Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes. A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos marca a campanha deste ano.

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Mais de 200 mil donas de casa passam a contribuir com a Previdência em seis meses

O número de donas de casa de baixa renda que passaram a contribuir para a Previdência Social, com alíquota de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10), já é de 234.756, considerando o período de outubro de 2011 a abril de 2012. A meta inicial do governo era conseguir 200 mil inscrições até o final deste ano. 

Estima-se que haja no País um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores, entre 16 e 64 anos, que podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda.  

A contribuição reduzida para o segurado facultativo de baixa renda foi instituída pela Lei 12.470. Pode se filiar o segurado sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Como se cadastrar 

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família do segurado esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.244)

Secretaria de Políticas para as Mulheres 

Faltar 30 dias seguidos caracteriza abandono de emprego determina PL

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dia 16 de maio projeto de lei que prevê demissão por justa causa para trabalhadores formais que faltarem ao serviço por 30 dias seguidos. Como se trata de decisão terminativa, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para exame pelo plenário do Senado. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica o prazo que caracteriza abandono de emprego, um dos itens do artigo 482, que trata da justa causa.

O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 673, de 2011, Valdir Raupp (PMDB-RO), argumenta justamente que a legislação trabalhista não determina o prazo de ausência injustificada. A jurisprudência tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): falta ao serviço por 30 dias consecutivos permite supor o abandono do emprego.

Ag Senado

Fator Previdenciário empaca na Câmara

Representantes da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, reuniram-se ontem com o secretário de políticas da Previdência, pra tentar um acordo e colocar em votação o projeto que altera as regras para aplicação da fator previdenciário.

Mas o assunto ainda empaca o governo, que não quer abrir mão do mecanismo que reduz o valor das aposentadorias. A idéia dos parlamentares é batalhar para aprovar o texto que cria a fórmula 85/95, sobre a qual o governo ainda não tem uma posição definida, embora reconheça que o fator é perverso.

Será necessário muita pressão das Centrais para que o assunto avance no Congresso. Os líderes sindicais tentam há tempos um espaço na agenda da presidentas Dilma para debater o tema, mas até agora nada.

Expresso Popular

Brasil Carinhoso

Lançado oficialmente dia 14 de maio pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306,00.

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Fecomerciários em Quadrinhos

Com linguagem simples e ilustrações atrativas, o gibi aborda a importância do trabalho do comerciário e mostrará como se dá o sindicalismo praticado pela Federação e pelos 66 sindicatos filiados em suas bases.

“A publicação do gibi ‘Fecomerciários em Quadrinhos’ comprova a preocupação da Federação em conversar com as entidades filiadas e com os trabalhadores comerciários”, disse o presidente Luiz Carlos Motta no lançamento da primeira edição do Gibi.


O presidente da Federação fez o lançamento do gibi no 2º Encontro de Funcionários das Entidades Sindicais Comerciárias, realizado dia 11/5, no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande.


Com periodicidade trimestral, o gibi vai mostrar, por meio das histórias vividas pelos personagens “trabalhadores comerciários”, o dia a dia das atividades sindicais, as ações sociais, as conquistas trabalhistas e as bandeiras de luta da categoria.

Qualificação de colaboradores sindicais comerciários é sucesso!

Equipe Sincomerciários Baixada Santista

O Sincomerciários participou junto com mas de 350 colaboradores de sindicatos filiados, do 2º Encontro de Funcionários das Entidades Sindicais Comerciárias “Cui-dando de Gente”, realizado dia 11/5, no Centro de Lazer em Praia Grande. 

O evento teve por objetivo qualificar e aperfeiçoar o conhecimento dos funcioná-rios dos sindicatos por meio de palestras, para que eles possam multiplicar essa aprendizagem no dia a dia.

Negros adoecem mais e morrem mais cedo que os brancos

Rede Brasil Atual/Cida de Oliveira

O risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas. Entre os adultos, as chances de morrer por tuberculose é 70% maior na população negra. E o número de consulta no pré-natal é quase 50% menor entre as gestantes pretas ou pardas. Os dados são do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 25 anos subsidia a implementação de programas e políticas públicas para reverter uma realidade em que nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, entre outros agravos, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor.

