temas do congresso. Os participantes foram divididos em 8 grupos: Amarelo, Cinza, Laranja, Verde, Preto, Azul ,Marrom e Vermelho. A criação destes grupos de discussões teve como objetivo democratizar o debate dos temas e viabilizar uma participação maior dos delegados sindicais.

Com debate dos temas nos oito grupos, ganhou destaque a presença da mulher. As trabalhadoras compareceram com um bloco compacto, cujo centro é a reivindicação de uma maior presença nas instâncias de direção da Central.
Foto: Agência Sindical

Trabalhadores vão aumentar pressão nos parlamentares

Na abertura do 6º Congresso Nacional da Força Sindical, ontem, o Ministro do Trabalho Carlos Lupi afirmou que os trabalhadores brasileiros devem lutar pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem corte nos salários, porque nas principais economias do mundo os empregados já têm uma carga menor de trabalho. Além disso, continuou, no Brasil muitos setores econômicos e profissões já trabalham 40 horas por semana.

Segundo Paulinho, presidente da Força, os trabalhadores devem intesificar a pressão sobre o Congresso para que vote a favor das 40 horas; o movimento de pressão sobre o Congresso tem de começar já em agosto e deve reunir representantes de todas as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central) e de toda a sociedade. Paulinho sugeriu ainda que os sindicalistas intensifiquem as visitas ao Congresso para pedir o voto dos deputados e senadores.

O presidente da Força Sindical também conclamou os dirigentes a inaugurar uma nova fase nas negociações entre as centrais sindicais e o governo federal numa tentativa de firmar alguns acordos que fazem parte da agenda de reivindicações urgentes dos trabalhadores.

Força Sindical - Foto I.Koyama

Começa 6º Congresso Nacional da Força Sindical

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical começa hoje, às 14h, no Ginásio Falcão, no município Praia Grande. O tema escolhido para este ano é “Toda Força pelo Trabalho Decente”.

Durante os três dias de trabalhos, os quase 4 mil dirigentes sindicais de todo o país vão discutir temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil, entre outros. O congresso é realizado a cada quatro anos.

Um dos sinais da grandeza do evento está nos números preliminares. Nos últimos meses, a Força Sindical promoveu plenárias nos Estados e regiões, com as seguintes participações: 67 Federações; 16 Confederações; 1.212 Sindicatos; 5.420 participantes; entre estes 58 colônias de pescadores, que agora possuem Carta Sindical.

Nossos diretores estarão participando.

Agenda de interesse dos Trabalhadores

Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Agência Diap

Congresso Nacional da Força será concorrido

Mais de 1.500 delegados de sindicatos e federações do Estado de São Paulo se inscreveram para participar do Congresso Nacional da Força Sindical nos dias 29, 30 e 31 de julho no Ginásio Falcão da Praia Grande. Quase todos participaram das mini-plenárias e da plenária estadual em Piracicaba, no dia 3 de julho, onde puderam discutir os principais temas que estarão em debate no Congresso Nacional. Estaremos presentes.

Copom não atende interesses dos trabalhadores

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.

A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.

Começam Negociações Salariais Comerciárias para o Estado de SP

Fazemos parte da Comissão Negociadora da Fecomerciários que começa a tratar da negociação salarial deste ano, para os Comerciários do Estado de SP. Após a entrega da pauta, a primeira rodada aconteceu dia 21 de julho. Estaremos tratando de avanços econômicos e sociais.

Lembramos que a negociação salarial dos Comerciários da Baixada Santista devem acontecer durante o mês de outubro, uma vez que são realizadas pelo nosso Sindicato, separadamente. Nossa data base é 1º de outubro. Esta prévia já começa a nos preparar para nossa própria negociação.

Foto: Fecomerciários