Info Comerciário 196/2019

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

22º Congresso Comerciário começa com foco na unidade, conquistas e desafios


O fortalecimento da unidade comerciária, os avanços nas conquistas e os desafios presentes e futuros para a categoria foram os enfoques dos discursos na abertura do 22º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo, na noite de terça-feira, 15 de outubro, na cidade de São Pedro/SP. Cerca de mil pessoas lotaram o auditório do centro de convenções do Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, recorde de participantes, entre os quais se encontram o presidente Biloti e equipe Sincomerciários BS.

Com coordenação geral do presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta, o 22º Congresso tem como tema “Brasil Hoje: Desafios e Perspectivas das Lideranças Sindicais”.

Depois da fala de várias personalidades e dirigentes, o presidente da Fecomerciários deu as boas-vindas aos congressistas. O presidente falou das mudanças que ocorrem no País derivadas das manifestações nas ruas e que o sindicalismo tem que acompanhar de perto essas mudanças. “Nós, comerciários, estamos prontos, organizados e preparados para praticar um novo sindicalismo”. 

Motta também falou das lutas da Federação e dos 68 Sindicatos Filiados em torno da pauta trabalhista e contra o PL da terceirização. O presidente da Fecomerciários também fez uma saudação especial para as mulheres comerciárias, que ganham cada vez mais espaço nos Sindicatos e nos postos de trabalho no comércio. Mais de 300 mulheres participam do 22º Congresso.

Palestras
O 22º Congresso segue até dia 17, com palestras ministradas por autoridades e sindicalistas. Hoje (16/9), a palestra inicial discorre sobre “Ajustes necessários à Regulamentação da Profissão de Comerciário”, a cargo de Lourival Figueiredo, da CNTC e Ricardo Patah, do Sincomerciários de São Paulo. Depois, o tema é “Terceirização Ampliada (PL 4.330): Riscos e Prejuízos”, a cargo de Antônio Augusto Queiroz, consultor do Diap. E, em seguida, “Sindicalismo e a Política Nacional”, com Emídio de Souza, ex-prefeito de Osasco.
Fonte/Fotos: Fecomerciários

Falta de acordo leva Justiça a prorrogar convenção coletiva

A Justiça do Trabalho passou a prorrogar automaticamente as convenções coletivas de trabalho já vencidas quando não há novo acordo entre sindicatos de trabalhadores e de empresas. Nos chamados dissídios coletivos - ações movidas quando não há consenso entre as partes -, os juízes têm aplicado a nova redação da Súmula nº 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em setembro de 2012.

Com a mudança, o acordo anterior é automaticamente renovado, e só pode ser revogado se houver nova negociação. Antes, cabia ao magistrado definir quais benefícios seriam mantidos e em quais condições. A Súmula 277, editada em 1988, determinava que as vantagens fixadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse a convenção coletiva - por um prazo de um ou dois anos.

Para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), porém, o novo texto só se aplica a convenções coletivas vigentes a partir de 25 de setembro de 2012.

Alunos terão acesso gratuito a materiais escolares de uso coletivo

Escolas poderão ser proibidas de exigir dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desses materiais. É o que prevê o PLC 126/2011, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (15) por unanimidade.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

Para o autor do projeto (PLC 126/2011), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), são abusivos os contratos de prestação de serviços educacionais que exigem dos estudantes a aquisição de material que será utilizado coletivamente por eles ou pela administração da escola.

Favorável à proposta, a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão nos contratos de valores adicionais por serviços educacionais. Como observou a senadora, o consumidor que não quiser pagar valores abusivos inseridos pelo contratante terá que arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tramita de forma terminativa na CMA. Se não houver recurso para deliberação em Plenário, seguirá para sanção da presidente da República.
Fonte: Ag Senado

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Começa hoje o 22º Congresso Comerciário


É Gol... É Gol... essa copa está demais!

Expresso Popular - 15/10/2013
Rogério Stonoga

Em dois jogos competição registra mais 22 tentos. 
Comerciários estáo mostrando força na luta pelo título 2013


Um empate e uma goleada para empolgar quem realmente gosta de bom futebol. Na quadra do Ginásio dos Comerciários, em Santos, foram 22 gols, em apenas dois duelos, travados na etapa de ontem, pela Copa de Futsal dos Comerciários – Troféu Celiomar Vieira Lopes.