Rede de Bancos de Leite brasileira é a maior do mundo

SPM/Em Questão

A rede Brasileira de Bancos de Leite, da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a maior e a mais complexa do mundo, com 299 unidades (201 bancos e 98 postos de coleta). Entre 2007 e 2011, foram distribuídos 616,5 mil litros de leite humano pasteurizado de 744,2 mil doadoras. nesses cinco anos foram atendidos 793,2 mil bebês. o modelo brasileiro foi exportado para toda a América Latina e para a Península Ibérica e África.

Além dos bancos para ajudar as mães que não conseguem amamentar, há programas de estímulo ao aleitamento, como o Hospital Amigo da Criança e o apoio às mães trabalhadoras que amamentam.

Campanha - O Ministério da Saúde também promove uma campanha para que as empresas do Brasil façam a adesão à licença maternidade de seis meses (que pode ser abatido do imposto de renda). de acordo com Bonilha, o Brasil tem aumentado a taxa de aleitamento exclusivo em 1,7% ao ano.

Como fazer a doação - Para doar basta entrar em contato com o banco de leite mais próximo. A lista está no portal da Fundação (www.fiocruz.br). O líquido deve ser armazenado em uma embalagem de vidro, com tampa de plástico, e o vidro tem que ser fervido antes. Ao chegar ao banco o leite é pasteurizado, excluindo todos os tipos de vírus, inclusive hepatite B e HiV. nos últimos anos, a amamentação tem crescido no Brasil. Nas capitais brasileiras e no distrito federal, o tempo médio de aleitamento materno passou de 296 dias para 342 dias, entre 1999 a 2008.

Aberta a negociação para definir PLR Telhanorte

O presidente Biloti participou do início da negociação que vai definir o PLR da Telhanorte, beneficiando todos os trabalhadores da empresa no Estado de SP. 

A reunião aconteceu na Fecomerciários, na capital, dia 8 de maio.

Gasto com remédios poderá aliviar IR

Jornal Expresso Popular

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que prevê dedução de imposto de renda para gastos com medicamentos. O texto que substitui o projeto original do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende possibilitar o desconto com a compra de remédio de uso contínuo ou de alto custo na declaração do IR.

Pelo projeto os medicamentos deverão estar relacionados a alguns tipos de doenças, como diabetes e tratamento cardíaco, porém os detalhes ainda serão regulamentados. A novidade pode dar um alívio no bolso de quem tem despesas elevadas com a saúde.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o texto irá direto para a Câmara, ou seja não precisa de aprovação do plenário porque tramita em caráter terminativo.

"Cuidando de Gente"

Desenvolvendo o tema "Cuidando de Gente", acontece no dia 11 de maio o 2º Encontro de Funcionários de Entidades Sindicais Comerciárias e Práticos de Farmácia, em Praia Grande, no Centro de Lazer dos Comerciários, promovido pela Fecomerciários

O principal objetivo do encontro é a formação, informação e desenvolvimento profissional e pessoal, dos colaboradores que auxiliam no dia a dia dos sindicatos.

O Sincomerciários BS estará participando, para depois multiplicar os conhecimentos adquiridos durante o evento.

Notícia Legal: Sincomerciários e Sinprafarmas recebem Doblò

Foto Fecomerciários

O presidente Biloti e o diretor Washington participaram hoje da concorrida cerimônia realizada pela Fecomerciários que entregou 66 veículos Doblò Adventure para seus 66 sindicatos filiados, com o objetivo de dinamizar e ampliar as ações das entidades. A doação dos multi-utilitários, com capacidade para transportar até seis pessoas, também encerrou as comemorações do 1º de Maio.

O evento recebeu mais de 250 pessoas na Estância Alto da Serra, em São Bernardo do Campo, com a presença do presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, de toda a diretoria da federação e de presidentes e diretores de sindicatos filiados.

