Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Biloti coordena o 5º Congresso de Advogados da Fecomerciários

Biloti fala na abertura do 5º Congresso de Advogados
O 5º Congresso de Advogados da Fecomerciários, coordenado pelo presidente do Sincomerciários BS, Arnaldo Azevedo Biloti foi aberto hoje pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, reunindo mais de 350 participantes, entre advogados, dirigentes sindicais comerciários e práticos de farmácia, funcionários de sindicatos e convidados.

O tema desta edição é “O Sindicato na Relação Jurídica Processual Trabalhista - Polos Ativo e Passivo” e o principal objetivo é a troca de experiência entre os profissionais de Direito que compõem os quadros dos departamentos jurídicos da federação e dos 67 filiados.

Biloti, que na abertura do Congresso também representou o presidente licenciado da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, acredita que o evento vem a cada ano se consolidando como um importante  momento de encontro dos advogados trabalhistas comerciários, no qual novas parceiras são estabelecidas, laços antigos são fortalecidos, experiências e novidades são partilhadas, tudo revertendo sempre em benefício dos trabalhadores, que podem contar com profissionais capacitados atuantes e "antenados".

Equipe Jurídica do Sincomerciários BS participa de Congresso de Advogados

Começa hoje o Congresso de Advogados realizado pela Fecomerciários. Este ano o tema desenvolvido é "O Sindicato na Relação Jurídica Processual Trabalhista (pólo ativo e passivo)".

Entre os assuntos abordados por palestrantes renomados estarão as Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho, a Ação Pública Movida pelo Sindicato (aspectos práticos), a Relação Jurídica Processual (aspectos relevantes para o Direito do Trabalho), Aspectos Práticos no Dia a Dia do Depto Jurídico de Entidade Sindical Comerciária, Posturas e Atos Próprios nas Audiências da Justiça do Trabalho, além de debates.

A equipe jurídica do Sincomerciários BS, liderada pelo advogado trabalhista Dr. José Stalin Wojtowicz está participando, acompanhada do presidente Biloti. O Congresso acontece em 27 e 28 de julho, no Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Discussão sobre fator previdenciário está paralisada e sem previsão de reinício


O fim do fator previdenciário não tem previsão para voltar a ser discutido pelo governo, informou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim. Segundo ele, a negociação com o Congresso Nacional não foi concluída e ainda não há uma proposta definitiva por parte do ministério a ser apresentada.

No início de julho, havia sido marcada uma reunião interministerial com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, para discutir uma possível mudança no Projeto de Lei 3.299/2008, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a aposentadoria de acordo com a soma do tempo e da idade.

O encontro acabou não ocorrendo por incompatibilidade de agendas. Cogitou-se, então, uma nova reunião do governo para agosto, que não está mais confirmada.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Aposentadorias: Governo morde e assopra!


O governo vai incluir no pacote de bondades da primeira quinzena de agosto a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, em agosto e setembro. 

A medida vai injetar na economia R$ 11,5 milhões nos próximos dois meses e beneficiar um universo de quase 26 milhões de pessoas. A outra parcela do 13º será creditada normalmente em dezembro.

A antecipação do benefício vem ocorrendo há cinco anos, mas essa não é uma decisão automática, pois depende do orçamento público, e de uma determinação da presidente Dilma Rousseff.

Reunião cancelada, aposentados revoltados!

Diário do Litoral - Francisco Aloise
A reunião marcada para ontem, entre representantes do governo e líderes dos aposentados para discutir o aumento real para 2013, foi cancelada. 

Revoltados, os aposentados decidiram marcar para os dias 15 e 16 de agosto uma grande manifestação em Brasília, quando irão acampar em frente ao Palácio do Planalto. Pois é....

Eleições 2012: congressistas concorrem sem se licenciar do mandato

Dos 91 parlamentares candidatos a prefeito ou vice, apenas oito pediram licença sem vencimentos para se dedicar à campanha. A maioria argumenta que conseguirá participar das atividades do Congresso Nacional, aponta um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O gabinete continuará funcionando, consumindo recursos públicos com despesas, salários e horas de trabalho dos servidores, enquanto os parlamentares responsáveis por eles estarão envolvidos em campanhas a prefeito nas suas cidades. 