Em ação, no primeiro jogo, as equipes santistas do Quik Point e da Costa Sul, que empataram com um belo 4 a 4, em duelo acirrado e movimentado do começo ao fim do jogo. Aliás, foram dois gols para cada lado no 1 tempo e mais dois, na etapa final.

Para a Quik Point marcaram Daniel Silva (2) Márcio Andrade e Adílio Almeida. Para a Costa Sul balançaram a rede Fernando Bispo, Sandro Rodrigues, Sergio Ricardo e Genivaldo Santos.

Segundo Jogo
No segundo confronto da noite, a Danka Sports mostrou força total em quadra e goleou a Casa Coelho, com placar de 11 a 3. A Danka Sports marcou seus tentos com Daniel Lapetina (3), Johnniel Felix (3), Bruno Moreira (3), Felipe Costa e Clóvis Henrique. A Casa Coelho diminuiu com gols de Nicanor Jorge, César Augusto e Leandro Neton.

Jogos de sexta
Na rodada de sexta-feira, um jogo de bola com placar de 12 gols e tudo igual (6 x 6) entre os times das Casas Bahia São Vicente e da Auto Peças Ideal.

Hoje, serão realizados mais dois confrontos pelo Campeonato de Futsal dos Comerciários. Em quadra, a partir das 20 horas, jogam Casas Bahia Cubatão x Kallan São Vicente. Em seguida tem duelo entre Casas Bahia São Vicente x Bazar Estrela.

Trabalho ilegal atinge 2,1 milhões de crianças no Brasil


Na semana em que se comemorou o Dia das Crianças, o Brasil teve pouco a festejar. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), cerca de 2,1 milhões de jovens brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em situação irregular. 

Isto é, crianças e adolescentes em uma faixa de idade em que o trabalho é totalmente proibido por lei – até 13 anos – estão submetidas a atividades informais e sem proteção da Lei de Aprendizagem.

Alterada regra do seguro desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. 

Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União.

O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Todo trabalhador deve saber sobre segurança...


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Congresso Nacional trajado para o Outubro Rosa


Diga NÃO ao trabalho infantil!


Carta de Brasília, documento final da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorreu nesta semana em Brasília, reafirmou o compromisso dos países em erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016, ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredite que dificilmente a meta, assumida em 2010, será cumprida a tempo.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Desaposentação

Diário do Litoral 10out2013

Os Jogos de Futsal Comerciários 2013 começam com estilo!


Prepare-se, Novembro Azul está chegando...

Projeto Ilumina
Novembro está a caminho e este mês é dedicado, a exemplo do Outubro Rosa, à prevenção do câncer de próstata, a segunda doença que mata mais homens no Brasil. A estimativa é de que, só em 2013, 60 mil novos casos sejam diagnosticados.  O objetivo é motivar a população masculina a fazer exames preventivos, para detectar a doença em fase inicial para ter boas chances de cura.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Todo trabalhador deve saber sobre duração do trabalho...


Outubro Rosa ilumina vários pontos em Santos!


Vários monumentos e prédios da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, já estão iluminados de rosa para lembrar o mês da prevenção do câncer de mama. A iniciativa faz parte da campanha 'Outubro Rosa', que acontece em todo o país.

 A campanha na Baixada Santista abrange vários monumentos e imóveis da região. Em Santos, a cor rosa já está presente na Praça da Independência, na Praça das Bandeiras, no Monumento do Peixe. na entrada da cidade de Santos, na sede do Fundo Social de Solidariedade e também no prédio da instituição Gota de Leite.


A Prefeitura de Santos irá realizar campanhas com banners, vídeos, cartazes e outras ações em combate a doença. As unidades básicas de saúde também farão orientações para incentivar o diagnóstico precoce. Laços cor de rosa serão colocados nas unidades municipais de ensino que participarem de atividades relacionadas ao tema. O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Prepare-se para pedir aposentadoria

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já completou ou está para completar as condições mínimas para se aposentar deve ficar atento a algumas dicas que facilitam a concessão do benefício.

Primeiro, é preciso escolher o tipo de aposentadoria que irá pedir. Segundo especialistas, essa escolha deve ser feita com antecipação. Quanto antes o segurado identificar eventuais problemas, menos dor de cabeça ele terá na hora de pedir o benefício.

Por isso, quando estiver prestes a completar os requisitos mínimos ou quando estiver próximo de fazer o pedido, o ideal é que ele coloque no papel as exigências do INSS e comece a conferir se toda sua documentação está em dia.
Fonte: Agora São Paulo
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