Violência contra a mulher permanece apesar da Lei Maria da Penha

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

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Bola rolando na 5ª Copa Estadual de Futsal Fecomerciários

Time do Sincomerciários da Baixada Santista e o presidente Biloti

Foi um sucesso a abertura da 5ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários “Troféu Luiz Carlos Motta”, realizada dia 6 de maio, simultaneamente, nas cidades-sedes dos jogos: Taubaté (Grupo A); Sertãozinho (Grupo B); Sorocaba (Grupo C); São Carlos, com jogos em Limeira (Grupo D); Bauru (Grupo E); Dracena (Grupo F); São José do Rio Preto (Grupo G).

Trinta e duas equipes de comerciários disputam o troféu. Os resultados variaram de goleadas a placares apertados. A grande final está prevista para julho, no Ginásio Municipal Falcão, em Praia Grande.

Segundo o diretor de Esportes da Fecomerciários, Paulo Cesar da Silva, os jogos, disputados com muita força, categoria e disciplina, “retrataram já neste primeiro momento tudo o que esperamos dessa competição: solidariedade, união, companheirismo, organização e confraternização”.

Nossa equipe jogou pelo Grupo C, contra a equipe de SP. O presidente Biloti deu o ponta pé inicial da partida que no final marcou  SP 5 x 3 Santos. Nosso próximo jogo será dia 27 de maio contra a equipe de Sorocaba, na cidade de Sorocaba.

Foto Fecomerciários

Entrega de utilitário é destaque no Diário do Litoral

Dois cliques para ler

Cresce o Assédio Sexual no Trabalho

Promessas de vantagens ou ameaças de demissão em troca de favores sexuais. O assédio sexual no ambiente de trabalho já atinge 40% dos profissionais entrevistados na pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Trabalhando.com

E os últimos números disponíveis de queixas envolvendo o tema mostram uma alta no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. De janeiro a agosto de 2010, foram registradas 7.442 reclamações. No mesmo período do ano passado, 10.678, uma alta de 43,4%. A Corte abrange a Capital e cidades da Grande São Paulo e Baixada Santista.

Segundo o Ministério do Trabalho, esse tipo de assédio se caracteriza pela abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O assediador oferece uma vantagem na empresa ou ameaça demitir a vítima, por exemplo

Desde 2001, o assédio sexual é considerado crime no Brasil, com pena de prisão de um a dois anos. Por isso, o juiz pode encaminhar um ofício ao Ministério Público abrir um inquérito para investigação. O caso ainda pode ser comunicado diretamente ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho, Sindicato e Polícia.

Jornal da Tarde

Notícia Legal: Sincomerciários recebem da Federação veículo utilitário

Sincomerciários e Sinprafarmas do Estado de SP recebem da Fecomerciários  66 veículos Doblò Adventure OKm, um para cada entidade, para encerrar as comemorações do 1º de Maio. Os veículos serão utilizados para dinamizar e ampliar as ações dos Sindicatos.

A solenidade de entrega das Doblò será no dia 9 de maio, na Estância Alto da Serra – Riacho Grande, São Bernardo do Campo, com a presença do presidente da federação, Luiz Carlos Motta, de toda a diretoria e dos presidentes dos sindicatos filiados.

Este é um novo instrumento de mobilização e de luta, que vai  melhorar a mobilização dos líderes sindicais tanto em suas bases territoriais como em todo Estado, facilitando ainda as tarefas diárias das entidades.

Governo recua na isenção do IR sobre a PLR

O governo recuou nos planos de conceder isenção de Imposto de Renda para as Participações nos Lucros e Resultados (PLR) de até R$ 11 mil dos trabalhadores com carteira assinada. O assunto foi a principal pauta da reunião que a presidente Dilma Rousseff teve com os presidentes das centrais sindicais nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto.

