Info Comerciário 196/2019

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Clandestinas!


A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Saiba muito mais na Agência Pública

Todo trabalhador deve saber sobre a CTPS....

Fonte TST

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Varejo em alta

Dados do IBGE mostram que as vendas do comércio varejista apresentaram alta de 1,9% em julho na comparação livre de influências sazonais com o mês anterior. 

Foi o melhor resultado desde janeiro de 2012, quando o crescimento foi de 2,8%. Categoria empenhada, resultado garantido!

Todo trabalhador deve saber sobre repouso...

Fonte: TST

terça-feira, 17 de setembro de 2013

FST e Confederações entregam reivindicações ao presidente do Senado


O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e representantes de 18 Confederações nacionais, entre elas, a CNTC, entregaram ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 12 de setembro, uma pauta com várias reivindicações em defesa da CLT e dos direitos trabalhistas.

O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira do Prado, apresentou os itens que constam na pauta e também pediu agilidade na definição de temas como a reforma política, reforma do sistema financeiro e votação de vetos presidenciais, como o Fator Previdenciário e o artigo 5° - que trata da Regulamentação da Profissão de Comerciário, além de um novo pacto federativo.
Fonte: CNTC

Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado

Diário do Litoral/Francisco Aloise
O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Câmara de Santos homenageará Sincomerciários BS

Biloti, Vereador Cacá e Luiz Carlos, na sede do Sindicato.
O Vereador santista Carlos Teixeira Filho fez hoje uma rápida visita à sede do Sincomerciários BS, para comunicar que a Câmara Municipal de Santos, fará no dia 30 de outubro, dia do Comerciário, uma homenagem aos 90 anos do Sindicato, completados no dia 24 de agosto de 2013. É uma alegria e uma honra para os comerciários, disse o presidente Biloti.

Saiba quais são os procedimentos para se obter auxílio-doença do INSS

Diário do Litoral/Francisco Aloise
Existe uma verdadeira “guerra invisível” entre segurados do INSS e os peritos previdenciários, onde as armas são: laudos, relatórios médicos e avaliações. É que muitos trabalhadores, principalmente os autônomos ou contribuintes individuais, estão com dificuldades em obter o auxílio do INSS, pois mesmo levando relatórios e exames médicos comprovando a doença, recebem alta médica, ou não são considerados incapazes após avaliação pelo setor de perícias, e com isso acabam recorrendo à justiça.

O Diário do Litoral traz, através de levantamentos feitos junto à Previdência Social, informações para segurados, e o que é necessário para se fazer a perícia médica, bem como as doenças que dão afastamento.

Compete ao segurado comprovar a doença que o impede de trabalhar. Para isso, o relatório médico deve ser bastante detalhado, pois acaba sendo o documento mais importante na concessão do benefício por incapacidade, superando até mesmo os laudos de exames que atestam as doenças dos segurados.


Delegacia móvel para defender as mulheres

Você provavelmente já viveu alguma situação em que teve de ir até uma delegacia. Mas agora, em alguns casos, é a delegacia que vai até quem precisa. Começam a ser entregues as primeiras unidades dos ônibus VW 15.190 ODR produzidos especialmente para o programa Mulher, Viver Sem Violência, do governo federal. São delegacias móveis que percorrerão as áreas rurais e de difícil acesso do país.

Os modelos de veículos têm os mesmos chassi e tecnologia do programa Caminho da Escola, mas com configurações especiais para a nova atividade. Por dentro, as unidades vêm com duas salas de atendimento, cabine customizada para transporte dos tripulantes, computadores, impressoras, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão, toldo e 50 cadeiras, além de copa e banheiro adaptados para pessoas com deficiência. Toda essa estrutura é feita para proporcionar acomodação adequada ao atendimento, ao acolhimento e à orientação para mulheres em situação de violência ou sob risco.

Quatro unidades foram entregues no dia 21 de agosto pelo governo federal às autoridades e trabalhadoras rurais da Jornada das Margaridas, em Brasília. Esses ônibus serão usados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Paraíba também já recebeu suas unidades.

Ao todo, serão entregues 54 veículos no país, sempre duas unidades para cada Estado, totalizando um investimento de R$ 30 milhões. Os ônibus foram desenvolvidos especialmente para o trânsito em área rural, com suspensões reforçadas.
Fonte: Diário de S. Paulo

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre férias...