A maioria tem em comum uma justificativa: acha que conseguirá conciliar as funções no Congresso com a abarrotada agenda de campanha. (...) A prática não é ilegal, mas imoral, pois engorda a conta bancária do parlamentar-candidato e desequilibra a disputa eleitoral, segundo especialistas.

Saiba mais Ag Diap

terça-feira, 24 de julho de 2012

Governo decide hoje aumento para os aposentados em 2013


Diário do Litoral - Francisco Aloise
Aposentados e pensionistas vão ficar sabendo hoje se terão aumento real  nos benefícios em 2013 ou se a presidente Dilma vai vetar o aumento e conceder apenas o índice de inflação. O dia pode ser de alegria ou frustração para mais de 9 milhões de aposentados que recebem acima do salário mínimo.(...)

A pauta da reunião em Brasília vai girar em torno de 3 propostas: 4,5% de reajuste referente à inflação, defendida pelo governo; 6,78% que será apresentada pelas Centrais e 7,35% índice da Confederação Nacional dos Aposentados - Cobap.(...) 

O temor dos sindicalistas e dirigentes dos aposentados é que a presidenta vete a garantia de ganho real prevista na LDO, (...) uma vez que há 3 anos não há aumento real e as perdas se acumulam.

Avanço do emprego formal é irreversível, diz especialista

Ag Brasil - Wellton Máximo
Edição: Fernando Fraga
Impulsionado pelo aumento da escolaridade do brasileiro, o avanço no emprego formal desde 2002 é irreversível. Na avaliação dos autores de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), nem a atual desaceleração da economia, que tem reflexos na criação de empregos, é capaz de fazer a informalidade voltar a subir.

Segundo Rodrigo Moura, um dos autores do estudo, a educação é justamente o fator que impede o retorno dos empregos precários, por causa da conscientização em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários. “A população mais educada aceita menos o contrato informal. Essa tendência é observada para qualquer ano em que a taxa de informalidade cai”, explica.

Com direitos previdenciários e trabalhistas assegurados por lei, quem passa por um emprego com carteira assinada não quer voltar ao mercado informal. Funcionária de uma lanchonete, Fernanda dos Santos, 30 anos, está no primeiro emprego formal. Há dois anos começou como auxiliar, mas foi subindo de posto até ser promovida a gerente. Ao comparar a experiência com o trabalho anterior, ela constata que o emprego legalizado dá segurança. (...)

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Jogos Comerciários de Futsal 2012 - Inscrições

As inscrições estarão abertas entre dos dias 6 de agosto e 14 de setembro.

Informações detalhadas com o diretor Roberto Passos, 3468-9659 ou Washington 2138-6060.

Venha participar desta confraternização comerciária!

 Este ano nos Jogos Comerciários de Futsal só poderão inscrever-se jogadores associados ao Sindicato. Fique esperto e forme seu time!

Desaquecimento não impede reajustes maiores

Apesar do fraco desempenho da economia neste ano os trabalhadores conquistaram altos ganhos reais no primeiro semestre. Três fatores justificam o elevado índice médio de reajustes. O mercado de trabalho ainda aquecido, o recuo da inflação e os impactos do reajuste do salário mínimo criaram um cenário favorável para que as categorias com data-base nos seis primeiros meses do ano tivessem ganhos reais mais robustos que em 2011, ainda que os reajustes nominais tenham sido menores.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Diário do Litoral: Comerciário pode ter profissão reconhecida

O presidente Biloti e o secretário Luiz Carlos falam da responsabilidade de defender o grande contingente de comerciários da Baixada Santista, dando-lhes a assistência necessária e combatendo com rigor as irregularidades trabalhistas. Biloti acredita que a regulamentação vai ser agilizada nas comissões do Congresso e poderá ser anunciada em 30 de outubro, Dia do Comerciário.


Estudo confirma o que todos sabem: mulheres trabalham mais do que homens


Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho -OIT, dia 19/7 – “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação” – mostra que as mulheres trabalham mais do que os homens no Brasil quando se calcula o tempo total de trabalho, o que inclui os afazeres domésticos e a jornada formal no mercado de trabalho.