Os sindicalistas cobraram a isenção de imposto para PLRs de até R$ 20 mil. Um ministro afirmou que a presidente "mudou de ideia", e que o impacto fiscal representado pela renúncia de arrecadação por meio do Imposto de Renda é "muito relevante" para as contas públicas. Dilma deverá conceder a isenção de imposto, mas para um valor inferior de PLR. "Os planos mudaram hoje [quinta-feira (3)] de manhã", disse o ministro.

Futsal Comerciário Estadual

Domingo, dia 6 de maio, às 11h30h, no Ginásio do SESC de Santos, nosso time estará jogando com o time de Sorocaba, no primeiro jogo do grupo, na primeira fase da Copa. Venha torcer pelo seu sindicato!

Curso de Responsabilidade Financeira e Contábil para Sindicatos

Acontece hoje, na sede da Fecomerciários, o Curso de Responsabilidade Financeira e Contábil para Sindicatos, promovido pela federação, a fim de implementar corretamente orientações normativas do Ministério do Trabalho.


O presidente Biloti e o secretário Luiz Carlos estão presentes. Cerca de 160 pessoas, entre presidentes, diretores e funcionários dos sindicatos participam do evento.

As consultoras Adriana Rodrigues, Veronica Rodrigues e Adriana Queiroz, da WNR Consultoria Contábil e Tributária, falam sobre arrecadações, distribuição de verbas, folha de pagamento, entre outros assuntos. A advogada da Fecomerciários, Vanilda Silva, discorre sobre assuntos jurídicos: estatuto, assembleias, entre outros. A professora da Federação, Eunice Aires, fala sobre a criação de novos departamentos nos Sindicatos.

Sindicalistas e Dilma reunidos hoje

As Centrais Sindicais se reúnem em Brasília, hoje,  com a presidente da República Dilma Rousseff. O encontro, às 10 horas, foi anunciado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) no ato do 1º de Maio Unificado, em São Paulo. Centrais e Dilma vão discutir a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados). O sindicalismo tem ido às ruas cobrar o fim da incidência do imposto. A expectativa dos dirigentes é de que, no encontro, Dilma apresente uma proposta concreta sobre a isenção. 

Após o encontro com Dilma, o movimento sindical participa da posse do novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, estará presente na posse.

Brizola Neto é nomeado Ministro do Trabalho

O pedetista e deputado federal Brizola Neto assume como ministro do trabalho na quinta-feira, 3 de maio. Apoiado por todas as centrais sindicais, ele teve seu nome anunciado em nota oficial divulgada pela Presidência da República.

Na Câmara dos Deputados, sua identidade e atuação em defesa dos trabalhadores reforçaram sua presença como grande articulador de demandas trabalhistas e sociais. Sua presença no ministério é sem dúvida sinal de uma forte atenção do governo às demandas dos trabalhadores, que terão no novo ministro base sólida e diálogo aberto.

Comerciários comemoram 1º de maio com alegria!

O sol e a emoção apareceram na festa dos trabalhadores em Santos, no dia 1º de maio. O presidente Biloti, a diretoria do Sincomerciários BS e inúmeros comerciários participaram do evento, com mais de 50 mil pessoas que lotaram a Passarela do Samba, para curtir a festa coordenada pelas Centrais Sindicais.

Muita música, com shows que incendiaram o público, animaram a galera que estava eufórica na hora do sorteio do carro, das motos, das bicicletas e outros prêmios. A distância entre as cidades da Baixada, simplesmente se dissolveu e pessoas dos quatro cantos da região vieram participar, somando força à massa dos trabalhadores que além da comemoração de seu dia também elegeu a ocasião para lembrar à sociedade suas justas reivindicações, cobrando do governo as ações necessárias. 

Dia Mundial do Trabalho 2012

Diariamente  os trabalhadores cumprem sua missão, contribuindo com o desenvolvimento de nosso país, aceitando o desafio de fazer mais e melhor, sem perder de vista a defesa da justiça social para todos! 

Parabéns a todos os comerciários que jamais esmorecem!