Fonte: TST

Novo Centro de Lazer dos Comerciários na Estância Turística de Avaré


A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo adquiriu recentemente mais um Centro de Lazer, na Estância Turística de Avaré, às margens da Represa de Jurumirim. O presidente Luiz Carlos Motta comemora: “Nossa categoria merece conforto e bem-estar. Esse novo espaço de lazer foi adquirido pela Federação graças ao custeio sindical, arrecadado junto aos trabalhadores e retorna a eles na forma de serviços e benefícios”, disse.

Estrutura
São dez alqueires de densa área verde e muito ar puro, que garantem descanso e tranquilidade para a família comerciária.
  • 24 apartamentos
  • 12 bangalôs
  • 5 suítes
  • Refeitório
  • Salão de jogos
  • 2 quadras poliesportivas
  • Piscina
  • Represa
  • Lavanderia
  • Cozinha industrial

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Dirigentes comerciários e patronais começam a negociar a pauta de reivindicações


O presidente Motta, acompanhado de coordenadores das Regionais e de dirigentes de vários Sindicatos filiados à Fecomerciários, esteve na Fecomercio SP com o diretor Ivo Dall’Acqua, principal negociador patronal e representantes do comércio atacadistase varejista, para uma primeira conversa sobre a Campanha Salarial Unificada dos Comerciários. O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (12/9), na sede da federação patronal e o presidente Biloti esteve presente.

Os dirigentes sindicais e os patronais discutiram alguns tópicos da pauta de reivindicações dos trabalhadores, entregue aos patrões no dia 5 de agosto, para avançar nas negociações e deixaram claro que era apenas uma conversa preliminar visando facilitar um futuro acordo entre as partes.

Segundo Motta, essa é uma grande oportunidade de os patronais negociarem pela primeira vez com a categoria regulamentada, cada vez mais unida e com maior representatividade.

As partes decidiram marcar nova reunião para a próxima semana. As principais reivindicações dos 2,5 milhões de trabalhadores representados pela Fecomerciários e os 68 sindicatos filiados são: piso salarial único de R$ 1.214,00, conforme previsto na Lei 12.790, de 14 de março de 2013, que regulamentou a Profissão de Comerciário; aumento real de 5% mais reajuste pelo INPC/IBGE; anotação do cargo de comerciário na Carteira de Trabalho; PLR; vale refeição e garantia mínima ao comissionista.
Fonte: Fecomerciários

Mais uma vez os aposentados ficam frustrados!

A reunião de 12/09 sobre o fim do fator previdenciário foi adiada para a dia 17/9. O Governo, entretanto, ainda não concluiu estudos sobre a extinção do redutor de aposentadorias e o anúncio sobre seu fim, tão aguardado por trabalhadores irá demorar mais um pouco para ser divulgado.

Por outro lado, o Governo já concluiu estudos sobre a criação da Secretaria do Idoso e Aposentado, uma das reivindicações dos aposentados. O anúncio pode ocorrer já na próxima terça.


A reunião de ontem, entre os ministros Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, com representantes das centrais sindicais, foi adiada porque o ministro Gilberto Carvalho, está fora do país.
Fonte: Diário do Litoral

Incentivo à filiação partidária de mulheres

“Mulher, tome partido. Filie-se” é o lema da campanha lançada, nesta quarta-feira (11/09), pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. A campanha conta com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e da ONU Mulheres.


A campanha representa o primeiro passo para aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas, pois ainda é reduzida a presença de mulheres nos legislativos nacional, estaduais e municipais. O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. Os organizadores da campanha também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado  no próximo ano.


De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado, foram eleitas sete mulheres das 54 vagas preenchidas no Senado naquele ano, o que representou 12,99% do total.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Apesar disso, crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas. 

Saiba mais lendo o texto de Daniel Santini, da Repórter Brasil da série especial Promenino
* Atenção: texto e imagens fortes. Clique

Expectativa pelo fim do fator previdenciário deve terminar

Diário do Litoral 12set2013

Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”

De acordo com a OIT, 215 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no mundo. 

Agora, internautas têm a oportunidade de participar do movimento global contra o trabalho infantil, doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook.

Diferença de preço entre genéricos e medicamentos de referência chega a 56,63% em São Paulo

Agência Brasil/Marli Moreira - Edição: Nádia Franco

A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%.


Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência.

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