Os números, relativos ao ano de 2009, mostram que as mulheres têm uma jornada de cerca de cinco horas a mais por semana do que os homens. A OIT informou que os homens trabalham, em média, 43,4 horas por semana no mercado de trabalho e outras 9,5 horas em casa, perfazendo uma jornada semanal de 52,9 horas. Ao mesmo tempo, as mulheres têm uma jornada total de 58 horas semanais, sendo 36 horas no mercado formal de trabalho e 22 horas em casa.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Aposentados esperam um aumento de 6,78%


A próxima semana será decisiva para os nove milhões de beneficiários do INSS que recebem acima do piso. O governo e as entidades que representam os aposentados vão se reunir  no dia 24 para negociar o índice de reajuste de 2013.

Clique e veja como deve ficar o valor do benefício

Três propostas serão discutidas na reunião: de 4,5% (do governo),  6,78% (das centrais sindicais) e 7,35% (da Cobap).  A proposta com  maior potencial de concesso é a de 6,78%.


O  governo vai pedir paciência aos aposentados e apresentar uma proposta de reajuste igual a inflação em 2013, aproximadamente 4,5%, e a promessa de aumento maior em 2014.


A garantia de ganho real (aumento acima da inflação) em 2013  foi aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, porém, pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Os aposentados estão sem aumento real desde 2010.

Força Sindical

quarta-feira, 18 de julho de 2012

LDO prevê salário mínimo de R$ 667,75 ano que vem


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada dia 17/7 pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)  prevê, entre outros pontos, que, no ano que vem, o valor do Salário Mínimo será R$ 667,75. Atualmente é R$ 622.

Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, diz pesquisa


Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.


Saiba mais Ag Brasil

terça-feira, 17 de julho de 2012

Caixa começa a pagar abono e rendimentos do PIS referentes ao ano-base 2011/2012


Agência Brasil - Stênio Ribeiro
Edição: Fábio Massalli
Brasília – Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013.

A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.


Mudar de emprego para crescer



Entre os profissionais brasileiros, apenas 28% estão altamente engajados no trabalho. Entre os demais, 30% estão desengajados, 26% se sentem sem suporte por parte das empresas e 16% estão desvinculados de suas companhias. Foi o que revelou o Estudo Global sobre Força de Trabalho realizado pela Towers Watson.


Segundo Carlos Ortega, consultor sênior da área de pesquisas com empregados da Towers Watson no Brasil, esse resultado é bastante crítico. “Se considerarmos que as empresas hoje buscam um engajamento sustentável, isto é, que assegure uma alta performance e um comprometimento de longo prazo, esses números mostram que as empresas estão bastante vulneráveis”, explica.


segunda-feira, 16 de julho de 2012

Projeto de lei amplia possibilidade de saques do FGTS


O substitutivo ao Projeto de Lei (PL 3310/00) aprovado na Comissão de Seguridade Social amplia o número de doenças para as quais é possível o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O texto aprovado dispõe que o FGTS poderá ser usado quando as pessoas necessitarem de transplantes de órgãos vitais, próteses ortopédicas ou cadeira de rodas, cirurgias para preservação ou recuperação da visão ou da audição e compra de aparelho auditivo, e não somente para portadores de Aids, câncer ou doentes em fase terminal.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania.
Diário do Litoral

Brasileiros deixam R$ 1,5 bilhão no fundo 157


O trabalhador que declarou Imposto de Renda entre 1967 e 1981 e aplicou parte do tributo no fundo de investimento, batizado de 157, pode ter um dinheiro extra à sua espera. O R7 apurou que ainda existem 2,6 milhões de aplicações que somam R$ 1,5 bilhão para resgate, informou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) — órgão do governo que regula o mercado financeiro.

O saldo do fundo passa por constante atualização monetária. Há dois anos, o valor era de R$ 800 milhões. De acordo com especialistas, entre as explicações para a falta de procura, está o esquecimento por parte do trabalhador e, até mesmo, morte do titular da aplicação. Porém, nos casos de cotistas mortos, seus dependentes diretos podem recuperar o dinheiro.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Pisos salariais tiveram ganhos reais em 2011

Cerca de 92% dos Pisos salariais negociados no ano passado tiveram reajuste acima da inflação medida pelo INPC, aponta levantamento do Dieese. 

Na maior parte dos casos (52%), o ganho real chegou a 3%. A pesquisa analisou 637 negociações de pisos.
Mídia
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