Cinco mil vagas p/temporários (Dia das Mães) na BS

As chances de conseguir um emprego temporário estão maiores. Cerca de 30 mil postos serão oferecidos no país, 5 mil na Baixada Santista, a maioria concentrados no comércio. 

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados - Assertem, 10% devem ser efetivados. Trata-se de empregos formais, com carteira assinada e todos os benefícios correspondentes.

Para conseguir uma vaga basta procurar os shoppings e lojas de rua, com o currículo em dia e os documentos necessários. Muitos devem conseguir o primeiro emprego, uma oportunidade importante para quem não tem experiência.
Expresso Popular

28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, milhares de trabalhadores. Precisamos mudar esse quadro!

Biloti é eleito coordenador da Regional de SP, Grande São Paulo e Baixada Santista

Quinta-feira, 26/4, em Santos, o Sincomerciários BS recepcionou os sindicalistas que participaram do 3º Encontro de Dirigentes Sindicais da Regional de São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista, que abrange Sincomerciários e Sinprafarmas.

Durante a reunião, Biloti foi eleito para o cargo de coordenador da regional e João Pereira de Brito, 1º tesoureiro do Sinprafarma de São Paulo será o subcoordenador. O evento foi comandado pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.

Polêmica: Novos critérios para concessão de benefícios por doença ou acidente

O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.

O INSS colocou na internet uma tabela de “tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências” e abriu uma consulta pública à população. O documento de quase 500 páginas lista as doenças, os respectivos códigos CID e o tempo previsto para a recuperação.

Dirigentes Sindicais trocam informações durante Encontro Regional

O presidente Biloti do Sincomerciários BS recepcionou, na parte da manhã, dirigentes sindicais comerciários e práticos de farmácia no 3° Encontro Regional de Dirigentes Sindicais de SP, Grande SP e Baixada Santista, realizado em Santos. O evento foi coordenado elo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. 

Grupo de Trabalho da Câmara aprovou fórmula alternativa ao fator previdenciário

O Grupo de Trabalho, composto de parlamentares, trabalhadores e empresários da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico Social, da Câmara dos Deputados, aprovou dia 25/4 proposta para substituir o fator previdenciário, índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição. O novo texto estabelece os fatores 85 para mulheres e 95 para homens (soma do tempo de contribuição do trabalhador com a idade).

Para que a tramitação da proposta seja rápida na Câmara dos Deputados, os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, Ademir Camilo (PSD), e Arnaldo Faria de Sá (PTB), apresentarão ao Plenário um requerimento pedindo urgência urgentíssima para ser apreciado ainda hoje (dia 25) pelo Plenário. Vale destacar que o requerimento tem apoio de diversos líderes partidários.

Sindicalistas preparam 1º de Maio de olho no Congresso

Nestes últimos dias do mês de abril, o movimento sindical brasileiro tem dois focos prioritários: organizar grandes atos do 1º de Maio, levando conteúdo político para as concentrações e aprovar no Senado e na Câmara Federal matérias de interesse dos trabalhadores e do setor produtivo.

Juros - Setores do sindicalismo querem levar a bandeira da queda dos juros para dentro dos atos do Dia do Trabalho. A ideia é mostrar ao trabalhador que se trata de um problema que influi na sua vida. Portanto, deve ser uma causa abraçada pelos trabalhadores, não apenas pelas lideranças das categorias ou ser tocada só por ações administrativas do governo.

Câmara - O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) busca entendimento com Marco Maia, presidente da Casa, para pôr em votação na Câmara, até quinta (26), Emenda que livra do Imposto de Renda a PLR e os abonos - há projeto semelhante do deputado Vicentinho (PT-SP).
Ag Sindical

Esvaziado, Ministério do Trabalho completa cinco meses sem titular

O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a secretaria-executiva - são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem são prestigiados pelo PDT, partido ao qual são filiados, que luta diariamente no Palácio do Planalto para trocá-los e indicar outros nomes.

Para líderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Ministério do Trabalho, há quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelevância da Pasta.

TSE é presidido pela primeira vez por uma mulher

Ao tomar posse dia 18/4 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que espera contar com o "trabalho livre" da imprensa e com a participação da população para que as eleições municipais deste ano ocorram com lisura.

Cármem Lúcia vai gerir a Justiça Eleitoral nas primeiras eleições que contarão com a vigência plena da chamada Lei da Ficha Limpa. A lei é resultado de uma proposta de iniciativa popular e impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça. "Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante da imprensa que cumpre papel determinante em benefício do poder do povo", enfatizou a ministra que prometeu adotar medidas que garantam a "transparência do processo eleitoral", afirma.

Segundo declaração à imprensa, a ministra disse que "as eleições desse ano são as primeiras nessa nova configuração jurídica, que sujeita candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos".

Projeto obriga empresa a informar mensalmente ao funcionário quanto depositou de INSS

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara parecer positivo para o projeto 7.329/06, do Senado Federal, que obriga as empresas a informarem mensalmente aos empregados o valor recolhido no nome deles para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Pelo projeto, o INSS poderá multar a empresa que não prestar informações ao funcionário e deverá, sempre que solicitado, enviar um extrato atualizado para o trabalhador.

BB reduz juros pela segunda vez no mês

A redução da taxa básica de juros (Selic), quarta-feira (18), levou o Banco do Brasil a reduzir pela segunda vez os juros para pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao pacote de serviços Bom pra Todos. A nova redução entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (23).

O Bom pra Todos entrou em vigor no último dia 12, com redução de juros do crédito pessoal, cheque especial e de outras operações. A iniciativa foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal, em um movimento que acabou levando os bancos privados a reduzirem o spread bancário (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e nas operações de empréstimo) e baratearem o custo do dinheiro para o tomador final.

3º Encontro de Dirigentes Sindicais Comerciários e Práticos de Farmácia

Acontece dia 26 de abril, organizado pelo Sincomerciários BS, em Santos, o 3º Encontro Regional de Dirigentes Sindicais da Grande SP e Baixada Santista, que reunirá líderes comerciários e práticos de farmácia de Cotia, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santos, Santo André e São Paulo.

Centrais querem 11,7% para aposentadorias acima do mínimo

Os aposentados do INSS que têm benefício acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7% para 2013. Neste ano, o aumento fechou em 6,08%, índice da inflação anual. Agora, a estratégia das centrais é direcionar a pressão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada ao Congresso.

Segundo o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, as centrais aguardam somente a definição do relator do projeto para iniciar reuniões com as bancadas.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical  vai propor uma emenda à LDO pedindo os 11,7% para essas aposentadorias.

Ag Diap

Governo muda regras para o Seguro-Desemprego

Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

MT divulga relatório sobre o Movimento Sindical Brasileiro

O Ministério do Trabalho divulga nos próximos dias um novo levantamento sobre o movimento sindical brasileiro - quantos sindicatos existem, quantos são filiados a uma central sindical, e quantos trabalhadores são filiados a cada sindicato. Referente a 2011, o levantamento baliza a repartição dos recursos do imposto sindical neste ano, para o qual não existe uma estimativa - no ano passado, o valor recolhido somou quase R$ 1,4 bilhão. Os dados preliminares, atualizados até ontem, apontam que a liderança da CUT, ainda incontestável, começa a ser arranhada pelas demais centrais.

Aumento Salário Mínimo em 2013

O governo entregou dia 13/4 ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2013. O valor do salário mínimo para o próximo ano foi estipulado em R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% em relação ao salário vigente (R$ 622). O reajuste é a soma de dois indicadores: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 (2,73%) e a previsão de inflação para este ano, medida pelo INPC (4,5%). Esse número, porém, é provisório, pois a inflação deste ano só será conhecida em janeiro de 2013. Além disso, o IBGE, que calcula os dois indicadores, pode fazer ajustes no PIB.

Previdência
O aumento do salário mínimo tem impacto direto sobre as contas da Previdência Social. Em relação aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do mínimo, o projeto da LDO não prevê aumento real em 2013. Eles só têm garantida a reposição da inflação.

Ag Câmara

Renovado Acordo PLR com Magazine Luiza

Foto Portal Fecomerciários

A Fecomerciários, sindicatos filiados e o Magazine Luiza renovaram dia 12/4, na sede da empresa em SP, dois acordos que beneficiam os trabalhadores da rede lojista em todo o Estado: pagamento da PLR - Participação nos Lucros ou Resultados e o Cheque-Mãe, um reembolso dos custos de creches para as empregadas.

O acordo da PLR, que beneficia 7.087 empregados da rede lojista no Estado, segue uma tabela de metas: varia de 50% do salário nominal para quem atingir de 80 a 95% da meta, até 125% do salário para quem cumprir de 120 a 130% da meta.

Auxílio creche

O Cheque-Mãe é um auxílio que a Magazine Luiza oferece às mamães para pagamento de creches, no valor de R$ 250 ao mês. O diferencial é que esse reembolso é pago desde que a criança nasce até completar 10 anos e 11 meses de idade, enquanto o usual neste tipo de auxílio abrange um período bem menor. Têm direito ao benefício as funcionárias com mais de seis meses de registro na rede lojista.

STF aprova interrupção da gravidez de feto anencéfalo

O Supremo Tribunal Federal decidiu, dia12/4, que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto. Na prática, os ministros descriminalizaram o ato de colocar fim à gravidez nos casos em que o feto não tem o cérebro ou a parte vital dele.

Diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República afirma que o governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF, garantindo, desta forma, o direito de escolha das mulheres e o seu acesso aos serviços especializados. Destaca ainda que o debate do assunto, que mobilizou o país em diferentes frentes, ocorreu de maneira qualificada e respeitosa entre os contraditórios.

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República

Comerciários da Costa Sul Veículos em Santos dizem NÃO ao trabalho aos domingos

Realizamos hoje uma assembléia com os trabalhadores da Concessionária de Veículos Costa Sul Santos e após votação, ficou decidido por maioria absoluta que não haverá trabalho aos domingos, durante os meses de maio e junho, de acordo com o estabelecido pelas regras da Convenção Coletiva de Trabalho, que exige a aceitação dos trabalhadores para a jornada. Uma decisão dos comerciários que desejam mais tempo para passar com suas famílias, melhorando sua qualidade de vida.

Anamatra alerta para reforma trabalhista silenciosa no Congresso

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra lançou dia 11/04 a edição anual de sua Agenda Político-Institucional. A publicação, um instrumento de informação destinado às entidades participantes do debate político, especialmente sobre temas do Direito do Trabalho, destaca a preocupação dos juízes com a tramitação de projetos que alteram radicalmente as relações de trabalho no país.

"A agenda faz um alerta para propostas legislativas que precarizam os direitos trabalhistas", afirma o presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna. O caso mais gritante é o projeto (PL 4.330/04) que regulamenta a terceirização, admitida atualmente apenas em atividades-meio. "É uma proposta que quebra o sistema de trabalho que a gente conhece hoje e quebra o controle sindical", argumenta o magistrado. "De cada cinco mortes em acidentes de trabalho, quatro são de terceirizados. Se isso acontece, é sinal de que algo está errado", acrescenta. 

O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), foi aprovado em comissão especial e se houver acordo poderá ir direto para exame do plenário. Se não houver entendimento, a matéria terá tramitação convencional. isto é, poderá ser examiando ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A Agenda Político-Institucional Anamatra 2012 estará disponível para leitura no site da Anamatra na área de publicações. Exemplares da publicação também serão distribuídos e encaminhados a deputados, senadores, tribunais e entidades parceiras. 

Anamatra

Time do Sincomerciários BS participará da 5ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários

O Time do Sincomerciários BS estará participando de jogo da 1ª fase, dia 6 de maio no Ginásio do SESC, em Santos, às 11h30, contra o time de SP. Venha torcer por nossa equipe, formada por craques comerciários da região!

O Departamento de Esportes da Fecomerciários organiza a 5º Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários (Troféu Luiz Carlos Motta), reunidno este ano 32 equipes, representando sindicatos de todas as regiões do Estado de São Paulo.

Exclusivamente formadas por comerciários, práticos de farmácia e trabalhadores em concessionárias devidamente legalizados, essas equipes têm demonstrado grande evolução desde a primeira edição a Copa e para 2012 prometem uma disputa acirrada, mas sempre nos moldes da civilidade esportiva, lembrando sempre a máxima “O Esporte faz amigos”.

Como tem ocorrido em todas as edições, a cada rodada haverá um intercâmbio, pois, as equipes se deslocam a outras cidades e os comerciários têm a oportunidade de conhecer outras praças e outros companheiros, tornando-se o evento uma grande confraternização.

Tabela de Jogos

Sinecol

Mercosul e OIT lançam campanha contra o trabalho e exploração infantil

Preocupados com o trabalho e a exploração sexual infantil na região do Mercosul, os governos dos países que formam o bloco, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, uniram esforços para combater o problema. A campanha Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil foi lançada dia 10/abr nos quatro países. No Brasil, foi firmada uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação.

Existem três tipos de trabalho infantil que mais preocupam as autoridades: a contratação de meninas para o trabalho doméstico, a presença de crianças na lavoura e a oferta de crianças e adolescentes para a exploração sexual.

A proposta da campanha é atuar nas áreas apontadas como de regiões de passagem entre os países, pois nesses locais o aliciamento de crianças para o trabalho e exploração sexual costuma ocorrer com frequência.

Força Sindical

Brasileiros trocam de patrão buscando melhores oportunidades

A expansão da economia deu mais poder ao trabalhador. Em busca de melhores vagas em um mercado aquecido, a quantidade de brasileiros que se demite das empresas é recorde. 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 30,5% dos desligamentos no primeiro bimestre ocorreram por decisão do trabalhador. O País teve quase 3,2 milhões de desligamentos até fevereiro, sendo 969 mil por iniciativa do empregado.

Os números do Caged de admitidos este ano comprovam a manutenção do aquecimento do mercado de trabalho. Até fevereiro, as admissões superaram os desligamentos em 269,5 mil.

Blog do Trabalho

Globo Vídeos

Guerra ao spread bancário

O governo brasileiro enviou um recado bem claro aos bancos privados que atuam no país, ao utilizar o Banco do Brasil para engatar uma ofensiva contra os spreads bancários. O programa do BB  batizado de "Bom Pra Todos", inclui uma oferta adicional de 43,1 bilhões de reais ao mercado. Deste total, 26,8 bilhões de reais serão destinados às micro e pequenas empresas e 16,3 bilhões de reais para as pessoas físicas. 

Saiba mais

Páscoa é tempo de renovação!

Páscoa é dizer SIM ao Amor e à Vida, é investir na Fraternidade, lutar por um mundo melhor e espalhar Solidariedade! 

É renovar as forças que nos impelem a buscar sempre um mundo mais justo e equilibrado!

FELIZ PÁSCOA A TODOS!

Notícia Legal: Brasileiro está mais otimista, diz Ipea

O brasileiro ficou mais otimista em março na comparação com fevereiro, segundo levantamento mensal realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta quarta (4/4). O Índice de Expectativa das Famílias subiu de 67,2 pontos para 67,7 pontos no período. Em março de 2011, o indicador registrava 65,3 pontos.

O índice varia de zero a 100 pontos, sendo que valores entre 60 e 80 pontos representam otimismo, e entre 80 e 100 pontos indica grande otimismo, segundo o Ipea. Entre as variáveis que compõem o indicador estão situação econômica; condição financeira passada e expectativa futura; intenção de consumo e percepção do mercado de trabalho. Em relação ao consumo de bens duráveis, 58,3% das famílias brasileiras responderam que agora é um bom momento para a compra.